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:: 5/abr/2019 . 15:21

Brasil não terá horário de verão em 2019, diz Bolsonaro.

Brasil não terá horário de verão em 2019, diz Bolsonaro

Tema debatido em governos anteriores, o horário de verão pode chegar ao fim no governo Bolsonaro. Pelo menos, em 2019. “Tomei a decisão que neste ano não teremos horário de verão”, revelou o presidente durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (5).

 

No ano passado, 10 estados e o Distrito Federal aderiram ao horário de verão. A Bahia deixou de fazer parte do grupo em 2012.

 

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, já havia informado que a pasta vai finalizar os estudos sobre o tema nos próximos dias. Na sequência, a análise será entregue a Bolsonaro para que ele decida se o horário vai ser extinto de forma permanente.

Carga de quase 15 mil frascos de vacina é roubada no Rio de Janeiro

Carga de quase 15 mil frascos de vacina é roubada no Rio de Janeiro

Foto: André Borges / Agência Brasil

Um caminhão com 14.894 frascos de vacina foi roubado, na manhã desta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro. De acordo com o prefeito Marcelo Crivella, o prejuízo é avaliado em R$ 1,5 milhão e parte das vacinas era contra gripe.

O caminhão pertence a uma empresa de logística terceirizada e saiu de um depósito da prefeitura em Jacarepaguá, para distribuir as doses aos bairros das zonas Norte e Oeste da cidade. Segundo o G1, o roubo aconteceu em Guadalupe.

A prefeitura informou que o Ministério da Saúde já foi informado e que a polícia está realizando buscas pela carga.

Barroso e Fachin criticam decisões que contrariam STF sobre prisão após segunda instância

Os ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso criticaram nesta quinta-feira (4) decisões que contrariam o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após condenações em segunda instância.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Com isso, aqueles condenados por tribunais de segundo grau, como os Tribunais Regionais Federais, podem ser presos. No entanto, há ações no STF buscando reverter esse entendimento.

Barroso e Fachin se manifestaram durante sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal analisava um pedido de liberdade de uma ré condenada a mais de 4 anos de prisão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro por corrupção eleitoral.

Com base no entendimento do Supremo, o tribunal determinou a execução da pena. A defesa da ré então apresentou ao TSE um habeas corpus (pedido de liberdade), que começou a ser analisado nesta quinta.

O relator, ministro Tarcísio Vieira, votou para conceder liberdade provisória à ré até que o STF julgue as ações sobre a prisão após segunda instância ou até que se esgotem todos os recursos cabíveis contra a condenação.

Em seu voto, Tarcísio disse que réus condenados no mesmo processo foram beneficiados por liminar do STF, o que motivaria um tratamento isonômico. Ele se referia a uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em novembro do ano passado, mandou soltar réus condenados no mesmo caso, contrariando o entendimento do plenário da Corte sobre a prisão após segunda instância.

Quando foi sua vez de se manifestar, Barroso votou para negar a liberdade provisória e ressaltou que o Supremo já se manifestou sobre o tema quatro vezes.

“Nas democracias maduras, basta que o tribunal constitucional ou a Suprema Corte se manifeste uma vez. O Supremo já se manifestou quatro vezes. Duas em habeas corpus, uma em plenário virtual em repercussão geral e outra ao negar medida cautelar. Portanto, é inequívoca a posição só Supremo”, afirmou o ministro.

“É muito surpreendente que após quatro pronunciamentos ainda se insista que haja mais um pronunciamento”, completou o ministro.

Fachin seguiu Barroso e votou para negar a liminar. O ministro endossou as críticas de Barroso e afirmou que é preciso seguir, em casos individuais, as decisões colegiadas do STF.

“Qual é o atual estado da arte? Ontem o Supremo Tribunal Federal levou-se a efeito uma sessão para demonstrar respeito ao Supremo Tribunal Federal. Eu creio que se demonstra respeito a um tribunal constitucional respeitando as decisões colegiadas majoritárias”, declarou o ministro.

O julgamento no TSE foi interrompido por um pedido de vista do ministro Og Fernandes.

Retirada de pauta

Também nesta quinta, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10.

Três ações estavam na pauta do STF da semana que vem: além do pedido da OAB, havia pedidos dos partidos PCdoB e Patriota. Eles querem que o Supremo derrube o entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância.

Jequié: TJ condena loja por acusar jovem de furto, despi-la e obrigá-la a lavar banheiro

Jequié: TJ condena loja por acusar jovem de furto, despi-la e obrigá-la a lavar banheiro

Uma adolescente de Jequié será indenizada em R$ 20 mil por uma loja de importados por ser acusada de furtar objetos do estabelecimento. De acordo com os autos, a garota, a pedido da mãe, foi até a loja com a quantia de R$ 20 para comprar utensílios domésticos. Quando se dirigiu ao caixa para efetuar o pagamento, foi abordada por dois seguranças que a acusaram de furto. A jovem ainda narrou que os seguranças ainda a levaram à presença da esposa do proprietário da loja, que ordenou que tirassem a roupa dela para fazer uma revista. Mesmo não encontrando nada, ela ainda foi obrigada a lavar dois banheiros da loja. Na ação, ela disse teve a honra e a dignidade violadas.

 

A empresa, em sua defesa, disse que a loja não possui sistema de câmeras e que os funcionários envolvidos no episódio não eram seguranças. Disse que no momento da abordagem, a jovem passava mercadorias envolvidas em sacolas plásticas para o guarda volumes, com o objetivo de retirá-los na saída. Ainda pediu que a ação fosse julgada improcedente. A vítima fez um boletim de ocorrência no mesmo dia do ocorrido e uma testemunha confirmou o constrangimento sofrido por ela no interior da loja, na presença de outras pessoas. Para o juízo de 1º Grau, os proprietários tentaram fazer “justiça com as próprias mãos” e a jovem deve ser indenizada pelos danos sofridos no valor de R$ 20 mil.

 

A empresa recorreu da decisão. O recurso foi relatado pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A empresa alegou que o fato não existiu. Entretanto, a autora conseguiu comprovar o fato. Segundo a relatora, ela apresentou o boletim de ocorrência, “e a partir da sua leitura depreende-se que a narrativa nele constante está em harmonia com os fatos aduzidos em inicial”, além da testemunha. “Em verdade, quem não obteve sucesso em provar o quanto afirmado foi a parte ré, que se limitou a refutar as alegações iniciais, sem, entretanto, produzir qualquer tipo de prova”, declarou a desembargadora, que manteve o valor da indenização.

De herói a vilão, Lula e seu mandado de prisão são marcos da história do Brasil

De herói a vilão, Lula e seu mandado de prisão são marcos da história do Brasil

Foi há um ano, no final de um 5 de abril, que os rumos políticos do Brasil tiveram um marco decisivo para as eleições que aconteceriam em outubro de 2018. Um dia antes o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de que condenados em segunda instância poderiam ser presos para a execução penal. Próximo às 17h daquele dia, o então juiz Sérgio Moro determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse preso para cumprir a pena de 12 anos e um mês. As consequências desse episódio ainda não foram totalmente digeridas.

 

O ex-presidente foi preso dois dias depois, após o prazo determinado por Moro, em um apoteótico ato em São Bernardo do Campo, construído com muitos simbolismos para transformá-lo em um mártir. A construção narrativa de que havia perseguição política contra Lula ganhou corpo, porém não tomou a proporção esperada pelo seu entorno. Encarcerado em Curitiba (PR), Lula assistiu de longe a ascensão de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto, enquanto a esquerda viu ruir as investidas de um Fernando Haddad tardiamente apresentado como candidato e incapaz de controlar o ímpeto da direita conservadora, que chegou ao poder, pela primeira vez, pela via democrática.

 

Ao longo dos últimos meses, Lula não deixou de ser o maior líder político da história recente do Brasil. No entanto, perdeu completamente a aura mítica que durante tanto tempo teve, ao menos para a esquerda. Os feitos da história do ex-presidente não foram esquecidos. Assim como os eventuais mal feitos durante o tempo em que esteve no poder ou muito próximo a ele. Por essas razões existe tanta controvérsia em torno dele.

 

Se Lula estivesse livre, seria ele presidente do Brasil? Se Lula pudesse ter sido candidato, Bolsonaro chegaria tão forte nas urnas? Se Lula fosse inocente, o Judiciário brasileiro estaria cometendo um irreparável erro? Se Lula fosse culpado, estariam todos aqueles que acreditam nele ludibriados pelo canto de uma sereia? Essas perguntas talvez nunca sejam completamente respondidas. São tantas versões para a verdade – e tantas verdades escondidas – que será preciso gerações para entender o que aconteceu em 2018 no país.

 

O ex-presidente nunca foi apenas um vilão ou um herói. Nesse ponto, ele pode ser equiparado a todos os outros nomes envolvidos nesse trecho da história recente do Brasil. Sérgio Moro, depois de determinar a prisão de Lula, aceitou ser ministro daquele tratado como maior beneficiário do encarceramento do petista. É “bandido” para uns e “mocinho” para outros. Bolsonaro se aproveitou do cenário de terra arrasada da esquerda para chegar ao poder. Enquanto uns o tratam como herói, outros o consideram vilão. Fernando Haddad, considerado a marionete eleitoral de Lula, está do lado “certo” ou “errado”? São tantos questionamentos difíceis de responder.

 

No futuro, quando tivermos amadurecido o suficiente para entender tudo o que se passou, passaremos por revisionismos históricos? Tomara que isso não aconteça. Uma coisa é certa: quando dormimos no dia 4 de abril de 2018, não tínhamos a plena noção do quanto o dia seguinte seria relevante para o Brasil.

Justiça condena advogado a indenizar cliente por não informar sobre processo

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Considerando que o advogado deve esclarecer seu cliente sobre os limites de sua atuação, faltar com esse dever caracteriza ato ilícito, passível de indenização.

Com esse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou um advogado a indenizar sua ex-cliente em R$ 4,4 mil por danos morais e materiais.

No caso, a autora da ação contratou os serviços do advogado em janeiro de 2008 para atuar nos autos de uma reclamação trabalhista na 61ª Vara do Trabalho da comarca de São Paulo. Na troca de e-mails, seus pedidos de informações sobre o processo eram respondidos de forma lacônica pelo advogado, que apenas dizia estar cuidando do caso.

Passados dois anos do acordo e após ter desembolsado R$ 400 a título de honorários, a cliente descobriu que o advogado sequer juntara aos autos a procuração que lhe foi confiada. Revel no processo, tendo sofrido reiteradas penhoras online nas contas correntes em que recebe seus proventos, ela viu sua dívida trabalhista ser majorada ao longo desse período.

Diante disso, a cliente revogou a procuração e ajuizou ação requerendo a condenação do advogado ao pagamento de indenização por danos materiais pelos honorários pagos e danos morais em valor a ser arbitrado pelo juízo.

Em sua contestação, o advogado afirma ter sido procurado pela autora para que descobrisse o motivo de um bloqueio de seu salário. Assim que foi informada, ela teria pedido a ele um “suporte jurídico” ao processo, que consistia em informações sobre o andamento processual e análise do andamento. Segundo ele, o trabalho contratado corresponderia somente às informações jurídicas, sem a “efetiva atuação nos autos”. Por essa razão, o valor total acertado, de R$ 800, é inferior ao estipulado na tabela da OAB correspondente a uma consulta ou parecer já em litígio. Além disso, ele não teria sido contratado para atuar diretamente na vara de São Paulo.

Ainda por conta desse caso, o advogado chegou a ser alvo de processo administrativo disciplinar instaurado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo. Segundo o parecer preliminar, o profissional não cumpriu com sua “responsabilidade” ao deixar de esclarecer a sua ex-cliente “de forma clara e objetiva qual era o objeto de seu trabalho”. O processo foi arquivado.

Para o desembargador Marco Antonio Ibrahim, que relatou o acórdão, o advogado faltou com o “dever de informação”. No seu entendimento, esse dever não se resume “aos riscos da pretensão e das consequências que poderão advir da demanda”, mas está inserido também nos limites do contrato, baseado na ética e boa-fé que devem permear as relações entre os indivíduos, a exemplo do que dispõe o artigo 422 do Código Civil.

“Não cabia à parte autora saber a diferença entre as atividades privativas da advocacia, previstas no artigo  da Lei 8.906/1994, ou que havia contratado um advogado apenas para lhe dar suporte jurídico ou prestar serviço de análise de questão jurídica existente. Tampouco se a atuação do advogado dependia de procuração em via original ou se mera cópia fax era suficiente. Todavia, cabia ao apelante, advogado, profissional habilitado e com conhecimento técnico, orientar sua cliente sobre os limites da sua atuação, o que não fez”, afirmou o relator.

Já o juiz Ricardo Rocha, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, havia concluído em primeiro grau que a extensão dos serviços contratados era ampla, cabendo ao advogado promover a defesa de sua cliente em todos os atos do processo, ainda que já se encontrasse na fase de penhora de créditos.

O magistrado assinalou que a troca de mensagem entre as partes reforça a impressão de que a atuação contratada era, de fato, de caráter processual, concreta, voltada para resultados práticos que favorecessem a autora, e não apenas de uma mera assessoria informativa. “Tanto assim que, na mensagem de fl.39, o próprio réu assinala que iria enviar ‘petição’ para a vara em SP, sendo que, mais adiante, na mensagem de fl.42, diz que teria feito um ‘despacho’ (?), aguardando a posição da vara”, descreve.

Segundo Ricardo Rocha, a hipótese diversa implicaria o lançamento de cláusula restritiva, algo simples de ser elaborado para um advogado, bastando a referência de que o trabalho seria apenas de assessoria.

O juiz ressalta, ainda, o fato de que, nas mensagens eletrônicas, é sempre da autora a iniciativa de solicitar informações, e não o contrário, o que, segundo ele, “denota a inércia do advogado, que em geral respondia até laconicamente”.

