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Mototaxistas assumem função da Prefeitura de Ilhéus e tapam os buracos da Rua Coronel Pessoa

Um exemplo a ser seguido, dentro da cidade de Ilhéus, é o adotado pelos mototaxistas do Alvorada, Evandro e Adriano, que decidiram não esperar a “boa vontade” da Prefeitura e começaram a tapar os buracos da rua Coronel Pessoa, Pontal, prestando melhorias para o bairro, ja que a administração publica da cidade insiste em ignorar os anseios do povo.

A iniciativa partiu dos profissionais de mototáxi, que diante a insegurança que os buracos transmitem a população e aos passageiros, decidiram assumir a função do poder publico.

” Infelizmente Ilhéus esta nas mãos de um gestor que não gosta da cidade, que faz questão de deixar evidente seu descompromisso com o povo. Porém quem sofre com esta irresponsabilidade é o povo e nós mototaxistas que somos vitimas da insegurança, com risco de acidente e assalto na hora de desviar dos buracos”, disseram os mototaxistas, Evandro e Adriano, que não cruzaram os braços e taparam sozinhos as crateras da rua, recuperando a qualidade do transito na localidade.

A ação foi parabenizada pelos moradores, que não deixaram passar a lição dada pelos mototaxistas. “ É revoltante pagarmos impostos tão altos, com políticos recebendo tanto dinheiro publico e ver a população tendo que tapar os buracos das ruas. Daqui a alguns meses, chega a mamãe do Prefeito dizendo que vai melhorar tudo, achando que o povo é burro. Ela não sabe legislar para o Estado, por isso não soube ensinar ao filho como se respeita uma cidade”, concluiu Maria Josefa, cidadã ilheense revoltada com a administração publica de Ilhéus, comandada pelo filho da Deputada Ângela.

da Redação

Após denúncias, clube afasta técnico acusado de abuso sexual

O clube Mesc, de São Bernardo do Campo (SP), afastou nesta segunda-feira (30) o técnico de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes. A instituição emitiu nota em seu site oficial e informou que a decisão foi tomada após denúncias de que ele teria abusado de ao menos 40 jovens ginastas.

“Considerando a gravidade das acusações que recaem sobre o colaborador Fernando de Carvalho Lopes, veiculadas pela mídia na data de ontem, o clube MESC, por meio de sua administração, resolveu reforçar as cautelas anteriormente adotadas e determinou o afastamento do colaborador em questão de todas suas atividades nas dependências do Clube, até o final da apuração dos fatos pelas autoridades competentes. Reiteramos nosso compromisso com a segurança e bem-estar de nossos associados e visitantes”, publicou o clube.

A denúncia foi feita na edição de domingo (29) do programa Fantástico, da TV Globo. O treinador negou todas as acusações e afirmou que “tem a consciência tranquila” e que quem o acusa “vai ter que provar na Justiça”.

De acordo com a reportagem, Fernando de Carvalho Lopes teria cometido os abusos sexuais durante vários anos em treinos, testes físicos e também em viagens com vários atletas. A polícia passou a investigar o caso a partir da denúncia de um garoto de 13 anos, identificado como a primeira vítima a relatar o fato.

Fernando de Carvalho Lopes já havia sido afastado da seleção brasileira da modalidade um mês antes do início dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, quando surgiram as primeiras acusações. O treinador sempre trabalhou com as categorias de base, começou no vôlei e mudou para a ginástica.

O Mesc explicou que não havia afastado o treinador anteriormente por falta de provas. Mas afirma que sempre se preocupou com a situação, tanto é que mudou a atividade dele dentro do clube. “Há dois anos, quando do surgimento das primeiras acusações, o Sr. Fernando de Carvalho Lopes foi de imediato e, por cautela, transferido para serviços administrativos, não mantendo desde então qualquer contato direto com atletas e alunos da ginástica”, escreveu.

Também informou que a administração do clube nunca havia recebido nenhuma reclamação sobre o treinador durante os 20 anos em que faz parte do quadro de funcionários. Por fim, avisou que “jamais foi ou será conivente com qualquer tipo de conduta indevida ou criminosa, e assim continuará, sempre prestando serviços de qualidade aos associados e cidadãos do ABC”, finalizou.

 

Deputado Paulo Maluf recebe alta e cumprirá pena em casa

O deputado federal Paulo Maluf (PP) recebeu alta neste domingo (29) depois de ficar internado por 23 dias no hospital Sírio Libanês, na capital paulista. Ele seguiu para a sua residência no Jardim Europa.

O hospital informa que Maluf recebeu alta médica às 9 horas da manhã e foi acompanhado pelos médicos Miguel Srougi, Ronaldo Kairalla, Roberto Basile Jr, Rogerio Tuma e Cyrillo Cavalheiro Filho.

Maluf foi internado no dia 6 de abril. A informação sobre a internação do ex-prefeito paulistano foi protocolada na Vara de Execuções Penais da Comarca de São Paulo por seus advogados.

 De acordo com boletim médico divulgado na época, ele apresentava “atrofia dos membros inferiores devido a compressão de raízes nervosas da coluna vertebral, alteração da marcha, perda de sangue pelo aparelho digestivo, alterações de humor e comportamento”. A nota informava ainda que ele também apresentava incontinência urinária devido a um câncer de próstata em tratamento.

O parlamentar, condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro, cumprirá pena em casa por determinação do relator da ação penal, ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve Maluf em prisão domiciliar, em razão do grave quadro de saúde do parlamentar.

Correio da Bahia

 

Eleições 2018: Conduta e história dos candidatos já apontam preferência do eleitorado para vaga na Câmara Federal.

O cenário político segue indefinido para as eleições de 2018, diante ausência de credibilidade e representação dos candidatos que já pre sinalizaram querer concorrer a uma vaga, seja no legislativo ou executivo dos Estados e ou da Federação.

Porém em um ano onde o histórico político e a conduta dos candidatos tendem a ser o ponto chave para que o eleitor selecione seus preferidos na política, personalidades que construíram sua carreira pautada na ética, moralidade e honestidade já estão sendo apontados, pela população como os preferidos do cenário.

Um destes nomes é o Dr. Cosme Araújo, que em seus 35 anos de vida pública conquistou a credibilidade da população sul baiana, tornando-se referência no que se refere a defesa dos direitos do povo, por sua autenticidade na fiscalização do poder público.

“Sempre fui oposição dentro da Câmara Municipal de Ilhéus. O motivo? Compromisso com o povo. Pois legislador não é para ser amigo de governo é para ser fiscal dos interesses da população e da cidade”, disse Dr. Cosme Araújo que hoje é o nome mais apontado, na região sul e extremo sul da Bahia, para ocupar uma cadeira na Câmara Federal.

Além do vasto e elogiado currículo na área política, o Dr. Cosme Araújo é advogado criminalista há mais de 30 anos, o que o torna uma referência no meio jurídico devido a sua honrosa experiência com a realidade de cidadãos que possuem em algum momento da vida a justiça como medidor de águas do seu destino.

“A advocacia me ensinou a ver que todos os homens possuem direito de defesa, porque nem toda acusação é plena de verdades. O direito me muniu de conhecimento para lutar pelo direito dos injustiçados e para fazer justiça aos justos”, explanou o Defensor.

Conhecido como O Defensor do Povo, Araújo, busca ampliar seus passos e corroborar de forma mais efetiva para o desenvolvimento da Bahia, em especial com a região sul e extremo sul do estado.

“Vejo que o Brasil precisa de políticos sérios, comprometidos e responsáveis com a lei e com o povo. Chegou a hora de levar para esferas maiores esta experiência que adquiri ao longo da vida, trazendo para nosso estado e para nossa região os benefícios de eleger um político que dedicou, e dedica a vida para defender os direitos do povo”, disse Dr. Cosme Araújo adiantando que já está se preparando para o lançamento da sua pré campanha a Deputado Federal, que deve ocorrer ainda este mês.

Com apoio declarado de lideranças e personalidades de toda região sul e extremo sul da Bahia, Araújo, vê com otimismo a eleição de 2018 e faz uma reflexão importante para a sociedade.

“Minha candidatura vai além da possibilidade de mudarmos o rumo da política regional com a chance de elegermos um nome de força e moral, para representar a região. Minha candidatura é também um termômetro que avaliará o que de fato o povo quer. Se o baiano realmente clama por honestidade, coragem, profissionalismo, competência e seriedade é fato que nossa eleição é certa.  Porém se o povo estiver em busca de fazer do voto uma moeda de troca, com a venda de sua consciência, infelizmente teremos que aceitar o futuro”, concluiu o Dr. Cosme Araújo confiante em 2018.

Este ano os brasileiros escreverão um capitulo decisivo em sua história. É importante que todos cidadão busque conhecer cada candidato que irá disputar a eleição. Avalie seu histórico, seus trabalhos, sua carreira, confira as verdades e falácias em seus currículos. Lembrem-se que seu voto pode comprometer a história do nosso país.

por Caliana Mesquita

Brasileira inocente passa 9 meses na prisão na Itália acusada de tráfico de drogas

Acusada de tráfico internacional de drogas, a brasileira Elaine Araújo Silva esteve nove meses detida e outros três meses em prisão domiciliar na Itália, antes de conseguir comprovar a sua inocência.

Nove anos depois da sentença de absolvição, ela ainda sofre com crises de depressão e ataques de pânico, doenças que tiveram início durante o período de reclusão e que a obrigaram a deixar o emprego.

“Depois da prisão passei a ter medo mesmo em situações normais de vida cotidiana. Até hoje preciso de acompanhamento farmacológico e psiquiátrico”, diz em entrevista à BBC Brasil a recifense de 42 anos.

A depressão a impediu até mesmo de solicitar o ressarcimento previsto pelo Estado italiano em casos de prisão injusta.

“Elaine estava devastada psicologicamente. Mesmo tendo sido aconselhada a solicitar a reparação por injusta detenção, ela só queria esquecer toda aquela história. Não podíamos agir sem o seu consenso”, conta à BBC Brasil o advogado da brasileira, Piero Venture.

O valor atual previsto pela lei italiana para esta indenização é de 235,82 euros por cada dia de reclusão e 177,91 euros para cada dia de prisão domiciliar consideradas injustas.

“Se tivesse feito a solicitação dentro do prazo de dois anos após o trânsito em julgado da sentença de absolvição, muito provavelmente ela teria recebido esta indenização”, afirma Venture.

O tormento de Elaine teve início em 7 de junho de 2008, após uma noite normal de trabalho como garçonete em uma discoteca na cidade de Rimini.

“Cheguei em casa por volta das 3h da manhã. Tentei abrir a porta, mas ela estava fechada por dentro. Antes que eu tocasse a campainha, um rapaz que eu nunca vira me abriu a porta. Entrei e fui diretamente ao quarto da mãe da amiga com a qual eu morava, para perguntar quem era aquele homem. Ela me respondeu que era um amigo da filha e então fui dormir.”

No dia seguinte, Elaine foi acordada por policiais armados. Confusa, vestiu-se às pressas e foi acompanhada até a sala onde estavam a amiga, a mãe dela, e o rapaz que lhe abrira a porta, todos cidadãos dominicanos. A brasileira soube, então, que o jovem chegara da Espanha no dia anterior, trazendo cápsulas de cocaína no estômago. De acordo com os policiais, no momento da blitz a droga estava à vista, em cima da mesa.

Mesmo assustada, Elaine acreditava que conseguiria demonstrar a sua inocência rapidamente. Ela morava na Itália havia quase dez anos, trabalhava legalmente, tinha amigos e estava para se casar com um atleta turco, com o qual havia passado seis meses em Istambul e com quem iria viver nos Estados Unidos. Um dia antes da prisão, o namorado de Elaine, proprietário de uma rede de academia de artes marciais, viajara a trabalho para a Califórnia.

Elaine foi levada para a delegacia junto com a mãe da amiga, uma senhora idosa que estava na Itália para passar uns dias com a filha, enquanto os outros dois acusados foram acompanhados em outra viatura.

“A pressão psicológica dos policiais era enorme. As acusações e os termos usados por eles me deixaram desesperada. Assinei papéis sem mesmo tê-los lido, confiando que isso me ajudaria a ir embora. Ao mesmo tempo, eu tentava consolar a mãe da minha amiga, dizendo que era tudo um mal entendido e que logo seríamos liberadas”.

 “Os policiais me deixaram fazer uma ligação, ma só tive tempo para dizer ao meu namorado que eu estava presa”, conta Elaine.

No mesmo dia, Elaine e a idosa dominicana foram transferidas para o cárcere de Forli. “Não pude acreditar quando vi abrirem-se os portões da penitenciária.”

“Disseram-nos que se tratava de uma investigação internacional e que não seríamos liberadas até prenderem todos os membros da quadrilha”, conta.

“Quando nos trancaram numa cela com outras prisioneiras comecei a passar mal porque tenho dificuldades em estar em lugares fechados.”

Os amigos de Elaine contrataram um advogado para defendê-la, mas durante a audiência de custódia o juiz confirmou a prisão preventiva da brasileira, que em casos de tráfico de entorpecentes – cuja pena prevista é de 6 a 20 anos de reclusão – pode durar até um ano.

Com o passar dos dias, além de ter suportado “na marra” a sua claustrofobia, Elaine pediu ajuda também ao Consulado brasileiro.

“Escrevi várias cartas contando a minha situação e explicando que eu não estava bem de saúde. Recebi uma única resposta, onde diziam que o Consulado não poderia intervir em questões da Justiça italiana e, para me ajudar, mandaram-me selos para que eu enviasse cartas ao Brasil. Seria menos humilhante não ter recebido resposta alguma”, diz.

Na prisão, Elaine sentia-se constantemente ameaçada. “Durante todo aquele período fui torturada psicologicamente pelas detentas por declarar-me inocente. Quando eu passava pelo corredores elas gritavam, me ameaçavam, me chamavam de ‘bellina’. E quando viam que eu era tratada com respeito pelas agentes penitenciárias tornavam-se ainda mais agressivas”.

“Mas o pior era durante a noite, quando algumas detentas liberavam o gás de um pequeno botijão que tínhamos na cela para fazer café, para se entorpecerem. Todas as manhãs eu acordava com dores de cabeça e náuseas”.

Outros momentos difíceis eram os dias de visita. “Todas as terças e sextas-feiras eu me arrumava, esperava, e não aparecia ninguém”, diz emocionada.

Elaine não recebia visitas nem mesmo do seu advogado que, sucessivamente foi substituído. Ela conta tê-lo visto apenas duas vezes, a última delas seis meses depois de ter sido presa, quando fora transferida para o cárcere da cidade de Rovigo.

“Ele se apresentou sem ter lido o meu processo, não sabia nem o nome dos outros acusados. Disse-me apenas que eu deveria ser condenada a uma pena entre sete e 10 anos de reclusão. Provavelmente, ele esperava receber mais dinheiro dos meus amigos”.

No mesmo dia do encontro com o advogado, Elaine recebeu uma carta do namorado rompendo a relação deles. “Ele não suportou aquela situação, porque era muito famoso no mundo esportivo e não queria ter o seu nome associado a mim”.

Tocar o fundo

“Tive uma crise histérica fortíssima. Para conseguir me conter, as agentes penitenciárias tiveram que usar água fria. Depois de seis meses de sofrimento, eu chegara ao meu limite.”

Após uma tentativa de suicídio, Elaine passou a ser medicada contra depressão. Além dos distúrbios psicológicos, a brasileira teve ainda outros problemas de saúde durante a sua detenção, como catapora, que a obrigou a um isolamento de dez dias, e uma diagnose de um tumor uterino em fase inicial, com consequente impossibilidade de ter filhos.

“Foi quando eu toquei o fundo. Depois disso, decidi reagir. Pior não poderia ficar”.

Os únicos consolos eram as cartas que recebia da mãe, que aprendera a escrever especialmente para conseguir demonstrar o afeto pela filha, e a amizade com uma detenta. “Certo dia, uma agente penitenciária pediu que eu tomasse conta de uma nova prisioneira, uma jovem dependente de drogas. Ela sofria terríveis crises de abstinência e eu a ajudava a lavar-se, a vestir-se. Cuidar de outra pessoa foi a minha salvação, fez com que eu me sentisse útil.”

“Nos tornamos ótimas amigas. Finalmente, alguém acreditava em mim”.

A guinada positiva continuou quando Mario Cantafio, um militar da aeronáutica italiana e ex-namorado da amiga com a qual Elaine fora presa, contratou um novo advogado para defendê-la.

“Nos conhecíamos porque ele e minha amiga foram namorados por seis anos, bem antes que ela se envolvesse com más companhias”, conta.

O militar passou a escrever para Elaine na prisão e a amizade entre eles se reforçou. “No início éramos apenas amigos, mas naquele período passamos a nos conhecer melhor.’

Graças ao novo advogado e com um imóvel disponibilizado por Mario, no dia 16 de março de 2010, nove meses depois de ter sido detida, Elaine obteve a prisão domiciliar. Poucos dias depois, conseguiu autorização para voltar a seu trabalho. “Eu saia às seis da tarde e voltava às 2h da madrugada”.

“Finalmente eu estava feliz, trabalhando com entusiasmo e namorando com o Mario. Mas eu tinha sempre em mente a data da audiência, temendo que o pesadelo pudesse recomeçar”.

Ao contrário das previsões dos médicos da prisão, Elaine descobriu estar grávida. “Foi uma alegria, mas ao mesmo tempo eu estava aterrorizada com a hipótese de voltar para a penitenciária com meu bebê”.

Durante a audiência, o casal de traficantes dominicanos confirmou as afirmações das testemunhas de Elaine, dizendo que ela e a mãe da criminosa eram completamente alheias ao crime. Ambas foram absolvidas, enquanto a ex-amiga e seu companheiro foram condenados a 4 e 8 anos de prisão, respectivamente.

“O advogado foi um anjo na minha vida. Eu só queria sair logo dali, voltar pra casa e esquecer tudo aquilo”.

Elaine hoje está casada com Mario, com quem tem dois filhos, um garoto de oito anos e uma menina de cinco.

“Não tenho vergonha, contarei para os meus filhos a história toda. Prefiro pensar que o destino quis assim. Para chegar onde estou hoje, foi preciso passar por aquilo”.

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40 minutos antes da queda, voo da Chape teve indicação de emergência

Nesta sexta-feira (27), a Aeronáutica Civil da Colômbia apresentou o relatório final das investigações do desastre do avião da Chapecoense. O documento aponta que 40 minutos antes do acidente, a aeronave já estava em emergência porque faltava combustível. A tripulação responsável não teria feito nada a respeito, mesmo tendo indicação na cabine, como luz vermelha e avisos sonoros. A conclusão é fruto de uma análise da caixa-preta, que contém gravadores de dados de voz e de voo.

Segundo informações do G1, a investigação também concluiu que o avião contava com cerca de 2.303 quilos de combustível a menos do que o necessário para a viagem. As normas internacionais determinam que um voo deve ter combustível para chegar ao aeroporto de destino, outra quantidade reserva para chegar a um aeroporto alternativo, caso haja alguma emergência; e mais 30 minutos de reserva.

A quantidade mínima para cumprir os regulamentos internacionais daquele voo era um total de 11.603 quilos de combustível, segundo a investigação. No entanto, a aeronave da Lamia tinha apenas 9.300 quilos de combustível.

Trump ameaça países que não votarem na candidatura americana para Copa de 2026

Em um gesto considerado sem precedentes, o presidente americano Donald Trump insinuou que poderá retaliar países que não votem a favor da candidatura da América do Norte para receber a Copa do Mundo de 2026. A decisão será tomada pela Fifa no dia 13 de junho, em Moscou. Além do pleito de Estados Unidos, Canadá e México, está na corrida o Marrocos.

Em uma mensagem nas redes sociais durante a noite de quinta-feira, Trump foi claro. “Os EUA apresentaram uma candidatura forte com o Canadá e México para a Copa do Mundo de 2026”, escreveu. “Seria uma pena se países que sempre apoiamos fizessem agora lobby contra os EUA”, alertou. “Por qual motivo deveríamos apoiar esses países quando eles não nos apoiam (incluindo nas Nações Unidas)?”, questionou.

 A mensagem foi recebida como uma ameaça e pressão sobre os países que, em dois meses, decidirão a sede do Mundial de 2026.

Fora da Copa da Rússia após não conseguir se classificar, os Estados Unidos estão no centro hoje do debate sobre o futuro da Fifa. A entidade máxima do futebol abriu a possibilidade para que, pela primeira vez, três países pudessem sediar o Mundial. Isso por conta da ampliação do número de seleções, de 32 para 48

Gianni Infantino, presidente da Fifa, estima que o novo formato geraria US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 3,5 bilhões) a mais em renda para a entidade, mesmo que para isso seja necessário um número maior de sedes, com a realização de 80 partidas em apenas um mês.

Do lado do Marrocos, as queixas apontam para a preferência de Infantino pela candidatura americana. O país do norte da África chegou a protestar contra decisões de última hora da Fifa em modificar certos critérios para a escolha final da sede.

A suspeita é de que Infantino, ao levar o torneio para os EUA, queira agradar as autoridades americanas, que continuam investigando as suspeitas de corrupção no coração do futebol.

A mensagem de Trump ainda foi dada horas depois que o presidente da França, Emmanuel Macron, deixou Washington. A França já indicou que apoiaria a candidatura do Marrocos.

Entre as delegações africanas, o peso de Trump no processo tem sido considerado, principalmente depois de ele se referir aos países africanos e outros em desenvolvimento como “buracos de m. .”. Na Fifa, cerca de um quarto dos votos são de países africanos.

Em termos da qualidade da infraestrutura, a candidatura da América do Norte insiste que já tem tudo pronto para o evento, enquanto o Marrocos teria de construir ou renovar praticamente todos os estádios.

POLÍTICA – Na Fifa, quem vota são as 209 federações nacionais e a entidade insiste que não existe um posicionamento político por parte dos cartolas. Mas a história desmente essa tese.

Para o Mundial de 2022, no Catar, o ex-presidente da Fifa, Joseph Blatter, insiste que a decisão que pesou foi tomada pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy, interessado nos investimentos do Catar em seu país.

Em uma reunião no Palácio do Eliseu, em Paris, Sarkozy teria convocado Michel Platini, então presidente da Uefa, para o orientar sobre o voto. Platini, por sua vez, acabou levando para o Catar todos os votos europeus.

O próprio Blatter admitiu que havia um acordo para dividir a Copa entre as duas super potências. Em 2018, ela ficaria com os russos e, em 2022, com os norte-americanos, o que acabou não acontecendo.

A escolha das sedes olímpicas também se tornou um assunto de Estado, com presidentes fazendo campanhas explícitas e trocando apoio baseado na votação de suas cidades. Para 2016, o Rio contou com um departamento inteiro do Itamaraty para aproximar a candidatura de países aliados, principalmente na África, América do Sul e Oriente Médio.

Se a Copa de 2026 for para os EUA, o território norte-americano irá repetir a mesma situação que foi registrada no Brasil na atual década, com um Mundial e uma Olimpíada no espaço de dois anos. Em 2028, Los Angeles receberá os Jogos Olímpicos.

SANTA LUZIA: TCM REJEITA CONTAS DE GUILHERME

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Santa Luzia, Guilherme dos Santos, referentes ao exercício de 2016. O gestor, que foi reeleito, descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento das despesas com restos a pagar do exercício.

Diante da irregularidade, o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a eventual prática de ato ilícito pelo gestor, e imputou uma multa no valor de R$3 mil.

Os recursos deixados em caixa pelo prefeito no último ano do seu mandato, no valor de R$708.550,38, não foram suficientes para arcar com as despesas de exercícios anteriores (R$566.871,11) e com as baixas indevidas de dívidas de curto prazo (R$3.951.646,69), o que gerou um saldo negativo no montante de R$3.809.967,42. Além de descumprir norma prevista na LRF, a irregularidade comprometeu o mérito das contas diante da existência de grave desequilíbrio fiscal nas contas públicas.

Apesar da despesa com pessoal ter superado o limite de 54% da receita corrente líquida do município, alcançando o percentual de 56,06%, foi adotado o posicionamento majoritário do TCM, que permite a flexibilização até 60% para gastos com pessoal, desde que ações efetivas tenham sido tomadas para conter essa despesa.

A maioria dos conselheiros entendeu que não houve descontrole administrativo por parte do gestor, não sendo, assim, motivo para rejeição das contas, principalmente em razão da grave crise financeira enfrentada pelos municípios baianos e em observância ao princípio da razoabilidade. Cabe recurso da decisão.

Pimenta

Governo limita juros do rotativo do cartão e acaba com pagamento mínimo de 15% da fatura

Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) novas mudanças que devem ter reflexo nos juros cobrados pelas operadoras de cartões de crédito.

Entre as alterações está a limitação no valor dos encargos em caso de atraso e o fim da exigência de pagamento mínimo de 15% da fatura para o cliente entrar no chamado “rotativo regular”.

As mudanças entram em vigor em 1º de junho e são anunciadas um ano após entrar em vigor as novas regras para o uso do rotativo do cartão de crédito.

Desde abril do ano passado, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% do cartão por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rolar a dívida. O cliente tem que pagar o valor total ou parcelar a dívida em outra linha de crédito, com o juro mais barato.

Antes dessa regra, o cliente podia pagar o mínimo da fatura por vários meses consecutivos, “rolando” a dívida. O problema é que o juro do cartão de crédito é um dos mais caros da economia e a dívida muitas vezes ficava impagável.

Uma das mudanças aprovadas nesta quinta pelo CMN foi a extinção do pagamento mínimo de 15%.

Isso significa que, a partir de agora, caberá às instituições a definição de um percentual mínimo de pagamento em cada fatura, de acordo com o perfil dos clientes e com a política de crédito de cada banco.

Rotativo não regular

Os clientes que optam por fazer o pagamento mínimo e financiar o restante da fatura (rotativo regular), mas depois ficam inadimplentes, acabam hoje no chamado “rotativo não regular”, em que as taxas de juros são mais altas.

A outra medida aprovada pelo CMN nesta quinta limita justamente os juros e encargos que o cliente está sujeito quando entra no rotativo não regular. A partir de 1º de junho, as operadoras de cartão deverão aplicar a mesma taxa vigente no contrato de crédito rotativo regular.

As únicas cobranças extras que serão permitidas pelo conselho, a partir de junho, são multa de 2% sobre o valor e juros de mora de 1% ao mês. Essas cobranças já são feitas hoje em dia.

Na prática, segundo o Banco Central, a taxa do rotativo não regular migrará para a taxa do rotativo regular. A decisão segue entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de que as instituições não podem cobrar taxas além das definidas no contrato.

Portanto, pela nova regra, a taxa contratual, isto é, a taxa do rotativo regular, deverá ser mantida inclusive em situação de eventual inadimplência. A instituição não poderá, por exemplo, aplicar nova taxa em substituição – o que valerá é a taxa do rotativo regular, a multa (de 2%, paga uma única vez) e os juros de mora (de 1% ao mês).

As medidas passarão a valer já no dia 1º de junho deste ano. A norma estabelece que a alteração de limites de crédito e do percentual mínimo de pagamento deve ser comunicada ao cliente, com pelo menos 30 dias de antecedência.

G1

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Temer nomeia Carolina Barros para diretoria de Administração do BC

A presidente Michel Temer nomeou Carolina Barros para a diretoria de Administração do Banco Central (BC). O ato foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (26).

Carolina Barros é a primeira mulher, em mais de 10 anos, a ser indicada para o primeiro escalão do Banco Central. A última indicação de uma mulher para a diretoria do BC havia diso em novembro de 2007, de Maria Celina Arraes, para o comando da diretoria de Assuntos Internacionais. Ela tomou posse em janeiro de 2008 e deixou o posto em 2010.

O nome de Carolina Barros já havia sido aprovado pelo Senado Federal na semana passada, por 52 votos a favor, com uma abstenção, e também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa.

Durante sabatina na CAE do Senado, na última semana, Carolina Barros afirmou que o objetivo fundamental do Banco Central é garantir o poder de compra do Real, ou seja, trabalhar para que a moeda não perca seu valor.

“Dedicarei meus melhores esforços para ajudar o Banco Central do Brasil a manter a inflação sob controle. Inflação baixa e estável é a única maneira de garantir que o poder de compra do salário do trabalhador seja preservado”, declarou.

Ela também afirmou, na ocasião, que a solidez dos bancos, das corretoras, das cooperativas e de todo o sistema financeiro, é outro “grande benefício” gerado pela atuação do Banco Central.

“Caso seja aprovada por esta Casa, comprometo-me a trabalhar também para garantir a solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional”, disse.

A nova diretora do BC tem mestrado em Administração Pública e Políticas Públicas (2002/2003) pela Universidade de York, Departamento de Política, do Reino Unido; MBA em Administração Financeira (2001/2002) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília.

Também possui graduação em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior (1995/1999) pelo Centro Universitário UNA, Belo Horizonte (MG). Ela trabalha no BC desde o ano 2000.

APÓS SEIS ANOS DE SECA SEVERA NO NORDESTE, A BARRAGEM DE SOBRADINHO DEVE ATINGIR 40% DO VOLUME DE ÁGUA

Chuvas chegaram mais cedo em 2018 e encheram reservatórios. No Rio Grande do Norte, dos 47 grandes reservatórios, só três continuam secos. Os primeiros meses de 2018 foram de alívio em grande parte do Nordeste. Depois de seis anos de seca severa, a chuva encheu os reservatórios e mudou a paisagem. Só terra seca. Nos últimos anos foi esse o cenário na barragem do Jazigo, em Serra Talhada, no sertão de Pernambuco. O ano 2018 trouxe chuva e uma imagem de esperança.

Dos 129 reservatórios de Pernambuco, 74 chegaram ao nível suficiente para contribuir com o abastecimento das cidades. A barragem, por exemplo, a de Duas Unas, que fica em Jaboatão dos Guararapes, município na região metropolitana do Recife. Até a metade do mês de março, ela estava com pouco mais de 50% da capacidade. Mas choveu forte no fim de semana e, ontem terça-feira (24), a barragem amanheceu transbordando.

“Esse volume de chuvas é normal, mas como vínhamos há seis anos sem chuva, aí então chamou a atenção as chuvas ocorridas nesse período. Os rios encheram, os açudes pegaram água e isso traz, vamos dizer, surpresa para as pessoas, já que fazia seis anos que não ocorria”, afirma a meteorologista Patrice Oliveira.

Em todo o Nordeste, a chuva do começo de 2018 trouxe alívio. No Rio Grande do Norte, dos 47 grandes reservatórios, só três continuam secos. A maior barragem, a Armando Ribeiro, que estava no volume morto em janeiro, hoje está com 27 % da capacidade.

A barragem de Sobradinho, na Bahia, está com 37,83 %. No Ceará, 17 reservatórios transbordaram e 29 estão com mais de 90% da capacidade. Em Alagoas, a caatinga verde é o melhor sinal de chuva recente. A agricultora Dona Maria do Carmo mora no povoado Espanha, no alto das serras, onde a chuva foi generosa.

Em março de 2017, mais da metade do Nordeste estava em situação de seca extrema. A chuva além do previsto recuperou grande parte da região. Mas a situação ainda preocupa. Na Paraíba, a estiagem foi longa demais. Mesmo com chuva, 19 reservatórios estão em situação crítica. E só 57 atingiram mais de 20% do volume.

A seca arrasou a produção. A região de Várzeas de Souza, no sertão paraibano, que já teve a maior plantação de coco do estado, só sobraram 5% dos coqueiros. “Não tem condições de viver na sua terra natal. O meio que eles estão achando, encontrando é ir embora. Até meus filhos estão dizendo que vão embora”, lamenta o agricultor Raimundo Gonçalves Sobrinho.

G1

Sempre em busca de Justiça: Dr. Cosme Araújo vence Júri e prova inocência do PM Mauricio Biano em Eunápolis!

Em Júri realizado durante os dias 23  e 24 de abril, o Dr. Cosme Araújo tinha em mãos a responsabilidade de defender o PM Mauricio Biano, acusado de ter participado da tentativa contra a vida das vítima Jadison Moura e do homicídio consumado em relação a vítima Mayara Criastiana, na noite do dia 26 de janeiro de 2014, por volta das 21h, em Eunápolis/BA.

Segundo o que constava na denúncia do Ministério Público Estadual, é que as vítimas foram alvejadas pelos policiais, que estavam apaisana próximo a Casa de Show “Sitio do Toco”, localizada na rua Otávio Mangabeira, Centro de Eunápolis/BA. Dizia ainda o MP na denúncia os policiais militares haviam emboscado as vitimas na saída da casa de show, desferindo-lhes disparos que mataram Mayara Cristina e feriu Jadison.  Desde o primeiro momento os policiais negaram as acusações, fato este desconsiderado pela acusação pública à época.

Após dois de dias intensos de Júri, bem presidido pelo Magistrado Dr. Otaviano Sobrinho, para a defesa a justiça foi feita. Os advogados Dr. Cosme Araújo,   Dr. Marcos Bandeira e Dr. Igor conseguiram a absolvição dos acusados por ausência absoluta de provas que justificassem as condenações dos Policiais Militares, fato que foi admitido pela própria promotoria e ratificado à unanimidade pelo Conselho de Sentença.

 Para o experiente e festejado na política e na advocacia criminal, Dr. Cosme Araújo, o caso reafirmou a importância de defesas proficientes comprometidas com a busca da verdade real.  Enfatizou ainda Araújo ao dizer que: ” Contribuir para que exista justiça social ou como operador do direito, é inexoravelmente o oxigênio que encontro na labuta do dia a dia;  afirmo também que, nem toda denúncia significa que o acusado seja culpado.”.

Presenciamos  Dr. Cosme Araújo ser parabenizado pelos presentes no plenário, principalmente por dezenas de estudantes de direito e advogados  devido bela e abalizada defesa sustentada. Veja as fotos clicando no leia mais, abaixo

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