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:: 5/fev/2019 . 13:28

Botijão de gás fica mais caro a partir desta terça-feira (5)

[Botijão de gás fica mais caro a partir desta terça-feira (5)]

O preço do botijão de gás de 13 quilos subirá a partir desta terça-feira (5) nas refinarias da Petrobras, em sua quarta alta consecutiva. De R$ 22,13 em abril do ano passado, o botijão passa a R$ 25,33. Esse é o preço na refinaria, para as distribuidoras. A previsão do Sindigás é que o preço para as distribuidoras aumente de 0,5% a 1,4%, dependendo do local.

Como a definição dos preços é livre, o sindicato diz não ter como estimar o impacto do aumento nas revendas.
Segundo a Petrobras, o preço do botijão na refinaria corresponde a 37% do custo para o consumidor final. A composição de preços ainda tem ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS/ Pasep e Confins. A participação da distribuição e da revenda corresponde a 44% do cobrado.

Na semana passada, o preço médio do botijão de gás doméstico em São Paulo estava em R$ 67,58, segundo o levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), oscilando entre R$ 90 e R$ 50. Na capital paulista, a agência do governo encontrou revendedoras com botijão por R$ 50, nos locais mais baratos, até R$ 85, no mais caro.

OUTROS AUMENTOS

Desde a última sexta-feira (1º), o gás encanado fornecido pela Comgás também ficou mais caro em São Paulo. O aumento médio para consumidores residenciais variou de 8,58% a 11,33%. A concessionária atende 1,8 milhão de clientes na capital, Grande SP, Baixada Santista, Vale do Paraíba e região de Campinas. O reajuste foi autorizado pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) em deliberação publicada no “Diário Oficial” do estado. Foi o segundo aumento desde maio do ano passado.

Segundo a Comgás, a autorização ocorreu devido à alta no custo do gás natural, que sofre influência do preço do petróleo e do câmbio. A empresa diz que suas margens seguem inalteradas. A Arsesp, em deliberação de 2012, prevê o ajuste no preço do gás sempre que houver “variação significativa no custo.”

Paripiranga: prefeito vira réu e pode perder cargo por suposta improbidade administrativa

[Paripiranga: prefeito vira réu e pode perder cargo por suposta improbidade administrativa]

A Justiça Baiana aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Paripiranga, no Nordeste da Bahia. De acordo com o órgão estadual, Justino Neto (PV) contratou no ano de 2017, sem licitação, a locação de uma máquina retroescavadeira com operador, para ações de mitigação aos efeitos da estiagem, no valor de R$ 152.490.

Ainda de acordo com o MP-BA, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) chegou a aplicar uma multa de R$ 3.000, “reconhecendo que a contratação estava desvinculada do atendimento da situação climática”.

Diante da situação, o Ministério Público pediu à Justiça, em ação civil pública, a condenação do prefeito por improbidade administrativa, por ter contratado irregularmente e desnecessariamente um serviço de locação de retroescavadeira; o ressarcimento integral do dano ou lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, no valor de R$ 152.490; a perda da função pública de prefeito do município; a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 5 a 8 anos, e o pagamento de multa civil de até 2 vezes o valor do dano causado.

Além disso, o MP pede solicita que o prefeito seja proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos, a contar do trânsito em julgado da sentença, e também perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dele.

Em sua decisão, o juiz André Andrade Vieira afirmou que “há indícios suficientes para a propositura da presente ação civil pública”. O prefeito tem 10 dias para se manifestar diante da Justiça.

Santo Amaro: Prefeito é alvo de três inquéritos abertos por MP-BA

Santo Amaro: Prefeito é alvo de três inquéritos abertos por MP-BA

O prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, é alvo de três inquéritos do Ministério Público do Estado (MP-BA). A informação foi publicada nesta terça-feira (5). Os casos teriam ocorrido no ano de 2017. Um dos inquéritos apura suposta fraude em dispensa de licitação que contratou uma fornecedora de materiais de consumo para atender os consultórios odontológicos do município. O gasto para a prefeitura foi de R$ 256,1 mil. Além do prefeito, o inquérito também apura a participação do secretário de administração local.

O segundo inquérito investiga também supostas irregularidades em dispensa de licitação. No caso, para contratação de prestação de serviços em informática e fornecimento de combustíveis. Já o terceiro inquérito apura supostas irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios públicos com fornecimento de mãos de obra especializada e materiais para o município.

Caetité: MPF pede à PF que investigue supostas fraudes em transporte escolar de 31 cidades

Caetité: MPF pede à PF que investigue supostas fraudes em transporte escolar de 31 cidades

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia requisitou nesta segunda-feira (4) investigação da Polícia Federal para apurar suspeita de fraude em licitações de transporte escolar na região de Guanambi, no Sertão Produtivo, no sudoeste baiano. Conforme o MPF, a medida foi adotada a partir de denúncias de irregularidade na contratação do serviço de transporte escolar para 2019 em Caetité.

Uma empresa estaria negociando a transferência formal de veículos de particulares para o nome da companhia como forma de comprovar a capacidade operacional. O fato ainda inibiria a participação de motoristas na disputa. A investigação também vai apurar uma suposta negociação entre potenciais concorrentes da licitação.

A requisição do inquérito policial – que inclui a polícia federal na investigação – foi realizada a partir do inquérito civil nº 1.14.009.000019/2015-10, dentro do qual o MPF já havia, em 2018, expedido recomendação aos 31 municípios da região com indicação de medidas para regularização do modelo de contratação e de execução do serviço de transporte escolar. Ainda segundo o MPF, a intenção é permitir que os próprios motoristas de transporte escolar possam participar da licitação, reduzindo custos para as prefeituras e aumentando os ganhos para quem, efetivamente, presta o serviço.

A área de abrangência do MPF em Guanambi incluiu além desta cidade, os municípios de: Abaíra, Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibitiara, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Malhada, Matina, Mortugaba, Novo Horizonte, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Urandi.





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