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:: 11/jun/2019 . 16:04

tay tey fest

Dois assaltantes de veículos são presos pela Apolo

Matheus Ronan Santos Rodrigues, 20 anos, e Luciano Silva dos Santos, 23, acumulam passagens por roubos de carros e de transeuntes.

Matheus Ronan Santos Rodrigues, 20 anos, e Luciano Silva dos Santos, 23, foram presos na noite de segunda-feira (10), após roubarem o veículo Corsa Sedan, placa OUH 0802, de cor prata, na localidade do Bate Facho, na Avenida Jorge Amado. Guarnições da Operação Apolo da PM interceptaram os criminosos que estavam armados.

Encontramos eles abandonando outro veículo roubado, modelo HB20, cor branca, com placa clonada e praticando novo assalto para subtrair o Corsa Sedan. Na ação conseguimos recuperar os dois carros”, contou o comandante da Operação Apolo, major Cristiano Paraíso.

Matheus e Luciano possuem quatro passagens por roubos de veículos e de transeuntes. Na ação eles foram flagrados com uma pistola calibre 380, carregador e munições. “A dupla atirou nas nossas equipes, tentou se esconder em uma residência, mas logo foi presa. Segundo eles, o automóvel seria usado para tráfico de drogas e posteriormente adulterado e vendido”, afirmou o comandante.

Os dois foram conduzidos e autuados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).

Ação integrada localiza líder de facção do Recôncavo Baiano

Luís Carlos de Souza Santos, o 'Pai Lula de Cachoeira', possuía mandado de prisão e se escondia em Salvador.

Uma operação conjunta entre unidades das polícias Militar e Civil localizou, no final da tarde de segunda-feira (10), o traficante, homicida e assaltante Luís Carlos de Souza Santos, o ‘Pai Lula de Cachoeira’. Líder de uma facção com atuação no Recôncavo Baiano, o criminoso estava escondido em Salvador.

Chefe de uma quadrilha atuante na cidade de Cachoeira, Luís foi encontrado em um imóvel, no bairro de Itapuã. Ele possuía mandado de prisão em aberto e resistiu à ação policial atirando.

O criminoso foi atingido e socorrido para o Hospital Menandro de Faria, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, 1 kg de maconha, porções de cocaína e uma balança.

Participaram do acompanhamento e das diligências equipes do Bope, Batalhão de Choque, 27a CIPM e DT de Cachoeira.

Encontrado ponto de distribuição de drogas em Portão

Maconha, cocaína, crack, balanças e mais de mil pinos estão na lista dos materiais encontrados no imóvel.
Equipes da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas) e das Rondas Especiais (Rondesp) RMS desmontaram, na noite de segunda-feira (10), no bairro de Portão, na Região Metropolitana de Salvador, um imóvel utilizado como ponto de armazenamento e distribuição de drogas.
Foram apreendidos 28 Kg de maconha, 13 Kg de cocaína, 500 gramas de crack, 1.300 pinos de cocaína, sete mil pinos vazios utilizados para guardar entorpecentes, balanças e uma placa de colete antibalístico. Todo material foi apresentado na 34ª Delegacia Territorial de Portão.
Segundo explicou o comandante da 52ª CIPM, major Fabrício Silva, nenhum criminoso foi capturado, mas a polícia já identificou os responsáveis pelo local. “Recebemos informação sobre venda de entorpecentes no local, mas quando as equipes chegaram não encontraram nenhum suspeito. De qualquer forma, já sabemos a quem pertence as drogas encontradas no imóvel. Estamos cercando tudo e no momento certo vamos capturá-los”, contou o oficial.

Alteração de situação fática justifica novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica

A revelação de um novo contexto fático envolvendo a empresa devedora possibilita a apresentação de novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica, sem que se caracterize reiteração do pedido feito anteriormente.

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma construtora que buscava impedir a análise de um novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica feito por proprietário de imóvel no curso de uma execução.

A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, afirmou que as decisões judiciais que indeferem o pedido de desconsideração trazem implicitamente a cláusula rebus sic stantibus, isto é, são vinculadas ao contexto fático que lhes dá suporte.

“Prosseguindo a execução e sobrevindo outros elementos que evidenciem, a partir de um novo contexto fático, a existência dos requisitos autorizadores da medida, nada obsta que o pedido seja renovado, na busca da satisfação da pretensão executória do credor, que é o fim último da execução”, explicou a relatora.

