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:: 11/jul/2019 . 13:13

Roça de maconha encontrada escondida em mata em Jaguaquara

Em uma região de mata fechada, na localidade de Duas Pontes, zona rural da cidade de Jaguaquara, equipes da 3ª Companhia do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Jequié) encontraram uma roça com mais de 500 pés de maconha. Na ação, que ocorreu na última terça-feira (9), também foram apreendidas duas embalagens da erva já coletada e uma quantidade pronta para o comércio.

Uma denúncia anônima revelou o local da plantação. Lá, os policiais surpreenderam os traficantes Moisés Santana da Silva, 46 anos, e Detorontas Santana da Silva, 47, que cuidavam da plantação. Com eles foram localizados R$ 171 em espécie e documentos.

Além do plantio com mais de 500 mudas, duas embalagens grandes da erva colhida, sacos com 30 quilos da droga seca e uma espingarda artesanal com munição também foram encontrados.

De acordo com o comandante da 3ª Cia, tenente PM Hianderson Ribeiro, os dois criminosos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Jaguaquara e devem seguir para o presídio de Jequié.

Três traficantes de drogas são localizados no Uruguai

O trio foi preso em flagrante com cocaína, lança-perfume e dinheiro do comércio ilícito, na Rua 1º de Janeiro entre o Uruguai e o Lobato.

Márcio Miranda Santos Dias, 19 anos, Walace de Jesus Magalhães, 27, e Alex da Silva Madureira, 18, foram presos em flagrante, na quarta-feira (10), após policiais da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Uruguai) receberem informações que os criminosos estavam vendendo drogas na Rua 1º de Janeiro.

Com eles foram encontrados 61 balinhas de cocaína, 31 tubos de lança-perfume, uma balança, um relógio, um celular e a quantia de R$ 200. “Esta rua é uma ligação entre o Uruguai e o Lobato, então existe uma facilidade de deslocamento dos criminosos de um bairro para o outro. Porém, estamos fazendo rondas constantes na região e conseguimos prender o trio”, ressaltou o comandante da 17ª CIPM/Uruguai, major Everton Monteiro.

Os três foram encaminhados para Central de Flagrantes onde foram autuados.

Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 votos a favor contra 131

A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados por 379 votos favoráveis, 131 contrários e nenhuma abstenção na noite desta quarta-feira (10).

A aprovação já era esperada, mas a margem surpreendeu. Por ser uma emenda constitucional, o mínimo necessário eram 308 votos e o governo esperava atingir até 355 votos, disse hoje mais cedo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“O Centrão, que ninguém sabe o que é direito, mas é do mal, é quem está aprovando a matéria”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em discurso logo antes do anúncio do resultado.

Considerado o principal fiador da proposta, Maia destacou o protagonismo do Legislativo, não citou o presidente Jair Bolsonaro e chorou com a aprovação.

Ele disse ainda, se direcionando a Onyx, que “nós vamos precisar ter uma relação diferente daqui pra frente” e que “investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições”.

De acordo com uma fonte da Reuters, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou a votação do seu gabinete, onde recebeu palmas e retribuiu com “parabéns” aos membros da sua equipe.

Bolsonaro acompanhou a votação pela televisão, de acordo com o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, mas manteve contato com líderes do governo. Ele comemorou a vitória nas redes sociais:

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro– Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu Presidente @RodrigoMaia, pela aprovação, em 1º turno (379×131), da PEC da Nova Previdência. O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade.  

71,4 mil20:21 – 10 de jul de 2019

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15,8 mil pessoas estão falando sobre isso

A sessão começou por volta das 10h30 e o debate do texto-base foi aberto por volta das 17 horas. Depois da votação principal, os destaques estavam sendo votados quando a sessão foi encerrada, para ser retomada nesta quinta-feira (10).

A PEC

A aprovação ocorre quatro meses e meio depois da proposta do governo Bolsonaro chegar ao Congresso.

Ela é considerada a principal medida de contenção de gastos para reverter a trajetória de déficits e escalada da dívida pública. Se ficar inalterada, deve representar uma economia de R$ 933 bilhões para a União ao longo dos próximos 10 anos.

A proposta cria a idade mínima de aposentadoria para todos, aumenta o tempo de contribuição mínimo dos homens e cria alíquotas de contribuição progressivas para servidores, entre outras mudanças.

Mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada foram retiradas durante a discussão na comissão especial, assim como a capitalização. Também ficaram de fora servidores estaduais e municipais, ainda que sigam articulações para que sejam reincluídos mais para frente.

Próximos passos

Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário, mas a previsão é que haja votação para quebra de interstício.

Após passar pela Câmara, a reforma precisa ser aprovada também por dois terços do senadores, o que deve acontecer após o recesso parlamentar que acontece entre 18 de julho e 01 de agosto. Só então ela seguiria para sanção presidencial e se tornaria lei.

O mercado financeiro vinha se antecipando à aprovação. O dólar cedeu 1,30% durante o dia, a maior queda diária em quase um mês e meio, atingindo o menor patamar desde o fim de fevereiro. Já o Ibovespa atingiu nova máxima de fechamento, com avanço de 1,23%, a 105.817,06 pontos.

Detran deverá devolver carteira e multa paga por condutor acusado de embriaguez

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF foi condenado pelo 1º Juizado da Fazenda Pública do DF a anular auto de infração e ressarcir valores pagos a título de multa cobrada indevidamente de condutor que foi acusado de dirigir alcoolizado.

Segundo a juíza, de acordo com os autos, não foi realizado o auto de constatação de embriaguez pelo agente público, limitando-se somente a preencher o auto de infração. “Observo que o teste do bafômetro não foi realizado diante da negativa do autor. Contudo, o agente de trânsito não verificou se o motorista possuía características determinantes para constatar a condução sob influência do álcool, como, por exemplo, olhos vermelhos, odor de álcool no hálito, entre outros, assim como determina a legislação”, ponderou a magistrada.

Dessa forma, o autor não poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação – CNH suspensa, no entendimento da juíza, sem que tenha a devida comprovação de que houve condução do veículo sob influência de álcool. Logo, a juíza determinou que o Detran-DF anule o auto de infração e todos os seus efeitos, sendo um deles a devolução do direito de dirigir, bem como julgou procedente o pedido de restituição do valor pago pela referida multa, no valor de R$ 1.532,30.

Uso habitual de moto no trabalho dá direito ao adicional de periculosidade

O uso habitual de motocicleta no trabalho, com o consentimento do empregador, se enquadra em atividade de risco e, portanto, dá direito ao adicional de periculosidade. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar a parcela a um promotor de vendas que se deslocava de moto.

Em seu voto, o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, citou a Súmula 364 do TST, que estabelece o pagamento do adicional de periculosidade ao trabalhador exposto a condições de risco, além do artigo 193, caput e parágrafo 4º, da CLT, que diz que o trabalho com uso de motocicleta é motivo para pagamento do adicional.

O ministro ressaltou que, apesar de haver a possibilidade de utilizar outros meios de transporte, ficou demonstrado que o empregado se deslocava habitualmente usando a motocicleta com o consentimento da empresa. “Assim, incontroversa a utilização de motocicleta em vias públicas para a realização do seu trabalho, o empregado tem direito ao adicional de periculosidade”, afirmou.

Laudo pericial também constatou a existência de condições técnicas de periculosidade. Por unanimidade, a 5ª Turma reformou a decisão de segundo grau, que havia negado o pedido do trabalhador.

STJ: Tribunal passa a receber documentos administrativos em meio digital

A partir da próxima segunda-feira (15), será possível encaminhar documentos administrativos de forma eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que vai reduzir a entrada de documentos em papel e garantir mais celeridade aos procedimentos. Com o lançamento do módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), também será possível ao tribunal expedir intimações eletrônicas para os usuários externos.

Atualmente, o público externo consegue visualizar ou assinar documentos que já estão no SEI. Com o novo módulo, poderá, ainda, encaminhar documentos e solicitações, além de receber intimações eletrônicas. “Isso estreitará a comunicação entre o STJ e a comunidade externa, trazendo uma redução no uso de papel e de outros recursos materiais, além de economia de espaço físico e racionalização da nossa força de trabalho”, explicou o coordenador de gestão documental, Júlio César de Andrade Souza.

A Instrução Normativa STJ/GDG 17, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo administrativo eletrônico e o uso do SEI no tribunal, orienta a utilização do módulo. Ela disciplina, por exemplo, o processo de credenciamento, necessário para que os usuários externos possam utilizar o SEI.

“O usuário deve acessar o portal do STJ, preencher um formulário de cadastro e apresentar a documentação de identificação. Em seguida, a Seção de Documentos Digitais (Sedig) faz a liberação do acesso para esse ambiente específico”, esclareceu a chefe da Sedig, Fernanda Botelho.

O módulo vai funcionar em fase de transição entre 15 de julho e 14 de novembro. Após esse período, a intenção é que o tribunal receba os documentos do público externo somente pelo módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos. As dúvidas sobre o sistema podem ser resolvidas pelo e-mail sei@stj.jus.br ou diretamente na página do SEI, no portal do STJ.​

Ao invés de prender mulher acusada de roubar loja, policiais pagam sua refeição

A polícia de Nova York foi acionada após receber uma denúncia de uma mercearia, que acusou uma mulher de roubar comida da loja. Ao chegarem no estabelecimento, os policiais não a prenderam; ao invés disso, pagaram uma refeição pra ela.

O caso aconteceu na última quinta-feira (4) em uma filial da rede de mercearias Whole Foods. A denúncia foi feita por um segurança da loja, que pediu aos policiais que confrontassem a mulher, suspeita de furtar comida.

Louis Sojo, policial responsável pelo atendimento da denúncia, disse que encontrou algumas embalagens de comida pronta na bolsa da mulher. Em resposta, a mulher começou a chorar muito, dizendo que estava morrendo de fome.

Sensibilizado, o policial pagou a comida dela, para surpresa do segurança e dos clientes que estavam na mercearia. Em seguida, eles escoltaram a mulher até o caixa, onde lhe deram cerca de US$ 30 (R$ 120) para cobrir sua refeição. O valor excedente foi gasto em alimentos para os próximos dias.

“Ela foi extremamente emotiva. Nos agradeceu bastante e ficou praticamente sem palavras com o que aconteceu”, disse Sojo.

“Quando você olha para o rosto de uma pessoa e vê que ela precisa de você e está realmente com fome, é muito difícil, como ser humano, se afastar e ser indiferente”, disse ele. “Estamos extremamente honrados em poder ajudá-la, mas não fizemos isso por atenção”, finalizou.

Combate a roubos a banco é tema de mestrado de PM do Bope

Como os policiais militares devem proceder durante uma ocorrência de roubo a banco foi o tema desenvolvido pelo subcomandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, major Fernando Cardoso, na sua dissertação da tese de mestrado. A defesa do texto aconteceu, na terça-feira (9), na escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O trabalho acadêmico se concentrou no policiamento empregado como primeiro esforço operacional nos casos investidas contra instituições financeiras com o objetivo principal de aperfeiçoar o trabalho ostensivo. A pesquisa científica se concentrou na realidade da 97ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Irará).

ssp

Divulgação SSP

A PM nos dá total apoio para avançarmos academicamente e a melhor maneira de retribuir é pensando numa forma de melhorar o nosso desempenho. Temos números ótimos no combate aos roubos a bancos, com cinco anos consecutivos de reduções, mas queremos ampliar a margem e sempre mostrando aos policiais a melhor forma de agir, preservando a sua vida e as de possíveis vítimas”, disse o subcomandante do Bope.

ssp

    Major Fernando Cardoso e professores da banca

O oficial foi provado com êxito pela banca examinadora composta pelos professores Drª Claudia Trindade (Orientadora e presidente da banca/Ufba), Drª Ivone Costa (Coordenadora do Progesp/Ufba), Drª Sara Farias (Uneb) e Mestre tenente-coronel PM Edval dos Santos (Polícia Militar). Acompanharam a apresentação os subcomandantes da 97ª CIPM e da 20ª CIPM, o chefe da Coordenação de Documentação e Memória da PM, entre outros militares.

Assaltantes interestaduais de banco são interceptados na Bahia

 Pistolas, carregadores, munições e veículo foram apreendidos por equipes da Cipe Litoral Norte, em Feira de Santana.

Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte surpreenderam dois assaltantes de banco, na tarde de quarta-feira (10), na região de Feira de Santana. Armas, carregadores, munições e um veículo foram apreendidos.

Com informações da polícia do Ceará sobre as circulações de Mariano Farias Sampaio, o ‘Marianinho’, e Darles de Sousa Oliveira, o ‘Darlim’, ambos com passagens por roubos a bancos em outros estados e o primeiro com mandado de prisão em aberto foi redobrada a atenção em território baiano.

Durante a intensificação, o carro modelo Saveiro, placa JIG-3982, usado por eles foi avistado, na BR-116, próximo de Feira de Santana. Com a aproximação da Cipe Litoral Norte os assaltantes de banco desviaram por uma estrada vicinal e atiraram. Após confronto, Marianinho e Darlim acabaram feridos, receberam socorro, mas não resistiram.

Dentro do automóvel foram apreendidos duas pistolas calibre 40, carregadores e munições. O caso foi registrado na Central de Flagrante de Sobradinho, em Feira de Santana.

“Preliminarmente acreditamos que a dupla fazia levantamento de possíveis agências a serem atacadas na região e também cooptava comparsas baianos. Este é mais um flagrante que vai manter a Bahia com índice baixo de roubos a banco”, destacou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.

TCE-BA reprova convênio e multa ex-secretária em R$ 15,8 mil; verba irá para cofres públicos

TCE-BA reprova convênio e multa ex-secretária em R$ 15,8 mil; verba irá para cofres públicos

Foto: Divulgação / TCE-BA

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) teve as contas de 2008 desaprovadas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Em sessão desta quarta-feira (10), o órgão também aplicou multa de R$ 15,8 mil à responsável pela pasta à época, Ângela Maria Gonçalves. A quantia deve ser devolvida aos cofres públicos com juros e atualização monetária.

 

Na mesma sessão, a Segunda Câmara do TCE-BA também aprovou com ressalvas termos de acordo de compromisso [TAC 2005 e TAC 2006] firmados pela Secretaria de Cultura e Turismo (SCT) com a Academia de Letras da Bahia (ALB), com o mesmo objeto – Manutenção da Academia de Letras da Bahia.

Ameaça do centrão fez Maia suspender votação da reforma após aprovar texto-base

Ameaça do centrão fez Maia suspender votação da reforma após aprovar texto-base

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

 Apesar da larga vantagem com que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência, o fim da votação da proposta nesta semana está ameaçado.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão de forma abrupta quando percebeu que havia um movimento para desidratar o texto principal. Ainda precisam ser votados cerca de 20 destaques, que são tentativas de alterar pontos específicos da proposta.

“E se estava desorganizado no primeiro [destaque], o segundo tem uma perda muito grande de economia. Então é melhor parar e retomar amanhã”, disse Maia. “Logo no primeiro destaque eu entendi que os deputados estavam confusos em relação ao mérito do destaque. Isso significa que se concentrou muito no mérito do texto principal da PEC (proposta de emenda à Constituição) e não se organizou os votos com os parlamentares. O formato de o governo não ter uma articulação maior acaba desorganizando as informações.”

Líderes de partidos de centro, num acordo com a oposição, articulavam uma série de derrotas ao governo para amenizar regras de aposentadoria e de pensões para algumas categorias. Se Maia não tivesse anunciado o fim da sessão, a Câmara começaria a analisar uma proposta do PC do B contra a fórmula de cálculo de pensões proposta pelo governo. A oposição quer evitar que essa nova regra permita o benefício abaixo do salário-mínimo.

Líderes partidários ouvidos pela Folha de S.Paulo dizem que havia um acordo para apoiar a sugestão do PC do B, num aceno à população mais pobre. No entanto, isso representaria uma perda considerada alta na economia com a reforma da Previdência.  A avaliação na Câmara é a de que a proposta que pretendia abrandar as regras para a aposentadoria de professores só foi rejeitada porque Maia encerrou a votação antes que todos os parlamentares pudessem votar.

O placar mostrou 265 deputados a favor da mudança (era preciso 308) e 184 contra. Antes de começar a votação dos chamados “destaques”, Maia chegou a ser avisado de que havia uma rebelião em curso. Mesmo assim, dizem parlamentares, ele decidiu seguir com a votação, apostando que a ampla vantagem seria mantida.

Um dos principais líderes da Câmara classificou os 379 votos a favor do texto-base como “maioria artificial”. Foram 71 a mais do que o mínimo necessário, de 308. Contra foram 131. Esse grupo diz que o apoio ao texto principal não significa aval à proposta de Bolsonaro. Ainda há uma insatisfação na Casa com o tratamento dispensado pelo Palácio do Planalto aos parlamentares.

Embora o governo tenha feito acenos com a liberação de emendas, deputados dizem que não há confiança de que o presidente Jair Bolsonaro cumprirá a promessa. Em meio ao clima de incerteza, líderes chegaram a sugerir que Maia só retomasse a votação da reforma na próxima semana -o que forçaria a deixar a apreciação do segundo turno para agosto, na volta do recesso parlamentar.

A ideia era que a Câmara usasse a sessão desta quinta (11) para votar outras matérias. Maia, no entanto, recusou a proposta. Deputados ouvidos pela reportagem disseram que, diante do novo cenário, as conversas serão retomadas.  Para tentar salvar o plano de aprovar a reforma da Previdência ainda nesta semana, aliados de Maia defendem uma reunião de líderes nesta quinta (11). A ideia é organizar as votações dos destaques.

Além da articulação de partidos de centro, a proposta de reestruturação das regras de aposentadoria sofre pressão direta de entidades ligadas a servidores públicos. Há emendas a serem votadas que aliviam os critérios para quem está no serviço público e próximo a completar os requisitos de aposentadoria.

Líderes pró-reforma temem que a aprovação de destaques reduza significativamente o efeito do projeto na reorganização das contas públicas.

Coronel propõe que 13 de março seja feriado nacional em homenagem à Irmã Dulce

Coronel propõe que 13 de março seja feriado nacional em homenagem à Irmã Dulce

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD) propôs que o dia 13 de março – data de falecimento de Irmã Dulce – seja feriado nacional em homenagem à feira baiana.

Em discurso no Senado, o baiano fez um apelo para que os colegas apoiem sua proposta. “Gostaria de contar com ajuda do Congresso Nacional como um todo para que votássemos esse projeto para instituir o feriado nacional da Santa Dulce dos Pobres”, declarou.

No dia 13 de outubro, o Vaticano irá canonizar a freira baiana. Ela vai ser a primeira santa nascida no Brasil. 





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