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:: 18/jun/2019 . 13:21

Operação em Chamas apreende 15 mil fogos em situação irregular

Unidades da Polícia Civil, Procon e Codecon integram a operação realizada na Bahia.

Pontos de vendas de fogos de artifício foram inspecionados e notificados, além de 15 mil produtos apreendidos durante a 6ª etapa da “Operação em Chamas”, realizada em Salvador, Região Metropolitana e diversos municípios do interior da Bahia. Os resultados são de ações realizadas até a última sexta-feira (14).


A operação conjunta, que acontece desde abril envolveu policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), Delegacia do Consumidor (Decon) e de unidades territoriais, além de prepostos da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).


Durante as fiscalizações foram encontrados produtos fora da validade, de fabricação artesanal, sem classificação de uso e sem informações do fabricante. Em Salvador e Região Metropolitana foram apreendidos 10.450 fogos de fabricação artesanal, além de 600 espadas.
O coordenador do CFPC, delegado Fábio Santos avalia os resultados das ações. “A cada fase percebemos uma maior conscientização da sociedade, quanto à segurança e utilização de fogos com classificação de uso. Já os comerciantes entendem que é um risco muito grande comercializar materiais em desacordo com a legislação e sem especificações técnicas”, comenta.


O titular da Decon, delegado Marcelo Tannus, que também participa da operação, faz um alerta aos comerciantes. “Quem descumprir as normas e ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além das multas, seu comércio pode ser interditado, o responsável pode responder a processo criminal por colocar em risco a vida de pessoas”, informa.


Todo material apreendido é encaminhado para CFPC que adota o procedimento de destruição em conjunto com o Exército Brasileiro. A operação segue até o final de julho.

Unidades da Polícia Civil, Procon e Codecon integram a operação realizada na Bahia.

Polícia Civil incinera R$ 50 milhões em maconha, cocaína e crack

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil incinerou, na manhã desta terça-feira (18), sete toneladas de maconha, cocaína e crack. Os materiais ilícitos avaliados em R$ 50 milhões foram apreendidos durante operações em 2017 e 2018, entre elas a ‘Balão Mágico’.

Escoltadas pela Coordenação de Operações Especiais (COE), as viaturas e um caminhão com as drogas seguiram por rodovias estaduais até uma empresa localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

ssp
Drogas foram incineradas em uma empresa na RMS


Os entorpecentes pertenciam a Fábio Souza dos Santos, o ‘Geleia’, capturado em agosto do ano passado, no Paraguai, a Venício Bacellar Costa, o ‘Fofão’, preso em São Paulo, em 2017, a Edson Silva de Santana, o ‘Jegue’, e a Cléber Santos da Silva, o ‘Keu’, estes últimos localizados também na capital paulista, em abril do ano passado.

“Esse processo significa a finalização de ações de inteligência, integradas com a PM e PF. As prisões e apreensões se refletem nas reduções de mortes violentas e roubos a bancos, atividades ligadas a estes criminosos”, comentou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão.

 

ssp
Imagens: Alberto Maraux


Na oportunidade, equipes dos Departamentos de Homicídios e Proteção Pessoa (DHPP) e de Polícia Metropolitana (Depom) também destruíram drogas que estavam recolhidas.

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Hospital e Estado são condenados por morte de recém-nascido

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve condenação por danos morais que um hospital e o Estado de SC terão de pagar a uma família em razão da morte de uma recém-nascida. O colegiado adequou o valor indenizatório para R$ 100 mil, por entenderem o óbito do bebê foi provocado por complicações decorrentes da letargia na intervenção cirúrgica.

A gestante estava no início do trabalho de parto, com um quadro anormal de hipertensão. O médico-diretor do hospital deixou de atender a orientação da médica obstetra da mulher (que estava em outra cidade) para transferi-la a outro lugar com melhor estrutura e com atendimento específico na área.

Depois de horas, o quadro da mulher e da criança se agravou e a cesariana foi feita. No entanto, três dias depois, a recém-nascida não resistiu e faleceu. Na ação contra o hospital e o Estado de SC, a família alegou negligência do médico, relacionando-a com a morte da bebê.

O juízo de 1º grau condenou as partes a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil, valor a ser compartilhado entre elas. Diante da decisão, o hospital recorreu alegando que possuía todos os equipamentos imprescindíveis ao procedimento cirúrgico, não havendo nos autos qualquer prova de falha no atendimento em virtude das instalações hospitalares.

Relator, o desembargador Luiz Fernando Boller concluiu que o óbito do bebê foi provocado por complicações decorrentes da letargia na intervenção cirúrgica para sua retirada do ventre materno, em razão do diagnóstico errôneo do médico.

O magistrado ressaltou ainda que a demora da obstetra, a qual se encontrava na qualidade de plantonista para situações de emergência, e o retardo em encaminhar a mãe a um outro hospital também contribuíram para o óbito.

Assim, por unanimidade, o colegiado votou por readequar o valor da indenização para R$ 100 mil.

Uber pagará dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de motorista

A turma Recursal Única do TJ/MT determinou que a Uber pague dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de trajeto do motorista. O colegiado reconheceu a falha na prestação do serviço e entendeu que a situação ultrapassou o mero aborrecimento.

A viagem pelo app do passageiro, que era para ser feita em 25 minutos, acabou demorando 1 hora. Por conta disso, ele acabou perdendo o voo. Em 1ª instância, o passageiro conseguiu apenas a indenização pelos danos materiais, em razão da passagem perdida. Assim, interpôs recurso pugnando também pelos danos morais.

Relatora, a juíza de Direito Lúcia Peruffo deu provimento ao pedido. Para ela, ficou clara a falha na prestação de serviço. Segundo a magistrada, a situação ultrapassou o mero aborrecimento.

“Dano moral é dor, sofrimento, angústia ou sensação dolorosa que, devido ao seu grau, impende ser indenizada e, no caso, a perda do voo e o fato de somente conseguir nova passagem para o dia seguinte são fatos que ultrapassam o mero aborrecimento da vida civil, sendo imperiosa a reforma da sentença para incluir a indenização por dano moral.”

Assim, o colegiado fixou R$ 5 mil a título de dano moral.

Trabalhadora chamada de “macumbeira” será indenizada em R$ 100 mil

Uma trabalhadora que sofreu humilhações diárias no trabalho relacionadas a discriminação e intolerância religiosa será indenizada em R$ 100 mil pelo hospital onde trabalhou como técnica de enfermagem. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Livia Soares machado, da 43ª vara de São Paulo.

Na reclamação trabalhista a autora pleiteou, entre outros pontos, indenização por danos morais. Uma testemunha teria dito que a relação da autora com os demais colegas era péssima, e que sempre era culpada por sumiço de materiais; que já havia sido impedida de entrar no banheiro; e que teriam dito a ela que “negro era lento”.

Como se não bastasse, ainda segundo a testemunha, um funcionário teria a chamado de “macumbeira”, e diziam que ela morava em lugar de mendigos e pombos. Foi dito ainda que os fatos aconteciam de forma corriqueira e, ao se queixar à supervisão, pediam para “abafar o caso”.

A partir das provas orais, a juíza constatou que a reclamante sofria humilhações diárias por parte de seu supervisor, e que a conduta do hospital foi ilícita e ofensiva oa princípio da dignidade, porquanto expôs a autora e demais trabalhadores a condições indignas, “descurando, pois de sua responsabilidade quanto a zelar pelo bem estar e higidez física e mental dos seus empregados”.

 

“A meu ver, as condições a que fora submetida – sendo chamada de”macumbeira”, sendo ofendida pela sua raça e pela sua condição social- são atentatórias à honra, moral, imagem e, assim, à dignidade humana e têm o condão de produzir danos morais decorrentes de sentimentos de frustração, medo, angústia e insegurança.”

A magistrada destacou que, em que pese a ausência de tipificação no ordenamento jurídico brasileiro, exceto em algumas leis municipais, é possível reconhecer o assédio moral embasado no direito constitucional da dignidade da pessoa humana.

Os fatos, assim, ensejaram a responsabilidade subjetiva do empregador pela reparação dos danos, nos moldes do art. 927 do CC, bem como do art. 7º da CF. O pedido de indenização por danos morais foi julgado procedente, com indenização no valor de R$ 100 mil.

Uma em cada três pessoas em todo o mundo não têm acesso a água potável

Bilhões de pessoas em todo o mundo continuam sofrendo com acesso precário a água, saneamento e higiene. A informação é de um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e da Organização Mundial da Saúde, OMS.

Cerca de 2,2 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso a serviços de água potável seguros, 4,2 bilhões de pessoas não têm serviços de saneamento. Outros 3 bilhões não possuem instalações básicas para lavar as mãos.

