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:: 15/abr/2019 . 18:13

Ataques a bancos têm menor média dos últimos seis anos

De 22,2 casos por mês para 5,3. Esta foi a escala de redução dos casos de ataques a instituições financeiras, levando em conta os três primeiros meses do ano, de 2014 até 2019. Este ano tem apresentado a menor média/mês desde 2014.

Ao comparar os registros de 2019 e 2018, no trimestre, a redução é de 33,3%, passando de 24 casos no ano passado para 16 este ano. A prisão 30 pessoas de quadrilhas especializadas nesta modalidade de crime e o trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar, unidos às ações de inteligência têm contribuído para o alcance dos índices, os menores dos últimos anos.

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Foto: Alberto Maraux

É um trabalho árduo, minucioso e de inteligência, que precisa ser divulgado, da mesma forma que são noticiados prejuízos causados pelas ações criminosas. Porque os índices só caíram graças a muito suor dos nossos policiais, seja na repressão do dia a dia, realizado pela Polícia Militar, ou pela identificação das quadrilhas e posterior prisões, pela Polícia Civil”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Também não esqueceu de atribuir a redução à parceria com outras forças de segurança como as polícias Federal e Rodoviária Federal, além das polícias de outros estados.

Após o ano de 2014, quando a média trimestral foi de 22,2 casos, o ano de 2015 obteve o maior número de ataques, 25. Nos anos seguintes, a média entrou em constantes reduções, passando para 10 registros em 2016, 7,6 em 2017, 8% em 2018, até atingir o seu menor índice: 5,3 em 2019.

A produtividade policial neste primeiro trimestre também resultou na apreensão de 13 armas com os grupos especializados, dentre elas um fuzil. Nove assaltantes também foram retirados de circulação, após entrarem em confronto direto com as unidades das polícias Militar e Civil.

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Juiz manda testemunha “calar a boca” em MG e OAB reage, [Assista ao vídeo]

A atuação do juiz Rodrigo Braga Ramos, da vara criminal de João Monlevade (MG), município a cerca de 110km de distância de Belo Horizonte, será o tema de uma reunião da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade. O juiz foi gravado em vídeo, gritando, ameaçando e ofendendo uma testemunha, inclusive mandando a pessoa calar a boca.

O vídeo passou a circular em grupos do WhatsApp e, desde então, a presidente da OAB local, Larissa de Oliveira Santiago, passou a ser procurada por advogados que relataram atitudes semelhantes em outras ocasiões.

Segundo ela, nenhuma atitude seria tomada pelo órgão inicialmente, pois o vídeo não demonstrava uma ataque à prerrogativa de um advogado. “Mas conforme o vídeo foi sendo compartilhado, muitos advogados vieram me procurar para dizer que este juiz já teve essa atitude com eles ou com seus clientes”, disse Larissa ao Conjur.

Ela também afirmou que, para que a OAB possa tomar alguma atitude sobre os casos, é necessário que uma reclamação formal seja feita. “Por isso, faremos essa reunião, e depois vamos analisar os episódios que já ocorreram e o que pode ser feito”, completa ela.

Nas imagens gravadas, a testemunha responde a perguntas sobre um aspecto do caso e diz que vai descrever dois episódios que poderiam ajudar a entender o caso em questão. É possível ouvir um barulho, que parece ser um soco na mesa, e Braga Ramos passa a gritar com a testemunha.

Fifa considera Marin culpado por corrupção e bane o brasileiro do futebol

Fifa considera Marin culpado por corrupção e bane o brasileiro do futebol

Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (15), a câmara julgadora do Comitê de Ética da Fifa considerou o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin como culpado por corrupção. A entidade baniu o brasileiro de todas as atividades relacionadas ao futebol para sempre. Além disso, o ex-mandatário terá que pagar uma multa no valor de 1 milhão de francos suíços (R$ 3,8 milhões de acordo com a cotação atual).

“A investigação sobre o Marin relacionou o ex-presidente a vários esquemas de propinas, em particular durante o período de 2012 e 2015, em relação ao seu papel na concessão de contratos para empresas pelos direitos de mídia e marketing nas competições da Conmebol, Concacaf e CBF”, informou a Fifa em comunicado.

Ainda de acordo com o comunicado, Marin violou o artigo 27 (suborno) do Código de Ética da Fifa. Deste modo, o ex-mandatário não poderá ocupar qualquer posição relacionada ao futebol em nível nacional e internacional.

No fim de 2018, José Marian Marín foi julgado no Tribunal Federal do Brooklyn. A juíza Pamela Chen determinou que o ex-presidente da CBF devolvesse sozinho US$ 137.532,60 (cerca de R$ 520 mil) aos cofres da Conmebol e da Fifa.