Pedidos subsequentes

No recurso especial, a construtora sustentou que ocorreu a preclusão referente à desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista o anterior indeferimento de igual pedido, sem que tivesse sido interposto recurso contra a decisão.

A construtora afirmou que o proprietário, em três momentos no curso da execução, tentou a desconsideração, pleito que foi indeferido nas três oportunidades.

Após o último indeferimento, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deu provimento a um agravo de instrumento para permitir novo exame do pedido de desconsideração, tendo em vista elementos trazidos ao processo pelo credor a partir da análise da situação de 12 empresas que formariam um grupo econômico familiar, com o relato de atos que configurariam confusão patrimonial, societária e funcional, além de violações da lei e dos estatutos sociais.

Segundo Nancy Andrighi, o TJPR considerou que no último pronunciamento judicial não houve debate “sobre o pedido da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias sob a ótica da alegada formação do grupo econômico familiar” – o que, para a ministra, justifica a nova análise sob novo contexto fático.

A relatora observou que a decisão do tribunal de origem foi tomada com base na análise das provas do processo, sendo inviável seu reexame em recurso especial.

No entendimento da ministra, “trata-se de pedido deduzido com base em arcabouço fático diverso, e não de mera reiteração do mesmo pedido, o qual – este sim – estaria acobertado pela preclusão”.

Barata em lata de feijoada gera indenização a consumidora

Sentença publicada nesta quarta-feira (5), pela juíza Vânia de Paula Arantes, da 4ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação indenizatória interposta pela consumidora F.R. da S. contra uma fábrica de alimentos. Na decisão, a empresa foi condenada por vender alimento inapropriado para o consumo e colocar em risco a saúde da consumidora. A magistrada determinou que a empresa indenize a cliente em R$ 10 mil por danos morais e R$ 4,57 por danos materiais.

O fato ocorreu no dia 13 de maio de 2013, quando a consumidora comprou uma feijoada enlatada da fabricante. Relata que aparentemente estava tudo certo com o produto, com a data da validade até o dia 24 de outubro de 2015. Sem perceber nada diferente, ingeriu o alimento e chamou o seu filho para comer. Nesse momento, o menino observou que algo estava estranho e que havia uma barata na feijoada.

Declara a consumidora que ficou indignada com o ocorrido e ligou para a empresa com o objetivo de informar o que aconteceu. Alega que a atendente da ré prometeu que uma empresa iria até o local para avaliar o conteúdo da lata e que seria presenteada com uma cesta de produtos para se retratar do equívoco que cometeu.

A autora afirma ainda que a empresa não cumpriu com o prometido e que por erro da ré ingeriu um produto de péssima qualidade, que continha um inseto impuro e nojento, animal este que pode provocar várias doenças. Sustenta que sofreu danos morais e deve ser indenizada em R$ 50.000,00, além de danos materiais no valor de R$ 5,00.

Em contestação, a fabricante alegou que não há provas nos autos de que o corpo estranho encontrava-se dentro da lata no momento da abertura. Além disso, afirma que é impossível a existência de um corpo estranho no produto de sua fabricação, uma vez que todos os produtos da empresa passam por um criterioso sistema de qualidade, sendo descartados aqueles que não atendem às especificações internas de qualidade, até mesmo para se evitar problemas à saúde dos consumidores, razão pela qual não há que se falar em conduta ilícita da empresa.

A juíza Vânia de Paula Arantes, em análise dos autos, observou que a nota fiscal anexada no processo evidencia que, na data de 13 de maio de 2013, a cliente adquiriu uma feijoada enlatada, a qual é produzida pela ré, conforme fotografias, fato este indiscutível. Entendeu também que o referido produto foi adquirido lacrado e dentro do prazo de validade.

A magistrada destacou ainda que o depoimento da testemunha prestado nos autos demonstra que no interior do produto encontrava-se um inseto, tornando aquele alimento impróprio para o consumo e evidenciando a ilicitude da ré, a qual expôs à venda produto que oferecia riscos à saúde do consumidor. “Assim, através das referidas provas resta evidente que existia uma barata junto ao alimento adquirido pela autora (feijoada enlatada), deixando claro o defeito do produto (presença de corpo estranho) e o dever de indenizar por parte da ré”, concluiu.

CONFIRA 117 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA, ILHÉUS, CONQUISTA E JEQUIÉ HOJE (11)

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Quatro unidades do SineBahia oferecem total de 117 vagas de emprego nesta terça-feira (11). São 48 oportunidades em Vitória da Conquista, 40 em Itabuna, 17 em Jequié e 12 em Ilhéus, conforme o serviço estadual de intermediação de vagas de emprego.

