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Reconhecimento Facial identifica homicida em estação de metrô

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia identificou um homicida, foragido da Justiça, em uma das estações de metrô, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (31). Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, o ‘Léo’, possuía mandado de prisão em aberto pela comarca de Lauro de Freitas e foi capturado por equipes das polícias Militar e Civil.

O criminoso caminhava tranquilamente, por volta de 7h20, quando o sistema gerou um alerta com 91% de probabilidade. De imediato, integrantes da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da SSP, no Centro de Operações e Inteligência (COI), entraram em contato com equipes mais próximas da estação. Léo foi cercado e detido para averiguação.

Na 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves), os policiais confirmaram que se tratava do homicida. Henrique prestou depoimento e será encaminhado para o sistema prisional. “Importante demonstração da ação combinada somando tecnologia, inteligência e agilidade. Estamos aperfeiçoando o sistema para conseguirmos a ampliação dos bons resultados”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Cipe Chapada localiza traficantes de drogas em Itatim

João Lucas Lopes da Silva, 19 anos, e um adolescente de 17 foram flagrados com um revólver e maconha, na manhã de quinta-feira (30).

Duas pessoas foram localizados, pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, na manhã desta quinta-feira na rua dos Coqueiros, em Itatim, a 394 quilômetros de Salvador, com um revólver calibre 32, 10 munições intactas, um estojo de munição calibre 38 e oito porções de maconha, além de R$ 100 e dois celulares.

De acordo com o major Ricardo Passos, comandante da Cipe Chapada, a polícia chegou até eles, através de uma denúncia feita por populares. “Recebemos a informação de que estava ocorrendo tráfico de drogas no local e fomos averiguar”, disse, ao observar que “encontramos os jovens, com um revólver calibre 32 e uma quantidade de drogas”.

Juntamente com a material apreendido, eles seguiram para a Delegacia Territorial de Milagres, onde João Lucas foi autuado em flagrante por porte de arma, corrupção de menores e tráfico de drogasOuvido e liberado, o adolescente foi entregue aos pais.

Dr. Cosme Araújo defende reintegração imediata dos servidores civis municipal


Motorista não respeita faixa e atropela duas pessoas em Itabuna

Duas mulheres foram atropeladas nesta manhã, na avenida Fernando Cordier ( Beira Rio ), em Itabuna. A viatura da policia parou na faixa de pedestre para as duas mulheres atravessar a rua. Um segundo veículo não parou e acabou atropelando as duas, que foram socorridas e levadas para o hospital de Base. As duas estavam conscientes.

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Dupla encontrada traficando drogas no município de Muritiba

Os policiais militares estavam em patrulhamento, quando viram Luiz Antônio Nunes, o ‘Pé de Pato’, de posse de maconha e crack.

Luiz Antônio dos Santos Nunes, o ‘Pé de Pato’, 19 anos, e um adolescente de 17, foram flagrados traficando drogas, na manhã desta quinta-feira (30), em Muritiba, distante 140 quilômetros de Salvador, por uma guarnição da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas).

De acordo com o subcomandante da unidade, capitão Denis Anderson, os policiais estavam em ronda, quando viram os traficantes no ‘Beco Semu’, localidade conhecida como ponto de vendas de drogas. “Ambos pertencem a uma facção criminosa que age no município e o menor também é suspeito de envolvimento em alguns homicídios”, explicou.

Eles tentaram fugir, mas acabaram alcançados pelos policiais. Estavam de posse de 18 pedras de crack, 18 trouxinhas de maconha, sendo uma exclusiva de sementes, um pino vazio para armazenamento de cocaína e uma cápsula de cartucho de arma de fogo de calibre não identificado, além de um celular. Pé de Pato, o adolescente e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Muritiba.

Integrante de facção criminosa é flagrado com metralhadora

A arma foi encontrada dentro de uma sacola com Pedro Henrique da Silva, 20 anos, durante abordagem, nesta tarde (30), em Feira de Santana.

