WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
abril 2019
D S T Q Q S S
« mar    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  

:: 3/abr/2019 . 22:27

Breno Carrapato foi destaque no torneio de Judô em Itabuna

Com apenas 8 anos de idade Breno Carrapato foi mais uma vez destaque no torneio que aconteceu na cidade de Itabuna-Ba neste domingo 31/03/2019 , o atleta mirim da Associação Renascer de Judô já luta como se fosse um profissional e não tem nenhuma derrota no seu currículo . Dr Cosme Araujo e Jorge Maravilha parabenizam o garoto promissor.

Caetano Veloso vai processar bispo que disse que gostaria de dar veneno de rato para o cantor

O cantor baiano Caetano Veloso vai acionar judicialmente o bispo Dom José Francisco Falcão, do Ordinariado Militar do Brasil, após o religioso ter dito que “gostaria de dar veneno de rato” para “o imbecil” que “nos anos 70 cantou que é proibido proibir”, durante uma missa, no último domingo (31), no Distrito Federal.

Segundo matéria publicada pela revista Época, nesta quarta-feira (03), Caetano, autor da canção, quer que Falcão diga judicialmente “quem é o imbecil e quem é a pessoa que ele gostaria de matar com veneno de rato”.

Confira a música, composta durante o período da Ditadura Militar:

ORÇAMENTO IMPOSITIVO DEVE SER VOTADO NO SENADO NESTA QUARTA

O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar e votar a matéria. Se aprovada, a proposta será enviada ao plenário do Senado – quando será submetida a votação em dois turnos.

Para o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a PEC permitirá que as emendas impositivas das bancadas não possam mais ser contingenciadas (bloqueadas) pelo governo.

A PEC 34/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 26. Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), há um entendimento entre todos os partidos para que nesta semana a PEC seja votada.

De acordo com os parlamentares, Alcolumbre deverá votar a PEC 34/2019 em primeiro turno, encerrar a sessão e alguns minutos depois, reabri-la para votar novamente.

Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicada em saúde. O valor está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016. Com informações da Agência Senado.

Barroso afirma que STF deve “corresponder aos sentimentos da sociedade”

O ministro Luís Roberto Barroso reafirmou nesta terça-feira (2/4) sua posição em favor da prisão após decisão de segunda instância e argumentou que o Brasil pode passar por uma “crise institucional” caso o Supremo Tribunal Federal não saiba “corresponder aos sentimentos da sociedade”.

A posição do ministro foi expressada em evento organizado pelo jornal OEstado de S. Paulo em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP). Barroso ressaltou que a corte deve ouvir as vozes externas para julgar. O STF deve voltar a analisar a matéria no dia 10 de abril.

“Você pode, eventualmente, ser contramajoritário, mas se repetidamente o Supremo não consegue corresponder aos sentimentos da sociedade, vai viver problema de deslegitimação e uma crise institucional”, disse Barroso.

Para justificar sua defesa da prisão após segunda instância, o ministro disse que o Supremo reforma apenas 0,4% das decisões dos tribunais inferiores e o Superior Tribunal de Justiça só faz isso em 1,2% dos casos. “Estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona”.

Homem preso por equívoco por uma noite será indenizado em R$ 10 mil no RS

Como as pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos danos causados por seus agentes, é preciso apenas provar que a conduta do funcionário público causou danos a alguém para que o Estado seja obrigado a pagar indenização.

Com este fundamento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o Estado a pagar dano moral a um ex-devedor de ação de alimentos, que ficou preso indevidamente por uma noite, por erro causado pelo cartório judicial da Comarca de Vera Cruz.

O colegiado apenas diminuiu o valor da indenização, de R$ 46,8 mil para R$ 10 mil, para atender melhor aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Uma noite na prisão


Na origem, o juiz Marcelo da Silva Carvalho disse que o autor deu entrada no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, comarca vizinha, em 28 de setembro de 2011, lá permanecendo por uma noite. A seu ver, a prisão foi injusta, porque o executado já havia feito acordo judicial, extinguindo a execução de alimentos, no dia 29 de junho daquele ano. Ou seja, o autor acabou preso porque o cartório não deu baixa no mandado de prisão, que acabou sendo cumprido indevidamente, ignorando o acordo feito para colocar fim à cobrança de alimentos.

“Houve erro, e grave, diga-se, do Estado, por intermédio de seus agentes que atuavam na Vara Cível que emitiu o mandado e não o recolheu”, escreveu na sentença.

