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:: 8/jul/2019 . 16:04

Reconhecimento Facial flagra acusado de estupro

Identificado pelo sistema na Estação Aeroporto do metrô, Joselito Silva Santana foi capturado por equipes da 1a CIPM e do COPPM na Estação Rodoviária.

Com mandado de prisão aberto pela prática de estupro, emitido pela Vara Crime de São Gonçalo dos Campos, Joselito Silva Santana, 53 anos, foi flagrado pelo Sistema da Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, no início da manhã de hoje (8), quando circulava pela Estação Aeroporto do metrô. 


Após alerta do sistema e o acionamento das equipes através do Centro Integrado de Telecomunicações (Cicom), o acusado foi capturado por equipes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (Pernambués) e do Comando de Operações Policiais da PM na Estação Rodoviária e encaminhado à Central de Flagrantes, onde o mandado foi cumprido.

Esta é a 38ª prisão realizada com a ajuda da tecnologia na Bahia. “Sem dúvidas é uma tecnologia que chegou para facilitar o trabalho policial. A cada dia aprimoramos mais o protocolo de abordagem nos casos de pessoas identificadas”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Policial militar vence competição de Jiu-Jitsu em Recife

Uma coleção de medalhas que não para de crescer! Neste domingo (7), mais três foram anexadas ao acervo do soldado PM Antônio Galdino, lotado na 4ª Companhia (Abaré) do 20º Batalhão de Polícia Militar (Paulo Afonso), que venceu, em três categorias, o Campeonato Pernambucano de Jiu-jitsu. Dois ouros e uma prata foram conquistados pelo atleta.

Na torneio, que aconteceu no último final de semana, no clube Náutico Capibari, em Recife, Galdino conquistou as primeiras posições nas modalidades com e sem kimono, categoria 97,5 quilos e categoria superpesado (de até 100 quilos), após seis lutas.

SSP

Divulgação SSP

O policial que divide seu tempo entre treinos, trabalho e estudo, agora ostenta 63 medalhas conquistadas em competições na Bahia, Paraíba, Pernambuco e São Paulo. Suas metas no esporte não param de aumentar. “A PM tem apoiado e pretendo participar do Pan-Americano, em novembro”, revelou.

Faixa marrom, Galdino já treina há 10 anos. Na carreira militar há quatro, ele também já foi monitor de defesa pessoal durante o curso de formação de soldados em Paulo Afonso. Para o profissional, o ensino também é aprendizado. “É parte importante para atividade militar saber técnicas de imobilização. Agradeço o reconhecimento do comandante, que sempre apoia e incentiva a ir cada vez mais longe nas competições”, enfatizou Galdino.

Adolescente é apreendido por suspeita de homicídio

Menor foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Paulo Afonso, após ser localizado no bairro Boa Esperança, com uma tesoura.

Um adolescente suspeito de homicídio foi apreendido na noite de domingo (7), por guarnições do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM/ Paulo Afonso), no bairro Boa Esperança em Paulo Afonso.

Segundo o comandante 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto Moreira, policiais conduziram a vítima até o Hospital, em seguida realizaram rondas para tentar localizar o autor do crime. “A faca foi encontrada no local e a tesoura ainda com sangue estava em posse do menor”, explicou o comandante.

titular da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso), delegada Mirela Santana, explicou que uma briga teria motivado as agressões. Adson Jeferson Nunes de Souza, 31 anos, estava em posse de uma faca e foi encaminhado para o Hospital com perfurações no tórax. Enquanto o menor, que estava com uma tesoura foi apresentado a Delegacia Territorial de Paulo afonso e em seguida apresentado ao Ministério Publico.

