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:: 21/jun/2019 . 12:35

TEY TEY FEST

Dupla de traficantes capturada pela Rondesp Atlântico

Os traficantes de drogas Natalício Miranda Santos, 36 anos, e Anselmo Jorge Silva da Paixão, 26, foram alcançados, na noite de quinta-feira (20), no bairro de Mussurunga. Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico flagraram a dupla durante ações ostensivas.
Os criminosos foram surpreendidos na localidade conhecida como Colinas de Mussurunga. Eles tentaram fugir correndo, mas foram cercados e contidos. Com Natalício e Anselmo foram apreendidos um tablete de maconha pesando pouco mais de 1 kg, 24 porções de cocaína, balança e embalagens plásticas.
O caso foi registrado na Central de Flagrantes. “Vamos ampliar as ações naquela área para chegarmos nos outros integrantes da quadrilha”, avisou o comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, coronel Manoel Xavier.

PM apreende submetralhadora com adolescente de 13 anos

Um adolescente de 13 anos foi apreendido na noite de quinta-feira (20), em Feira de Santana, com uma submetralhadora fabricada nos U.S.A., calibre 9mm (uso restrito). O flagrante aconteceu no bairro Queimadinha durante patrulhamento ostensivo.
Guarnições da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) faziam abordagens na região quando o menor foi avistado com uma sacola, na Rua Paraíba. Além da submetralhadora, foram encontrados carregador, munições e seis pedras de crack.
O caso foi registrado na Central de Flagrantes do Sobradinho. “Comemoramos a retirada de um armamento desse calibre das ruas, mas lamentamos o fato de um adolescente ter sido flagrado às 23h, sem acompanhamento de adulto e com os materiais ilícitos. A polícia não vai resolver isso sozinha. A sociedade precisa entender em que momento está errando na formação destes jovens”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Como pedir aposentaria antes da aprovação da Reforma da Previdência

Segurado no precisam ir ao posto do INSS para solicitar o Cnis Pedido pode ser feito pela internet

Rio – Com a apresentação e o possível começo, hoje, das discussões na Comissão Especial da Câmara sobre o parecer da Reforma da Previdência, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta a expectativa entre trabalhadores que já completaram as regras para se aposentar pelo INSS. Muitos avaliam antecipar o pedido de concessão para evitar algum prejuízo e, assim, garantir as regras atuais. Especialistas em Direito Previdenciário dão dicas a quem reuniu as condições de dar entrada no benefício.

Os principais pontos a serem observados, segundo advogados, para evitar o indeferimento pelo INSS são: verificar se ainda falta tempo de contribuição, se existem anotações incompletas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), se há rasuras na carteira de trabalho, ausência de reconhecimento de tempo especial, não comprovação de vínculo empregatício, e débitos de contribuições pendentes. Todas essas pendências precisam ser corridas antes de dar entrada no pedido.

“Solicitar o Cnis é a medida mais importante. O documento tem toda história da vida de trabalho do segurado”, orienta o advogado João Badari, do Aith, Badari e Luchin Advogados.

Para conseguir o documento, o segurado deve acessar Meu INSS (https://meu.inss.gov.br) e fazer login e senha no site, sem a necessidade de ir ao posto do instituto. Também há como pegar o Cnis no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, se for cliente de um dos bancos.

MANDADO DE SEGURANÇA

Segundo Badari, caso o INSS demore mais de 60 dias — que é o prazo previsto por lei — para analisar a concessão, é possível entrar com mandado de segurança na Justiça para que o pedido passe por análise do instituto.

Atualmente, têm direito à aposentaria por tempo de contribuição mulheres com 60 anos de idade ou com 30 anos de recolhimento, e homens com 65 anos de idade ou 35 anos de contribuição. Na aposentadoria por idade é preciso ter, pelo menos, 15 anos de contribuição. A Fórmula 86/96, soma idade e tempo de contribuição, sendo 86 pontos (mulheres) e 96 (homens) e não incide fator previdenciário.

O relatório criou ainda regra de transição para quem está no mercado. Pela proposta, será possível aposentar com 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) mantida a contribuição de 30 anos, com pedágio de 100% para completar o tempo que falta.

