WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
abril 2019
D S T Q Q S S
« mar    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  

:: 8/abr/2019 . 23:15

Moto roubada


Moto roubada nessa madrugada  na Rua Ipanema,(Rua da Coci)  se alguém tiver alguma notícia POR FAVOR entrem em contato nos seguintes números 73 98858-8815// 98163-2067 ou 98162-1112 obrigada e que Deus abençoe sempre

FEIRA DE SANTANA: POLÍCIA FEDERAL PRENDE JOGADOR DE FUTEBOL

policial-federal-pf-curitiba-20161031-0014

A Polícia Federal prendeu em flagrante hoje (08/04) na cidade de Feira de Santana um jogador de futebol de 24 anos ao apresentar documento falso para retirar o passaporte brasileiro no SAC da cidade.

O jogador afirmou aos policiais que conseguiu uma certidão de nascimento falsa com um “olheiro” com o objetivo de diminuir a sua idade e possibilitar a contratação de times de futebol.

De posse da certidão de nascimento falsa, o jogador conseguiu obter carteira de identidade no Estado de Sergipe e com este documento, requereu um passaporte brasileiro em Feira de Santana/Ba

O sistema da Polícia Federal detectou a compatibilidade biométrica das digitais coletadas do jogador com o de pessoa diversa da do requerente do passaporte.

Nesta manhã, ao ser abordado pelos policiais federais e questionado sobre a sua real identidade, o jogador confessou o crime e informou que pretendia tirar o passaporte para poder viajar para a Europa em busca de realizar o seu sonho de jogar em um time estrangeiro.

O jogador foi autuado em flagrante por ter cometido os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso e ficará custodiado no Presídio da cidade, a disposição da Justiça Federal de Feira de Santana/Ba.

politicosdosuldabahia

COSME ARAÚJO VISITA O DEPUTADO FEDERAL FELIX MENDONÇA JR. E PEDE EMENDAS PARA ILHÉUS

Na manhã desta segunda feira (08) o Presidente do Diretório Municipal do PDT em Ilhéus, Dr. Cosme Araújo, esteve na capital baiana visitando o Deputado Federal Felix Mendonça Junior, com o intuito de levar ao parlamentar as demandas da cidade, afim de transforma-las em emendas que mitiguem a carência da população no que tange as áreas da saúde, educação e segurança pública.

Na visita os pedetistas conversaram sobre assuntos da atualidade política nacional e local e aprofundaram sobre possíveis alternativas que poderão ser criadas para melhorar a qualidade de vida da população brasileira, em destaque para as que vivem em cidades como Ilhéus. “Ilhéus é uma cidade de extrema importância para a Bahia e para o Brasil. Farei tudo que estiver na minha competência parlamentar para atender as demandas que busquem beneficiar o povo desta terra”, afirmou Felix Mendonça Jr. respondendo positivamente as demandas apresentadas em reunião.

Para o líder político Cosme Araújo, contar com a sensibilidade e o compromisso do deputado Felix Mendonça com Ilhéus é uma força a mais para poder lutar pela cidade. “Ilhéus está passando por uma série de debilidades em setores importantes para população, e eu não medirei esforços para cobrar emendas, projetos e ações que solucionem de forma ampla os problemas da nossa cidade e do nosso povo”, concluiu Cosme Araújo, que está se preparando para iniciar um novo desafio político.

por Caliana Mesquita

Top Gan Retro

Foi realizado no sábado dia 06 o Top Gan Retro na casa de eventos vitoria show no nossa senhora da vitoria em ilhéus ,com as bandas Pop Gan e Ding Dong com participação de Fabricio Pancadinha ,o evento teve o apoio de Dr Cosme Araújo.

Exigência de pagamento de custas para ajuizamento de nova ação esvazia princípio do acesso à Justiça

O Superior Tribunal de Justiça divulgou 14 teses consolidadas na corte sobre arbitragem. Os entendimentos foram reunidos na nova edição do Jurisprudência em Teses, que mostra os precedentes mais recentes.

Responsável pelo levantamento, a Secretaria de Jurisprudência da corte destacou duas teses. A primeira define que a atividade desenvolvida no âmbito da arbitragem possui natureza jurisdicional, o que viabiliza a existência de conflito de competência entre os juízos estatal e arbitral, cabendo ao STJ o seu julgamento.

A outra estabelece que a legislação consumerista impede a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato, mas não proíbe que, posteriormente, em face de eventual litígio, havendo consenso entre as partes, seja instaurado o procedimento arbitral.

Leia as 14 teses sobre arbitragem:

A convenção de arbitragem, tanto na modalidade de compromisso arbitral quanto na modalidade de cláusula compromissória, uma vez contratada pelas partes, goza de força vinculante e de caráter obrigatório, definido ao juízo arbitral eleito a competência para dirimir os litígios relativos aos direitos patrimoniais disponíveis, derrogando-se a jurisdição estatal.

Uma vez expressada a vontade de estatuir, em contrato, cláusula compromissória ampla, a sua destituição deve vir através de igual declaração expressa das partes, não servindo, para tanto, mera alusão a atos ou a acordos que não tenham o condão de afastar a convenção das partes.

A previsão contratual de convenção de arbitragem enseja o reconhecimento da competência do Juízo arbitral para decidir com primazia sobre Poder Judiciário, de ofício ou por provocação das partes, as questões relativas à existência, à validade e à eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.

O Poder Judiciário pode, em situações excepcionais, declarar a nulidade de cláusula compromissória arbitral, independentemente do estado em que se encontre o procedimento arbitral, quando aposta em compromisso claramente ilegal.

A Lei de Arbitragem aplica-se aos contratos que contenham cláusula arbitral, ainda que celebrados antes da sua edição. (Súmula 485/STJ)

O prévio ajuizamento de medida de urgência perante o Poder Judiciário não afasta a eficácia da cláusula compromissória arbitral.

O árbitro não possui poder coercitivo direto, sendo-lhe vedada a prática de atos executivos, cabendo ao Poder Judiciário a execução forçada do direito reconhecido na sentença arbitral.

No âmbito do cumprimento de sentença arbitral condenatória de prestação pecuniária, a multa de 10% do artigo 475-J do CPC deverá incidir se o executado não proceder ao pagamento espontâneo no prazo de 15 dias contados da juntada do mandado de citação devidamente cumprido aos autos (em caso de título executivo contendo quantia líquida) ou da intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, mediante publicação na empresa oficial (em havendo prévia liquidação da obrigação certificada pelo juízo arbitral). (Tese julgada sob o rito do artigo 543-C do CPC/1973 – Tema 893).

A atividade desenvolvida no âmbito da arbitragem possui natureza jurisdicional, o que torna possível a existência de conflito de competência entre os juízos estatal e arbitral, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça o seu julgamento.

Não configura óbice à homologação de sentença estrangeira arbitral a citação por qualquer meio de comunicação cuja veracidade possa ser atestada, desde que haja prova inequívoca do recebimento da informação atinente à existência do processo arbitral.

A legislação consumerista impede a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato, mas não proíbe que, posteriormente, em face de eventual litígio, havendo consenso entre as partes, seja instaurado o procedimento arbitral.

Diante da força coercitiva condominial com cláusula arbitral, qualquer condômino que ingressar no agrupamento condominial está obrigado a obedecer às normas ali constantes, de modo que eventuais conflitos condominiais deverão ser resolvidos por meio de arbitragem, excluindo-se a participação do Poder Judiciário.

Não existe óbice legal na estipulação da arbitragem pelo poder público, notadamente pelas sociedades de economia mista, para resolução de conflitos relacionados a direitos disponíveis.

A legitimidade para a impetração de mandado de segurança objetivando assegurar o direito ao cumprimento da sentença arbitral relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é somente titular de cada conta vinculada, e não da Câmara Arbitral ou do próprio árbitro.

Choque entrega donativos pela 2ª vez em uma semana

ssp
Três dias após realizarem doações de alimentos e materiais de higiene, policiais da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) do Batalhão se Choque voltaram ao Asilo São Lázaro na manhã deste domingo (7), localizado no Jardim Nova Esperança.
Os cerca de 70 idosos atendidos no estabelecimento foram surpreendidos com a presença da unidade especializada, que entregou uma nova remessa de doações arrecadadas pelos PMs. Desta vez, congelados e não perecíveis foram doados. Essa é a segunda entrega em menos de uma semana.
“Além do empenho dos policiais na arrecadação dos alimentos, nossa tropa também faz questão de fazer a entrega dos itens, para conhecer melhor a história dos idosos e doar também um pouco de atenção a eles, que ficam muito felizes com a visita”, afirmou o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Paulo José Campos Guerra.
Além de receber alimentos e materiais de higiene, o asilo também aceita quantias através da conta corrente 207407-9, agência 3460-6, Banco do Brasil, CNPJ 32.700.841/0001-06.

TCE-BA abre 40 vagas para contratação de estagiários

TCE-BA abre 40 vagas para contratação de estagiários

Foto: Reprodução / TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) anunciou abertura de processo seletivo para preenchimento de 40 vagas, além de cadastro de reserva, para estágio remunerado. Os candidatos devem cursar o ensino superior, ensino médio, ensino médio técnico de saúde bucal e auxiliar de saúde bucal. O período de incrições vai de 22 a 26 de abril.

 

Segundo o TCE-BA, as vagas são destinadas para estudantes de ensino superior das áreas de: Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Direito, Economia, Engenharia Civil e Gestão Ambiental. Já a seleção para cadastro reserva é para alunos de Design Gráfico/Publicidade e Jornalismo/Comunicação Social. O valor da taxa de inscrição será de R$ 15 para as vagas de nível superior e de R$ 10 para nível médio, técnico e auxiliar em saúde bucal.

 

Ainda segundo o TCE-BA, as inscrições devem ser feitas exclusivamente via Internet, por meio dos sites www.concepcaoconcursos.com.br ou www.tce.ba.gov.br. No processo seletivo 30% das vagas serão de afrodescentes, e 10% para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Comissão de Direitos Humanos aprova Projeto de Lei que proíbe visita íntima acompanhada de criança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado 491/2018 que altera a Lei de Execução Penal para proibir a visita íntima acompanhada de criança ou adolescente. Originário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-tratos, o texto determina que não será admitida, em hipótese alguma, a “visita íntima” acompanhada de criança ou adolescente, e que a ocorrência do fato resultará na suspensão do direito à visita íntima pelo prazo de um ano.

O relator do projeto, senador Lasier Martins (Pode-RS), emitiu parecer favorável com emenda substitutiva para incluir o adolescente na restrição. Ele deixou claro no projeto que o responsável administrativo por eventual desrespeito à lei também deverá ser punido. Lasier ressaltou ainda que alguns estabelecimentos prisionais enfrentam problemas de superlotação e carência de pessoal, mas apontou que a administração penitenciária tem o dever jurídico de respeitar a lei, não permitindo a presença de crianças ou adolescentes em visitas íntimas.

O projeto seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).





WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia