WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: 24/jun/2019 . 8:13

Saiba o que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados

Portaria assinada nesta semana pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, amplia de 72 para 78 o número de categorias autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. O destaque ficou por conta da inclusão do comércio e de atividades ligadas ao turismo.

Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor de comércio dependia de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar em domingos e feriados.

Com essas mudanças, os empregados terão direito a folgar em outro dia da semana, mantendo o que preveem a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)- leia mais no tira-dúvidas abaixo.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) afirma que a portaria dá autonomia para o comerciante abrir seu estabelecimento conforme a conveniência dos consumidores e fechá-lo em dias em que o fluxo da clientela é menor.

A assessoria jurídica da entidade ressalta, no entanto, que os empresários ainda devem se atentar à CLT e às convenções coletivas de cada categoria para evitar multas (leia mais abaixo). E informa que os comerciantes continuam negociando com os sindicatos laborais os valores pagos, os benefícios disponibilizados e os dias de folga após os trabalhos aos domingos e feriados.

Para advogados ouvidos pelo G1, a portaria autoriza o trabalho em domingos e feriados em atividades que tenham essa necessidade de funcionamento, como é o caso do comércio, principalmente lojas em shoppings, e estabelecimentos ligados ao turismo, como hotéis.

Segundo os especialistas, o trabalho aos domingos e feriados já era regulamentado pelo Decreto nº 27.048 de 1949. A nova portaria apenas atualiza essa previsão para a realidade dos dias atuais.

A Constituição também já prevê que todo trabalhador, urbano ou rural, tem direito a um repouso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos.

Já na CLT, essa regra pode ser exceção em caso de conveniência pública ou para atender à necessidade imperiosa do serviço, como funcionamento de hospitais e de empresas da área petroquímica, por exemplo.

Com a inclusão de novas categorias, segundo os advogados, o governo segue com sua intenção de estimular a economia do país, trazendo segurança jurídica para as empresas.

Para a FecomercioSP, as normas podem promover abertura de algumas vagas, mas não suficientes para grandes alterações nos índices de emprego a curto prazo.

A entidade lembra que os empresários têm a opção de contratar trabalhadores pelas novas modalidades introduzidas pela reforma trabalhista, como o trabalho intermitente, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, e o trabalho parcial, cuja jornada é de no máximo 30 horas semanais.

Veja abaixo o tira-dúvidas respondido pelos advogados trabalhistas Pedro Mahin, sócio do Mauro Menezes & Advogados, Danilo Pieri Pereira, sócio do Baraldi Mélega Advogados, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor da PUC-SP, e Lariane Del-Vecchio, do Aith, Badari e Luchin Advogados:

Quem está dentro dessas atividades liberadas para trabalhar aos domingos e feriados poderá folgar quando?

Todo empregado tem direito a 24 horas consecutivas de descanso semanal remunerado na mesma semana, que deve coincidir, preferencialmente, mas não necessariamente, com os domingos.

Quando houver trabalho no domingo ou em feriado, o empregado deverá ter seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia dentro da mesma semana.

Como serão pagos esses dias trabalhados em domingos e feriados? Serão considerados dias normais? Ou pagos em dobro?

Os advogados salientam que o trabalho realizado por essas categorias em domingos e feriados serão pagos como dias normais se for dada folga compensatória durante a semana.

No entanto, se o trabalho prestado aos domingos e feriados não for compensado com folga, deve ser pago em dobro.

Essa portaria libera na prática que a folga em dia de semana compensa os dias trabalhados em domingos e feriados?

Sim, dentro desses setores autorizados a colocar os funcionários para trabalhar em domingos e feriados, o repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas deverá ser usufruído em um dia alternativo dentro da mesma semana.

Isso quer dizer que a empresa terá direito a nunca conceder o domingo ou o feriado de folga para os funcionários? Ou há alguma regra que estipula que pelo menos um domingo por mês ela deverá dar de folga?

A portaria não modifica as regras legais e constitucionais que garantem ao empregado o descanso semanal remunerado preferencialmente aos domingos. Assim, nos serviços que exijam trabalho aos domingos, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e sujeita à fiscalização.

Não existe previsão legal de quantos domingos devem ser descansados no mês para as atividades em geral, mas a jurisprudência entende que a folga deve coincidir com um domingo a cada período máximo de 3 semanas.

Pode haver banco de horas quando as atividades preveem trabalho aos domingos e feriados?

A jornada de trabalho é considerada normal entre as empresas com autorização para trabalhar aos domingos e feriados, não tendo, via de regra, adicionais de horas trabalhadas. No entanto, se existirem horas extras, elas podem ser compensadas em banco de horas.

O comércio já não colocava os funcionários para trabalhar aos domingos e feriados? Essa portaria então veio para formalizar esse procedimento?

A Lei 10.101/2000 já permitia o trabalho no comércio em geral aos domingos. Além disso, a CLT também permite o estabelecimento de escalas com trabalho aos domingos, mediante acordo coletivo de trabalho.

Já a autorização do trabalho em feriados dependia de negociação entre o sindicato das empresas e o sindicato dos empregados. Só que, em ambos os casos, o trabalho nesses dias de repouso semanal remunerado também deveria ser regulamentado pela legislação municipal.

A portaria torna irrestrita e permanente a autorização para o trabalho aos domingos e feriados nas atividades do comércio em geral, sem necessidade de autorização em convenção coletiva de trabalho ou de regulamentação pela legislação municipal.

Segundo a Fecomercio, os municípios precisarão revisar suas legislações para se adequar à portaria, já que as leis locais podem disciplinar o horário de abertura e fechamento dos estabelecimentos.

Como ficam as convenções coletivas que não previam ou já previam essa autorização?

Os sindicatos de empregados e empregadores continuam habilitados a negociar e regulamentar o assunto de forma diversa da portaria.

As normas coletivas que desautorizavam o trabalho em dias de descanso semanal remunerado e em dias feriados não perdem vigência com a portaria. Os sindicatos, porém, não podem suprimir ou reduzir o repouso semanal remunerado, autorizando a dispensa de compensação, por exemplo, pois uma regulamentação nesse sentido poderia prejudicar a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Já as categorias que não previam ou que não proibiam a possibilidade serão atingidas pela portaria e, provavelmente, numa futura negociação coletiva, o tema venha a ser discutido.

Aquelas convenções que já previam a autorização de forma diferente da portaria devem ser honradas até o final de sua vigência, pois a existência da portaria não invalida o pacto celebrado entre empresas e sindicatos.

Essa portaria tem a mesma finalidade do decreto do governo anterior de 2017 que reconheceu os supermercados como atividade essencial liberando, assim, o trabalho aos finais de semana e feriados?

Sim. Tanto a norma editada no governo anterior como a portaria assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia fazem alterações no decreto 27.048 de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados.

O decreto de 2017 estendeu aos supermercados a autorização de trabalho aos domingos. A nova portaria vai mais além, incluindo o comércio em geral.

O secretário da Previdência e do Trabalho, assim como o governo anterior, fundamentaram sua decisão com o argumento de que a medida tem função de fomentar a economia e criar mais empregos diante do aumento da jornada de trabalho.

A reforma trabalhista já não tornou possível essa autorização ao flexibilizar as regras da jornada?

A reforma trabalhista não alterou as normas da CLT que regulamentam o repouso semanal remunerado e o trabalho em dias de descanso.

O que mudou é que a nova lei trabalhista autorizou a troca do dia do feriado e as escalas de 12 horas de trabalho ininterruptas, intercaladas por 36 horas de descanso ininterruptas, além de instituir novas regras para a compensação de horas extras.

Médico e hospital indenizarão por material esquecido em joelho de paciente

A 17ª câmara Cível do TJ/MG determinou que médico e hospital indenizem uma paciente que, após intervenção cirúrgica no joelho, descobriu que haviam esquecido um material dentro. O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil, a título de danos morais.

Segundo a paciente, depois da operação, ela passou a sentir dores e foi encaminhada à fisioterapia, mas elas se intensificaram. Por conta própria, realizou novas radiografias, as quais mostram um objeto estranho.

Ao voltar a se consultar com o médico, foi informada de que teria que fazer nova cirurgia para retirar o objeto – um fio guia.

A desembargadora e redatora do acórdão, Aparecida Grossi, ponderou que houve falha na prestação do serviço por parte do médico. Para a magistrada, não houve justificativa plausível para a falha ou esclarecimentos sobre o que aconteceu:

“A paciente que não é informada com clareza pelo médico acerca dos riscos da cirurgia e descobre, por conta própria, em momento posterior, que foi deixado em seu corpo uma porção de material de síntese, sofre abalo moral psicológico, mormente por ter agravada a dor decorrente da primeira cirurgia e se ver obrigada a enfrentar novo procedimento interventivo”

O médico, ao se defender, alegou que a paciente apresentava caso de atrofia de quadríceps e essa era a causa das dores no joelho.

No entanto, a magistrada compreendeu que o fato do médico e hospital terem confessado, no momento de suas defesas, que o fio guia havia se partido durante o procedimento cirúrgico evidenciou a falha na prestação dos serviços, demostrando nexo causal entre o evento e os danos à paciente.

Acompanharam o voto da redatora do acórdão os desembargadores Roberto Soares Vasconcelos, Amauri Pinto Ferreira e Luciano Pinto.

Divergência

Com voto vencido, o relator Evandro Lopes da Costa Teixeira defendeu que não havia requisitos que pressupõem a obrigação de indenizar ou provas de que o médico agiu com negligência durante o pós-operatório.

O desembargador se apoiou nos laudos de peritos médicos para analisar o processo e concluiu que não houve erro médico:

“Não há qualquer elemento nestes autos que impute ato ilícito aos requeridos, até porque, diga-se de passagem, o pedido constante da inicial é de esquecimento de material cirúrgico no interior do corpo da autora, por erro médico, o que, repita-se, foi categoricamente afastado pelo perito oficial, o qual, inclusive, destacou que aquele agiu corretamente.”

Faustão emociona o Brasil em belo recado a filho de Luciano Huck, que luta pela Vida

Foto/Reprodução: TV Globo

Neste domingo, 23 de junho, o apresentador Fausto Silva usou o seu programa na Rede Globo de Televisão para mandar um recado para Benício. O garotinho continua internado, segundo o último boletim médico divulgado em estado “estável”, após passar por uma cirurgia no cérebro. O filho de Luciano Huck e Angélica acabou sofrendo um acidente, quando passava o final de semana com a família.

Benício teria batido com a cabeça, quando fazia manobras na água. Ele foi levado para um famoso hospital da Zona Sul carioca, onde recebe os cuidados médicos. De acordo com Faustão, todos estavam rezando para que ele melhorasse logo.

Redes sociais repercutem comentário de Fausto Silva sobre situação do filho de Huck e Angélica

A atitude de Fausto Silva emocionou muitos internautas, que acompanhavam o programa do comunicador na Rede Globo. “Faustão acabou de mandar força pro Benício, filho do Luciano, por conta desse acidente. coincidentemente, há poucos minutos, saiu em matéria que ele sofreu um afundamento no crânio”, disse um internauta sobre a situação do garotinho, que tem 11 anos de idade.

Outras pessoas disseram que o comunicador era muito querido, como o colunista do UOL Chico Barney. “Faustão é muito querido. Mandou um salve cheio de carinho pro Benício Huck”, disse o colunista através da sua timeline.

A informação do acidente do filho de Luciano Huck pegou de surpresa quem acompanhava o caso. Muitos famosos manifestaram seu pesar por meio das redes sociais, especialmente depois que o próprio apresentador confirmou os dados da situação através do seu Instagram.

Flordelis: polícia está intrigada com detalhe chocante encontrado em arma do crime

Reprodução: Correio MA

O assassinato do marido da deputada carioca Flordelis, executado a tiros no último domingo (16/06), está ganhando cada vez mais repercussão. Apesar dos culpados já terem confessado o crime, a polícia ainda tem muito a investigar, já que muitas lacunas devem ser preenchidas para fechar o inquérito.

Nesta semana, as autoridades estiveram na casa da parlamentar para fazer buscas que ajudem a resolver todo o caso e encontraram a arma que teria sido comprada para matar Anderson do Carmo, marido de Flordelis. Mas ao analisar a pistola, a polícia ficou intrigada por um detalhe: a quantidade de balas.

Na arma estavam faltando 7 balas, sendo que Flávio, filho biológico de Flordelis, havia afirmado em depoimento que atirou 6 vezes contra a vítima. Além disso, o corpo do pastor tinha 30 perfurações, de acordo com os médicos legistas que fizeram a análise.

A polícia também está a procura do celular de Anderson do Carmo, que sumiu após seu assassinato. Poucos dias após a morte do sacerdote, um do filhos do casal acusou a mãe de ter planejado a morte do marido, fato que deixou a deputada como uma das suspeitas. Ela terá que prestar depoimento na próxima segunda-feria (24/06), da delegacia da cidade de Niterói, no estado de São Paulo.