Direito

Crianças aprendem a lavar corretamente as mãos para evitar a propagação do ébola perto da área congolesa de Mangina, Unicef/Mark Naftalin.

Segundo o relatório do Programa Conjunto de Monitoramento para Progresso na Água Potável, Saneamento e Higiene, foram feitos progressos significativos, mas existem enormes lacunas na qualidade dos serviços prestados.

A diretora associada do Unicef para esta área, Kelly Ann Naylor, disse que “o mero acesso não é suficiente.” Isso acontece quando existe água, mas é imprópria para consumo, ou existem banheiros, mas são insuficientes e inseguros.

Segundo a representante, “as crianças e famílias nas comunidades pobres e rurais correm maior risco de serem deixadas para trás.” Ela diz que “os governos devem investir nessas comunidades se querem eliminar essas divisões econômicas e geográficas e fazer cumprir esse direito humano essencial.”

Conclusões

O relatório revela ainda que, desde o ano 2000, cerca de 1,8 bilhão de pessoas ganharam acesso a serviços básicos de água potável. Apesar do progresso, existem grandes desigualdades na acessibilidade, disponibilidade e qualidade desses serviços.

Uma pessoa em cada 10, ou 785 milhões, ainda tem falta de serviços básicos, incluindo 144 milhões que bebem água de superfície que não é tratada. Oito em cada 10 pessoas que vivem em áreas rurais não têm acesso a esses serviços.

Em cerca de 25% dos países a cobertura de serviços básicos entre os mais ricos é pelo menos duas vezes maior do que entre os mais pobres.

Investimento

A diretora do Departamento de Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais da Saúde da OMS, Maria Neira, disse que “os países devem dobrar os esforços em saneamento ou o acesso universal não será alcançado até 2030.”

 

Segundo ela, “se os países não conseguirem intensificar os esforços, o mundo continuará a viver com doenças que deveriam pertencer aos livros de história há muito tempo.” A especialista destaca doenças como diarreia, cólera, febre tifoide, hepatite A e doenças tropicais negligenciadas.

Neira afirma que “investir em água, saneamento e higiene é eficiente e bom para a sociedade de muitas maneiras.” Ela acredita que isso “é uma base essencial para uma boa saúde.”

Tratamento

O relatório informa que, desde o ano 2000, 2,1 bilhões de pessoas ganharam acesso aos serviços de saneamento básico, mas em muitas partes do mundo estes resíduos não são tratados com segurança. Cerca de 2 bilhões de pessoas ainda não têm acesso a saneamento básico.

Sete em cada 10 dessas pessoas vivem em áreas rurais e um terço vive nos países menos desenvolvidos.

Desde 2000, a proporção de pessoas que defecam a céu aberto foi reduzida para metade, de 21% para 9%. Em 23 países, a prática foi quase eliminada, com menos de 1% da população nesta situação.

Apesar disso, 673 milhões de pessoas ainda praticam a defecação a céu aberto. Em 39 países, o número de pessoas aumentou, a maioria na África subsaariana.

Lavar as mãos

Por fim, o relatório destaca novos dados que mostram que 3 bilhões de pessoas carecem de instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão. Também mostra que quase três quartos da população dos países menos desenvolvidos não tinham instalações básicas de lavagem das mãos.

Todos os anos, 297 mil crianças com menos de 5 anos morrem com diarreia causada por falta de higiene. Esta questão também está ligada à transmissão de doenças como cólera, disenteria, hepatite A e febre tifoide.

A diretora associada do Unicef para esta área disse que “a eliminação das desigualdades na acessibilidade, qualidade e disponibilidade de água, saneamento e higiene deve estar no centro das estratégias dos governos.” Segundo ela, enfraquecer os planos de investimento para cobertura universal “é minar décadas de progresso em detrimento das próximas gerações.”

Bombeiro do Cicom de Conquista salva bebê engasgada

Resultado de imagem para bombeiros
O relógio marcava 17h30 de sábado (15), quando o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Vitória da Conquista recebeu a ligação de uma mãe, moradora do bairro Conveima I, pedindo ajuda para salvar a sua bebê récem-nascida que estava engasgada com leite e aparentemente já desfalecida.
De imediato, a demanda foi repassada para a mesa do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), quando o soldado BM Ícaro Bahia atendeu a ocorrência e, por telefone, iniciou as instruções de primeiros socorros para o sobrinho da mãe da criança que estava no local.
“Enquanto eu passava as técnicas de manobras para reanimar a bebê, ele falava em voz alta e ela ia fazendo tudo o que eu instruía. Quando eles ligaram, falaram que a criança já estava ficando roxa, então, orientei a apoiá-la de bruços no antebraço do adulto com a cabeça um pouco abaixo do corpo e dar pequenos tapinhas nas costas. Esse procedimento durou cerca de cinco minutos, mas graças a Deus e para a nossa alegria ela começou a se movimentar e liberar as vias respiratórias “, lembrou Bahia.
O comandante do 7° Grupamento do CBM, major Valdir Ferreira de Oliveira, destaca a importância de acionar o 190 ou 193 para a realização de atendimentos prévios. “Em casos como esse, em que uma vida está em risco, é necessário tentar manter a calma e entrar em contato conosco. Porque por telefone mesmo conseguimos passar dicas e técnicas que podem ser feitas por pessoas que estão próximas da vítima até a chegada de uma equipe no local”, aconselhou o oficial.

20º BPM conduz em 24 horas cinco pessoas para delegacia

Cinco pessoas foram encaminhados para a delegacia territorial local, em ações distintas comandadas pelo 20º Batalhão da Polícia Militar (Paulo Afonso) na região norte da Bahia, entre sábado (15) e domingo (16).

No sábado, José Ricardo de Jesus, 42 anos, e Simone Pereira dos Santos, 29, acabaram presos, ao serem encontrados com um revólver calibre 38, munições, notas promissórias com diferentes assinaturas, 21 cartões de bolsa família, cidadão e de contas correntes e poupança.

Já no domingo, a 20º BPM recebeu um informe do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) sobre a agressão a uma mulher na rua José de Alencar, no centro da cidade. Chegando ao local, a guarnição foi comunicada pela vítima de 33 anos, que, além de agredida, sua residência foi arrombada pelo companheiro Francinaldo Rodrigues dos Santos Costa, 28. O casal foi conduzido para a delegacia da município, a fim de prestar depoimento.

Também no domingo, integrantes da 20º BPM encaminharam Vitorino Joaquim dos Santos Neto, 50, flagrado com um som automotivo em alto volume, na rua Nova Glória, bairro BTN III. Foram apreendidos uma caixa de som, com dois alto-falantes e duas cornetas.

No povoado Alto do Araticum, ainda em Paulo Afonso, a unidade flagrou Antônio Geraldo Gonçalves de Carvalho, 50, com um revólver calibre 38, munições, uma espingarda calibre 36 e um simulacro de pistola. Antônio Geraldo e o material apreendido foram levados para a delegacia.

Operação em Chamas apreende 15 mil fogos em situação irregular

Unidades da Polícia Civil, Procon e Codecon integram a operação realizada na Bahia.

Pontos de vendas de fogos de artifício foram inspecionados e notificados, além de 15 mil produtos apreendidos durante a 6ª etapa da “Operação em Chamas”, realizada em Salvador, Região Metropolitana e diversos municípios do interior da Bahia. Os resultados são de ações realizadas até a última sexta-feira (14).


A operação conjunta, que acontece desde abril envolveu policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), Delegacia do Consumidor (Decon) e de unidades territoriais, além de prepostos da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).


Durante as fiscalizações foram encontrados produtos fora da validade, de fabricação artesanal, sem classificação de uso e sem informações do fabricante. Em Salvador e Região Metropolitana foram apreendidos 10.450 fogos de fabricação artesanal, além de 600 espadas.
O coordenador do CFPC, delegado Fábio Santos avalia os resultados das ações. “A cada fase percebemos uma maior conscientização da sociedade, quanto à segurança e utilização de fogos com classificação de uso. Já os comerciantes entendem que é um risco muito grande comercializar materiais em desacordo com a legislação e sem especificações técnicas”, comenta.


O titular da Decon, delegado Marcelo Tannus, que também participa da operação, faz um alerta aos comerciantes. “Quem descumprir as normas e ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além das multas, seu comércio pode ser interditado, o responsável pode responder a processo criminal por colocar em risco a vida de pessoas”, informa.


Todo material apreendido é encaminhado para CFPC que adota o procedimento de destruição em conjunto com o Exército Brasileiro. A operação segue até o final de julho.

Unidades da Polícia Civil, Procon e Codecon integram a operação realizada na Bahia.

