WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
Março 2018
D S T Q Q S S
« fev   abr »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031

:: mar/2018

ACERVO POLÍTICO: RELEMBRE AQUI A TRAJETÓRIA POLÍTICA DO DR. COSME ARAÚJO

VEREADOR COSME ARAÚJO (PDT), É O CAMPEÃO EM USO DA TRIBUNA NO LEGISLATIVO ILHEENSE

 

O vereador Cosme Araújo (PDT), liderou o *ranking* de aproveitamento nas sessões realizadas no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, de 2013 até a presente data. Em comparação aos outros dezoito membros, Cosme Araújo apresentou um percentual de 100% em todas as sessões ordinárias e especiais, participando de todos os debates da casa, apresentando diariamente projetos de indicações, projetos de lei, requerimentos, resoluções, emendas modificativas ao Regimento interno e Lei Orgânica, e sempre interpelando e buscando discutir assuntos de interesses da sociedade, à luz da lei. :: LEIA MAIS »

SANCIONADO PROJETO QUE LIBERA R$ 2 BILHÕES PARA AUXÍLIO A MUNICÍPIOS

Foi sancionado ontem pelo presidente da República o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/2018, que abre crédito de RS 2 bilhões para os ministérios da Educação (R$ 600 mil), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 mil). O dinheiro viabiliza o auxílio financeiro aos municípios previsto na Medida Provisória 815/17. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 20.

A MP 815/17 autoriza a União a transferir aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências do FPM e os municípios deverão aplicar os recursos preferencialmente em saúde e educação

De acordo com o Planalto, apenas em 2017, estima-se que os municípios tenham deixado de receber cerca de R$ 4 bilhões por meio do FPM.

Segundo o Ministério do Planejamento, o projeto não afeta a obtenção da meta de resultado primário fixada para o exercício. O crédito especial será viabilizado devido à anulação de dotações orçamentárias, inclusive de emendas de comissão e de bancadas estaduais, de execução não obrigatória.

fonte: Ilhéus Noticias

MinC irá a todas as capitais para orientar sobre financiamento de projetos culturais

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lança, nesta quinta-feira (15), em São Paulo, o Circuito #CulturaGeraFuturo, projeto que visa que uma equipe do Ministério da Cultura percorrerá as 27 capitais brasileiras para debater sobre economia criativa, Lei Rouanet, Fundo Setorial do Audiovisual e outros mecanismos de fomento.

A iniciativa tem como objetivo distribuir os recursos de forma igualitária entre as regiões do país, a partir das orientações aos produtores e patrocinadores sobre as oportunidades de investimento e financiamento a projetos culturais. Antes do evento, às 9h30, o ministro fará um bate-papo on-line no qual dará detalhes sobre o anúncio àqueles que não puderem participar presencialmente.

Jornalistas que quiserem receber o link para entrar no hangout devem enviar e-mail com o assunto “Hangout” para imprensa@cultura.gov.br até esta quarta-feira (14), às 18h. Aqueles que desejem participar, tanto do hangout, quanto da cerimônia, deve indicar no assunto do e-mail: “Hangout/Credenciamento”.

Fonte: Bahia Noticias

STF aposta que Celso de Mello decidirá futuro de Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apostam que a retomada do debate sobre prisão após condenação em 2.ª instância virá por meio do decano Celso de Mello, de acordo com a Coluna do Estadão.

Ainda segundo a coluna, mesmo os favoráveis à mudança no atual entendimento sobre o tema já sinalizaram que não vão pôr a discussão em mesa, deixando a expectativa sobre o colega, único a ainda não dar seu veredicto. Não há dúvidas na Corte de que, se Celso entender que cabe a ele fazer esse sacrifício pelo tribunal, o fará.

A defesa de Lula tem esperança de que, rediscutido o tema, ele escape da prisão. Há um acordo tácito entre ministros do STF pelo qual, se Celso de Mello levantar o assunto no plenário, ele terá amplo apoio para tocar o debate. O ministro é contra a prisão após condenação em segunda instância.

fonte: Bahia Notícias

Contrabando causa prejuízo de R$ 350 bi ao país nos últimos 3 anos

Nos últimos três anos, o contrabando causou prejuízos de quase R$ 350 bilhões ao país. Em Mato Grosso do Sul, a entrada desses produtos é pelas cidades que fazem fronteira com a Bolívia e o Paraguai.

Os quatro galpões da Receita Feral em Mato Grosso do Sul estão lotados. No local tem eletrônicos, cosméticos, pneus.

De 2015 a 2017, o prejuízo do país com o contrabando e o descaminho foi estimado em R$ 345 bilhões, o que equivale a 25 anos de arrecadação de Mato Grosso do Sul.

“O contrabando afeta diretamente a vida do trabalhador. E o contrabando espalha produtos sem a menor qualidade”, diz o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, Luciano Barros.

O galpão mais lotado da Receita em Mato Grosso do Sul é o de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. Ali tem, pelo menos, R$ 300 milhões em mercadorias apreendidas. Uma chama a atenção. É um carro. Ele foi pego agora, no começo do ano. Para importar legalmente o dono teria que gastar, mais ou menos, R$ 1 milhão. No Paraguai custa cerca de metade disso. Mas como os procedimentos não foram feitos ele agora está no galpão, empoeirando até que a justiça decida o que fazer com ele.

O maior volume de contrabando continua sendo o de cigarros. Só este ano a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul flagrou três quadrilhas de contrabandistas que tinham sido presas pouco tempo antes. Em um dos caminhões foi encontrado um documento. É uma nota de culpa, um registro da prisão do motorista em 27 de janeiro. Ele voltou para o crime depois de ser solto em poucos dias.

“Isso com certeza causa uma certa sensação de frustração no policial”, afirma Tercio Baggio, inspetor da PRF/MS.

O projeto de lei aprovado na Câmara endurece as penas para os contrabandistas. Além de perder o veículo e a mercadoria, o juiz vai poder cassar, por cinco anos, a carteira de habilitação do motorista já na audiência de custódia.

“Esses motoristas que são aliciados pelo crime, são atraídos para a prática desse crime, no sentido de que eles vão começar a pesar que a consequência pode ser muito pesada, afinal de contas ter a CNH cassada significa que você está afastado da sua vida profissional, você encerrou ali, praticamente, a tua carreira como motorista”, explica Tercio Baggio.

As empresas que foram flagradas vendendo, transportando, distribuindo ou recebendo mercadorias ilegais podem ter o registro de funcionamento cancelado também por cinco anos. Depois da aprovação pelos deputados o projeto agora vai ao Senado.

 

fonte: G1

  • CHOCOLATE DE ILHÉUS APARECE ENTRE OS SETE MELHORES DO MUNDO
    16 de Março de 2018 | 15:50

    Um mais importantes jornais do sul do País, o Gazeta do Povo, de Curitiba, publicou ontem (13) reportagem especial, em seu caderno de turismo “Viver Bem”, que aponta Ilhéus entre as sete cidades produzem alguns dos melhores chocolates do mundo e são inspirações para o destino de férias de quem ama a iguaria. Reportagem assinada […]

    No Comments

  • PGR recorre de decisão e pede restabelecimento de condução coercitiva
    14 de Março de 2018 | 09:48

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio de liminar concedida em dezembro, proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o País. O recurso foi enviado ao ministro, relator do caso, nesta segunda-feira (12). A determinação de Gilmar atendeu […]

    1 Comment

  • RSSArchive


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia