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MPF pede absolvição de Lula e Dilma de acusação de suposto desvio de R$ 1,48 bilhão

A procuradora Marcia Brandão Zollinger, do Ministério Público Federal, pediu nesta quinta-feira (17) a absolvição dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff  na participação do suposto desvio de R$ 1,48 bilhão, apelidado “quadrilhão do PT”. O pedido da procuradora contradiz a acusação do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. Para a procuradora, a utilização distorcida da responsabilização penal, de imputação do crime de organização criminosa, “sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia”. Esses efeitos, segundo Marcia Brandão Zollinger, são a grave “crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo”.

A procuradora afirma que o MPF não pode “insistir numa acusação cujos elementos constitutivos do tipo penal não estão presentes”. A denúncia foi feita em 2017 por Janot, que acusou o ex-presidente de participar de um esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016. As vantagens ilícitas teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento. Em 2018, o juiz Vallisney de Souza Oliveira acolheu a denúncia contra os ex-presidentes e três ex-ministros de governos petistas: Antonio Palocci, Guido Mantega e João Vaccari Neto. O juiz disse que a denúncia é “idônea e formalmente apta a dar início a ação penal contra os denunciados”.

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