Uma metralhadora foi retirada das ruas por equipes da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) durante abordagem policial no Condomínio Aviário I, bairro Aviário. Pedro Henrique da Silva, 20 anos, foi flagrado na tarde desta quinta-feira (30), por volta das 13 horas e confessou fazer parte de um grupo criminoso que atua na região.

Segundo o comandante da 67ª CIPM, major André Cavalcante, as equipes estavam em rondas de intensificação no local. “Por se tratar de um bairro sensível, estamos sempre de olho em tudo e mantendo o policiamento reforçado. Abordamos Pedro, que foi flagrado com a metralhadora calibre 9 mm dentro de uma sacola”, relatou.

Além da arma de fogo foram apreendidos dois carregadores e mais quatro munições. Pedro Henrique da Silva e todo o material foram encaminhados para a Central de Flagrantes, localizada no bairro Sobradinho do município. Ele já tinha duas passagens por tráfico e uma por roubo.

STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres.

A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

A entidade questionou um trecho da nova lei trabalhista que permitiu o trabalho de gestantes e lactantes em atividades insalubres, exceto em caso de atestado médico.

A nova lei foi proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. O trecho questionado pela confederação estava suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o plenário do STF analisou o caso de maneira definitiva.

Durante a sessão desta quarta-feira, Moraes votou novamente a favor de derrubar o trecho. Conforme o ministro, a proteção em relação a trabalho insalubre tem “direito instrumental protetivo” para a mulher e para a criança.

“Não é só a salvaguarda da mulher, mas também total proteção ao recém-nascido, possibilitando convivência com a mãe de maneira harmônica, sem os perigos do ambiente insalubre”, acrescentou o ministro.

“É uma norma absolutamente irrazoável, inclusive para o setor de saúde”, completou o relator.

Segundo o voto de Alexandre de Moraes, a mulher grávida ou lactante deverá ser realocada para outra atividade ou receber licença, caso a realocação não seja possível.

O entendimento do relator só não foi acompanhado pelo ministro Marco Aurélio.

Como votaram os ministros

O ministro Edson Fachin acompanhou o voto do relator, afirmando que a norma prevista na nova lei trabalhista afrontava a Constituição.

Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a redação prevista na lei afrontava “a proteção da maternidade, o interesse da criança e o princípio da precaução”. Para o ministro, é direito do trabalhador a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde.

Em seguida, Rosa Weber argumentou ser “inegável” o avanço da Constituição na proteção da maternidade, acrescentando que a norma prevista na lei implicava em “retrocesso social”.

Ao apresentar o voto, o ministro Luiz Fux afirmou que a proteção prevista na lei era insuficiente e a norma, inconstitucional. Para o vice-presidente do STF, a responsabilidade estava recaindo desproporcionalmente sobre a mulher, e as normas previstas estavam desfavorecendo a “plena proteção dos interesses constitucionalmente protegidos” sujeitando as trabalhadoras a “maior embaraço”.

A ministra Cármen Lúcia defendeu que a mulher fica em desconforto, pois muitas vezes sequer tem acesso ao médico. “Em tudo desatende o que tinha sido conquistado”, afirmou. “A Constituição vem protegendo a mulher e a criança.”

O ministro Ricardo Lewandowski também votou com o relator. “Estamos claramente diante de uma violação ao princípio da vedação do retrocesso.”

Gilmar Mendes também votou contra o exercício de atividades insalubres por gestantes e lactantes.

Divergência

Durante o julgamento desta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra o pedido da confederação, abrindo divergência em relação ao entendimento de Alexandre de Moraes.

Marco Aurélio iniciou o voto dizendo ser pai de três filhas e acrescentando que duas engravidaram e, depois, amamentaram os filhos.

“Aqui não se discute direito à licença, que geralmente se deixa para tirar até após o parto. Se cogita tão somente da necessidade, se esse for o desejo da mulher, da necessidade de ela apresentar um atestado médico”, afirmou.

“Não é desarrazoada essa exigência. É muito fácil conseguir-se atestado médico”, acrescentou.