Para Rocha, não restam dúvidas sobre a “conduta culposa” do advogado. “Ora, o fato de a parte autora, por mais de dois anos, não ter recebido a correta prestação de serviços do réu, relativo a processo judicial em que pendia penhora de sua conta bancária, em que até recebia proventos de natureza alimentar, tendo solicitado, por diversas vezes, informações e explicações, sem merecer a resposta devida, e nem o resultado processual pretendido, certamente gera o nascimento deste fenômeno jurídico, sendo merecida, portanto, uma reparação, como requerida na petição inicial, já que induvidosa a série de aborrecimentos sofridos em virtude desta circunstância”, conclui.

Operação conjunta captura pai e filho em Nova Viçosa

José Antonio Gama, 43 anos, e Honorato Gama, 77, foram encontrados em uma fazenda, no distrito de Colônia, por equipes da 8ª Coorpin e da 89ª CIPM.

Uma operação conjunta intitulada ‘Defesa Rural’ deflagada, na quarta-feira (3), pela 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas) e pela 89ª Companhia Independente da Polícia Militar, resultou na prisão de pai e filho, no município de Nova Viçosa (distante 736 Km de Salvador).

Após constantes denúncias informando sobre dois homens que praticavam roubos e furtos de insumos agrícolas, as equipes conseguiram chegar em uma fazenda localizada no distrito de Colonia e capturaram José Antonio de Almeida Gama, 43 anos, e seu pai Honorato Ferreira Gama, 77.

Em posse de José Antônio foram encontrados seis espingardas, munições, bombas de irrigação, motores de pulverização e uma motocicleta roubada na cidade de Aracruz, Espírito Santo. Já com Honorato, os policiais apreenderam cinco armas calibres 12, munições e cerca de R$ 2.300.

“Vinhamos recebendo informações sobre eles. As denúncias também informavam que eles andavam armados. Eles não conseguiram provar a origem dos materiais, sendo, assim, tudo indica que são provenientes dos roubos e furtos que cometiam”, contou a coordenadora da 8ª Coorpin, Valéria Fonseca Chaves.

Encaminhados para a 8ª Coorpin, José Antonio foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e receptação. Seu pai acabou liberado após pagamento de fiança.

Estudantes passam o dia conhecendo unidade policial

Alunos da Escola Bernardino Moreira puderam entender como funcionam todos os projetos da BCS Nordeste de Amaralina durante toda quarta-feira (3).

Conhecer um pouco mais da atuação dos policiais comunitários foi um dos pontos principais da visitação de aproximadamente 40 estudantes da Escola Bernardino Moreira, durante toda quarta-feira (3), na Base Comunitária de Segurança (BCS) Nordeste de Amaralina. Na ocasião, as instruções foram ministradas conforme a idade dos pequenos.

A parceria da base com a instituição educacional promoveu um dia de conhecimento, onde as turmas foram divididas em dois turnos. Os pequenos puderam conhecer, além das instalações da unidade, a forma como os policiais que estão à frente das ações sociais e o trabalho do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (Proerd).

O comandante da base, tenente Hélio Braga Pitanga Neto, lembra que a unidade de polícia comunitária e a 40ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Nordeste) estão de portas abertas para todos os membros da comunidade. “Seguimos sempre atentos às demandas da população, principalmente no apoio e auxílio à defesa social”.

6ª CIPM palestra para 100 jovens sobre violência doméstica

Alunos, professores, coordenadores e diretores da Escola Municipal Raimundo Guimarães do Nascimento participaram do debate, na tarde de ontem (3).

Para combater os índices de violência contra as mulheres, a 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Rio Real) realizou uma palestra sobre o assunto na tarde de quarta-feira (3), na Escola Municipal Raimundo Guimarães do Nascimento, no município de Rio Real, distante 208 quilômetros de Salvador.

Os alunos interagiram com assuntos que já são abordados pelos professores em sala de aula, discutindo também sobre a importância da lei Maria da Penha. Os palestrantes, o capitão PM Rogério de Oliveira Barbosa e o soldado PM Alberto Balbino, integrantes da unidade, debateram acerca da conquista das mulheres ao direito ao voto, inserção no mercado de trabalho e desmistificação do papel social.

Destacamos a preocupação e o esforço que a PM vem fazendo para que a lei seja exercida, e assim, consigamos a diminuição das práticas deste crime contra mulheres”, salientou o soldado PM Balbino.

Ele ainda destacou a importância de discutir temas como este para jovens. “Como a Lei Maria da Penha visa a punir e prevenir este tipo de crime, nas palestras a gente ajuda a repassar conhecimentos sobre as modalidades de violência familiar, que além da física também há a psicológica”, ressaltou o soldado.





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