O valor é correspondente a salários e benefícios que foram recebidos pelo dirigente entre 2012 e 2015, período em que ele ocupava cargos nas entidades.

Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito

A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o país, segundo a Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer nº 635/2018, homologado pela Portaria nº 1.351/2018 do Ministério da Educação (MEC). A medida atende a uma provocação conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O prazo de adaptação às novas diretrizes curriculares é de dois anos.

A iniciativa está alinhada com a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário, consolidada na Resolução CNJ nº 125/2010. A conciliação e mediação continuam posicionadas entre as principais diretrizes do Conselho na gestão do ministro Dias Toffoli.

De acordo com a nova exigência do MEC, as instituições de ensino superior públicas e privadas devem oferecer formação técnico-jurídica e prática jurídica de resolução consensual de conflitos. “Foi muito importante a parceria entre CNJ e OAB nessa luta. A cultura das faculdades de direito é de judicialização, mas isso pode ser transformado com a adoção das cadeiras de conciliação, mediação e arbitragem”, disse o conselheiro do CNJ Valdetário Monteiro, que coordenou, em 2018, um seminário sobre o assunto.

Até o ano passado, algumas instituições já ofereciam essas matérias de forma optativa. Agora, as disciplinas passam a ser obrigatórias, o que deve contribuir para a mudança cultural da formação dos advogados, conforme assinalou o conselheiro. “É importante ter uma alternativa extrajudicial de solução dos conflitos, a partir de uma mudança cultural, em que o advogado passa a se ver como parte da solução, agindo como conciliador. Para garantir isso, a OAB já definiu uma tabela para a cobranças dos serviços dos advogados e o CNJ também definiu o pagamento para os conciliadores. Com a exigência do MEC, caminhamos para um novo momento, mostrando a valorização do serviço prestado pelo advogado e preparando os profissionais para atuar nesse sentido. Para colher o fruto concreto, que é a mudança de cultura, é preciso oferecer meios de solução de conflito na formação de novos alunos. Poderemos ver mudança de atitude nos próximos anos”, afirmou.

Pacificação

Um dos resultados positivos da conciliação é a redução na judicialização do país, uma vez que a prática reduz o número de processos recebidos pelo Poder Judiciário, deixando-o livre para agir nos casos de conflitos mais complexos. Segundo a presidente do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, conselheira Daldice Santana, a missão do juiz, que também tem sua formação iniciada nas faculdades de direito, é a pacificação social. “Antes, estávamos oferecendo apenas um meio de solução: a força. É claro que, às vezes, é preciso ter sentença, mas devemos dar oportunidade para que as partes reflitam sobre as questões antes de levá-las ao Judiciário. Nesse sentido, o advogado é o primeiro mediador e dará o encaminhamento adequado, porque conhece os fatos”, disse.

Para ela, a transformação do ensino jurídico transforma a cultura da sentença em cultura da paz. “Queremos profissionais diferenciados. E o próprio Código de Processo Civil (CPC) prevê essas mudanças na formação dos profissionais”, lembrou.

A secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, responsável pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM), do Ministério da Justiça, disse que a norma segue uma tendência mundial. “A medida vai permitir a formação de novos operadores de direito para atuar sob um novo cenário no sistema de Justiça, entendendo que a judicialização de conflitos não é o único meio de obter soluções justas porque há outras maneiras e que podem ser compostas, sejam pré-judiciais ou judiciais negociáveis”, afirmou.

Segundo o parecer do Ministério da Educação, também estavam previstas a inclusão das disciplinas de direito eleitoral, direito esportivo, direito agrário, direito cibernético e outros, o que não foi confirmado na Resolução.

Juiz vai à casa de idosa doente que não pode comparecer à audiência de instrução

Uma idosa enferma recebeu a visita do juiz titular da Vara Única da Comarca do município de Coreaú, a 299,3 km de Fortaleza, na última sexta-feira, 5. A mulher sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e, por isso, ficou impossibilitada de comparecer à audiência de instrução no fórum de Coreaú, localizado no centro da cidade. “Estava chovendo muito nesse dia e eu tive dificuldades de chegar lá”, relatou juiz Guido de Freitas Bezerra ao O POVO Online. “Era importante ouvi-la para saber o que tinha realmente acontecido e relatar o que ocorreu”.

Conforme afirmou à reportagem, o caso é um processo criminal relacionado à violência doméstica. “O suposto agressor era genro. Inicialmente, ela morava com o genro. O que consta na denúncia é que ele chegou em casa embriagado, chegou em casa e acabou dando um soco nela. Após o fato, ela foi morar com a filha e não convive mais com ele”. O caso foi levado ao conhecimento policial e foi instaurado um inquérito.

“Eu não pude colher as informações necessárias, pois ela não conseguia entender o que eu estava perguntando. Ela não conseguia responder de forma inteligível, então eu acabei encerrando a tomada de depoimento da vítima”, acrescenta.

O juiz fez a inspeção junto ao supervisor da vara, Manoel Valdir Barros Filho, ao promotor de Justiça, Irapuan da Silva Dionísio Junior, e ao advogado do acusado, José Marden de Albuquerque Fontenele. O juiz já havia realizado esse tipo de procedimento várias vezes. Segundo informou, o processo vai ser concluso para análise.

Guido de Freitas Bezerra tem 11 anos de serviço público. Atuou durante cinco anos como promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e está na magistratura há seis 6 anos.

Novo ministro do MEC quer o fim na obrigatoriedade do Exame da OAB

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer encontrar uma solução, ainda nesse semestre, para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo uma fonte próxima ao ministro, a intenção é por fim na obrigatoriedade de aprovação no exame da OAB para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado.

O fim do Exame da OAB é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro aos milhões de bacharéis de todo o Brasil. Durante a campanha eleitoral, em 2018, Bolsonaro chegou a dizer que a Ordem dos Advogados do Brasil não deve se posicionar acima do Ministério da Educação e desconsiderar a validade do diploma de Bacharel em Direito.

O Brasil tem hoje um contingente de 1,5 milhões de bacharéis em Direito que lutam pelo seu reconhecimento profissional. Todavia, amparado num Estatuto e numa “brecha” jurídica Constitucional, mal interpretada, a OAB segrega a classe dos advogados. A aprovação no curso de Direito em uma faculdade já é um processo penoso, são cinco longos anos, estágios, prática jurídica e uma série de requisitos para formar um advogado. Contudo, uma vez diplomados, os bacharéis devem se submeter ao Exame da Ordem, uma espécie de concurso público, que não mede a capacidade dos profissionais.

Siglas articulam para que PSL relate Previdência na comissão especial

Siglas articulam para que PSL relate Previdência na comissão especial

Foto: Câmara dos Deputados

Líderes de partidos de centro e centro-direita começaram pregação para que nenhuma sigla abrace a relatoria da reforma da Previdência na comissão especial, etapa seguinte à aprovação na CCJ, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Eduardo Cury (PSDB-SP) lidera apostas para relatar o texto na comissão especial, mas um grupo de líderes acha que a tarefa deve ficar com o PSL de Bolsonaro.

“Não há nada mais natural e justo do que a relatoria ficar nas mãos do PSL”, diz o líder do PR, Wellington Roberto (PB). Ala do próprio PSDB resiste a delegar a relatoria a Cury.

Alagoinhas: MP-BA vai investigar irregularidades em concurso para prefeitura

Alagoinhas: MP-BA vai investigar irregularidades em concurso para prefeitura

Foto: Reprodução / alagoinhasnoticias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) irá investigar o concurso público da prefeitura de Alagoinhas, realizado na manhã deste domingo (14), de acordo com o jornal Correio. Ainda segundo o jornal, participantes relataram diversas irregularidades que teriam ocorrido durante a aplicação da prova, como a falta de infraestrutura e suporte aos candidatos.

Atrasos no início da prova, salas insuficientes para a quantidade de alunos, não recolhimento de aparelhos celulares e falta de detector de metal nos banheiros foram algumas das falhas apontadas por quem prestou o concurso. Ao todo, 7.442 pessoas fizeram a prova em 18 lugares de Alagoinhas e Salvador.

O que o povo de Ilhéus precisa saber.

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Acordar, abrir a janela e ver a beleza do mar com águas claras, areia branca e um Deus a nos abençoar. Quem diria que está capitânia seria amada por tantos, sua extensão de terra e a espécie de cultivo trariam dimensões de alimentar um país. E agora? Vivemos relíquias do passado que de passagem, vemos que não sabemos o potencial de cada metro da nossa cidade. Precisamos entender que viver de sonho, não representa voltar ao passado e sim construir um futuro voltado para a melhoria social, política, educacional, assistimos uma queda monstruosa em nossa história, vemos que as lutas existentes tem interesses próprios, não defendemos o crescimento social, vivemos de destruir imagens, desfigurar ações e desqualificar a nós mesmos. Assistimos disputas desinteressantes que nos eleva a qualidade de “povo complicado” no meio político. Precisamos ter um projeto definitivo de verdadeiro amor a essa terra, amor de união, de saber que podemos e precisamos somar as forças acima de tudo, não viver de denegrir, destruir, desestruturar para que o “meu” melhore. Bom dia!





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