Demais votos

Ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello foi o ministro seguinte a votar. O decano afirmou, então, não ter sentido em o Brasil adotar medidas que “hostilizam valores” e “investem frontalmente contra compromissos” assumidos pelo poder público nas últimas décadas.

“O processo de afirmação da condição feminina há de ter, no direito, não um instrumento de opressão, mas, sim, uma fórmula de libertação destinada a banir definitivamente da práxis [prática] social a deformante matriz ideológica que atribuía a dominação patriarcal no odioso estatuto de hegemonia capaz de condicionar comportamentos e de forjar uma visão e mundo incompatível com os valores da República democrática”, afirmou.

Último a votar, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, também acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes.

Projeto que autoriza a criação dos juizados especiais criminais digitais vai à sanção

Vai à sanção o projeto que autoriza a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o PLC 110/2018, esses juizados vão lidar com a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com uso da informática. O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (29).

De acordo com a autora do projeto, a ex-deputada Laura Carneiro, a criação dos juizados especiais cíveis e criminais contribuiu para dar celeridade ao Poder Judiciário. Para ela, o mesmo poderia acontecer com os juizados criminais digitais.

O relator do texto na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), concorda. Ele sustenta que os juizados especiais criminais digitais vão conferir maior especialização, rapidez e qualidade ao julgamento dos crimes cibernéticos mais leves. Na avaliação do parlamentar, a mudança é uma inovação legislativa importante, já que as infrações pela internet vêm se tornando mais frequentes.

“Tal modalidade de infração penal vem aumentando sobremaneira nos últimos tempos, a exemplo do crime de invasão de dispositivo informático e dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) e de ameaça praticados pela internet”, afirma o relator no parecer.

Google é multado por demora na retirada de conteúdo da internet

A 12ª câmara Cível do TJ/MG deu parcial provimento a recurso e condenou o Google ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil em virtude da demora na retirada de conteúdo da internet, determinada em 1º grau. O colegiado reformou ponto da sentença que também estabelecia uma multa diária.

O ex-deputado estadual de MG C. M. d. M. S. moveu a ação contra a empresa pedindo a retirada de vídeos do YouTube com conteúdo ofensivo e difamatório contra sua pessoa.

Em 1º grau, foi deferida liminar para que o Google retirasse o conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil, em caso de descumprimento. Após ser verificado que o conteúdo continuou no ar, a multa diária foi majorada para R$ 10 mil, limitada a R$ 300 mil.

Por considerar o tempo de descumprimento da decisão, o juízo de origem condenou a empresa ao pagamento de astreintes proferidas em decisões anteriores em uma única multa de R$ 50 mil. As partes interpuseram recurso.

Para o relator, desembargador Domingos Coelho, a decisão que determinou a remoção dos vídeos do YouTube foi acertada.”O caso em questão trata-se, portanto, de conduta que excede veementemente o intuito informativo, configurando abuso do direito à livre expressão.”

O magistrado considerou que a ré descumpriu decisões e as multas alcançaram o total de R$ 1,2 milhão, mas, após cumprimento parcial da determinação de remoção do conteúdo, a multa foi unificada em sentença para o valor de R$ 50 mil.

O relator ressaltou a possibilidade de redução de ofício pelo magistrado, “quando houver cumprimento parcial superveniente da obrigação, bem como quando a multa fixada se tornar insuficiente, ou excessiva”, conforme dispõe o artigo 537, parágrafo 1º, do Código Civil.

Por considerar que o conteúdo já foi retirado da internet, o desembargador pontuou que não há que se falar em aplicação de multa diária fixada em R$ 10 mil.

Assim, deu parcial provimento aos recursos e excluiu a multa diária, mantendo a condenação em R$ 50 mil.

Juiz absolve advogado acusado de calúnia ao defender interesse do cliente

 

O juiz Thiago Cortizo Teraoka, do Juizado especial cível e criminal de Mogi das Cruzes (SP), absolveu um advogado acusado do crime de calúnia.

O magistrado entendeu que, no caso, as ofensas foram feitas em defesa do interesse jurídico de clientes, o que garante imunidade profissional ao advogado.

Segundo Teraoka, apesar das palavras “veementes”, o advogado não imputou exatamente fatos tipificados como crimes, “mas apenas e tão somente ‘nomes iuris’ de crimes. Assim, tratava-se, no máximo de crime de difamação (o que não ocorreu)”.

Na decisão, o juiz considera que “não há justa causa para o prosseguimento da ação penal”. Ele cita julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo a atipicidade da conduta.

Bahia segue tendência nacional e reduz leitos de pneumologia nos últimos sete anos

Bahia segue tendência nacional e reduz leitos de pneumologia nos últimos sete anos

Foto: Camila Souza/GOVBA

A Bahia está entre os 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal, que reduziram o número de leitos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados a pneumologia, especialidade responsável pelo tratamento de doenças respiratórias, nos últimos sete anos (2012-2019). O Bahia Notícias fez um levantamento sobre os leitos disponíveis na rede pública e privada de todo o país, com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) – Datasus.

 

Há sete anos a Bahia contava com 133 leitos clínicos de pneumologia, sendo 85 do SUS e 48 Não SUS. Atualmente, conforme o Cnes, o estado possui 117 leitos destinados a internação para tratamento de doenças pneumológicas. Deste total, 65 são do SUS e 52 Não SUS, o que representa uma redução de aproximadamente 23% em relação a maio de 2012.

 

A Bahia foi o 12º estado que mais reduziu leitos clínicos de pneumologia neste período. O ranking é encabeçado pelo Acre com uma redução de 100% nos número total de leitos do SUS – em 2012 o estado contava com 10 leitos desta especialidade e agora não contabiliza nenhum. Em seguida aparece o Amazonas (-91,3%), que reduziu de 23 para 2, e a Paraíba (-76,1%), em que o número foi de 88 para 21.

 

Apenas quatro estados brasileiros aumentaram o número de leitos do SUS nesta especialidade nos últimos sete anos: Tocantins, onde o número saltou de 15 para 36; Rondônia, de 14 para 50; Alagoas, que foi de quatro para 19; e Maranhão, que em 2012 contabilizava apenas dois e agora possui 19.

 

O estado de São Paulo apresentou crescimento do número total de leitos clínicos de pneumologia, entre SUS e Não SUS. Mas ao considerar apenas os leitos do Sistema Único de Saúde o quadro muda e São Paulo se junta à Bahia ao passar de 236 em maio de 2012 para os atuais 171.

 

Os índices foram avaliados como um fato preocupante e “triste” pelo pneumologista do Hospital Santa Izabel, Guilhardo Fontes. Para ele os leitos fazem falta principalmente nesta época do ano, em que a incidência de casos de doenças respiratórias e consequentemente a demanda por atendimentos médicos destas doenças aumentam.

 

“A grande maioria das doenças do inverno são respiratórias. Existem outras também, mas as doenças respiratórias são as mais prevalentes, mais frequentes durante esta época do ano. São elas que mais enchem as emergências e os leitos hospitalares”, disse o médico ao citar essas enfermidades. “Gripe, bronquite, pneumonia, asma…”, listou Guilhardo Fontes.

 

O motivo da redução de leitos do SUS na Bahia foi questionado à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), mas até o momento do fechamento desta reportagem o Bahia Notícias não teve retorno da pasta.

Juiz avisa governo sobre ameaça de Adélio contra Bolsonaro e Temer

Juiz avisa governo sobre ameaça de Adélio contra Bolsonaro e Temer

Foto: PM-MG

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), enviou para os responsáveis pela segurança presidencial relato em que Adélio Bispo de Oliveira afirma que pretende matar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-presidente Michel Temer (MDB) assim que conseguir liberdade.

 

Segundo o magistrado, Adélio disse a peritos que os dois fazem parte de uma conspiração para tomar o poder e riquezas do Brasil e entregá-las ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à maçonaria e à máfia italiana.

 

Adélio tentou assassinar Bolsonaro com uma facada durante a campanha presidencial, em 6 de setembro do ano passado, na cidade de Juiz de Fora (MG).