Dano presumido


O desembargador-relator Carlos Eduardo Richinitti observou que os danos causados pela administração da atividade judiciária, em sua amplitude, são analisados sob a ótica do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição. Isso compreende negligência no exercício da atividade, falta de serviço, desídia dos serventuários e mazelas do aparelho policial.

Conforme o relator, fatores como falibilidade humana e o expressivo número de processos não afastam a responsabilidade estatal nem justifica a falha, já que a liberdade humana não pode ser indevidamente restringida.

“Ademais, não se pode dizer que o comportamento do autor contribuiu para o fato, diferentemente do que quer fazer parecer o Estado do Rio Grande do Sul, pois o fato de ter sido devedor de alimentos não dá direito ao Poder Público de prender o alimentante em situação de regularidade do débito devidamente homologado em juízo. A privação indevida de liberdade é causa de dano moral in re ipsa [presumido], desimportando o fato de ter o autor sido executado por dívida alimentar em momento anterior”, complementou no acórdão.

Bombeiros ministram treinamento para guarda-vidas municipais

Aulas têm como objetivo aperfeiçoar e estabelecer padrões aos guarda-vidas da unidade e daquele município.

Até esta sexta-feira (5), equipes do 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM) em Ilhéus, participam de treinamento de salvamento aquático. As aulas também são oferecidas para guarda-vidas municipais e têm como objetivo da atividade é aperfeiçoar e estabelecer padrões aos guarda-vidas da unidade e daquele município.


As aulas teóricas e práticas estão sendo ministradas pelo tenente-coronel BM Ricardo Bernardes Frank (supervisor) e pelo capitão BM Albert Leal de Jesus Mascarenhas (coordenador) e acontecem na piscina do Sesi e nas praias do Sul, Norte, Baía do Pontal e Praia do Cristo.

“Priorizamos o aperfeiçoamento da nossa equipe, por isso investimos constantemente em capacitações. Queremos que todo o nosso atendimento seja realizado da melhor forma possível”, explicou o comandante do 5°GBM, major Ednei Factum.Todo o efetivo da unidade participa do treinamento que acontece durante todo o dia.

Maurício Barbosa é reeleito por unanimidade presidente do Consesp

Encontro do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública aconteceu, nesta terça-feira (2), no Rio de Janeiro.
Maurício Teles Barbosa, secretário da Segurança Pública da Bahia, foi reeleito por unanimidade presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A votação aconteceu durante encontro, nesta terça-feira (2), dos representantes estaduais das forças de segurança no país, realizado na cidade do Rio de Janeiro.
Barbosa vai dar prosseguimento ao trabalho iniciado em abril de 2018, quando foi escolhido pela primeira vez, também por unanimidade, líder dos secretários estaduais de segurança pública.
“Conseguimos criar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), um assento no Conselho Nacional de Segurança Pública, e o principal, tornar o assunto pauta nacional, mostrando a ausência de um Plano Nacional e de políticas sociais, pois segurança não se faz apenas com repressão e cobrança às polícias”, destacou Barbosa.
Acrescentou que no próximo mandato  vai buscar fortalecer as SSPs, fazendo com que a União exerça seu papel de coordenação das ações de segurança pública, conseguindo mais recursos para melhorar a infraestrutura das forças policiais estaduais.

Iniciada terceira turma de Atendimento Pré-Hospitalar

Quarenta e cinco soldados do 12° Grupamento de Bombeiros Militar (12°GBM/Salvar) participam da terceira turma do curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), através do Salvar. A aula inaugural aconteceu na tarde desta segunda-feira (1°), na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, campus Cabula.

“Para os novos soldados que estão iniciando num grupamento especializado, como o Salvar, é necessário que se especializem com este e outros cursos específicos para atividade”, explicou o comandante-geral do CBMBA, Coronel BM Francisco Telles em relação a capacitação também para os novos soldados.


O comandante destacou ainda sobre a aquisição de novas viaturas para o Salvar. “Que atuem não só como ambulâncias, mas como viatura de resgate também, Inclusive com equipamentos de desencarceramento. Ser bombeiro é ser solidário, ter amor ao próximo e valorizar a vida”, completou ele.

Para o coordenador do curso, o major Rogério Cerqueira, comandante do 12°GBM/Salvar, o aperfeiçoamento é fundamental para as atividades dos bombeiros militares. “Sempre alinhando a teoria com a prática. Nosso objetivo é que os alunos tenham o melhor e que saiam daqui muito bem capacitados, preparados para as mais diversas situações, pois quem ganha com isso é a sociedade”, destacou.


As aulas acontecem na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e o curso tem carga horária de 200 h/a, distribuídas em teóricas e práticas.

SPU não foi consultada por empreendimento de luxo em área da União em Boipeba

SPU não foi consultada por empreendimento de luxo em área da União em Boipeba

Prestes a virar um empreendimento turístico-imobiliário de luxo projetado pela Mangaba Cultivo de Coco Ltda, o imóvel Fazenda Ponta dos Castelhanos localizado na Ilha de Boipeba, no município de Cairu, região baixo sul da Bahia, é de propriedade total da União. Ao Bahia Notícias, a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU) informou, no entanto, que não recebeu nenhum comunicado oficial de órgão ambiental de competência daquela área, referente ao projeto imobiliário mencionado.

 

Discutido desde 2014, o empreendimento vai ocupar 20% da Ilha de Boipeba. O projeto prevê a construção de residências de alto padrão, pousadas, aeroporto, píer para mais de 150 barcos e um campo de golfe. O imóvel está situado em uma Área de Proteção Ambiental (APA).

 

A Prefeitura Municipal de Cairu disse que o empreendimento imobiliário está de acordo com a legislação municipal e respeita a demais leis estaduais e federais. Através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedes), a prefeitura teria participado de todas as audiências públicas realizadas, além de acompanhar a tramitação do licenciamento ambiental junto Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

 

IMPACTO AMBIENTAL

Os moradores do povoado de São Sebastião da Cova da Onça, comunidade que fica próxima da Fazenda Ponta dos Castelhanos, no extremo sul da ilha, temem os danos que podem ser causados após a construção do empreendimento. Segundo eles, o projeto vai prejudicar a população que sobrevive da pesca e agricultura e contribuir para o isolamento da comunidade. Além disso, o projeto vai comprometer todo o ecossistema local, já que a área, composta por manguezais, apicuns, restingas e Mata Atlântica, abriga diversas espécies da fauna e flora.

 

Além da Cova da Onça, outras comunidades também podem ser impactadas, como Moreré, Velha Boipeba e Monte Alegre. Os dois últimos povoados têm origem quilombola.

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar os impactos causados pela construção do empreendimento na área, nesta terça-feira (2). O MP-BA solicitou documentação técnica e estudos complementares diversos à Central de Apoio Técnico (Ceat), Prefeitura de Cairu, empresa responsável pelo empreendimento e ao Inema.

 

No dia 12 de março, a empresa responsável pelo projeto assinou junto à Sema e ao Inema, um Termo de Compromisso para Compensação Ambiental (TCCA). O documento obriga a empresa a apoiar a manutenção de uma unidade de conservação, decorrente da implantação do projeto no povoado.

 

Segundo os cálculos elaborados pelo Inema, os recursos financeiros associados à compensação ambiental totalizam o montante de R$ 183.375,00, e deverão ser destinados à Unidade de Conservação APA Tinharé/Boipeba, para realização do serviço específico de “Implementação de Programa de Educação Ambiental e Elaboração de Projeto Socioambiental”.

 

Ainda de acordo com o documento, a execução da compensação ambiental segue a modalidade indireta, em que os recursos são repassados a uma organização da sociedade civil (OSC) que deverá apresentar o plano de trabalho para a compensação.

 

Até a publicação da matéria, o Inema não se posicionou acerca da situação do empreendimento. Os contatos da Mangaba Cultivo de Coco Ltda não foram disponibilizados.

Deputados do PSL assinam PEC que tira prerrogativas de vices, mas recuam

Deputados do PSL assinam PEC que tira prerrogativas de vices, mas recuam

Foto: Divulgação

Sete deputados do PSL deram apoio a uma PEC que retira prerrogativas de vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O texto, feito por dois petistas, diz que “em nenhuma hipótese o vice assumirá o cargo em definitivo”. Pela proposta, se o titular deixar o posto, o substituto seria escolhido em nova eleição.

Os deputados do PSL só se deram conta do teor do texto quando ele foi publicado no Diário da Câmara. Os petistas conseguiram 172 apoios –precisavam de 171 para que a proposta começasse a tramitar.

Nesta semana, ao menos três deputados do PSL pediram para retirar suas assinaturas.





WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia