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:: 1/jul/2019 . 14:03

Polícia ouve mais de 40 pessoas, mas espera laudo para concluir apuração sobre morte de jovem abusada em UTI

Técnico em enfermagem é suspeito de estuprar paciente de 21 anos na UTI de hospital — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Técnico em enfermagem é suspeito de estuprar paciente de 21 anos na UTI de hospital — Foto: Polícia Civil/Divulgação

A força-tarefa da Polícia Civil que investiga morte da jovem abusada na UTI de um hospital de Goiânia informou que já concluiu a fase de depoimentos, ouvindo mais de 40 pessoas. Agora, o delegado aguarda laudos do Instituto Médico Legal (IML) para concluir o inquérito. O técnico em enfermagem Ildson Custódio Bastos está preso e responde por estupro, mas nega o crime.

A estudante universitária Susy Nogueira, de 21 anos deu entrada no hospital com uma crise convulsiva. Na madrugada do dia 17 de maio, imagens mostram que ela foi abusada por um técnico em enfermagem. O profissional foi demitido do hospital e preso no dia 29 do mesmo mês.

“Foram mais de 40, quase 50 pessoas, entre funcionários do hospital, da UTI, os pais dela, outros médicos que já acompanharam ela em outros momentos da vida. Os depoimentos conversem para a mesma versão, que ela chegou em estado grave e teve um tratamento correto. Depois de constatado o abuso, ela continuou sendo atendida de maneira normal”, contou o delegado Washington da Conceição.

Ele contou ainda que aguarda laudos do IML que vão confirmar a causa da morte da jovem para definir qual vai ser a conclusão do inquérito. Porém, não há um prazo para que esses documentos fiquem prontos.

“Preciso disso para saber o resultado da morte, porque posso enviar o inquérito falando algo e, quando o laudo chegar, mudar tudo. Vou pedir também à Justiça uma prorrogação do prazo para a conclusão, justamente para aguardar os laudos”, disse o delegado.

O advogado da família, Darlan Alves Ferreira, disse que um legista foi contratado para analisar as imagens da câmera que ficava no leito da UTI em que Suzy estava. O objetivo é fazer uma análise de como ocorreram os atendimentos enquanto a jovem esteve na UTI, apurar se houve alguma irregularidade e tentar esclarecer se causa da morte da universitária é a mesma apontada pelo hospital.

G1 tentou contato por telefone com o advogado, mas as ligações não foram atendidas para saber se o profissional já tem um laudo sobre o caso e se ele será encaminhado à Polícia Civil.

Susy Nogueira Cavalcante, de 21 anos morreu após ser estuprada em hospital de Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Susy Nogueira Cavalcante, de 21 anos morreu após ser estuprada em hospital de Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Detran indenizará motorista que teve carro leiloado indevidamente

A 13ª Câmara de Direito Público condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizar proprietário que teve seu veículo leiloado indevidamente. A reparação foi fixada em R$ 47,8 mil, a título de danos materiais.

Consta dos autos que o homem emprestou seu carro a um amigo e depois de três dias, sem notícias de ambos, registrou boletim de ocorrência por apropriação indébita. Algum tempo após o registro do B.O., o veículo foi apreendido pela Polícia Civil e levado para o pátio do Detran de Osasco para apuração de possível crime. Após prestar informações à autoridade policial responsável, o proprietário se dirigiu ao local onde o veículo estava recolhido para retirá-lo, mas foi informado que já havia sido leiloado, razão pela qual ajuizou ação pleiteando reparação pelos danos sofridos.

Para o relator da apelação, desembargador Spoladore Dominguez, a negligência em relação ao depósito do automóvel e o leilão indevido caracterizam o dever de indenizar. “Com efeito, devido à apreensão ter sido feita para apuração de crime, não havia razão jurídica para a realização do leilão, cuja competência legal para autorização é do Detran, legitimando-o para que arque com a indenização. De toda sorte, a hasta pública, no caso, foi indevida, ainda que o endereço do autor estivesse completo no cadastro. Este fato foi apenas um agravante que impossibilitou sua localização a tempo.”

O julgamento teve a participação dos desembargadores Ricardo Anafe e Borelli Thomaz. A decisão foi unânime.

Pai é condenado a indenizar filho fora do casamento por ausência na criação

Um pai foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais, para um filho fruto de um relacionamento extraconjugal após ele só reconhecer a paternidade depois de um longo processo judicial. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Na decisão, o desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira defendeu que é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para quitar a obrigação paterna. “Seu dever de pai vai além disso e o descumprimento desse dever causa dano, e dano, que pode ser moral, deve ser reparado, por meio da indenização respectiva”, argumentou.

No processo movido, o autor da ação afirmou que o pai nunca deu atenção e cuidado, tendo apenas feito o pagamento de pensão, não mantendo nenhum contato, o que provocou transtornos psicológicos e físicos. O filho disse ainda que estava configurado um verdadeiro abandono paterno e, por isso, deveria ser condenado a pagar 50 salários mínimos de indenização por danos morais.

