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E defensor do povo Cosme Araújo

Desemprego sobe e atinge 13,1 milhões em fevereiro

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,4% no trimestre fechado em fevereiro, acima dos 11,6% registrados no período encerrado em novembro pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 13,1 milhões de trabalhadores estavam sem emprego no período.

A taxa de subutilização da força de trabalho também subiu e ficou em 24,6%, somando 27,9 milhões de pessoas, pico da série histórica iniciada em 2012. Esse grupo reúne, além dos desempregados, pessoas que estavam trabalhando menos do que gostariam (os chamados subocupados) ou que poderiam trabalhar, mas estavam fora do mercado (força de trabalho potencial).

Faculdade de Filosofia da USP critica prisão de aluno durante aula

Na manhã da quinta-feira (28), a Polícia Civil e o Ministério da Justiça deflagraram a quarta edição da Operação Luz na Infância, que cumpriu mandatos de busca e apreensão em todo o país contra suspeitos de cometerem crimes de pedofilia na internet. Um dos alvos da ação, um estudante da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, foi preso durante uma aula dentro do prédio da instituição na Cidade Universitária, na Zona Oeste, o que provocou críticas de colegas e da própria faculdade.

Uma nota divulgada pela FFLCH afirma que os “policias civis uniformizados e fortemente armados entraram em salas de aula para buscar um aluno acusado de crime potencialmente grave”. E questiona: “Por que o aluno não foi preso na sua residência, como seria típico de um flagrante? Para que interromper aulas com armas à vista?”.

Em outro trecho, o texto da faculdade diz: “Não vamos aceitar calados que a imagem da FFLCH-USP e a autonomia desta instituição sejam violados por ações injustificáveis”.

Alunos também publicaram relatos nas redes sociais. “A polícia não sabia nem a sala do cara. Foram em várias pedindo que o professor mostrasse a lista de presença. É intimidação que chama?”, escreveu um dos presentes no momento da ação.

O delegado geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes, justificou a ação afirmando que “o alvo era móvel”, e que não haviam informações sobre a residência do suspeito. “Se [a operação] foi abusiva, tomaremos providências cabíveis. Do nosso ponto de vista, eles utilizaram a força necessária para conter o indivíduo, que não reagiu”.

O delegado informou ainda que a “prisão foi realizada com cuidado”, e que o telefone celular do detido, que continha provas do envolvimento do suspeito nos crimes de pedofilia, apreendido. A operação mobilizou 458 policias em todo o estado e prendeu um total de 63 pessoas.

Novo secretário-executivo do MEC é militar

Ricardo Machado Vieira foi nomeado secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) — Foto: Reprodução/Linkedin

Desocupado nos últimos dias, o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) foi preenchido por Ricardo Machado Vieira. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).

Ricardo era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019. Ele é militar — segundo seu currículo, é tenente-brigadeiro e já ocupou o posto de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (FAB).

Em três meses de gestão, é a quarta vez em que o governo anuncia um nome para o cargo de “número dois” do MEC. Luiz Antônio Tozi permaneceu no posto até o dia 12 de março, quando foi demitido em um ato de “reestruturação” promovido pelo ministro Vélez.

Com a saída dele, o nome de Rubens Barreto da Silva, que até então era secretário-executivo adjunto, foi anunciado por rede social. A nomeação para o novo cargo, no entanto, não chegou a ser publicada no Diário Oficial.

Senador que redução da maior idade a partir dos 14 anos

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou na quarta-feira uma Proposta de Emendas à Constituição (PEC) propondo a redução da maioridade penal para 14 anos, para determinados crimes, entre eles os hediondos, e para 16 anos, nos demais crimes.

Além de crimes hediondos, Flávio quer que a idade de 14 anos valha também para os crimes de tortura, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa. São considerados hediondos crimes como homicídio qualificado, latrocínio, estupro, favorecimento da prostituição e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Polícias de Itaberaba recebem títulos de cidadão

Comandante da Risp Chapada, coronel Valter Araújo e o coordenador da 12ª (Coorpin/Itaberaba), Geraldo Adolfo Nascimento, receberam títulos de cidadãos itaberabenses.

Os resultados positivos das ações desenvolvidas pelas forças policiais da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Chapada foram reconhecidos na terça-feira (26), pela Câmara Municipal de Vereadores de Itaberaba, durante comemoração dos 142 anos de emancipação política-administrativa da cidade. O município possui 32 dias sem ocorrências de homicídios.

Na oportunidade, o comandante da Risp Chapada, coronel Valter Araújo, e o coordenador da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), delegado Geraldo Adolfo Nascimento, receberam os títulos de cidadãos itaberabenses pelos serviços prestados à população da Chapada Diamantina.

Atualmente 42 municípios que compõem esta região encontram-se há mais de 30 dias sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) – categoria formada por homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

STF CONFIRMA VALIDADE DE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que definiu que o sacrifício dos animais não viola do Código Estadual de Proteção aos animais. A norma local definiu que os rituais de sacrifício nas religiões africanas não são inconstitucionais, “desde que sem excessos ou crueldade”.

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde. Na conclusão, os ministros entenderam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana. Além disso, a Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos.

Votaram sobre a questão os ministros  Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente, Dias Toffoli.

Durante o julgamento, Barroso entendeu que a lei local deu proteção especial às religiões de matriz africana em razão do histórico de discriminação. “A liberdade religiosa é um direito fundamental das pessoas, é um direito que está associado às escolhas mais essenciais e mais íntimas que uma pessoa pode fazer na vida”, disse.

Fux também destacou que todas as religiões devem ter suas liturgias respeitadas e citou casos de incêndios provocados contra locais de culto de religiões africanas em todo o país. “É o momento próprio para que o Direito diga em favor das religiões de matriz africana que não há nenhuma ilegalidade no culto de professam e nas liturgias que praticam”, afirmou.

Durante o julgamento, entidades defenderam a liberdade de culto e afirmaram que as religiões de matriz africana são alvo de preconceitos, que abrem caminho para a intolerância religiosa.

O Fórum Nacional de Proteção de Defesa Animal sustentou que nenhum dogma pode se legitimar pela crueldade. Com Agência Brasil.

Ipirá: Defensoria Pública pede interdição de cadeia por ‘péssimas condições’

Ipirá: Defensoria Pública pede interdição de cadeia por 'péssimas condições'

Foto: Divulgação / DPE/BA

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) pede a interdição da carceragem da delegacia de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. Segundo a defensora pública, Ana Jamille Costa Nascimento, que assina o pedido de interdição, “as péssimas condições da carceragem de Ipirá acarretam graves violações aos direitos humanos de todos os seus detentos, todos os dias”.

 

Um relatório de inspeção sanitária apontou uma série de problemas, como: sujidade exacerbada, presença de lixo nas celas; celas com vasos entupidos; presença de lixo em vários pontos da área; vestígio de incêndio ocorrido; ausência de luz nas celas; distribuição de água para as celas controlada, ofertada três vezes ao dia para higienização pessoal dos custodiados e iluminação da área externa improvisada.

 

O relatório ainda constatou outras irregularidades na parte externa, presença de lixo no pátio junto aos carros apreendidos e sucatas; muro externo com rachaduras em toda a sua extensão; paredes externas das celas desgastadas; caixa de esgoto aberta no pátio; fiação exposta no prédio; banheiro destinado ao público interditado; banheiro de funcionário dentro da copa; transformador de energia com vazamento de óleo; extintores de incêndio com validade expirada e sem carga; não possui alvará de funcionamento e nem equipe de manutenção/limpeza.

 

A ação que pede a interdição do espaço teve apoio também dos defensores públicos Adriano Pereira e Paloma Galvão.

Planalto causa constrangimento ao enviar foto de Bolsonaro a embaixadas estrangeiras

Planalto causa constrangimento ao enviar foto de Bolsonaro a embaixadas estrangeiras

Em uma ação que causou constrangimento entre diplomatas, a Presidência da República ligou para embaixadas estrangeiras em Brasília nesta semana e comunicou que lhes enviará uma foto oficial do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo relatos feitos à reportagem, funcionários do Palácio do Planalto telefonaram para as embaixadas acreditadas junto ao governo do Brasil e disseram que o retrato será encaminhado nos próximos dias. A movimentação causou forte embaraço entre diplomatas estrangeiros, que consideraram o gesto fora da praxe das relações entre países.

Sob condição de anonimato, chefes de missões diplomáticas em Brasília confirmaram a ligação e afirmaram que “não faz sentido” o envio de uma foto de Bolsonaro para as representações de outros países, uma vez que elas, embora localizadas no Brasil, são “extensões” de governos estrangeiros.

Pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, as embaixadas possuem diversas imunidades, como inviolabilidade de suas instalações.Por isso, as fotografias oficiais expostas nas embaixadas são dos chefes de Estado dos países que elas representam, e não de uma autoridade brasileira.

O caso também gerou estranhamento entre diplomatas brasileiros. Segundo eles, o comum é o governo enviar as fotografias oficiais do presidente às embaixadas e consulados brasileiros no exterior. O retrato oficial está sendo distribuído a embaixadores estrangeiros, ministros, governadores, deputados federais e estaduais e tribunais de justiça, de acordo com o Palácio do Planalto.

Em resposta oficial, o governo disse que o envio do retrato é “praxe de todos os governos anteriores”, o que é negado por integrantes das gestões Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Na administração do emedebista, a foto foi enviada para órgãos de atribuição federal e para empresas estatais. No período da petista, as imagens foram mandadas para repartições federais, embaixadas brasileiras no exterior e para governadores e prefeitos, mediante solicitação deles.

A Associação Sul Baiana de Equoterapia agora tem escola de equitação para crianças, jovens e adultos.

A equitação consiste na arte de montar, onde o cavaleiro aprende técnicas essenciais para desenvolver uma boa montaria, bem como se beneficia dos efeitos que um esporte ao ar livre pode proporcionar, como bem estar, contato com a natureza, interação cavalo/cavaleiro, respeito às regras, disciplina, atenção, coordenação motora, equilíbrio, boa postura corporal, etc.

▶ Venha fazer uma aula experimental.

Contato:
SubTen PM Faustino – 98811-1830

Casos de dengue crescem 281% na Bahia, acima do aumento nacional do índice

Casos de dengue crescem 281% na Bahia, acima do aumento nacional do índice

Levantamento do Ministério da Saúde mostra que o número de casos de dengue na Bahia cresceu 281% neste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. O aumento é superior ao registrado no nacionalmente, de 224% .

 

Foram notificados no estado 7.305 casos da doença em 2019, contra 1.916 no ano anterior. A incidência atual de dengue é de 49,3 casos por 100 mil habitantes.

 

Em Salvador, diversos bairros estão em estado de alerta devido ao alto índice de infestação de Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que o índice tolerável é de 1%.

 

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os maiores índices foram registrados em bairros populares da capital baiana: Vista Alegre e Coutos (7,6%); Sussuarana e Novo horizonte (4,7%); Lagoa da Paixão e Valéria (4,1%); e Fazenda Coutos (4%). Há também bairros nobres e de classe média na lista: Barra, Graça, Vitória, Garcia, Canela e Campo Grande (4%); e Itaigara (3,4%).

Presidente afastado da Vale diz que nunca recebeu informações sobre problemas em Brumadinho

Fábio Schvartsman foi ouvido por senadores em sessão da CPI de Brumadinho — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Schvartsman foi ouvido na CPI de Brumadinho, instalada no Senado com o objetivo de investigar causas da tragédia e os responsáveis.

“No caso de Brumadinho, posso afirmar categoricamente, que nunca chegou a mim nenhuma denúncia, nem pelos canais oficias da empresa, nem uma denúncia anônima”, afirmou.

Ele explicou que a Vale tem canais de denúncia, por meio dos quais pode ser feita uma declaração anônima sobre eventuais problemas, o que, segundo ele, não ocorreu no caso de Brumadinho.

Schvartsman afirmou ainda que foi infeliz quando, em audiência na Câmara, disse que a Vale não pode ser punida por eventuais responsabilidades.

“Com relação a minha frase da Vale não poder ser condenada, foi uma escolha infeliz. Ela pode, como deve, quando for caracterizada a sua culpa. Não acho em absoluto que devam evitar que isso seja feito”, afirmou.





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