Governo vai tentar inclusão da capitalização

O governo tentará negociar com o relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alterações no parecer, apresentado semana passada na comissão especial da Câmara para retomar a capitalização na PEC 6. Uma das iniciativas será abrir brecha, ainda que pequena, que permita a reinclusão do regime de poupança que o trabalhador terá que fazer para ter aposentadoria.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo trabalha para que o assunto volte ao debate antes da votação final da PEC, prevista inicialmente para a primeira semana de julho. Onix admitiu ontem que pode ser encaminhado projeto de lei específico.

“Vamos ver se consegue voltar no plenário. E se eventualmente não for possível, no segundo semestre enviaremos projeto mais detalhado”, disse.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou acertada a retirada a capitalização do relatório. Para Maia, a decisão preservou a economia prevista de R$ 900 bilhões.

Exigir antecedentes criminais para vaga de emprego é discriminação, diz TST

A exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego, sem a observância de alguns critérios, não é legítima e caracteriza discriminação. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 5 mil por danos morais a um operador de serigrafia que, para ser admitido, teve de apresentar o documento.

Na reclamação trabalhista, o operador sustentou que a conduta da empresa havia violado sua intimidade e dignidade e representado “flagrante critério discriminatório para a admissão de seus empregados”.

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região julgaram improcedente o pedido de indenização. Para o TRT, a certidão de antecedentes criminais é documento de domínio público, obtido no site do órgão emissor sem restrições de qualquer natureza, o que afastaria os argumentos de invasão de privacidade, violação da intimidade ou ato lesivo à honra.

Para o TRT, “ainda que se considere eventual dissabor ou aborrecimento experimentado pelo trabalhador”, a apresentação da certidão é uma exigência formal, e o não cumprimento dessa formalidade não impede a contração, como ocorreu no caso, em que houve a admissão.

Ao examinar o recurso de revista do empregado no TST, o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), órgão responsável pela uniformização da jurisprudência do TST, no julgamento de incidente de recurso repetitivo envolvendo a mesma empresa ré (IRR 243000-58.2013.5.13.0023), tratou exatamente desse tema.

Nessa decisão, a SDI-1 firmou a tese jurídica de que a exigência da certidão de candidatos a emprego, quando traduzir tratamento discriminatório ou não se justificar em razão de previsão em lei, da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido, não é legítima e caracteriza lesão moral, independentemente de ter ocorrido a admissão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Governo publica norma que autoriza o trabalho aos domingos e feriados para diversas funções

O governo federal publicou na edição do Diário Oficial da União uma Portaria (Nº 604/2019), que concede autorização definitiva para colaboradores de empresas “trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos”. A medida altera o artigo Nº 68 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e foi autorizada pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

O novo texto modifica tópico da CLT que em caso de trabalho aos domingos e feriados para determinadas profissões, é necessária a autorização prévia. Antes, de acordo com o dispositivo alterado, “o trabalho em domingo […] será sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho”. Ainda segundo a norma, era “concedida a título permanente nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos, cabendo ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, expedir instruções”, diz o dispositivo legal.

Agora, a nova regra flexibiliza a norma retirando a necessidade de autorização por parte do Estado para trabalhos aos domingos e feriados. “É concedida, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados às atividades constantes do anexo à esta Portaria”, diz o decreto assinado por Rogério Marinho.

A medida tem como foco aumentar a produtividade em setores da economia, além da geração de empregos, manifestou o secretário nas suas Redes Sociais. “Muito mais empregos! Assinei hoje a portaria que autoriza empresas funcionarem aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à constituição e à CLT”, disse Rogério Marinho pelo Twitter.

Com a norma em vigor, diversos setores da economia podem realizar suas atividades também no domingo. Dentre atividades estão as realizadas na indústria, no comércio, nos transportes, dentre outros, podem trabalhar durante todos os dias da semana. Com esse fator, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) saltou 0,4 pontos neste mês em comparação ao mês de maio. O levantamento foi divulgado hoje (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e alcançou 56,9 pontos em junho em um total de cem pontos.

Autora intelectual de assassinato é inserida no Baralho do Crime

O batom vermelho utilizado na foto não revela a frieza, mas Edvania Pereira de Morais, apelidada de ‘Vaninha’, foi capaz de planejar friamente e contratar pessoas para matar sua rival no amor. A homicida e outros seis criminosos, incluindo um dos pistoleiros, foram adicionados, nesta quinta-feira (20), ao Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. A ferramenta é utilizada desde 2011 e apresenta os criminosos mais procurados do estado.