Ele disse ainda que vive sentimento de rejeição, tristeza e abandono, uma vez que o pai dizia ter outra família e não querer problemas com a esposa e os outros filhos, apesar dele “não ter culpa de ser fruto de uma relação extraconjugal”, tendo o homem que assumir suas responsabilidades.

Em primeira instância, o pedido do jovem foi negado pela Justiça, sendo que o jovem recorreu da decisão.

Responsabilidade imaterial

O desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira observou ainda em sua decisão que ficou configurado o dano, “ainda que no plano emocional”. “A despeito de ter contribuído para o nascimento de uma criança, age como se não tivesse participação nesse fato, causando enorme sofrimento psicológico à criança, que cresceu sem a figura paterna a lhe emprestar o carinho e a proteção necessários para sua boa formação”, afirmou.

Para ele, ao restringir sua atuação “ao mero cumprimento do encargo alimentar que lhe foi imputado”, o homem se furtou da “responsabilidade imaterial perante seu filho”, caracterizando, assim, a violação do direito de convivência familiar consagrado pelo artigo 227 da Constituição Federal. Para isso, o magistrado levou em consideração o laudo psicológico, relatório médico e relatos de testemunhas.

Ainda de acordo com o TJMG, ao fixar o valor da indenização, o relator considerou a extrema gravidade dos fatos retratados no processo, “em que um filho não apenas ficou sem contar com o cuidado e a presença de seu pai em toda a sua infância e adolescência, mas também foi alvo de repulsa e escancarada rejeição, o que lhe acarretou sérias consequências emocionais”.

O desembargador Amauri Pinto Ferreira discordou do relator, mas o seu voto foi vencido, já que os desembargadores Aparecida Grossi, Luciano Pinto e Roberto Soares de Vasconcellos concordaram que a indenização era justa.

Atraso no pagamento de benefício gera direito de receber em dobro

O atraso no pagamento do terço constitucional de férias gera o direito de o trabalhador receber em dobro. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou a prefeitura de São Francisco de Paula (RS) a pagar em dobro as férias de uma empregada que não foram quitadas no prazo estabelecido pelo artigo 145 da CLT.

O dispositivo determina que o pagamento das férias com o terço constitucional deve ser feito até dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o valor das férias no mesmo dia de pagamento dos salários.

A prática foi condenada em primeiro grau pelo juiz Artur Peixoto San Martin, titular da 1ª Vara do Trabalho de Gramado. A prefeitura recorreu, alegando que as férias sempre foram concedidas à empregada no prazo do artigo 134 da CLT – 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. Para o município, o artigo 137 da CLT somente prevê o pagamento em dobro quando as férias são concedidas fora do prazo, e não quando pagas a destempo.

Os desembargadores da 8ª Turma, no entanto, concordaram com o entendimento da primeira instância. O relator do acórdão, desembargador Marcos Fagundes Salomão, destacou que havendo atraso no pagamento do valor da remuneração das férias, é devido o pagamento da dobra legal, ainda que as férias tenham sido regularmente concedidas.

O entendimento, sublinhou o magistrado, está firmado na Súmula nº 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na Súmula nº 97 do TRT-RS. “Portanto, correta a sentença ao deferir à reclamante o pagamento da dobra das férias, incluídos abono e terço constitucional, quando pagos a destempo”, concluiu Salomão.

Comitê da Copa América elogia segurança em jogos na Bahia

Nenhum crime grave foi registrado nos estádios, hoteis e locais com festas oficiais relacionadas ao evento internacional.
O Comitê Organizador Local (COL) da Copa América 2019 elogiou o esquema de segurança promovido durante os cinco jogos na Bahia. No período, não houve registro de crimes graves nem qualquer tipo de episódio que comprometesse a realização do evento.
Escoltas das seleções e árbitros, vistorias com cães farejadores, monitoramento dos centros de treinamentos e hoteis, ações de inteligência e o patrulhamento dentro e fora da Arena Fonte Nova foram os serviços realizados pelas forças de segurança estaduais.
O gerente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) Copa América Brasil em Salvador, Josué Moraes, destacou a expertise da Bahia em sediar grandes eventos como ocorreu nas Copas da Confederação e do Mundo, nos anos de 2013 e 2014.
“Tudo foi realizado da melhor maneira possível, garantindo conforto e segurança para o nosso espectador. A Bahia representou muito bem o Nordeste no torneio”, afirmou Josué.
Tecnologia
Aplicado durante a Copa América, o Reconhecimento Facial da SSP da Bahia novamente ganhou destaque nacional e internacional. No dia 23 de junho, durante o jogo Paraguai x Colômbia, o homicida Wellington da Cruz Santos, 31 anos, foi capturado.
O sistema flagrou o momento em que ele tentou passar por um portal de abordagem e disparou o alarme. Uma patrulha da PM foi acionada e efetuou a prisão do foragido da Justiça.
“A escolha pela Bahia para sediar jogos das copas das Confederações (2013), do Mundo (2014) e da América (2019), além de partidas nas Olimpíadas (2016) mostram a confiança nas forças de segurança. Mostramos, mais uma vez, a nossa integração e planejamento. Aguardamos os próximos eventos internacionais e agradecemos a todos os envolvidos”, comentou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa.

Itaparica: Golfinho é encontrado morto; animal pode ter ficado preso em rede

Itaparica: Golfinho é encontrado morto; animal pode ter ficado preso em rede

Foto: Reprodução/Bahia 10

Um golfinho foi encontrado morto na Praia do Forte da Marinha, localidade da Ilha de Itaparica, neste domingo (30). Segundo informações apuradas pelo site Bahia 10, uma rede de pesca foi a responsável pela morte do animal. A suspeita é de que o golfinho tenha ficado preso e tenha morrido afogado por não conseguir subir até a superfície para respirar. Quando encontrado, o golfinho apresentava ferimentos.

Cipes Chapada e Semiárido encontram 2 toneladas de maconha

Aproximadamente 250 mil pés e tabletes da erva prensada foram localizados na cidade de Iraquara. 
Denúncias anônimas e ações de acompanhamento levaram as Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Chapada e Semiárido, na manhã deste sábado (29), a cerca de duas toneladas de maconha. Os entorpecentes eram cultivados e distribuídos em um sítio, na cidade de Iraquara.
Guarnições chegaram ao terreno nas primeiras horas da manhã e foram recebidas a tiros por Ronaldo Cruz de Souza. No confronto ele foi atingido, socorrido para o hospital local, mas acabou não resistindo. Com o criminoso, responsável por vigiar a plantação, foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições.
Devido a grande quantidade de pés (cerca de 250 mil), a polícia solicitou um trator da Prefeitura para ajudar na erradicação. No local, dentro de uma casa, os militares apreenderam ainda 72 kg da erva colhidos, 40 kg também da mesma droga prensada, vasilhas e sacolas plásticas.
“Grande trabalho conjunto das unidades especializadas. Vamos agora atrás dos donos deste grande montante de entorpecentes”, informou o comandante do Policiamento Especializado (CPE) da PM, coronel Sérgio Freire.
Deram apoio nas buscas e erradicação, equipes da 29a CIPM, 42a CIPM, 7° BPM e da Rondesp Chapada.

Executor de facção é encontrado pela Cipe Mata Atlântica

 

Foto: Divulgação

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado ( Cipe) Mata Atlântica localizaram, neste sábado (29), um homem que atuava como executor de rivais e usuários devedores para traficantes, na cidade de Belmonte. Drogas e armas foram apreendidas na ação.

Weleson de Jesus Pereira, 28 anos, conhecido como ‘Rasta’, foi encontrado em um terreno baldio, nas proximidades de um campo de futebol, na cidade de Belmonte. Rasta atirou contra os PMs e, na ação, foi ferido, socorrido ao hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com o comandante da Cipe Mata Atlântica, major Ronivaldo Pontes da Silva, Rasta tinha mandado de prisão em aberto por homicídio e outras passagens por tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma.
Na mesma operação, os policiais da especializada flagraram também o traficante Danilo De Jesus Ferraz que comercializava entorpecentes na região.
Foram apreendidos 2 mil Guaranis (moeda paraguaia), R$ 47, um revólver calibre 32, munição e dois celulares. Todo material foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Eunápolis

Armas e munições apreendidas e três presos durante operação

Foto: Divulgação SSP
Três homens foram capturados em flagrante e armas foram apreendidas durante uma operação conjunta, realizada no sábado (29), pela 84ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado e unidade da Polícia Civil. A ação aconteceu na comunidade conhecida como Pichaim, no município de Wanderley.
Três revólveres calibres 32 e 38, um rifle Winchester calibre 44, duas espingardas, calibres 36, 50 munições para diferentes armas e um soco inglês foram recuperados com Everaldo da Costa Santos, 58 anos, Luiz Eduardo Evangelista dos Santos, 40, e Teócles dos Santos Sena, 30.
O trio foi capturado em flagrante e encaminhado, juntamente com o armamento, para a Delegacia Territorial do município

Garotinho é autorizado pela Justiça a sair de casa para apresentar programa de rádio

 

Garotinho é autorizado pela Justiça a sair de casa para apresentar programa de rádio

Foto: Daniel Castelo Branco / Agência O Dia

O ex-governador do Rio de Janeiro Antonhy Garotinho teve autorização da Justiça para deixar a residência e a uma rádio. A informação é desta segunda-feira (1°) da coluna de Lauro Jardim de O Globo. Segundo a decisão, Garotinho, que cumpre prisão domiciliar, poderá se ausentar aos sábados das 4h às 10h, e aos domingos, das 5h às 11h30. O ex-governador se deslocará da residência, na zona sul carioca, até os estúdios da Rádio Tupi, onde apresenta o programa.

 

Ainda segundo a Coluna, Garotinho passou a cumprir há alguns dias medida cautelar. Ele não pode se ausentar de sua casa no período noturno e aos sábados e domingos, além de usar tornozeleira eletrônica. Garotinho e a companheira dele, a ex-governadora Rosinha, foram denunciados em um desdobramento da Operação Chequinho, em Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral deles. O casal teve R$ 18 milhões bloqueados.





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