WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
julho 2019
D S T Q Q S S
« jun    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

:: 10/jul/2019 . 11:37

Família achada morta teria usado churrasqueira para se aquecer

Família teria usado churrasqueira para se aquecer em Guarulhos
Família teria usado churrasqueira para se aquecer em GuarulhosReprodução Record TV

Uma família foi encontrada morta dentro de casa, por volta da 0h desta quarta-feira (10), na rua Piau, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Uma churrasqueira foi encontrada no cômodo onde pai, mãe e filho, um garoto de 2 anos, foram localizados.

De acordo com a Polícia Militar, a família morava em um imóvel alugado há um mês e o proprietário da casa desconfiou que desde domingo (7) a residência onde as vítimas viviam estava trancada, porém com as luzes acessas. Na noite desta terça-feira (9), após acionar a polícia, o proprietário resolveu abrir a casa usando uma chave reserva e encontrou os três corpos dentro do quarto.

O corpo de Uildes Lima Moreira, de 27 anos, e da criança foram encontrados deitados sobre a cama e o da mulher, ainda não identificada, estava caído no chão ao lado do móvel. O pai estava abraçado ao filho. O que chamou a atenção dos policiais foi que dentro do quarto foi encontrada uma churrasqueira com carvão.

A polícia acredita que o casal tenha usado a churrasqueira para aquecer o ambiente, mas tenha faltado oxigênio e eles, então, morreram asfixiados. Não há sinais de agressão nos corpos e nenhum indício de que alguém tenha entrado na casa. A mulher aparentava também ter menos de 30 anos de idade.

A perícia foi acionada e o caso foi registrado no 7º Distrito Policial de Guarulhos. Os corpos foram levados para o IML de Guarulhos.

Solenidade em Simões Filho lembra Dia Nacional do Bombeiro

Em comemoração ao ‘Dia Nacional do Bombeiro’ e a ‘Semana Nacional de Prevenção Contra Incêndio’, celebrados em 2 de julho, foi realizada na manhã desta terça-feira (9), em Simões Filho, uma parada geral no Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP). Na mesma solenidade, os 31 bombeiros militares, que atuaram em Brumadinho, foram homenageados.

“Não podemos deixar de festejar essa data e aproveitamos o evento para lembrar nossos heróis que estiveram em Brumadinho e muito bem representaram o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia”, afirmou o comandante-geral da instituição, coronel BM Francisco Telles.

SSP

Bombeiros que atuaram em Brumadinho no estado de Minas Gerais. Foto: CBM/BA

Durante a cerimônia, da qual também participaram representantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, foram ainda destacados os cursos de qualificação para a tropa e a aquisição de equipamentos para atender aos diversos tipos de ocorrências.

SINEBAHIA: CONFIRA 78 VAGAS DE EMPREGO EM CONQUISTA, JEQUIÉ, PORTO E TEIXEIRA HOJE (10)

Resultado de imagem para sinebahia

O SineBahia oferece 79 vagas de emprego nas unidades dos municípios de Jequié, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista nesta quarta-feira (10). Praticamente metade das vagas é oferecida em Conquista, no sudoeste do Estado, com 38 oportunidades. Na sequência, vêm Teixeira de Freitas, com 17, Porto Seguro, com 17, e Jequié, com 8 vagas.

Os interessados devem procurar as unidades do SineBahia nestes municípios, nesta manhã, ou consultar as vagas também pelo aplicativo SineFácil, caso já esteja cadastrado no sistema.

Para o cadastro, é necessário comparecer a uma unidade com carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Se for pessoa com deficiência (PCD), é necessário laudo médico. Clique em Leia Mais, a seguir, para conferir todas as vagas disponíveis nestes municípios.

:: LEIA MAIS »

Comissão retira prisão em segunda instância de “pacote anticrime” de Moro

O grupo de trabalho criado na Câmara para analisar o pacote de reformas legislativas do ministro da Justiça, Sergio Moro, retirou do texto a proposta de liberar a prisão antes do trânsito em julgado da condenação. Por sete votos a seis, os deputados entenderam que só por emenda constitucional é que se pode mexer no assunto, e o “pacote anticrime” de Moro é um conjunto de projetos de lei.

Moro e os demais integrantes da “lava jato” vêm fazendo campanha pela permissão da execução antecipada da pena já há alguns anos. Defendem ser uma medida para dar eficiência ao sistema de justiça.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, concordou com eles e permitiu que a pena seja executada depois da decisão de segunda instância. Embora o inciso LVII do artigo 5º da Constituição diz que ninguém pode ser considerado culpado sem o trânsito em julgado da condenação.

Na época, venceu o voto do ministro Teori Zavascki, então relator da “lava jato” no Supremo. Segundo ele, depois da confirmação de uma condenação por um tribunal de segunda instância, a pena já pode ser executada, já que a fase de análise de provas e de materialidade se esgota. Para o ministro, o princípio da presunção de inocência permite que o recurso seja imposto já durante o cumprimento da pena.

Depois de passar pela análise da comissão especial, o “pacote anticrime” de Moro vai passar por votações na Câmara e no Senado.

Processo eletrônico ampliou custos e tempo de tramitação de ações, diz TCU

A informatização dos processos judiciais no país possui falhas que aumentam a burocratização do acesso ao Poder Judiciário, além de ampliar os custos e o tempo de tramitação das ações, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União.

Conforme o relatório, problemas de governança e na formulação das estratégias da política de informatização do processo judicial, além de prejudicar os públicos de interesse, resultou em sistemas de baixa qualidade, que prejudica o acesso à Justiça e não produz impactos significativos na economia de recursos e no aumento da celeridade do Judiciário.

Foi avaliado, principalmente, a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelos tribunais superiores, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Na semana passada, reportagem da ConJur mostrou que o TCU mandou o Conselho Nacional de Justiça suspender, por 15 dias, o envio de dinheiro para tribunais que não usam o PJe. O sistema foi definido como padrão pelo CNJ para a informatização dos tribunais.

O conselho envia verbas para os tribunais reinvestirem em tecnologia e na adoção do PJe, mas, segundo o TCU, as cortes estão aplicando o dinheiro em outras finalidades.

O CNJ também terá de apresentar, em 180 dias, um plano de ação para aprimoramento da eficiência e transparência das ações para adoção do PJe. O mesmo vale para o Conselho da Justiça Federal (CJF) e para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Motociclista “engolida” por buraco em rua será indenizada em R$ 21 mil, decide juíza

Uma motociclista de Florianópolis será indenizada em R$ 21,3 mil após sofrer acidente e cair em um buraco aberto na via pela companhia de abastecimento de água na região. O acidente aconteceu em março de 2013, no bairro Pantanal. De acordo com os autos, a empresa realizou obras na tubulação mas não promoveu a devida recuperação do trecho na via pública, que permaneceu com lajotas soltas e sem sinalização.

Em razão da queda, a motociclista sofreu lesão no pulso direito, queimaduras na perna esquerda e escoriações no cotovelo e no joelho. As lesões ainda resultaram em sequelas na mão atingida, bem como forçaram o afastamento da vítima de suas atividades profissionais por seis meses.

Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram que o buraco ocupava duas pistas, tinha muita areia e pedras soltas e não contava com sinalização. Outro acidente, inclusive, teria sido provocado depois que um carro teve o pneu furado no mesmo local. Em defesa, a companhia de abastecimento limitou-se a refutar as alegações narradas na ação.

Na sentença, a juíza Taynara Goessel, da 3ª Vara Cível da Capital, destacou que as prestadoras de serviço público têm responsabilidade objetiva pelos danos causados em razão de suas atividades, independente da comprovação de culpa da administração pelo ato lesivo. “Analisando os documentos juntados ao processo, pode-se constatar que a culpa pelo ocorrido é da ré, que não agiu com diligência na execução de obra em via pública, causando os danos descritos nos autos”, escreveu a magistrada. Pelas despesas com o conserto da moto, a mulher deverá receber R$ 1,3 mil. Já o dano moral foi fixado em R$ 20 mil pela dor e transtornos sofridos em decorrência do acidente. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça (Autos n. 0302370-05.2016.8.24.0023).

Consumidores devem ficar alertas durante Liquida Bahia

Pesquisar preços antecipadamente e guardar encartes, comprovantes ou folhetos são as melhores formas de garantir que a propaganda seja cumprida durante a 14ª edição do Liquida Bahia – campanha da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL) que promete vender produtos com descontos. A promoção iniciada, na segunda feira (8), acontecerá em cerca de sete mil lojas, em todo o estado, até o dia 14 de julho.

A Delegacia de Proteção ao Consumidor (Decom), juntamente com outros órgãos de defesa do cliente acompanhará possíveis casos de crimes previstos no Código de Defesa. “Na última edição não tivemos caso de relevância”, relembrou o titular da unidade da Polícia Civil, delegado Marcelo Tanus.

O titular da Decom alertou ainda para anúncios com valores muito atrativos. “Produtos com preços excessivamente abaixo dos praticados pelo mercado podem não existir ou ser fruto de roubo. O consumidor deve estar atento para estas fraudes”, revelou Tanus e lembrou ainda que isso acontece frequentemente no ambiente online, em sites sem procedência ou de livre comércio.

Até o início do segundo semestre deste ano, 90 consumidores procuraram a Decom para oficializar ocorrência. A maioria dos casos está relacionada a estelionato. Denúncias de delitos contra o consumidor podem ser registradas na sede da unidade, na Rua Carlos Gomes, na região do Dois de Julho.

Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização

A juíza de Direito Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª vara Criminal de João Pessoa/PB, condenou uma mulher por ter se apropriado do cartão de crédito da sua mãe idosa, sem a devida autorização, para realizar várias compras. Pela condenação, a filha terá de prestar serviços à comunidade, junto com o pagamento de cinco salários mínimos.

A mulher cadastrou senha do cartão de crédito de sua mãe, desbloqueou cartão e solicitou segunda via deste, realizando compras para si, sem autorização, em vários estabelecimentos, cuja soma total chegava a mais de R$ 20 mil. Além disso, também se apropriou de jóias de sua mão para penhorá-las.

Finalidade diversa

Ao analisar o caso, a magistrada constatou que filha se apropriou de dinheiro da vítima, “dando-lhe aplicação diversa da sua finalidade, certa a condenação”. A juíza observou que a conduta da filha deixou a idosa em situação financeira difícil, já que os proventos estiveram comprometidos com o pagamento das faturas do cartão, trazendo-lhe “violência financeira”.

“A acusada, filha da idosa, que tinha o dever de cuidar dos bens e valores, valeu-se da confiança de sua mãe, cadastrou senha, desbloqueou cartão e solicitou segunda via deste, realizando compras para si, sem autorização, em vários estabelecimentos, o que configura crime previsto no artigo 102 da Lei nº 10.741/03, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para quem se apropriar ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.”

Assim, a mulher foi condenada a 1 ano e quatro meses de reclusão, mais o pagamento de 14 dia-multa. A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos.

Quem tem já direito a se aposentar pode usar regra atual após reforma da Previdência

O trabalhador que já tiver o direito de se aposentar poderá utilizar as regras atuais mesmo que entre com pedido após a aprovação da reforma da Previdência. O relatório com as novas regras da aposentadoria deve ser discutido no plenário da Câmara nesta terça-feira (9), com previsão de aprovação antes do dia 18, quando começa o recesso parlamentar.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito de se aposentar pelos critérios presentes, mesmo que Projeto de Emenda à Constituição da reforma entre em vigor.

Isso vale para qualquer direito, porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.

“Essa é uma questão definida dentro do sistema judiciário. Durante a reforma da Previdência no fim dos anos 1990, houve uma controvérsia, mas o STF [Supremo Tribunal Federal] se posicionou na época sobre o assunto e determinou que o direito adquirido vale para quem tenha completado os requisitos nos termos da norma anterior. Não precisa ter feito o requerimento, basta ter completado o direito”, explica o mestre em direito constitucional Rodrigo Mello, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Espera

O secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, confirma que quem já conquistou o direito à aposentadoria não apenas não será afetado como poderá escolher se permanecerá na regra atual ou se aposentará pela nova legislação. Ele aconselha o trabalhador a esperar a reforma entrar em vigor para somente então decidir como quer se aposentar.

“Que o trabalhador espere. Pode ser que a nova regra, se ele esperar mais um tempo, seja mais vantajosa do que aquela em que ele obteve o direito pelas regras atuais”, disse Rolim.

Caso a caso

Rodrigo Mello, do Uniceub, concorda com o secretário, mas diz que cada caso é único. Ele recomenda que o trabalhador tenha cautela neste momento e analise todos os cenários. “Em primeiro lugar, o segurado precisa verificar se entrou na situação de direito adquirido. Se sim, ele deverá simular o valor do benefício com quatro opções”, aconselha.

Esses quatros cenários são a aposentadoria pela norma atual, pela regra de transição da legislação atual (caso o trabalhador esteja enquadrado numa regra de transição), na transição proposta pela reforma e nas regras definitivas depois da reforma.

Em algumas situações, a nova fórmula de cálculo proposta pelo governo pode fazer o trabalhador ganhar se esperar um pouco mais. No setor privado, o trabalhador que estiver próximo de 40 anos de contribuição poderá lucrar se permanecer mais alguns anos na ativa. Isso porque, caso a reforma seja aprovada, ele poderá aposentar-se com mais de 100% da média de contribuições e sem o fator previdenciário.

O mesmo ocorre para o servidor público que tomou posse a partir de 2004. Pela proposta, eles passarão a ter o benefício calculado da mesma forma que os trabalhadores da iniciativa privada. Com a diferença de que não está sujeito ao teto do INSS quem ingressou no serviço público entre 2004 e 2012, no governo federal, e quem ingressou a partir de 2004, em estados e municípios que não montaram um fundo de previdência complementar.

Evite problemas

Fique atento aos dados do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) na hora de solicitar a aposentadoria. O cadastro reúne todas as informações da vida profissional do trabalhador e é por meio dele que o valor da aposentadoria é calculado.

Segundo o advogado especialista em direito previdenciário João Badari, é importante que o trabalhador junte todas as carteiras de trabalho, documentos profissionais, decisões na justiça trabalhista, se houver, e qualquer dado que possa alterar o valor da aposentadoria. O ideal é procurar um especialista para avaliar se os dados do Cnis estão completos. Se não estiverem, é preciso solicitar uma retificação do documento.

“O site do INSS é muito didático, faz a somatória, calcula o salário da aposentadoria. Porém essa parte mais técnica, fica mais difícil da pessoa saber”, afirma. Badari complementa que este processo é importante, já que, na maioria dos casos, o valor do benefício não pode ser mudado depois que a aposentadoria é concedida.

Quem tiver dúvidas a respeito da aposentadoria pode entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 de segunda a sábado das 7h às 22h.

Num sinal favorável à reforma, Câmara rejeita, por 331 a 117, adiar votação

Num sinal favorável à reforma, Câmara rejeita, por 331 a 117, adiar votação

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Numa demonstração de apoio à reforma da Previdência, o plenário da Câmara rejeitou, por 331 a 117, um pedido para adiar a votação do tema. O placar da noite desta terça-feira (9) é um termômetro para o processo de análise da reestruturação do sistema de aposentadorias.

O requerimento para atrapalhar o andamento do texto foi apresentado pela oposição. O recurso de oposicionistas, no entanto, foi derrotado por ampla maioria da Câmara. Para ser aprovada na Casa, a reforma da Previdência precisa do apoio de 308 dos 513 deputados – 60% do total.

O resultado desta terça -331 a 117- é uma indicação dos votos favoráveis ao projeto de restruturação do sistema de aposentadorias e pensões. Apesar de não haver garantia de que esse será o placar na hora decisiva para a reforma, essa prévia demonstra um cenário pró-reforma na Câmara.

A votação do texto-base está prevista para quarta (10). Líderes de partidos governistas e independentes ao presidente Jair Bolsonaro recomendaram suas bancadas a rejeitarem a retirada de pauta da proposta de reforma da Previdência nesta terça.

Nesse grupo estão PSL, partido de Bolsonaro, além de PP, PL, DEM, PRB, PSDB, MDB, PSD, entre outras siglas. Essas legendas apoiam a reforma da Previdência e estão alinhadas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu o protagonismo na articulação em favor da proposta.

PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL recomendaram aos deputados a apoiarem a retirada de pauta do texto, o que adiaria a discussão do tema. A sessão para discutir o projeto de reestruturação do sistema previdenciário foi iniciada pouco antes das 21h, mas Maia indicou que a votação principal do texto deve ficar para quarta (10).

Antes de o texto-base da proposta ser votado, é necessário que enfrentar todo o kit de requerimentos da oposição para atrapalhar a análise da reforma, além de deixar que deputados discursem contra e a favor da mudança nas regras de aposentadorias.

Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro estimam que mais de 330 deputados votariam atualmente pela aprovação da reforma da Previdência. Na votação contra o requerimento de oposicionistas, 448 deputados se posicionaram. Maia pretende encerrar a votação do texto-base apenas quando 490 deputados votarem -uma margem de segurança.

Aos 77 anos, morre jornalista Paulo Henrique Amorim

Aos 77 anos, morre jornalista Paulo Henrique Amorim

Foto: Divulgação

Aos 77 anos de idade, morreu o jornalista Paulo Henrique Amorim na madrugada desta quarta-feira (10). Segundo o portal R7, da TV Record, Amorim morreu em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante.

Paulo Henrique estava afastado do programa “Domingo Espetacular” desde o mês passado, mas a emissora tinha informado que ele permanecia “à disposição para novos projetos”. O jornalista era proprietário do site “Conversa Afiada”.  Ele era casado com a baiana Geórgia Cardoso Pinheiro.

AFASTAMENTO
Na época, o site Notícias da TV informou que Amorim teria sido desligado por política. Por seu forte posicionamento de esquerda, ele, de acordo com o site, teria tido a cabeça pedida desde 2014 por diversas vezes por membros do poder contrários às suas ideias.

Senador quer exame toxicológico para aquisição de arma de fogo

Senador quer exame toxicológico para aquisição de arma de fogo

Foto: Divulgação

Relator de 18 projetos sobre armas que tramitam no Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer exigir exame toxicológico para que se autorize a aquisição de arma de fogo.

No parecer que deve apresentar nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o parlamentar trata de novas categorias com direito a porte, fixa prazo para registro, estabelece definições para rastreamento de armas e munições, tipifica novo crime e aumenta penas. Ainda não há previsão para que o projeto seja votado.

Vieira estabelece oito requisitos para aquisição de arma de fogo. A principal inovação é a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, não inferior a 180 dias, com resultado negativo. É o mesmo teste atualmente exigido periodicamente de motoristas de caminhão, carreta e ônibus no Brasil.





WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia