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:: 26/mar/2018 . 19:00

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado por unanimidade em julgamento realizado nesta segunda-feira (26) (veja no vídeo acima íntegra do julgamento).

Em nota divulgada após o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que “não houve o exaurimento da jurisdição do TRF-4” e que pretende apresentar novo recurso ao tribunal (veja íntegra da nota no final da reportagem).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz da operação Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

Pouco antes da análise dos embargos, foi inserido no sistema do TRF-4, no processo contra Lula, um ofício do STF avisando do salvo-conduto para o ex-presidente.

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ILHÉUS: ARQUITETO CRITICA PROJETO ORLA SUL E PREVÊ DEMOLIÇÃO DA OBRA

Texto que circula nas redes sociais, de autoria atribuída ao arquiteto ilheense Rui Córes, chama a atenção para equívocos praticados durante o planejamento e execução do projeto Orla Sul, de responsabilidade da prefeitura de Ilhéus e já em implementação.

A primeira fase da obra visa a urbanização do trecho que se inicia na cabeceira do aeroporto em direção ao Ceplus e tem custo de 2 milhões de reais. Na mensagem, o arquiteto alerta para o risco de assentar paralelos em cima do barro, sem o processo de compactação do solo. E segue: “No momento em que for liberado para tráfego, em menos de um mês levantará todo o piso”.

Outro ponto questionado pelo arquiteto diz respeito à drenagem de águas pluviais da obra, que não estaria contemplada e só foi percebido o erro depois.

Da mesma forma, observa a largura da via, que comportaria somente um veículo. “No momento em que que se deveria dimensionar (a via) para aumentar o fluxo de trânsito em função da nova ponte! Não! Estrangula-se com pistas pra um só veículo?!!”.

Córes alerta também para outro problema: o raio das curvas da via. Segundo ele, essa parte do traçado desrespeita o padrão a ser seguido e vai impossibilitar manobras de veículos maiores, como caminhões, ambulâncias ou ônibus.

Por fim, o arquiteto Rui Córes faz uma previsão que seria catastrófica. Afirma que, concluída da forma como foi iniciada, a obra corre sério risco de ser desmanchada em breve, tamanho o grau de incorreções.

Em Ilhéus na casa da justiça é assim: Casa de ferreiro espeto de pau

Em dias de chuva a cidade de Ilhéus vive um caos. A ausência de estrutura e planejamento urbano põem a cidade em total alerta de calamidade publica com deslizamentos em morros, encostas, alagamento em ruas, casas, até no Fórum Epaminondas Berbert de Castro o descaso do poder público fica a mostra.

Para que os jurisdicionados tenham acesso ao fórum de Ilhéus é preciso a instalação de uma pinguela, um método paliativo, mas, pelo visto, único encontrado pelos responsáveis da instituição para que haja viabilidade ao local. Muito embora durante este fim de semana não tenha se colocado nem isso para que o fórum tornasse acessível, sorte que não houve movimento por lá.

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