 

A reportagem teve acesso à decisão do juiz sobre o caso. Ele conclui que o réu tem transtorno mental e é inimputável – incapaz de entender o caráter de crime que cometeu e, por isso, de responder por seus atos.

 

Savino decidiu enviar a documentação para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para “medidas que entendesse pertinentes”, pois psicólogos e psicanalistas apontaram “alta periculosidade do réu”.

 

Adélio está preso desde setembro. Ele passou por avaliações de psiquiatras oficiais e indicados pela defesa e pela acusação.

 

De acordo com trechos da peça judicial, Adélio afirmou que Bolsonaro fazia parte de uma “conspiração da maçonaria para tomar o poder e entregar as riquezas do país ao FMI, aos maçons e à máfia italiana”.

 

O autor da facada disse ainda que, se eleito, o político mataria “os simpatizantes da esquerda, pobres, pretos, índios quilombolas e homossexuais para que as riquezas do Brasil ficassem apenas com os maçons” e citou uma entrevista em que Bolsonaro falava em “fuzilar petralhas” ou mandá-los para a Venezuela.

 

Para o juiz, as afirmações sobre matar Bolsonaro e Temer reforçam o diagnóstico de Adélio, demonstrando que ele pouco se importa com o fato de estar encarcerado e com eventuais consequências penais ou processuais de seus atos, o que faz parte de seu transtorno.

 

Savino diz em sua conclusão que os profissionais que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, “foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente”.

 

Para tomar a decisão, o juiz traçou um perfil de Adélio, com base nas investigações e nos laudos médicos.

 

Dos pontos mais importantes, o magistrado destaca que a boa articulação do réu em depoimentos, em vez de afastar a possibilidade da doença, na verdade, confirma o diagnóstico, pelo “comportamento não extravagante ou estranho”.

 

Adélio era visto como “totalmente isolado”, não falava de seus amigos ou de familiares, de acordo com os trechos da peça judicial.

 

Ao todo, o autor da facada em Bolsonaro teve quase 40 empregos em cerca de 20 anos de carteira assinada, sendo que em vários lugares não chegou a trabalhar nem por mais de um mês.

 

Além de trocar muito de ocupação, o réu também se mudou diversas vezes de cidade, não criando vínculo por onde passou.

 

Ao longo do período de investigação da situação de Adélio, houve uma médica que apontou em laudo a possibilidade de que parte dos sintomas da doença fosse apenas uma simulação, o que foi refutado pelo juiz.

 

A profissional falava especificamente sobre as alucinações auditivas em que o autor da facada dizia ouvir a voz de Deus, que lhe teria dado a missão de matar Bolsonaro e salvar o Brasil.

 

“Não se mostra crível que o réu tenha empreendido um complexo ardil que envolvesse a simulação de sintomas que correspondessem ao critério de diagnóstico para o Transtorno Delirante Persistente”, escreveu Savino.

 

Um dos pontos citados pelo juiz para a formação de sua convicção é o de que nada foi achado nas buscas policiais indicando ter havido algum planejamento por parte dos advogados para tais simulações.

 

O magistrado destacou outro ponto que, em sua visão, corrobora o diagnóstico de Adélio.

 

“Interessante notar que mesmo durante o planejamento do atentado, conduta que poderia ser interpretada como um indicativo de sua plena capacidade de cognição e autodeterminação, o réu demonstrou encontrar-se totalmente enfurnado em sua realidade delirante”.

 

Segundo a peça judicial, as imagens do celular do autor do atentado contra Bolsonaro comprovam a relação do réu com seus delírios. Ele tinha fotos que faziam referência, o tempo todo, à maçonaria.

 

“O réu entrelaça em sua certeza psicótica, a um só tempo, delírios místicos-religiosos, políticos-ideológicos, persecutórios e de referência para criar uma interpretação própria e totalmente distorcida da realidade”.

 

Savino fala em sua decisão que teve dificuldades em encontrar profissionais para atuar no incidente de insanidade, entre





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