Na tarde desta quarta-feira (16), parentes dos detentos que foram transferidos do Conjunto Penal de Itabuna para o presidio de Barreiras, na madrugada desta segunda feira (14), se reuniram na frente do  Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus, em protesto contra a decisão da justiça, alegando que a medida infringe direitos dos presos, pois as famílias dos detentos não tem condições de se deslocarem semanalmente para a cidade, que fica cerca de 600km de distância de Ilhéus. ” Se para irmos visitar eles em Itabuna já era difícil, imagina agora em Barreiras. Estou desesperada”, disse Karina, esposa de um dos detentos.

 “O último contato que tivemos com eles foi na quinta. Ficamos sabendo que muitos chegaram em Barreiras doentes, eles não puderam levar nada. Estamos preocupadas com eles. Já ligamos e a assistente social não nos informa nada”, disseram as mães e mulheres dos detentos demonstrando revolta e indignação diante a ausência de informações que elas estão tendo para saberem a situação dos seus parentes. “ Não sabemos se eles estão vivos. Cadê os direitos humanos que não olham isso”, disse Isabel, esposa de um dos presidiários.

Mulheres, mães, filhos e avós reclamam da inviabilidade que a transferência provocou para realização das visitas semanais, alegando que devido as famílias não terem condições financeiras, viajar para Barreiras toda semana, tornou-se impossível devido ao alto custo do deslocamento.

“ Cada viagem custa R$350,00, em média,  tem mãe aqui que nem comida tá tendo para pôr em casa, a maioria é desempregada. Estamos entrando em desespero com nossos filhos pequenos querendo ver o pai e a gente sem condições de levar”, contou Karina, que esta gravida de 6 meses.

Dentre as mulheres presentes, Dona Roquelina de 81 anos, avó de um dos detentos reforçou o apelo para as autoridades, relatando o drama enfrentado.  “Pelo amor de Deus mandem ele de volta pra onde ele estava, porque eu ando doente, e minha vida é chorar, porque eu sei que lá não vou ver mais ele”, disse dona Roquelina, emocionada diante da ausência de notícias do neto.

A mobilização das mães e mulheres na porta do Fórum de Ilhéus, chamou a atenção do renomado advogado criminalista, Dr. Cosme Araújo, que sensibilizado com o drama das famílias informou que irá encaminhar o caso para as autoridades competentes do judiciário, com a finalidade de revogar a decisão e trazer os detentos para próximo das famílias.

 “Esta decisão é inconcebível pois fere o princípio da Lei de Execuções Penais que garante aos detentos o direito a visitas e de cumprirem pena próximos de suas residências, medida esta que torna-se inviável, devido a Barreiras está há mais de 600 km de distância de Ilhéus. É inadmissível que a Secretaria de Justiça do Estado da Bahia mantenha esta decisão. Ela viola os princípios da legalidade penal. Eu estou solidário as famílias, pois quem deve pagar pelos crimes que cometeram são os presos não as famílias, e esta medida atinge as mães, as esposas e os filhos. Lei é pra ser cumprida, e eu como representante do direito vou lutar pelo direito das pessoas”, informou o Dr. Cosme Araújo, disponibilizando seus conhecimentos jurídicos as esposas e mães dos detentos transferidos.

A medida já conta com a reprovação da Promotora da cidade de  Barreiras, Drª Rita de Cássia Cavalcanti, que ingressou com uma ação civil pública para devolver os detentos, mediante justificativas tanto da própria Lei de Execuções Penais, quanto pela atual situação do Conjunto Penal de Barreiras. A promotora alega que a penitenciaria não tem condições de receber mais detentos. A unidade prisional possui 384 vagas para regime fechado e no momento conta com 432 presos, representando um excedente de quase 50 presos.

O local possuiria 128 vagas para regime semiaberto, no entanto, o espaço não pode ser utilizado pois não tem grades nas janelas, o que facilitaria a fuga dos presos, tornando as vagas inexistentes. Além da questão espacial, a unidade também está enfrentando problemas quanto a falta de servidores no local. “Com base nessa ausência de servidores e com base nessa total inadequação também, do espaço destinado ao regime semiaberto, a gente tá pedindo a interdição parcial para não receber mais presos”, explicou a promotora. Os 91 presos, oriundos dos municípios de Ilhéus, Una, Canavieiras, Uruçuca, Itacaré e Maraú e Itabuna, cumpriam pena no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, e posteriormente seguiram para Conjunto Penal de Itabuna.

Redação O Defensor