A polícia continua a todo vapor buscando novas informações sobre o crime, que aconteceu dentro da garagem da casa do pastor. Ele e Flordelis são pais de 55 filhos, sendo apenas 4 deles biológicos e 51 adotados. Alguns dos herdeiros farão novo depoimento em breve.

Tocando a própria agenda, Congresso promete votar reforma tributária ainda este ano

Enquanto o governo Jair Bolsonaro enfrenta problemas de articulação com parlamentares, lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para ocorrer em até duas semanas. Congressista pretendem aprovar a reformulação do sistema tributário na Câmara e no Senado no fim do segundo semestre.

“Fatores políticos hoje são convergentes e favoráveis para acabar com novela da reforma tributária”, diz o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como base o texto preparado pelo economista do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy. Seu relato foi publicado no jornal O Estado de S.Paulo.

A PEC proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.

O projeto cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O IBS foi formulado no modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em muitos países. O tempo de transição previsto é de dez anos.

Quadrilha é presa com ingressos falsos do Forró do Sfrega na BR-407

Quadrilha é presa com ingressos falsos do Forró do Sfrega na BR-407

Foto: Reprodução / Agência PRF

Uma quadrilha de estelionatários foi presa, na tarde desse domingo (23), no km 110 da BR-407, trecho de Filadélfia. O grupo era composto por quatro homens, que vendiam ingressos falsos do Forró do Sfrega, festa tradicional do São João de Santo Antônio de Jesus.

 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes foram informados por militares de que um veículo suspeito transitava pela rodovia. Com base nisso, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização até que revistaram um Chevrolet/ Onix, ocupado pelos quatro indivíduos.

 

Durante a abordagem, registrada por volta das 17h30, os agentes encontraram cerca de 50 ingressos com indícios de falsificação, R$ 20 mil em espécie, duas maquinetas de cartão de crédito e ainda abadás e bilhetes de entrada para festas juninas no Piauí.

 

Os quatro homens, com idades entre 39 e 52 anos, residem na capital piauiense, Teresina, e foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim para a realização dos procedimentos legais.

 

Eles foram detidos em meio à Operação Festejos Juninos 2019, que vai até as 23h59 desta terça-feira (25). O objetivo da ação é reforçar a segurança nas rodovias, combater a criminalidade e reduzir a violência no trânsito.

Reconhecimento Facial descobre criminoso no entorno da Fonte Nova

Tecnologia da SSP da Bahia flagrou Wellington da Cruz Santos, 31, que possuía mandado de prisão em aberto por homicídio

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia flagrou, na tarde deste domingo (23), durante jogo da Copa América (Paraguai x Colômbia), no entorno da Arena Fonte Nova, um foragido da Justiça. Wellington da Cruz Santos, 31 anos, possuía mandado de prisão em aberto por homicídio.

O criminoso passou pelo Portal de Abordagem localizado próximo da Ladeira do Pepino, quando equipes da SGTO e da Stlecom da SSP receberam o alerta do sistema. De imediato uma patrulha da PM foi acionada e Wellington abordado, em seguida conduzido.

Na Base Avançada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), através de técnicas para identificação humana, peritos constataram que se tratava do foragido por homicídio na região de Feira de Santana. Equipes da Polícia Civil registraram o flagrante e conduziram Wellington para Polinter, na Piedade.

“Mais uma demonstração de eficiência da polícia baiana. Evitamos que este criminoso voltasse agir ilegalmente”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Ecstasy apreendido com dupla em festa privada em Ibicuí

Com o casal Hiago e Haryana foram encontrados também lança perfume e cigarros de maconha

Um trabalho de inteligência da 21 a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga) localizou uma dupla comercializando drogas sintética e convencionais dentro de uma festa privada, na cidade de Ibicuí. O flagrante aconteceu na tarde deste domingo (23).

Equipes infiltradas, distribuídas no evento de camisa, flagraram Hiago Meira de Oliveira, 23 anos, e Haryana Catelli de Almeida, 21, com sete comprimidos de ecstasy, 10 frascos de lança perfume e seis cigarros de maconha.

Os traficantes vendiam para pessoas que curtiam a festa. Após conversa inicial com os ‘clientes’, a droga era repassada dentro dos banheiros químicos. Os policiais civis colheram informações de que a dupla venderia também para homens e mulheres hospedados em uma casa, provenientes de uma excursão.

Hiago e Haryana foram autuados e encaminhados para Itapetinga. “Continuaremos atuando de maneira silenciosa e eficiente em todas as festas de camisa, tradicionais neste período do ano”, avisou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.





WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia