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TRT-4 condena loja por ofensa racial a vendedor chamado de ‘negão burro’

TRT-4 condena loja por ofensa racial a vendedor chamado de 'negão burro'

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-4) condenou uma loja de calçados a indenizar um ex-vendedor em R$ 3 mil por ter sido chamado de “negão burro” por um gerente. O colegiado entendeu que as ofensas raciais atingiram a honra, boa fama, dignidade e integridade do trabalhador.

 

Na reclamação, o trabalhador afirmou que o gerente o chamava de “negão burro”, “negro”, “parece uma menina” e “tu tem que te ligar, ô nego burro”, inclusive na frente de clientes e colegas de trabalho. Segundo o empregado, o gerente também disse que a loja não era lugar para ele e que ele “deveria estar trabalhando como os haitianos, nas ruas do centro da cidade”. A 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre havia negado a indenização por danos morais por não haver provas suficientes para a condenação da empresa.  Duas testemunhas foram ouvidas no processo. Uma afirmou ter presenciado as ofensas e outra, indicada pela loja, negou os fatos.

 

O trabalhador recorreu da decisão. O relator do recurso, juiz convocado Frederico Russomano, observou que a testemunha trazida pela loja trabalhava das 9h40 às 18h, enquanto o ex-vendedor e a depoente convidada por ele, das 14h às 23h. Assim, para o magistrado, o fato de a testemunha da loja não ter presenciado ofensas não significa que elas não tenham ocorrido, pois podem ter acontecido durante as horas seguintes, depois de ela já ter encerrado seu expediente. “No caso, ainda que não se considere crime de racismo, tenho que a reclamada, por meio de seu funcionário, na função de gerente, incorreu em ofensa à honra, boa fama, dignidade e integridade psíquica do reclamante, ao ofendê-lo diante de clientes e colegas de trabalho.”

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