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Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Após o plenário rejeitar a redução da maioridade penal para crimes graves, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (1º) ter “certeza absoluta” de que não será aprovada a proposta que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para todos os crimes. Na opinião dele, para que a redução possa ser aprovada em alguns casos, será preciso chegar a um texto intermediário.

Pela proposta de emenda à Constituição (PEC) rejeitada na madrugada, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.

No placar da votação, 303 deputados foram a favor. Eram necessários pelo menos 308, o equivalente a 3/5 da Casa. Outros 184 votos foram contra e houve três abstenções.

Depois do resultado da madrugada, o presidente da Câmara avaliou que ninguém tem a “ilusão” de achar que possa ser aprovada a redução para todos os crimes.

“Certeza absoluta que não vai passar uma redução plena. Se não passou uma redução parcial, não é a plena que vai passar. Ninguém aqui tem ilusão em relação a isso. Ou vai ter uma proposta menos restritiva do que aquela de ontem ou não vai passar”, afirmou ao chegar ao Congresso. (Fonte: G1)