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:: 27/jun/2019 . 19:21

Cipe Cacaueira realiza ação com cadela em Olivença

‘Athena’, cadela da raça pastor belga malinois, foi empregada durante a operação preventiva ‘Faro Fino’, realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado Cacaueira, nesta quarta-feira (26), na BA-001, em Olivença, região Sul do estado.

De acordo com comandante da Cipe Cacaueira, major PM Ricardo Silva, foram feitas abordagens em 31 veículos – ônibus, carros e motocicletas – com o objetivo de reprimir o porte ilegal de armas de fogo e o tráfico de entorpecentes. ‘Trata-se de uma operação deflagrada semanalmente”, explicou.

Acrescentou que está buscando estreitar laços com a Polícia Rodoviária Federal, para estender a atuação da unidade até as Brs. “Precisamos somar esforços, uma vez que a PRF não dispõe de suporte do cão de faro”, afirmou, referindo-se à atuação de ‘Athena’.

Dez celulares roubados recuperados pela Operação Gemeos

A Operação Gemeos da Polícia Militar recuperou, na noite de quarta-feira (26), dez celulares roubados. Uma dupla armada, ainda não identificada, foi interceptada quando tentava fugir.

Os PMs faziam patrulhamento de rotina na Avenida Afrânio Peixoto, quando transeuntes informaram sobre dois homens roubando celulares próximo do motel Love Star. Durante buscas numa localidade denominada Marbaco de Baixo foi localizado o primeiro assaltante, que acabou agredido pela população.

O segundo criminoso correu e se escondeu em casa, mas foi cercado pelos integrantes da Gemeos. Durante aproximação houve confronto e ele terminou atingido. A dupla foi socorrida para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu. Além dos celulares, um revólver calibre 38 e munições foram apreendidos.

“Estávamos na região e a população nos acionou. Infelizmente os criminosos reagiram, no primeiro caso atacando os moradores e no segundo atirando contra os militares”, disse o comandante da Operação Gemeos, major Gabriel Neto.

Veículo clonado é apreendido em Crisópolis

Durante policiamento ostensivo na rodovia, policiais perceberam veículo da marca Fiat, modelo Siena, de cor prata, tentando manobrar para sair da blitz.

Um veículo de placa clonada foi surpreendido na tarde desta quarta-feira (26), por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Rio Real), na rodovia que dá acesso ao município de Crisópolis.

Segundo o comandante da 6ª CIPM/Rio Real, major Alan da Silva, as guarnições realizavam rondas quando perceberam atitude suspeita do automóvel. “A estrada tem pouco movimento e sempre fazemos blitzeOveículo tentou manobrar, mas fizemos a abordagem e constatamos que se tratava de um carro com placa clonada”, disse o comandante.

O condutor e o veículo foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Crisópolis, onde o caso é investigado.

Armas e munição apreendidas com idoso de 70 anos

Um idoso de 70 anos foi preso em flagrante com arma e munições, na noite de quarta-feira (26), por equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Paulo Afonso). O material foi encontrado em um imóvel, no povoado de Brejo do Burgo, zona rural da cidade de Glória.

Manuel Pereira Xavier foi flagrado com um revólver calibre 38, marca Taurus, uma espingarda calibre 32, marca CBC, mais 16 munições e quatro cartuchos. As equipes chegaram até a casa onde o material estava escondido após uma denúncia anônima.

De acordo com o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto da Silva Moreira, Manuel foi capturado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. “O criminoso e todo material foram encaminhados para a Delegacia Territorial local”, confirmou o oficial.

Metralhadora e espingarda eram guardadas por adolescente

Denúncias anônimas levaram equipes da 19a CIPM (Paripe) até o imóvel usado pelo jovem de 17 anos.

Um adolescente de 17 anos foi flagrado, na tarde de quarta-feira (26), com uma metralhadora e uma espingarda escondidas. Guarnições da 19a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Paripe) encontraram os armamentos no Subúrbio Ferroviário.


Após denúncias, os PMs iniciaram varreduras numa área denominada Canaã, em Paripe, e localizaram a casa. Com autorização do proprietário foram promovidas buscas e localizados uma metralhadora calibre 9mm (uso restrito), uma espingarda calibre 28, carregador e munições.


O caso foi registrado na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). “Sabemos para qual quadrilha o jovem trabalhava e vamos fechar ainda mais o cerco. Importante retirarmos das ruas armas como estas”, comemorou o comandante da 19a CIPM, major Elsimar Leão.

Denúncias anônimas levaram equipes da 19a CIPM (Paripe) até o imóvel usado pelo jovem de 17 anos.

Ngannou contesta faixa-preta de Jiu-Jitsu do brasileiro Junior Cigano; entenda

O UFC Minneapolis acontece no próximo sábado (29) e as provocações dos protagonistas do evento começam a ficar mais intensas. Francis Ngannou, em uma conversa com jornalistas, contestou a faixa-preta de Jiu-Jitsu do brasileiro Junior Cigano, o seu oponente no main event. O ex-campeão foi graduado antes da revanche contra Cain Velásquez, em 2013, quando tinha posse do cinturão dos pesados do Ultimate.

“Eu não acredito na faixa-preta de Jiu-Jitsu do Cigano. Eu não sei de quem ele recebeu a faixa-preta, mas eu não acredito nisso. E eu não me importo com isso. Mas você nunca sabe o que algum lutador vai inventar. Eu sempre penso que ele vai tentar alguma coisa diferente na luta, como uma queda, mas essa não é a zona de conforto dele. Ele pode tentar tudo. Mas o mais importante é que estou preparado”, disse Ngannou.

Em sua longa caminhada no MMA, 26 lutas, Cigano só finalizou Eduardo Maiorino, em dezembro de 2006, no seu segundo combate como profissional. O lutador, que recebeu a faixa-preta do professor Carlton, em Salvador (BA), rebateu as provocações.

“Eu, sinceramente, não sei qual é a estratégia dele ao dizer algo assim, mas se ele está tentando evitar levar um soco na cara, não deu certo. E ele chegou a essa conclusão com base em quê? Vamos ver”, disse Cigano ao MMA Fighting.

Feirante é preso por estupro de criança de 11 anos que conheceu em jogo online, em Manaus

Feirante foi preso por estupro de criança de 11 anos em Manaus

A Polícia Civil do Amazonas prendeu na última terça-feira o feirante Wanderley Pires dos Santos Júnior, de 26 anos, por estupro de vulnerável. A vítima é uma estudante de 11 anos. A prisão ocorreu na casa do criminoso que fica na Zona Norte de Manaus. De acordo com a corporação, os dois se conheceram em um jogo online.

Segundo a polícia, a criança relatou que conheceu Wanderley no início de maio e passou a trocar mensagens por um aplicativo de jogo online. No domingo, eles marcaram um encontro. Enquanto a mãe dormia, a garota solicitou um carro por um aplicativo de transporte, saiu de casa e encontrou o criminoso em um terminal de ônibus. Eles teriam passado mais de 24 horas juntos.

Ao perceber o sumiço da garota, no mesmo dia, a mãe foi até a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e registrou o boletim de ocorrência, relatando o desaparecimento da filha. No dia seguinte, quando a menina retornou para casa, ela foi levada à delegacia para ser ouvida sobre o ocorrido.

De acordo com nota da Polícia Civil, o feirante confessou que teve relações sexuais com a menina. Segundo a corporação, Wanderley disse que sabia da idade da criança. Isso porque ele teria relatado à polícia que a vítima afirmou ter 15 anos, mas que, ao ver a garota, percebeu que ela era mais nova.

Em nota, a Polícia Civil informou que Wanderley foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e que, após os procedimentos cabíveis na delegacia especializada, será levado para audiência de custódia.