Com a ajuda do pai, Vaninha, nova ‘Oito de Paus’, contratou Maicon Neves dos Santos, também anexado ao baralho como o ‘Sete de Espadas’ e um comparsa para matar a professora Élida Márcia de Oliveira Nascimento Souza, 32 anos. O crime aconteceu na frente da filha de dois anos da vítima, em fevereiro.

Vaninha substitui Rafael Almeida de Jesus, o Rafinha. Já Maicon retira Fábio Falcão Ferreira, o Fabinho.Mandante e pistoleiro continuam foragidos com mandado de prisão em aberto.

A posição Ás de Copas’ passa a ser ocupada por Sidmar Soares dos Santos, o ‘Bolota’. Ele é procurado por tráfico de drogas, de armas e homicídio. Atua no município de Jequié e entra no lugar de Júlio César Machado da Silva, o Morcego.

Rogério Ferreira Sampaio, conhecido como ‘Patolino’, procurado por tráfico de drogas e homicídio na região de Lauro de Freitas é o novo ‘Rei de Copas’. O criminoso entra em substituição de Jesiel Miranda Campos, ou ‘Bolo’, capturado no mês de maio, em São Paulo.

Foragido do Sistema Penitenciário, Genildo Amparo do Nascimento entra como a ‘Dama de Espadas’ no lugar de Bruno Ramos Figueiredo, Bruno Bruxa, morto em confronto com policiais durante uma operação integrada.

Apelidado de ‘Gordo Paloso’, Manoaldo Falcão Costa Junior entra como o ‘Rei de Paus’ no lugar de Carlos Henrique Santos Silva ou ‘Cumpadre’. Ele tem mandado de prisão por homicídio e tráfico de entorpecentes por crimes cometidos na região de Itabuna, sul do estado.

O novo ‘Oito de Ouros’ é Elias dos Santos Santiago. O homicida também é do interior do estado, município de Jacobina, e retira Michel da Silva Nascimento.

O Baralho do Crime, elaborado pelo Disque Denúncia, apresenta o rostos dos procurados do estado de forma lúdica. Todo cidadão pode contribuir com o trabalho da polícia na busca e captura através do 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). O denunciante não precisa se identificar.

19° BPM descobre terreno com cerca de mil pés de maconha

Uma plantação de maconha com cerca de mil pés foi localizada e destruída, na quarta-feira (19), por guarnições da 3ª CIA do 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié). Armas, munições e droga colhida também foram localizados. Quatro traficantes resistiram à prisão.
O flagrante aconteceu após denúncia anônima do plantio irregular em uma fazenda na cidade de Novo Horizonte. Chegando no terreno os militares avistaram duas motocicletas estacionadas e quatro homens armados próximos delas. Durante cerco e voz de prisão o quarteto atirou e houve confronto.
O traficante Romildo de Jesus Andrade, 26 anos, acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital de Itaquara, deu entrada com vida na unidade médica, mas não resistiu. Os outros três conseguiram escapar.
Na fazenda usada pela quadrilha foram erradicados mil pés de maconha e apreendidos uma espingarda calibre 20, um revólver calibre 38, munições, 45 kg de maconha colhidos, uma balança, pólvora e lanternas. As duas motos também foram recolhidas.
“Continuamos as buscas pelo trio e a população pode colaborar. Estamos com reforço na região por conta do São João e o nosso principal foco continua sendo o combate ao tráfico de drogas”, disse o comandante do 19° BPM, coronel Itamar Gondim.

Criminosos tentam assalto em engarrafamento na BR-324, mas são impedidos por policiais

Criminosos tentam assalto em engarrafamento na BR-324, mas são impedidos por policiais

Foto: Reprodução / TV Bahia

Um grupo com cerca de 20 anos tentou realizar um arrastão na última quinta-feira (21) na BR-324 enquanto havia um congestionamento por conta do capotamento de um veículo. Segundo o G1, o incidente aconteceu na região do bairro de Águas Claras, em Salvador.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu às 19h15 quando um motorista embriagado perdeu o controle do carro, e bateu em outro veículo, que capotou. Uma mulher que estava no veículo da frente ficou levemente ferida. Ela foi atendida no local e liberada. Já o condutor que provocou a colisão foi detido.

Com o acidente, a via ficou parcialmente fechada, o que atraiu os assaltantes. De acordo com a PRF, eles tentaram agir, mas forma impedidos por agentes das Polícias Rodoviária e Militar, e fugiram. Nenhum suspeito foi preso.





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