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:: 21/fev/2019 . 11:13

ITABUNA: GOVERNADOR COBRA DA OAS INÍCIO DA DUPLICAÇÃO DA BR-415

RUI

O governador Rui Costa (PT) deverá visitar o sul da Bahia em março para vistoriar algumas obras, e em especial o início da duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415).

O governador Rui Costa está cobrando da construtora OAS, que cumpra logo o projeto executivo. Segundo o governador, a primeira etapa da obra será as construções das pontes.

Em novembro de 2017 o governador esteve em Itabuna para assinar a ordem de serviço da obra, mas desde então se tornou uma “novela mexicana”. O TCU apontou algumas irregularidades no projeto e depois na licitação, o que atrasou a obra.

ITAPETINGA: SANTA CASA PODE NÃO RENOVAR CONTRATO COM FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA

cristo

A direção da Santa Casa de Misericórdia de Itapetinga vai se reunir para tratar sobre a renovação do contrato com a Fundação José Silveira, que administra o hospital Cristo Redentor, maior hospital da cidade.

Desde 2013 que a Fundação José Silveira está administrando o hospital, mas recentemente a gestão tem enfrentado dificuldades.

Segundo informações, o sentimento entre os membros da Santa Casa de Misericórdia, é que não renovar o contrato. Vale lembrar que a eleição para escolher o novo provedor será em Julho.

O blog ouviu um membro, que pediu anonimato: “ É difícil renovar o contrato com a Fundação. Falta compromisso com a instituição, atraso nos pagamentos dos médicos. Em breve será tomada uma decisão em uma assembleia dos associados”.

CONTRATO VENCE DIA 25/02

O blog manteve contato com a direção da Fundação, que informou que a unidade está dando prejuízo muito grande porque atende a toda região e a receita está muito reduzida, déficit de mais de R$ 450 mil , recursos próprios colocados todo mês.

“Se não for para frente a Fundação vai embora de Itapetinga e vai demitir os 230 funcionários, uma pena”.

RECEITA FEDERAL INVALIDA CNPJs DE MAIS DE 3,3 MILHÕES EMPRESAS

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017.

A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível.

A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.

Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas entre agosto do ano passado e este mês (fevereiro). De todas empresas contatadas, apenas 116,8 mil entregaram a declaração em atraso e reverteram o processo de invalidade.

De acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcos Hubner Flores, não foi feito um perfil das empresas consideradas inaptas e nem há um levantamento das razões para a não apresentação da declaração.

Ele não considera que a razão da omissão tenha a ver com a recessão econômica e o fechamento de empresas. “Por causa da crise econômica e de dificuldades financeiras, uma empresa pode deixar de recolher tributos, mas pode fazer as declarações”, explicou ao lembrar que em caso de dívida com fisco há possibilidade de negociação e reparcelamento de débitos.

De acordo com Hubner Flores, empresas que pediram falência também devem declarar débitos e créditos tributários.

Caso a fiscalização tributária cerifique que a omissão da declaração ocorreu em razão de fraude, os sócios poderão ser processados na Justiça e ter a dívida de contribuições e impostos em atraso da empresa vinculados aos CPF dos sócios. Da Agência Brasil.

Aprovada criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O PLC 144/2017 também reformula o atual Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O novo modelo será composto por um banco de informações públicas (de livre acesso por meio da internet), com informações básicas sobre a pessoa desaparecida e por dois bancos de informações sigilosas.





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