Golpe que rouba conta no Facebook atingiu 300 mil usuários no Brasil, diz empresa

Golpe que rouba conta no Facebook atingiu 300 mil usuários no Brasil, diz empresa

Foto: Reprodução / Tecnoblog

Um link malicioso atrelado a falsas vagas de emprego foi acessado por mais de 300 mil pessoas desde maio e pode ter levado ao roubo de parte de suas senhas de acesso, segundo a empresa especializada em segurança da informação PSafe.

A companhia afirma que, por hora, ainda são registrados cerca de 220 novos cliques no link.

Emilio Simoni, diretor do dfndr lab (laboratório de segurança da empresa), diz que o link circula no Facebook, em postagens patrocinadas para aumentar seu alcance e direcionadas a pessoas com potencial de se interessar pelas vagas falsas.

Ele também vem sendo compartilhado pelos supostos fraudadores nos comentários de lives de celebridades nas redes, diz a PSafe.

Simoni explica que o link leva o usuário da rede a uma página que pede que seja feito novo login no Facebook, informando email cadastrado na rede e senha.

A seguir, o usuário vê um código e é solicitado a copiá-lo. O especialista explica que essa nova senha tem a função de permitir o acesso a outras máquinas. Por isso, quando a fornece, o usuário garante a permissão para o hacker usar seu perfil.

Por fim, segundo a PSafe, o usuário é levado a uma página de premiação falsa, em que ofertado um suposto benefício para utilizar serviços de streaming grátis por um ano, como o Spotify e Netflix.

Para isso, ele precisa dar informações como nome completo, data de nascimento e número de celular, dando acesso a mais dados pessoais, afirma a empresa.

Simoni diz que o roubo de contas serve principalmente para que os hackers apliquem golpes futuros. O principal é entrar em contato com os amigos da vítima pedindo depósitos bancários, aproveitando a credibilidade que o usuário tem em sua rede de relacionamentos para enganar seus contatos com histórias falsas.

Ele diz que o golpe foge do padrão por ter conseguido um grande volume de engajamento com a postagem falsa, mesmo sem pedir ao usuário que compartilhe o link.

“Ao ser vítima de um golpe do tipo, o usuário deve rapidamente mudar sua senha e desabilitar o acesso do aparelho que não é seu no Facebook”, diz Simoni. “Precisa ser rápido, ou o caminho será mais difícil, dependerá de um pedido por email”.

Ele diz que, para o usuário, é importante sempre desconfiar de links que chegam pelas redes sociais com promessas muito vantajosas. Quando a informação for relacionada a uma empresa, ele sugere que o usuário entre no site oficial da companhia, sem clicar no link, e procure a mesma informação ali.

A reportagem entrou em contato com o Facebook, mas não houve retorno até a publicação do texto.

COSME ARAÚJO COMENTA NOMEAÇÃO DA FILHA PARA SUPERINTENDÊNCIA DE TURISMO

A advogada Margareth Araújo, filha do renomado criminalista Cosme Araújo, teve seu nome oficialmente registrado na Superintendência de Turismo, da Secretaria de Cultura e Turismo de Ilhéus, por meio da publicação do Diário Oficial, na última sexta-feira (14).
A nomeação da advogada causou murmúrios no mundo político, devido ao embate entre Cosme e Marão, que rondou por um bom tempo as manchetes da cidade.
Sites ligados a diferentes bases políticas questionaram a parceria, e em resposta Cosme foi enfático ao afirmar que “a nomeação de Margareth se deve pela competência dela e pelo brilhante currículo que a mesma construiu ao longo da vida profissional. Ilhéus precisa de pessoas capacitadas a frente de órgãos, e não vejo nada de mais na minha filha ser uma delas”, afirmou Cosme.
Entre o vasto currículo da nova superintendente de turismo está a honrosa carreira de mais de 10 anos na área do direito criminal, onde atualmente é membro da Comissão de Direito Penal da cidade. A consciência pela responsabilidade com o sistema político a fez ampliar os conhecimentos na área e se pós graduar em Gestão Pública Municipal pela UESC.
“Sei da importância que a área de turismo tem para Ilhéus devido ao potencial da nossa cidade. Vou buscar desenvolver com muita responsabilidade esta função levando ao cargo a experiência que venho adquirindo ao longo da minha vida profissional”, declarou a nova Superintendente de Turismo que já atuou como Secretária de Meio Ambiente, Presidente do MaraMata e do Conselho Tutelar.

Por: Caliana Mesquita





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