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Fim do Fundo Amazônia pode afetar fiscalização do Ibama contra o desmatamento

Fim do Fundo Amazônia pode afetar fiscalização do Ibama contra o desmatamento

Noruega, principal doadora do mecanismo, anunciou a suspensão de repasse de R$ 132,6 milhões que estava previsto para 2019. Entre 2016 e 2018, verbas do fundo financiaram 466 vistorias que geraram aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas.

O eventual fim do Fundo Amazônia pode impactar diretamente na realização de fiscalizações contra o desmatamento ilegal na floresta.

Nesta quinta-feira (15), a Noruega, que entre 2009 e 2018 repassou 93,8% dos R$ 3,4 bilhões doados para o fundo, anunciou a suspensão do repasse de R$ 132,6 milhões. A Alemanha também já anunciou que suspenderia R$ 155 milhões. As medidas foram anunciadas após o aumento do desmatamento na Amazônia e mudanças na gestão do fundo.

O risco para as fiscalizações após as suspensões se dá porque as verbas financiam, por exemplo, meios de transporte especiais, como veículos 4×4 e helicópteros, que são necessários para a realização das vistorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região.

O Fundo Amazônia contou, nos últimos 10 anos, com 93,8% de verba da Noruega e 5,7% da Alemanha, além de 0,5% de recursos da Petrobras, para ações de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável. Quase 60% dos recursos são destinados a instituições do governo.

Desde 2016 o Ibama recebe recursos do fundo para bancar o aluguel de veículos especiais em operações na Amazônia. De 2016 a 2018, pelo menos 466 missões de fiscalização do órgão foram bancadas pelo fundo. Ao todo, essas ações geraram aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas.

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