Torcedores do América-RN abordados após divulgação na web

Um integrante da torcida organizada 'Máfia Vermelha do Rio Grande Norte' postou uma foto no WhatsApp com uma arma de fogo.
O trabalho de monitoramento da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste resultou na condução de três integrantes da torcida organizada do América de Natal, conhecida como Máfia Vermelha do Rio Grande do Norte. A abordagem foi planejada após uma foto circular no WhatsApp, com um dos integrantes segurando um revólver e com uma legenda informando que iria ‘envadir a Bahia’. Ação ocorreu no domingo (7).
O ônibus, que trazia o trio e outras pessoas para assistir a partida entre Jacuipense x América-RN, válida pelo Campeonato Brasileiro da Série D, foi interceptado na BA 120, por guarnições da Cipe Nordeste e da 90ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Riachão do Jacuípe).
De imediato, as equipes montaram a barreira e, ao identificar que se tratava do transporte que trazia o grupo, iniciou o procedimento de abordagem, sendo encontrados com três torcedores fogos de artifícios e porções de drogas. O trio foi conduzido para a delegacia de Riachão do Jacuípe sendo registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
Um integrante da torcida organizada 'Máfia Vermelha do Rio Grande Norte' postou uma foto no WhatsApp com uma arma de fogo.

EUA ameaçam Irã com mais sanções após aumento do nível de enriquecimento de urânio

Neste domingo, o Irã elevou o nível de enriquecimento de urânio para 5%. Limite fixado em acordo internacional é de 3,67%. Material tem potencial de uso para produção de armas nucleares. O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ameaçou o Irã neste domingo (7) com mais sanções depois que o país asiático começou a enriquecer urânio com pureza superior a 3,67%, o que representa uma violação do acordo nuclear de 2015.

Em mensagem no Twitter, Pompeo afirmou que “a última expansão do programa nuclear do Irã resultará em mais isolamento e mais sanções”.

“As nações devem restaurar o padrão mantido durante um longo tempo que determinava que o Irã não podia enriquecer (urânio) dentro de seu programa nuclear. O regime do Irã, armado com armas nucleares, representaria um perigo ainda maior para o mundo”, escreveu Pompeo.

O presidente do Irã, Hassan Rouhani, já havia anunciado que o país passaria a enriquecer urânio acima do acordado com a comunidade internacional na quarta-feira (3)

Alexey Druzhinin / Sputnik / AFP

O Irã começou a enriquecer urânio neste domingo com uma pureza superior a 3,67%, ao expirar o ultimato de 60 dias que as autoridades de Teerã tinham dado aos signatários europeus do acordo para compensar o impacto da retirada unilateral dos Estados Unidos.

Reino Unido e Alemanha pedem que Irã pare com enriquecimento de urânio acima do permitido em acordo nuclear

Irã aumenta enriquecimento de urânio para nível acima do fixado em acordo nuclear

O Irã e o G5+1 (França, Reino Unido, Alemanha, China, Rússia e EUA) chegaram a um acordo histórico em 2015 pelo qual Teerã se comprometia a limitar seu programa nuclear em troca de benefícios econômicos e do levantamento das sanções por parte de Washington.

Em maio de 2018, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou seu país do pacto e, como resultado, voltou a impor sobre o país asiático todas as sanções que tinham sido retiradas.

Diante disso, os europeus se comprometeram a garantir os benefícios econômicos do acordo para o Irã e tentaram criar um mecanismo chamado “Apoio à troca comercial”, destinado a contornar as sanções de Washington para facilitar o comércio com Teerã.

O Irã, por sua vez, acredita que esse mecanismo é positivo, mas insuficiente.

Por isso, em maio, quando completou um ano da saída dos EUA do acordo, o presidente iraniano Hassan Rohani deu um ultimato de 60 dias aos outros países signatários – Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha – ao adverti-los que o Irã deixaria de respeitar o pacto se não houvesse garantias em relação aos benefícios econômicos.

Nesta semana, o Irã cumpriu suas ameaças e violou o pacto nuclear pela primeira vez ao exceder por uma pequena quantidade suas reservas de urânio enriquecido.

Agora, o Irã começou a superar o nível de urânio enriquecido, cujo máximo foi estipulado em 3,67% no pacto nuclear.

Apesar das violações, o Irã ainda está muito longe de desenvolver uma bomba atômica, já que, como resultado do acordo, exportou 98% de suas reservas de urânio enriquecido e inutilizou o reator de água pesada de Arak, que seria chave para o desenvolvimento de armamento nuclear.

‘A primeira vez com um negão não dói’: promotor insulta defensora em júri de Feira

O promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva insultou uma defensora pública durante sessão plenária no Tribunal do Júri em Feira de Santana. De acordo com a defensora Fernanda Nunes Morais da Silva, ao iniciar sua fala, o promotor disse a ela para ficar calma, porque, segundo ele, “a primeira vez com um negão não dói”. O caso aconteceu nesta quinta-feira (4).

Segundo a vítima, a ofensa foi registrada na ata da audiência e já foi enviada à corregedoria aos órgãos responsáveis da Defensoria Pública para que as providências fossem tomadas.

Fernanda alega que Ariomar é um promotor respeitado na Bahia inteira, mas fez um comentário “infeliz e desrespeitoso”. Ela ressaltou ainda como essa cena é bastante comum dentro do sistema de justiça. “Ele se retratou em audiência, mas continuou tendo uma postura machista durante toda a sessão. A minha postura diante disso é de levantar a minha voz, e de tornar pública essa situação, porque ela costuma ser recorrente”, afirmou.

O grupo Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil saiu em defesa de Fernanda e das mulheres:

Foto: Reprodução | Facebook

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou nesta sexta-feira (5) uma nota de esclarecimento sobre o caso. Segundo o órgão, “não houve qualquer intenção de ofensa na frase proferida pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva durante sessão do Tribunal do Júri realizada em Feira de Santana”. A instituição lamentou o ocorrido e se desculpou por “qualquer ofensa eventualmente gerada pela frase dita em um contexto de sessão do Júri”.

TST quadruplica indenização a gerente preso por culpa do Itaú

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou, de R$ 50 mil para R$ 200 mil, o valor da indenização por danos morais que o Itaú Unibanco deverá pagar a um gerente que foi preso e submetido a restrições por dois anos por não ter apresentado dentro do prazo estabelecido documentos solicitados pela Justiça Federal que se encontravam em poder do departamento jurídico da empresa. Na decisão, o colegiado considerou as limitações geradas ao empregado em decorrência da transação penal decorrente de um fato a que não deu causa.

Na reclamação trabalhista, o gerente, admitido em 1985 e dispensado em 2009, disse que, em 2002, pouco depois de ser transferido para Curitiba, recebeu ofício da Justiça Federal para, em 48 horas, informar a existência de conta corrente de terceiro e encaminhar documentos. Como não tinha autorização para isso, repassou o caso para a área jurídica, em São Paulo e não apresentou os documentos nos termos solicitados.

Dias depois, ele disse que foi surpreendido com a presença de cinco policiais federais que o cercaram em sua mesa de trabalho e lhe deram voz de prisão na presença de clientes e empregados. Na delegacia, segundo ele, “foi tratado como bandido”.

Transação penal

Depois de cerca de sete horas de detenção, o gerente disse que concordou em assinar uma “nota de culpa” e a pagar multa no valor de R$ 9 mil a título de doação à comunidade. A transação penal, instituto semelhante à conciliação, mas na esfera criminal, previa ainda que ele teria de se apresentar mensalmente em juízo durante dois anos e não poderia se ausentar da cidade por mais de sete dias sem autorização judicial.

O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) condenou o banco ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais, e a sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).

No recurso de revista, o gerente sustentou que o valor da condenação não repara os danos sofridos nem desestimula novas condutas. Segundo ele, a gravidade e a extensão dos efeitos do ocorrido, que perduraram por dois anos, são danos latentes e deixaram sequelas definitivas, e o valor arbitrado foi irrisório diante da capacidade econômica do banco.

Aumento da indenização

A relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, ressaltou que o banco forneceu ao juízo os documentos solicitados mais de duas horas depois da prisão. “Em decorrência da prisão, o empregado respondeu a ação criminal, na qual aceitou a transação penal que lhe acarretou diversas obrigações e restrições por dois anos, por fato a que não deu causa”, destacou.

Segundo a ministra, o TST tem revisto os valores arbitrados para as indenizações apenas em caráter excepcional, na hipótese de serem irrisórios ou exorbitantes. A relatora concluiu que o montante da condenação imposta pelo TRT foge aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e propôs sua majoração para R$ 200 mil, valor que, a seu ver, atende ao porte financeiro do banco, à gravidade do ato e à repercussão dos fatos na vida do empregado. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Homem é condenado a compensar ex-esposa por 27 anos de tarefas domésticas

Na Argentina, um homem foi condenado a pagar 8 milhões de pesos argentinos à sua ex-esposa após o divórcio. A quantia equivale a R$ 720 mil e seria um pagamento pelos 27 anos de tarefas domésticas executadas pela mulher sem remuneração.

De acordo com o Clarín, esta é a maior compensação econômica já indicada pela justiça no país. A decisão se baseia em uma lei de 2015 que indica que, quando o divórcio acarretar declínio da situação econômica e desequilíbrio para um dos cônjuges, este pode requerer uma indenização.

O pedido foi realizado por M. L., atualmente com 70 anos. A mulher, formada em economia, deixou a carreira para se dedicar ao cuidado da casa e dos filhos, atitude comum quando era jovem. Para a justiça, isso representou uma clara divisão de papéis na família, visto que ela era responsável pelas tarefas domésticas, enquanto o marido D.B. trabalhava fora.

Em 2009, o casal se separou, concluindo o divórcio em 2011. Como já havia passado dos 60 anos, idade em que as mulheres se aposentam na Argentina, M. L. não conseguiu se inserir no mercado de trabalho e passou por dificuldades econômicas. Estes fatores pesaram na decisão da juíza Victoria Famá, que condenou o ex-marido ao pagamento de valores que compensariam os anos trabalhados pela mulher em casa sem remuneração.

Bombeiros baianos conquistam 1° e 2° lugar em competição

A soldada BM Lucinéia da Mata conquistou o primeiro lugar na categoria praças feminino, já o capitão BM André Matos foi o segundo colocado na categoria oficiais masculino durante a competição Bombeiro de Aço.
A soldada BM Lucinéia da Mata conquistou o primeiro lugar na categoria praças feminino, já o capitão BM André Matos foi o segundo colocado na categoria oficiais masculino durante a competição Bombeiro de Aço que foi organizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). O soldado BM Tiago Silva Anunciação também foi um dos competidores, os três fizeram parte da equipe enviada pelo  Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).
“Foi uma experiência incrível e inesquecível, meu primeiro contato com competições de bombeiros foi no EnBom realizado pelo CBMBA, desta vez senti um peso maior, por estar representando meu estado fora da Bahia e foi a primeira vez que participei do Bombeiro de Aço. É motivador e gratificante o resultado obtido, em virtude de todo treinamento que venho realizando na minha unidade, agora vou me preparar para participar de uma competição nacional” pontuou a soldada BM Lucinéia da Mata.
A atividade faz parte das comemorações da semana do bombeiro, e tem como objetivo estimular a competitividade técnico-profissional entre os  militares, além de promover a integração entre as unidades (as Instituições Bombeiros Militares) do nordeste. A prova contou  com uma sequência de obstáculos e reuniu diversas habilidades características que o bombeiro deve ter na sua vida profissional.
“Esse tipo de competição é importante para alimentar no bombeiro essa garra, da operacionalidade, essa vibração e superação dos limites, onde nós damos o nosso máximo para conseguir baixar o tempo, para fazer o melhor de si. E isso é o reflexo da nossa atividade operacional, onde nós também queremos dar o nosso melhor para a preservação das vidas”, concluiu o capitão BM André Matos.

Operação localiza seis integrantes de facção em Feira de Santana

O principal alvo foi Kleber Vieira dos Santos, o 'Rato' ou 'Klebinho', líder do bando que atuava no bairro Queimadinha.
Uma facção criminosa envolvida com tráfico de drogas, homicídios, roubos e corrupção de menores foi desarticulada, em Feira de Santana, na noite de sábado (6). Uma operação integrada entre unidades da Polícia Militar tinha como principal objetivo capturar Kleber Vieira dos Santos, o ‘Rato’ ou ‘Klebinho’, líder do bando.
As guarnições cercaram o bairro da Queimadinha, após denúncias anônimas e ações de acompanhamento. Na Rua Teixeira de Freitas, Rato e mais cinco comparsas foram avistados e atiraram para evitar as prisões. Após confronto, Rato e mais dois criminosos identificados como Jorge Mendes Lima e Rogério de Jesus Reisado foram atingidos e não resistiram.
Outros três integrantes da quadrilha, dois homens e uma mulher acabaram capturados. Com o sexteto foram apreendidos duas pistolas calibres 40 e 380, um revólver calibre 38, carregadores, munições, 5 kg de maconha e pouco mais de mil reais em espécie.
Participaram da operação equipes do Bope, Batalhão de Choque (Patamo), Cipes Nordeste, Litoral Norte, Polo Industrial e Central, além da Rondesp Leste e o Esquadrão Asa Branca.

Estelionatário reincidente oferece R$ 10 mil para não ser preso

Rondesp Atlântico flagrou Salvador Pascoal dos Santos Neto, 37, confeccionando cartões e documentos falsos.
Preso em 2014 pela Polícia Federal pelo crime de estelionato, Salvador Pascoal dos Santos Neto, 37 anos, voltou a se envolver com o mesmo tipo de ação ilícita. No final da noite de sexta-feira (5), ele foi flagrado pela Rondesp Atlântico com documentos e cartões falsos e chegou a oferecer R$ 10 mil para não ser conduzido.
Os militares patrulhavam no bairro de Stella Maris quando decidiram abordar o veículo modelo Sandero, placa PKC6B02. Salvador desceu do carro e durante revista apresentou documentos falsos. Questionado o estelionatário informou que confeccionava os materiais ilícitos em um imóvel no mesmo bairro.
Chegando na casa os PMs apreenderam duas impressoras, um scanner, uma máquina de imprimir cartões, talões de cheque, cartões de crédito, uma carteira com documentos falsos, entre outros materiais. O caso foi registrado na Central de Flagrantes.

Receita libera consulta a 2º lote de restituição do IR nesta segunda

Receita libera consulta a 2º lote de restituição do IR nesta segunda

Foto: Divulgação

A Receita Federal libera às 9h desta segunda-feira (8) consulta ao segundo lote de restituição do IR (Imposto de Renda) de 2019.

Ao todo, R$ 5 bilhões serão creditados, dos quais R$ 2,36 bilhões serão pagos a idosos, pessoas com deficiência e contribuintes cuja maior fonte de renda venha do ensino.A previsão é que o pagamento seja realizado para 3,16 milhões de contribuintes na próxima segunda-feira (15).

Também serão liberadas as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018, a 90 mil pessoas que ficaram na malha fina. A consulta pode ser feita na página da Receita na internet (www.receita.economia.gov.br), onde é possível acessar o extrato de declaração do imposto e verificar se há erros, como omissão de rendimento ou inconsistência de dados.

Nesse caso, é possível corrigir as informações e enviar uma declaração retificadora. Contribuintes também podem checar pelo aplicativo do IR ou ainda pelo número de telefone 146. A correção pela taxa básica de juros Selic aplicada às restituições do exercício de 2019 será de 2,01%.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve entrar em contato com a central de atendimento do Banco do Brasil por telefone ou ir a alguma das agências bancárias.





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