Tirar uma selfie junto a uma obra de arte pode ser perigoso e até deixar marcas que não dá pra apagar. Thiago Nascimento sabe bem disso, afinal, acabou lesionado no Parque de Pituaçu, em Salvador, após subir em uma escultura para tirar foto. O monumento, de autoria de Mário Cravo Júnior, caiu sobre ele prendendo seu braço por um longo tempo e resultando em fratura exposta.

O acidente ocorreu em 5 de outubro de 2009 e, no último dia 24, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o Estado da Bahia, responsável pela administração do parque, a pagar R$ 50 mil por danos morais e estéticos à vítima, além de R$ 216,26 por danos materiais. A decisão foi publicada no diário eletrônico do TJ-BA no último dia 29.

 A vítima, que não teve profissão e idade divulgados, foi representada pelos advogados Juliana Ramos Oliva e Renato Souza Aragão. Na defesa, eles alegaram que Thiago não sabia dos riscos, já que no local do acidente não havia sinalização proibindo aproximação ou toque nas esculturas.

A vítima afirmou, no processo, que após o acidente precisou passar por diversas cirurgias ortopédicas no Hospital Geral do Estado (HGE), e que parte da pele da sua perna teve que ser retirada para a realização de enxerto no braço lesionado.

O acidente resultou em deformidade física permanente do braço direito dele, além de cicatrizes.

O reclamante propôs indenização de R$ 500 mil por danos materiais e morais. No processo, foi solicitado ainda R$ 400 referente aos salários que Thiago teria deixado de receber no período em que esteve hospitalizado, e R$ 363,47 por danos materiais para reembolso de um travesseiro e outros tratamentos custeados para sua recuperação.

Os advogados da vítima recorreram da decisão da sentença em primeiro grau, que fixou os danos morais e materiais em R$ 50 mil, 10% do valor que havia sido solicitado.

Procurados, os advogados da Renato Aragão Advogados Associados, que representaram a vítima, não se pronunciaram.

Culpa da vítima?
O Estado da Bahia, que foi representado pela procuradora Mariana Matos de Oliveira, alegou que a culpa foi exclusivamente da vítima e que o valor fugia dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Câmara Cível do TJ-BA negaram os recursos e acataram a decisão de primeiro grau.

A turma da 7ª Vara da Fazenda Pública responsabilizou o estado pelo acidente e reduziu as despesas por danos materiais àquelas que foram comprovadas pela vítima através de cupons fiscais.

O governo do estado, através da Secretaria da Comunicação (Secom), afirmou que a procuradoria só vai se manifestar sobre a decisão após notificação do caso.

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