WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
Blog

Oposição pede renúncia de Boris após Justiça barrar suspensão do Parlamento

Boris Johnson perdeu de novo. Nesta terça-feira (24), a Suprema Corte do país julgou ilegal a decisão do premiê de suspender as atividades do Parlamento por cinco semanas, e ordenou a retomada dos trabalhos “assim que possível”. O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, anunciou que os trabalhos serão retomados nesta quarta (25), às 11h30 (7h30 em Brasília)

Com a derrota, líderes da oposição passaram a pedir que Boris renuncie ao cargo, do qual tomou posse há exatos dois meses. Os 11 juízes decidiram, por unanimidade, que a medida é ilegal, nula e sem efeitos, “porque teve o efeito de frustrar ou prevenir a habilidade do Parlamento de realizar suas funções constitucionais sem uma justificativa razoável”, afirmaram na sentença.

A Corte questionou o fato de o pedido de suspensão apontar a necessidade de cinco semanas para que o Parlamento se preparasse para o início de uma novo período legislativo, sendo que isso geralmente é feito em quatro a seis dias. “Esta não foi uma suspensão normal, antes de um discurso da rainha [que marca a abertura de um novo período legislativo]. […] O Parlamento, com seus representantes eleitos pelo povo, tem o direito de voz sobre as mudanças que estão vindo. O efeito sobre os fundamentos da nossa democracia foram extremos”.

“Esta corte concluiu que o pedido à Sua Majestade foi ilegal, vazio e sem efeito. […] A suspensão também foi vazia e sem efeito. O Parlamento não foi suspenso”, prossegue o documento. A medida pedida pelo premiê em agosto entrou em vigor na madrugada de 10 de setembro e estava prevista para durar até 14 de outubro. Em Nova York, Boris afirmou que respeitará o veredito.

“Eu não acho que esta seja a decisão certa, mas vamos em frente e é claro que o Parlamento será reaberto”, disse. Ele está na cidade para participar da Assembleia Geral da ONU. Também está previsto um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O premiê reafirmou que pretende realizar o brexit em 31 de outubro, e que seguirá buscando um acordo de saída com a União Europeia (UE). “É no que estamos trabalhando. E, para ser honesto, esse tipo de coisa no Parlamento ou nas cortes não está facilitando isso”. Forte defensor do brexit, Boris disse que prefere morrer a pedir um novo adiamento e defende que a saída seja feita com ou sem acordo que regule as relações entre o Reino Unido e a UE.

Nos últimos dias de funcionamento, o Parlamento aplicou duras derrotas a Boris: negou, por duas vezes, seu pedido por novas eleições, e aprovou uma lei que obriga o governo a pedir uma prorrogação de prazo para a saída da UE caso não haja um acordo firmado até 19 de outubro. Após o anúncio, líderes de outros partidos pediram que Boris deixe o cargo. Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, disse que o primeir-ministro deveria “reconsiderar sua posição” –um eufemismo para a renúncia.

No voo de ida para Nova York, Boris disse que não deixaria o cargo caso a Justiça derrubasse a suspensão do Legislativo. Há a expectativa de que ele antecipe sua volta à Londres para tratar da crise política. Nas próximas semanas, o Parlamento pode votar uma moção de desconfiança contra o primeiro-ministro. Se aprovada, seu governo cairia. No entanto, isso só deve ocorrer depois que os líderes dos partidos chegarem a um acordo para apontar um novo premiê e formar um novo governo, ou para convocar novas eleições.

QUANDO O PODER REAL JÁ FOI RESTRINGIDO

– 1215: Magna Carta”‚

O rei João Sem Terra (1199-1216) foi forçado por seus nobres a assinar a primeira Constituição escrita, que afirma que o rei não estava acima da lei

– 1529-1536: Rompimento com a Igreja “‚

Para se divorciar da primeira esposa, o rei Henrique 8º (1509-1547) conduz o Parlamento a aprovar leis para esvaziar a autoridade da Igreja Católica Romana, que controlava todo o governo, incluindo o monarca

– 1689: Declaração de Direitos”‚

Após a Revolução Gloriosa (1685-1689), o Parlamento aprova a ‘Bill of Rights’, que regulamenta o direito monárquico de ascensão ao trono

– 1911: Ato do Parlamento”‚

Após impasse entre a Câmara dos Comuns e a dos Lordes sobre o orçamento de 1909, o Parlamento aprova projeto de lei que elimina o poder de veto dos lordes em matéria de finanças públicas

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar