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:: 14/mar/2018 . 22:36

Dr. Cosme Araújo mais uma vez brilha no Tribunal do Júri

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No dia de hoje (14), ocorreu no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, as 9h da manhã, em Ilhéus, o julgamento do réu, Rodrigo Batista dos Santos, vulgo “Lóca”, acusado de matar com arma de fogo, Bruno Santana Nascimento, na noite do dia 09 de fevereiro de 2017, no bairro nossa Senhora da Vitória.

Segundo o que consta na denúncia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, o réu “efetuou disparos contra Bruno, causando-lhe ferimentos que, por natureza e sede, foram a causa eficiente de sua morte”, afirmação esta que foi fortemente contestada pela defesa, culminando na absolvição do réu, que finalmente, após 13 meses de detenção, poderá gozar da liberdade.

Na defesa de Rodrigo, atuou o renomado advogado, Dr. Cosme Araújo, que foi auxiliado pelo advogado e coronel aposentado da PM, Dr. Ubiracy, que participou, na ocasião, do seu primeiro júri após se desligar da Policia e, deve continuar trabalhando junto com o Dr. Cosme Araújo no exercício pleno da advocacia. O Presidente do Tribunal do Júri Dr.Gustavo Lira. Acusadores (MP) Geovana e Darlucia.

Por Caliana Mesquita

Câmara flexibiliza horário de transmissão de ‘A Voz do Brasil’

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, um projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa diário “A Voz do Brasil”, que divulga no rádio notícias sobre os três Poderes. O projeto seguirá para sanção presidencial.

Atualmente, as emissoras de rádio são obrigadas a colocá-lo no ar das 19h às 20h. Com a proposta, as rádios poderão veicular o programa no intervalo entre 19h e 22h. As rádios educativas terão de transmitir o programa às 19h e só as rádios ligadas ao Poder Legislativo ficarão autorizadas a encerrar a transmissão às 23h.

Na votação, partidos de oposição fizeram obstrução sob a alegação de que a flexibilização é um passo para o fim do programa. Os oposicionistas argumentaram que “A Voz do Brasil” é, em regiões distantes dos grandes centros urbanos do País, o único canal de informação dos cidadãos.

Divisão

Pelo texto, o programa ficará dividido em 25 minutos para divulgação das ações do Executivo, 5 minutos para o Judiciário, 10 minutos para o Senado e 20 minutos para a Câmara. Casos excepcionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa ficarão a cargo do Executivo.

Defensor da proposta, o líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), disse que o projeto vai ajudar a pacificar as 3 mil ações judiciais de emissoras comerciais em todo o País contra a transmissão do programa. “Tem liminar no País inteiro de rádios para não transmitir das 19h às 20h”, afirmou o parlamentar.

A “Voz do Brasil” existe desde 1935 e a flexibilização do programa é uma bandeira antiga da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O texto original criava a obrigatoriedade da transmissão do programa em TV, mas a proposta foi derrubada.

Correio da Bahia

ACERVO POLÍTICO: RELEMBRE AQUI A TRAJETÓRIA POLÍTICA DO DR. COSME ARAÚJO

VEREADOR COSME ARAÚJO (PDT), É O CAMPEÃO EM USO DA TRIBUNA NO LEGISLATIVO ILHEENSE

 

O vereador Cosme Araújo (PDT), liderou o *ranking* de aproveitamento nas sessões realizadas no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, de 2013 até a presente data. Em comparação aos outros dezoito membros, Cosme Araújo apresentou um percentual de 100% em todas as sessões ordinárias e especiais, participando de todos os debates da casa, apresentando diariamente projetos de indicações, projetos de lei, requerimentos, resoluções, emendas modificativas ao Regimento interno e Lei Orgânica, e sempre interpelando e buscando discutir assuntos de interesses da sociedade, à luz da lei. :: LEIA MAIS »

SANCIONADO PROJETO QUE LIBERA R$ 2 BILHÕES PARA AUXÍLIO A MUNICÍPIOS

Foi sancionado ontem pelo presidente da República o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/2018, que abre crédito de RS 2 bilhões para os ministérios da Educação (R$ 600 mil), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 mil). O dinheiro viabiliza o auxílio financeiro aos municípios previsto na Medida Provisória 815/17. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 20.

A MP 815/17 autoriza a União a transferir aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências do FPM e os municípios deverão aplicar os recursos preferencialmente em saúde e educação

De acordo com o Planalto, apenas em 2017, estima-se que os municípios tenham deixado de receber cerca de R$ 4 bilhões por meio do FPM.

Segundo o Ministério do Planejamento, o projeto não afeta a obtenção da meta de resultado primário fixada para o exercício. O crédito especial será viabilizado devido à anulação de dotações orçamentárias, inclusive de emendas de comissão e de bancadas estaduais, de execução não obrigatória.

fonte: Ilhéus Noticias

MinC irá a todas as capitais para orientar sobre financiamento de projetos culturais

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lança, nesta quinta-feira (15), em São Paulo, o Circuito #CulturaGeraFuturo, projeto que visa que uma equipe do Ministério da Cultura percorrerá as 27 capitais brasileiras para debater sobre economia criativa, Lei Rouanet, Fundo Setorial do Audiovisual e outros mecanismos de fomento.

A iniciativa tem como objetivo distribuir os recursos de forma igualitária entre as regiões do país, a partir das orientações aos produtores e patrocinadores sobre as oportunidades de investimento e financiamento a projetos culturais. Antes do evento, às 9h30, o ministro fará um bate-papo on-line no qual dará detalhes sobre o anúncio àqueles que não puderem participar presencialmente.

Jornalistas que quiserem receber o link para entrar no hangout devem enviar e-mail com o assunto “Hangout” para imprensa@cultura.gov.br até esta quarta-feira (14), às 18h. Aqueles que desejem participar, tanto do hangout, quanto da cerimônia, deve indicar no assunto do e-mail: “Hangout/Credenciamento”.

Fonte: Bahia Noticias

PGR recorre de decisão e pede restabelecimento de condução coercitiva

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio de liminar concedida em dezembro, proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o País. O recurso foi enviado ao ministro, relator do caso, nesta segunda-feira (12).

A determinação de Gilmar atendeu a pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), autor de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Na época, o ministro acatou os argumentos do partido, para quem a condução afronta a liberdade individual e a garantia da não autoincriminação assegurados na Constituição. Na peça, Raquel destaca que a legislação prevê duas espécies de condução coercitiva e que, em ambos os casos, a medida deve ser determinada pela Justiça. O instrumento pode ser utilizado tanto no curso da ação penal quanto na fase investigatória. Nas situações em que o alvo da medida já foi denunciado, o propósito é possibilitar a qualificação e completa identificação do acusado, além de garantir celeridade ao andamento do processo. Quando a condução é solicitada durante as investigações preliminares, a medida pode ter vários objetivos.

No documento, Raquel menciona a colheita de elementos que podem confirmar ou até alterar a linha investigativa, uma forma de evitar o ajuste de versões, a destruição de provas, a alteração de cenários e a intimidação de testemunhas. Também menciona que a condução é uma alternativa menos invasiva em situações em que são cabíveis prisões temporárias ou preventivas. O “ponto de discórdia” entre o Ministério Público Federal e a decisão é que duas espécies de conduções coercitivas admitidas pela lei brasileira têm finalidade diversa que não ferem os direitos fundamentais constitucionais ao silêncio e a vedação à autoincriminação, afirma Raquel.

A procuradora-geral diz que as medidas estão inseridas no “devido processo legal constitucional ao garantir ao Estado o cumprimento do seu dever de prestar a atividade de investigação e instrução processual penal de forma efetiva e no tempo razoável”. Raquel reitera que o respeito às garantias constitucionais orientam a execução da medida. De acordo com ela, a condução não pode ser utilizada com a finalidade de coagir o investigado ou réu a confessar. “Em quaisquer das situações, o conduzido pode se recusar a falar, sendo respeitado seu direito ao silêncio e demais garantias constitucionais previstas no devido processo legal.” Rebatendo o argumento utilizado pelo PT na ação, de que as conduções ofendem a liberdade de locomoção, Raquel afirma que as medidas de natureza cautelar não se equivalem à prisão, mas servem para assegurar que investigados sejam levados à presença das autoridades que conduzem investigações ou ações penais. “Inclusive, é uma oportunidade de se apresentar esclarecimentos úteis à própria defesa e que possam, de imediato, excluir a possibilidade de participação do investigado no crime apurado.”

Fonte: Estadão

STF aposta que Celso de Mello decidirá futuro de Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apostam que a retomada do debate sobre prisão após condenação em 2.ª instância virá por meio do decano Celso de Mello, de acordo com a Coluna do Estadão.

Ainda segundo a coluna, mesmo os favoráveis à mudança no atual entendimento sobre o tema já sinalizaram que não vão pôr a discussão em mesa, deixando a expectativa sobre o colega, único a ainda não dar seu veredicto. Não há dúvidas na Corte de que, se Celso entender que cabe a ele fazer esse sacrifício pelo tribunal, o fará.

A defesa de Lula tem esperança de que, rediscutido o tema, ele escape da prisão. Há um acordo tácito entre ministros do STF pelo qual, se Celso de Mello levantar o assunto no plenário, ele terá amplo apoio para tocar o debate. O ministro é contra a prisão após condenação em segunda instância.

fonte: Bahia Notícias

Morre aos 76 anos, físico britânico, Stephen Hawking

Stephen William Hawking, físico e pesquisador britânico, morreu aos 76 anos nesta quarta-feira (14) em sua casa na Inglaterra. Hawking se tornou um dos cientistas mais conhecidos do mundo ao abordar temas como a natureza da gravidade e a origem do universo. Também foi um exemplo de determinação por resistir muitos anos à esclerose lateral amiotrófica, uma doença degenerativa.

A morte foi comunicada por sua família à imprensa inglesa. “Estamos profundamente tristes pela morte do nosso pai hoje”, disseram seus filhos Lucy, Robert e Tim. “Era um grande cientista e um homem extraordinário, cujo trabalho e legado viverão por muitos anos”, afirmaram em um comunicado. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Hawking nasceu em 8 de janeiro de 1942, exatamente 300 anos após a morte de Galileu, e morreu no mesmo dia do nascimento de Albert Einstein (14 de março de 1879).

No final da década de 1960, Stephen Hawking ganhou fama com sua teoria da singularidade do espaço-tempo, aplicando a lógica dos buracos negros a todo o universo. Ele detalharia o tema ao público em geral no livro “Uma breve história do tempo”, best-seller lançado em 1988.

Em 2014, sua história de vida foi contada no filme “A teoria de tudo”, que rendeu o Oscar de melhor ator a Eddie Redmayner, que interpretou o físico no cinema.

Além de importante divulgador científico, Hawking também será lembrado como pesquisador por sua descoberta de que os buracos negros – aqueles pontos do cosmo tão densos que nem a luz lhes escapa – não são realmente negros quando explodem, falando simplificadamente. Eles podem soltar partículas e radiação antes de desaparecerem.

Ninguém acreditava, inicialmente, que partículas pudessem sair de buracos negros. “Não estava procurando por elas [as partículas]. Apenas tropecei sobre elas”, contou Hawking numa entrevista de 1978 ao “The New York Times”.

fonte: G1





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