CCJ do Senado aprova estender a posse de arma para toda a propriedade rural

A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que libera a posse de arma em toda a área rural, não só na sede da propriedade. O texto deve ser analisado ainda nesta quarta-feira (26) pelo plenário da Casa. Se for aprovado, seguirá para a Câmara.

Hoje, pelo Estatuto do Desarmamento, a posse de arma de fogo (direito de ter uma arma casa) é permitida, para aqueles que têm o registro, no interior da residência ou domicílio.

O texto aprovado na CCJ inclui o seguinte trecho no Estatuto: “aos residentes em área rural, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel rural”.

O autor da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse que o texto dá ao proprietário de terras direito à legítima defesa.

“Não tem sentido deferir a posse ao morador da zona rural, mas não permitir que ele exerça seu legítimo direito de defesa fora da sede da fazenda”, afirmou o senador.

Nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei que prevê mudanças no Estatuto do Desarmamento. Uma das alterações propostas por Bolsonaro visa estender a posse de armas para todo o imóvel rural. O texto do presidente ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.

Barroso determina que transgêneros cumpram pena em prisões femininas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente, nesta quarta-feira (26/6), que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir pena em prisões destinadas a mulheres.

“Trata-se de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento. Não há, no caso, uma opção aberta ao Poder Público sobre como tratar esse grupo, mas uma imposição que decorre dos princípios constitucionais da dignidade humana, da liberdade, da autonomia, da igualdade, do direito à saúde e da vedação ao tratamento cruel e à tortura”, diz.

De acordo com Barroso, a transferência de transexuais femininas para presídios femininos é, ainda, compatível com a razão de decidir de julgados do STF em que se reconheceu o direito deste grupo a viver de acordo com a sua identidade de gênero e a obter tratamento social compatível com ela.

“Transexuais e transgêneros em geral constituem, sem dúvida, um dos grupos mais marginalizados na sociedade brasileira. A discriminação que sofrem tem natureza essencialmente cultural ou simbólica. Ela decorre de modelos sociais de representação que excluem o diferente, produzindo o não reconhecimento e mesmo o desprezo”, explica.

O ministro limitou a determinação a todos os transgêneros identificados com o sexo feminino e não estendeu a decisão às travestis.

“Não há a mesma clareza, contudo, quanto ao tratamento a ser conferido às travestis, que apresentam uma identidade de gênero mais fluida”, afirma.

Primeira Decisão

Em fevereiro do ano passado, o ministro determinou que duas travestis colocadas hoje em celas masculinas fossem transferidas em estabelecimento prisional compatível com a orientação sexual. Ambas estavam presas desde dezembro de 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente (SP).

Juiz de primeiro grau não pode autorizar medidas que atinjam senadores, diz STF

Juízes de primeiro grau não podem autorizar medidas invasivas que digam respeito a atos de senadores em pleno mandato. A tese foi definida nesta quarta-feira (26/6) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Com base nela, o tribunal anulou todas as provas, inclusive grampos telefônicos, de operação da Polícia Federal que investigou atos de policiais do Senados cometidos por ordem de senadores.

Prevaleceu o entendimento do ministro Luiz Edson Fachin. Para ele, se os policiais legislativos cumpriam ordem de senadores, os parlamentares passam a estar envolvidos no objeto da investigação. Portanto, a competência para adotar medidas em relação ao caso seria do Supremo, por causa da prerrogativa de foro dos senadores, votou Fachin. Os policiais legislativos chegaram a ser presos.

Os ministros analisaram ações que buscavam anular decisões da Justiça Federal do DF na chamada operação métis, que determinou a prisão temporária de policiais legislativos e deferiu busca e apreensão no Senado.

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio. Segundo ele, nada no caso indica que o alvo das buscas fossem os senadores e o inquérito se dirigia aos policiais legislativos, que não têm prerrogativa de foro no Supremo.

O entendimento foi seguido pelo ministro Celso de Mello. Segundo o decano, a tese do ministro Fachin poderá ser usada para manipular a competência investigativa. Ele citou o exemplo do piloto da Presidência República preso com cocaína num avião da Força Aérea. Pelo entendimento que saiu vencedor no STF, o inquérito contra o piloto poderá ser aberto no tribunal, já que ele trabalha para o presidente da República — ainda que não haja relação entre a droga e o presidente Jair Bolsonaro.

Árvore podre

O tribunal também julgou nesta quarta uma cautelar contra os grampos telefônicos autorizados nessa investigação contra os policiais legislativos. Fachin propôs que as interceptações fossem anuladas, mas autorizou que as provas obtidas por meio de diligências que não dependem de ordem judicial possam ser utilizadas pelo Ministério Público.

Já o ministro Alexandre de Moraes, relator da outra ação, considerou todas as provas inválidas, afirmando que a decisão do juiz da primeira instância feriu o Estado Democrático de Direito e o princípio do juiz natural. “São provas ilícitas, provas imprestáveis”, disse.

“O juiz de primeira instância que autoriza mandado de busca e apreensão no Congresso, no Senado, na Câmara, em imóveis funcionais, sabe que sua medida será também invasiva da intimidade, da vida privada, dos parlamentares. Ele assumiu esse risco para não solicitar que as instâncias superiores assim o fizessem”, afirmou.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharam o entendimento de Alexandre de Moraes.

Ação busca suspender cobrança de taxas para hora marcada na travessia do ferry boat

 Ação busca suspender cobrança de taxas para hora marcada na travessia do ferry boat

Foto: Reprodução / Youtube

Uma ação popular tenta suspender o pagamento de taxa de serviços para compras de hora marcada pela internet, cobrada pela concessionária que explora o sistema ferry-boat entre os terminais de Bom Despacho e São Joaquim. A ação foi ajuizada contra a Internacional Travessias Salvador, a Internacional Marítima, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), além do Estado da Bahia.

 

Na ação, o advogado Mateus Nogueira da Silva alega que não existe previsão no contrato entre o estado e a concessionária para que seja cobrada a chamada “Taxa de Serviços” no valor de 30% sobre o valor das compras de passagens de travessia por hora marcada, e que é “abusivo” que, em caso de desistência da viagem, ao usuário do serviço seja imposta “multa” de 30% do valor pago pelo serviço.

 

No corpo do pedido ele junta sentenças antigas sobre o tema que entendem que “o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor”. “A cobrança de taxa de serviço sem a devida previsão contratual e editalícia representa inobservância do Contrato de Concessão, além de causar impacto direto no turismo e economia da região, com óbvios reflexos nas finanças dos entes federativos”, sustenta a petição.

 

A portaria Nº 32/2016 da Agerba, que fala sobre a “implantação de ‘serviço diferenciado’ na travessia São Joaquim/Bom Despacho, pertencente ao Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos do Estado da Bahia – SHI, com cobrança de tarifa diferenciada para passagens vendidas com hora marcada”, também foi alvo de um pedido de nulidade, já que o “ato administrativo que autorizou o auferimento de receita não é prevista no Edital e Contrato de Concessão”. “É evidente que a aludida portaria concedeu, de forma absolutamente irregular, um aumento de receita não contemplado no contrato de concessão”, justifica o pedido que, segundo ele, é contrário ao interesse público.

 

Um pedido liminar busca suspender os “efeitos da portaria 32/2016 da Agerba e compelir a concessionária a se abster de cobrar a ‘taxa de serviço’ nas vendas de bilhetes por hora marcada, sob pena de valor diário não inferior a R$ 100.000,00”, além de declarar a nulidade da portaria. O pedido inclui a convocação para que o Ministério Público seja ouvido.

 

A Internacional Travessias disse atravé de sua assessoria que ainda não foi citada da ação e que não vai se manifestar sem ter acesso ao processo. A Agerba também disse que não foi citada oficialmente sobre esta ação. A agência apontou apenas que o serviço de hora marcada é facultativo e foi regulamentado em 2015, devido a prestação de serviço diferenciado.





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