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:: 16/maio/2018 . 23:02

MÃES E ESPOSAS DOS DETENTOS TRANSFERIDOS PARA BARREIRAS, PROTESTAM NA PORTA DO FÓRUM DE ILHÉUS

 

 

 

Na tarde desta quarta-feira (16), parentes dos detentos que foram transferidos do Conjunto Penal de Itabuna para o presidio de Barreiras, na madrugada desta segunda feira (14), se reuniram na frente do  Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus, em protesto contra a decisão da justiça, alegando que a medida infringe direitos dos presos, pois as famílias dos detentos não tem condições de se deslocarem semanalmente para a cidade, que fica cerca de 600km de distância de Ilhéus. ” Se para irmos visitar eles em Itabuna já era difícil, imagina agora em Barreiras. Estou desesperada”, disse Karina, esposa de um dos detentos.

 “O último contato que tivemos com eles foi na quinta. Ficamos sabendo que muitos chegaram em Barreiras doentes, eles não puderam levar nada. Estamos preocupadas com eles. Já ligamos e a assistente social não nos informa nada”, disseram as mães e mulheres dos detentos demonstrando revolta e indignação diante a ausência de informações que elas estão tendo para saberem a situação dos seus parentes. “ Não sabemos se eles estão vivos. Cadê os direitos humanos que não olham isso”, disse Isabel, esposa de um dos presidiários.

Mulheres, mães, filhos e avós reclamam da inviabilidade que a transferência provocou para realização das visitas semanais, alegando que devido as famílias não terem condições financeiras, viajar para Barreiras toda semana, tornou-se impossível devido ao alto custo do deslocamento.

“ Cada viagem custa R$350,00, em média,  tem mãe aqui que nem comida tá tendo para pôr em casa, a maioria é desempregada. Estamos entrando em desespero com nossos filhos pequenos querendo ver o pai e a gente sem condições de levar”, contou Karina, que esta gravida de 6 meses.

Dentre as mulheres presentes, Dona Roquelina de 81 anos, avó de um dos detentos reforçou o apelo para as autoridades, relatando o drama enfrentado.  “Pelo amor de Deus mandem ele de volta pra onde ele estava, porque eu ando doente, e minha vida é chorar, porque eu sei que lá não vou ver mais ele”, disse dona Roquelina, emocionada diante da ausência de notícias do neto.

A mobilização das mães e mulheres na porta do Fórum de Ilhéus, chamou a atenção do renomado advogado criminalista, Dr. Cosme Araújo, que sensibilizado com o drama das famílias informou que irá encaminhar o caso para as autoridades competentes do judiciário, com a finalidade de revogar a decisão e trazer os detentos para próximo das famílias.

 “Esta decisão é inconcebível pois fere o princípio da Lei de Execuções Penais que garante aos detentos o direito a visitas e de cumprirem pena próximos de suas residências, medida esta que torna-se inviável, devido a Barreiras está há mais de 600 km de distância de Ilhéus. É inadmissível que a Secretaria de Justiça do Estado da Bahia mantenha esta decisão. Ela viola os princípios da legalidade penal. Eu estou solidário as famílias, pois quem deve pagar pelos crimes que cometeram são os presos não as famílias, e esta medida atinge as mães, as esposas e os filhos. Lei é pra ser cumprida, e eu como representante do direito vou lutar pelo direito das pessoas”, informou o Dr. Cosme Araújo, disponibilizando seus conhecimentos jurídicos as esposas e mães dos detentos transferidos.

A medida já conta com a reprovação da Promotora da cidade de  Barreiras, Drª Rita de Cássia Cavalcanti, que ingressou com uma ação civil pública para devolver os detentos, mediante justificativas tanto da própria Lei de Execuções Penais, quanto pela atual situação do Conjunto Penal de Barreiras. A promotora alega que a penitenciaria não tem condições de receber mais detentos. A unidade prisional possui 384 vagas para regime fechado e no momento conta com 432 presos, representando um excedente de quase 50 presos.

O local possuiria 128 vagas para regime semiaberto, no entanto, o espaço não pode ser utilizado pois não tem grades nas janelas, o que facilitaria a fuga dos presos, tornando as vagas inexistentes. Além da questão espacial, a unidade também está enfrentando problemas quanto a falta de servidores no local. “Com base nessa ausência de servidores e com base nessa total inadequação também, do espaço destinado ao regime semiaberto, a gente tá pedindo a interdição parcial para não receber mais presos”, explicou a promotora. Os 91 presos, oriundos dos municípios de Ilhéus, Una, Canavieiras, Uruçuca, Itacaré e Maraú e Itabuna, cumpriam pena no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, e posteriormente seguiram para Conjunto Penal de Itabuna.

Redação O Defensor

ALUNOS DO IFBA E COMERCIÁRIOS DE ILHÉUS RECLAMAM DE SUPERLOTAÇÃO NOS ÔNIBUS

Alunos de Itabuna do Instituto Federal da Bahia – IFBA, na BR-415 e do Serviço Social da Indústria – SESI, em Ilhéus e trabalhadores continuam a saga para chegar em suas instituições de ensino e locais de trabalho. Segundo relatos, todos os dias vivem uma verdadeira odisseia com veículos lotados e motoristas apressados. “Nas curvas é uma Deus nos acuda”, disse uma usuária. “Todos os dias é esse descaso e ninguém toma uma providência”, desabafou um estudante.

E o desrespeito não para por ai, de acordo com os usuários. Os horários informados nunca são cumpridos, mesmo com os motoristas circulando em alta velocidade. As pessoas que moram em Itabuna e trabalham em Ilhéus, também sofrem com a situação. “Só viajo em pé, todos os dias”, informou uma comerciária.

Ipoitica

SAIBA + : O QUE FAZ UM DEPUTADO FEDERAL?

 

Buscando levar informação e preparar o eleitor para saber escolher os representantes que irão disputar as vagas nas eleições de 2018, o site O Defensor, preparou uma serie de informações didáticas, para esclarecer funções, objetivos e obrigações dos representantes do povo.

As eleições deste ano irão disponibilizar vagas para Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Governadores  e Presidente. Fiscalize os candidatos, pesquisem seu histórico e saiba que o futuro do país depende de você.

O QUE FAZ UM DEPUTADO FEDERAL?

Na esfera federal, o Poder Legislativo brasileiro é constituído pelo Congresso Nacional, que se divide em duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados. O deputado federal é um representante eleito pelo povo para ocupar a Câmara, e tem como principais atribuições legislar e fiscalizar.

O cargo de deputado federal é de extrema importância na política brasileira. Por isso, o Politize! explica tudo o que você precisa saber sobre o trabalho deste parlamentar.

QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DO DEPUTADO FEDERAL?

A principal função do deputado federal é legislar. Cabe a ele propor, discutir e aprovar leis, que podem alterar até mesmo a Constituição. É também o deputado federal quem aprova ou não as medidas provisórias, propostas pelo presidente.

Outra importante responsabilidade do deputado federal é fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo. Para isso, conta com o suporte do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por avaliar a aplicação dos recursos públicos. Além disso, podem solicitar informações a órgãos do governo e aos ministros, que são obrigados a prestar explicações.

São os deputados federais que aprovam o Orçamento da União, uma lei editada todos os anos pelo Executivo, onde são listadas as receitas e despesas do governo federal.

Quando existem denúncias ou suspeitas de irregularidade, os deputados podem criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar um tema ou situação específica. São eles também os únicos com poderes para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e vice-presidente da República.

COMO OS DEPUTADOS FEDERAIS SÃO ELEITOS?

O sistema eleitoral brasileiro funciona em um modelo misto, com eleições majoritárias para o Poder Executivo e um sistema proporcional para candidatos ao legislativo. O sistema majoritário é bastante simples: vence o candidato que tiver a maioria dos votos.

Já no sistema proporcional, é feito um cálculo que leva em conta alguns fatores, como o quociente eleitoral.

A quantidade de deputados federais é definida pela Lei Complementar nº 78 de 1993, que estabelece um limite máximo de 513 deputados. O número de deputados federais representantes de cada estado varia entre 8 e 70, a depender do tamanho da população local. A distribuição das vagas é calculada com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e pode ser ajustada no ano anterior a cada eleição.

QUEM PODE SER DEPUTADO FEDERAL?

Como representante do povo na Câmara, o deputado federal é eleito para um mandato de quatro anos, não existindo limite de vezes em que ele pode ser reeleito consecutivamente. Para concorrer ao cargo, é exigido que o cidadão cumpra uma série de pré-requisitos. Confira quais são:

  • Possuir nacionalidade brasileira;

  • Estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter atingido a maioridade; ser eleitor; estar em dia com as obrigações militares (no caso dos homens); e caso tenha sofrido condenação criminal transitada em julgado, cumprir totalmente a pena;

  • Ter domicílio eleitoral no estado em que pretende concorrer;

  • Estar filiado a um partido político.

  • Ter a idade mínima de 21 anos, a serem completados até a data oficial da posse.

    QUANTO GANHA UM DEPUTADO FEDERAL?

    Atualmente, cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33.763. Além do salário, esse parlamentar tem direito ainda a um auxílio-moradia de R$ 4.253 ou a morar em um dos 432 apartamentos funcionais pertencentes à Câmara dos Deputados.

    Informações coletadas do site Politize.com

RIPÃO SUSTENTA A FACHADA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMACAN; SINDICATO PEDE INTERDIÇÃO

Os policiais civis em Camacan, no sul da Bahia, suspenderam, parcialmente, as atividades por tempo indeterminado na Delegacia de Polícia local devido ao risco de desabamento do imóvel. A fachada da delegacia é sustentada por um ripão. Um laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna atesta que a parede e a sala da delegacia podem desabar a qualquer momento, o que levou o sindicato da categoria a se manifestar.

Segundo o vice-presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, os policiais aguardam providências da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). “Esse descaso reflete a baixa elucidação dos crimes e os altos índices de homicídios”, afirma. Devido ao risco de desabamento, o acesso ao imóvel se dá pela lateral.

Os policiais enviaram ofício à promotoria de Justiça local solicitando providências pela interdição total do imóvel onde funciona a delegacia. O documento ao Ministério Público Estadual (MP-BA) foi enviado à promotora Iveline Porto, nesta terça (15).

Pimenta

Economia brasileira recuou no primeiro trimestre de 2018, diz BC

 

A economia brasileira teve queda de 0,74% em março na comparação com fevereiro, o que levou a atividade do primeiro trimestre a cair em relação aos três últimos meses do ano passado, mostram dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Banco Central.

Dessa forma, o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do BC), indicador projetado para tentar replicar o comportamento do PIB (Produto Interno Bruto), caiu 0,13% em relação ao último trimestre de 2017.

O BC também revisou para baixo o indicador de fevereiro, que antes mostrava uma alta de 0,09% ante janeiro e agora apresenta uma queda de 0,1% na mesma comparação.

Com a recuperação irregular da economia, os analistas de mercado consultados pelo Banco Central no boletim Focus vêm reduzindo suas projeções para o PIB deste ano semana a semana.

Na última pesquisa, a média das expectativas para 2018 se reduziu para 2,51% de alta, ante um crescimento de 2,76% há quatro semanas.

O comportamento errático da economia também pode ser observado nos dados do IBGE para indústria, serviços e comércio.

Em março, a indústria teve queda de 0,1%, frustrando expectativas do mercado, que esperava aumento de 0,5%. A queda foi provocada por retração no setor de bens intermediários, que correspondem a 60% da indústria nacional.

No primeiro trimestre, a indústria brasileira teve crescimento de 3,1%, na comparação com o mesmo período do ano anterior, um ritmo menor do que no trimestre anterior, quando a taxa foi de 4,9%.

No caso de serviços, houve retração de 0,2% em relação a fevereiro, contra expectativa de recuo de 0,5% de analistas consultados pela agência Reuters.

Com isso, o setor de serviços encolheu 0,9% no trimestre passado sobre o período imediatamente anterior. No quarto trimestre de 2017, a atividade havia crescido 0,5%.

No caso do varejo, as vendas cresceram 0,3% em março na comparação com o mês anterior.

Dessa forma, as vendas varejistas terminaram o primeiro trimestre deste ano com aumento de 0,7 % nas vendas sobre o quarto trimestre do ano passado, quando houve estabilidade.

Folha

CLN é processada por dever R$ 1,4 milhão ao Governo da Bahia

A Concessionária Litoral Norte (CLN) que administra trecho da BA-099 é alvo de uma ação judicial sob suspeita de ignorar uma taxa contratual cuja soma representa, em valores corrigidos, uma dívida de mais de R$ 1,4 milhão com o governo baiano. As informações foram divulgadas pela reportagem do Uol.

Segundo a publicação, a empresa que pertence a um grupo formado pelos fundos de pensão Previ, Funcef e Petros, além das construtoras OAS e Odebrecht Transport, não arcou, durante quatro anos, com a chamada Taxa do Poder de Polícia (TPP).

Documentos obtidos pela reportagem do site revelam que o débito foi contraído no período entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2018. A contribuição deve ser recolhida mensalmente pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), a título de taxa de fiscalização.

O caso corre na 8ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, onde uma ação popular pede a suspensão do contrato de concessão alegando que ambas as partes descumpriram um termo aditivo firmado em fevereiro de 2013.

Ainda de acordo com a reportagem, o valor médio da TPP estipulado para a CLN à época era de R$ 240 mil ao ano [R$ 20 mil mensais], cifra que poderia aumentar conforme índice de reajuste das tarifas de pedágio, as quais variam entre R$ 3,20 a R$ 58,10, incluindo dias úteis, feriados e finais de semana.

A CLN reconhece a dívida e afirma que já entrou em negociação. De acordo com demonstrativo financeiro mais recente, a empresa registrou lucro líquido de R$ 10,3 milhões em 2016.

A assessoria do Governo da Bahia informou que não iria se manifestar sobre o caso.

Bocão

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