Os interessados devem procurar as unidades, preferencialmente pela manhã, munidos de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF, PIS/Pasep e comprovantes de escolaridade e de residência. O SineBahia também exige laudo médico para vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs). Clique em “Leia Mais, abaixo, e confira todas as vagas disponíveis.

 

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Ex-pastores denunciam Igreja Universal por esterilizações em massa

Ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus declararam em ações na justiça que cirurgias de vasectomia estavam sendo pagas pela instituição religiosa; há relatos de que as esterilizações em massa foram feitas em mutirões; a Igreja responde a processos movidos por religiosos na Justiça do Trabalho que dizem ter sido forçados a passar por esterilização como forma de ingressar, permanecer ou ascender no rol de pastores da igreja

247 – Ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus declararam em ações na justiça que cirurgias de vasectomia estavam sendo pagas pela instituição religiosa. Há relatos de que as esterilizações em massa foram feitas em mutirões. A Igreja responde a processos movidos por religiosos na Justiça do Trabalho que dizem ter sido forçados a passar por esterilização como forma de ingressar, permanecer ou ascender no rol de pastores da igreja.

Clarindo Oliveira, ex-pastor, afirma: “quando eu fiz [a cirurgia], chamávamos [o médico] de ‘o açougueiro’, porque havia uma fila de 30 pessoas. Fiz [a cirurgia] em 12 minutos, nem deu tempo de pegar a anestesia.”

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “o ex-pastor venceu o mais recente processo julgado por três desembargadoras do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo). A igreja foi condenada, em segunda instância, a pagar R$ 115 mil em indenizações por danos morais e materiais. A Universal recorre da decisão. No acórdão, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, citou dois relatos de outros religiosos que foram ouvidos pela Justiça do Trabalho como testemunhas. O caso foi julgado em abril deste ano.”

A matéria ainda acrescenta que “um deles disse que ‘teve de fazer vasectomia […], que o problema de ter filho é o aumento de gastos e a impossibilidade de transferência […], que a reclamada [Universal] pagou a cirurgia’. A igreja negou as acusações, disse que venceu uma série de ações movidas pelos ex-pastores e afirmou estimular o planejamento familiar. A Universal apresentou à reportagem 13 sentenças e acórdãos nos quais foi vencedora. A igreja negou também que tenha pago por cirurgias.”

Conceição do Jacuípe comemora redução de crimes contra a vida

No primeiro quadrimestre de 2019 cerca de duas toneladas de maconha foram apreendidas no município. Esquema policial para festejos juninos já está pronto.

As forças de segurança do município de Conceição do Jacuípe comemoram a redução de 70% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no primeiro quadrimestre de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018. O registros caíram de 10 para três. Ações também mantêm zerados os casos de feminicídio na cidade.

Intensificamos em combater o tráfico de drogas no município. Fizemos diversas operações e cumprimento de mandados de busca e apreensão. Vale ressaltar que o trabalho em conjunto com a Polícia Militar foi crucial para a diminuição do CVLI”, contou o titular da Delegacia Territorial de Conceição do Jacuípe, Felipe Madureira.

Ainda segundo o delegado, este ano, grande quantidade de maconha já foram retiradas do poder das quadrilhas da região. “O trabalho segue pesado e buscamos uma redução ainda maior. No São João, período que a cidade recebe muita gente, haverá um esquema especial de plantão de 24 horas na festa para garantir que tudo ocorra na paz”, explicou.

Quem for curtir o período junino no tradicional Arraiá do Berimbau, que acontece de 21 a 24 de junho, vai contar com esquema especial das polícias Militar e Civil. “Vamos fazer uma operação grande antes, durante e depois da festa. Teremos portais de abordagem para evitar a entrada de objetos que ofereçam risco às pessoas. Além de blitze e reforços no efetivo”, contou o comandante da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro), tenente-coronel Carivaldo Melo Neto.

Ainda segundo ele, após as apreensões e prisões realizadas recentemente, os visitantes e moradores podem esperar um clima de paz durante o evento. “Nosso Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) fez uma grande apreensão de maconha neste período, desestabilizando o tráfico de drogas. Esperamos um festejo junino de muita paz para a cidade”, finalizou tenente-coronel.

SSP promove consulta pública de licitação do projeto Vídeo Polícia

Para melhorar a prestação do serviço e o uso de recursos públicos na área de segurança, a Superintendência de Gestão e Tecnologia Organizacional (SGTO) da Secretaria da Segurança Pública promoveu, nesta segunda-feira (10), no auditório Mestre Álvaro do Centro de Operações e Inteligência (COI) – 2 de Julho, a 1ª Consulta Pública relativa à licitação do Projeto Vídeo-Polícia Expansão.

O encontro apresenta o projeto para empresas interessadas em provimento, aquisição e manutenção de materiais e sistemas utilizados na atividade policial.

Nosso objetivo é trazer os mais modernos recursos tecnológicos, garantindo uma efetiva prestação de serviço para a sociedade baiana e para aqueles que nos visitam e ampliando a sensação de segurança”, afirmou o superintendente de Gestão e Tecnologia, tenente-coronel PM Marcos Oliveira.

ssp

Imagem: Jorge Cordeiro

Já o superintendente de Telecomunicações da pasta, o também tenente-coronel Antônio Carlos da Silva Magalhães, lembrou que as informações devem ser rápidas e de boa qualidade, para que se obtenha uma maior eficiência do serviço policial. “Precisamos integrar essa comunicação com dados, imagens e informações precisas, para melhor atendermos o cidadão”, afirmou, lembrando que a Stelecom é a responsável por integrar os 22 Centros Integrados de Comunicação espalhados pelo estado e estes ao COI.

A reunião contou ainda com a presença do secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro. “Na realidade, este é um serviço muito importante do ponto de vista do atendimento das pessoas, do combate ao crime, mas é um serviço, principalmente de cidadania”, destacou Pinheiro.

Bombeiros realizam limpeza no Rio das Ondas em Barreiras

A ação foi resultado de uma parceria entre núcleo de mergulho do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o banco Santander e a prefeitura do município

Sacos plásticos, latas de refrigerantes, garrafas de vidros e até objetos pessoais foram retirados do fundo e das margens do Rio de Ondas, em Barreiras, no sábado (8).A ação foi resultado de uma parceria entre núcleo de mergulho do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o banco Santander e a prefeitura do município. A operação aconteceu no trecho da “Prainha”, famosa por atrair banhistas ao longo do ano.


Pelo menos quatro mergulhadores trabalharam na coleta do lixo dentro do rio. Já às margens, os funcionários do banco e outros voluntários realizaram a limpeza. De acordo com as equipes, cerca de vinte sacos com resíduos foram recolhidos durante o trabalho.

A ação foi resultado de uma parceria entre núcleo de mergulho do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o banco Santander e a prefeitura do município

Polícia monta esquema para fiscalizar paredões em Ibicuí

Monitorar as festas com sons do tipo ‘paredão’ será o principal objetivo das forças de segurança estaduais, no São João de Ibicuí, que acontecerá entre dias 19 e 24 de junho. Respeitar o volume máximo, horários permitidos de funcionamento e posicionamentos em locais proibidos serão fiscalizados pela 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Itapetinga) e equipes da Delegacia Territorial.

Som alto e pertubação do sossego público serão coibidos. Se o condutor do veículo estiver com um volume abusivo vamos orientar a reduzir o som, mas caso seja mais grave, apresentaremos o condutor e o veículo na delegacia”, ressaltou o comandante da 8ª CIPM, major Aroldo de Araújo Horta.

Ainda segundo ele os visitantes devem respeitar locais proibidos para som. “Hospitais, instituições públicas, locais próximos a residências não podem ter som até mais tarde. Vamos reforçar o policiamento durante todo o dia nas regiões com estas festas informais”, disse o oficial.

Estatísticas em Ibicuí

No primeiro quadrimestre de 2019 o município comemora a redução de 100% nos crimes de feminicídio e 25% nos crimes contra a vida, comparados ao mesmo período do ano passado. “A redução nos crimes é fruto de um trabalho integrado da PM e PC na resolução de crimes e no combate diário contra o tráfico de drogas”, reforçou o comandante da 8ª CIPM.

SSP

Foto: Secom/BA

Já o titular da Delegacia Territorial de Ibicuí, delegado Shangai Alexande Ramos Rocha, informou que operações estão sendo realizadas para evitar a entrada de drogas na cidade. “Esperamos expedir mandados e prisão e apreensão para combater a venda de entorpecentes. Durante a festa vamos atender com plantões de 24 horas”, afirmou o policial civil.





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