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Operação Águia de Haia: secretária de Educação de Camacã e mais seis são denunciados por corrupção e fraude a licitação

[Operação Águia de Haia: secretária de Educação de Camacã e mais seis são denunciados por corrupção e fraude a licitação]

A ex-secretária de Educação do Município de Camacã, Ilce Tourinho, e mais seis pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), por fraude a licitação e corrupção ativa e passiva praticados para a contratação ilegal de serviços educacionais de tecnologia para escolas do município em 2013.

Foram denunciados, ainda, o então pregoeiro e presidente da comissão de licitação do município, Júlio César de Oliveira, a servidora responsável pelo setor de compras à época, Diva dos Santos, e os representantes das empresas que participaram da licitação fraudada, Kells Belarmino Mendes e Marconi Edson Baya, além de Kleber Manfrinni de Araújo e André Souza Leal, beneficiados pelo esquema criminoso.

Os crimes investigados em Camacã, cidade situada a 397 km da capital, fazem parte da Operação Águia de Haia. Segundo a denúncia do MPF, o esquema criminoso liderado pelo denunciado Kells Belarmino Mendes visava contratações por meio de licitações fraudadas e a preços exorbitantes, de produtos e serviços inservíveis para as escolas municipais de Camacã.

Nas investigações, o MPF e a Polícia Federal reuniram provas de que os denunciados agiram conjuntamente para simular um pregão, instaurado pela então secretária de Educação e autorizado pela então prefeita, Maria Ângela Cardoso, falecida em setembro de 2015. Todos os documentos usados para forjar o pregão – como o projeto básico, edital, cotações, etc – foram oferecidos pela organização criminosa e usados pelos agentes públicos de Camacã envolvidos no esquema.

Um dos principais serviços oferecidos no “pacote” da organização criminosa – o mesmo em todos os municípios investigados pela Operação Águia de Haia – era um sistema integrado de gestão acadêmica, que demandava uma boa conexão com a internet. Entretanto, poucas escolas no interior possuíam esse recurso, o que inviabilizaria a execução do sistema de forma satisfatória.

Segundo laudo pericial, na licitação fraudada de Camacã foi constatado o sobrepreço de 225,35% dos custos apurados sobre a proposta vencedora do pregão e um prejuízo potencial de 69,26%. Do valor total de R$ 2.220.000,00 que seria pago à empresa Kells Belarmino Mendes – ME pela prefeitura do município, no período de julho de 2013 a junho de 2014, o prejuízo seria de cerca de R$ 1.500.000,00.

Propina – O acordo ilegal entre a empresa e o município incluía a promessa de entrega de 30% do valor de cada fatura quitada à então prefeita, e mais 5% para o aliciador, André Leal. No entanto, apesar de fraudada a licitação e firmado o contrato, mediante o acerto de propina, nenhum pagamento chegou a ser feito, uma vez que os denunciados tomaram conhecimento das investigações em razão da deflagração da operação Águia de Haia.

Crimes – Para o procurador da República Tiago Rabelo, autor da ação, apesar de o pagamento não ter ocorrido, “restaram caracterizados o oferecimento e a aceitação da promessa de vantagem ilícita, além da fraude à licitação, consumando-se os crimes”. O MPF requer a condenação dos denunciados nos crimes de fraude à licitação. Requer, ainda, a condenação de Kells Belarmino Mendes e André Souza Leal por corrupção ativa com a causa de aumento de pena do parágrafo único do artigo 333 do CP, pois os atos de ofício motivados pela promessa de vantagem ilícita, destinados a fraudar o certame, foram efetivamente praticados. Caso não houvesse falecido, a então prefeita responderia pelo crime de fraude à licitação e pelo delito de corrupção passiva.

Operação Águia de Haia – iniciada pelo pela Polícia Federal e pelo MPF em 2013, as investigações apuravam fraudes à licitação e desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo então prefeito e servidores do Município de Ruy Barbosa (BA). No entanto, os crimes estavam relacionados a uma organização criminosa e envolvia fraudes, desvio de verbas, corrupção de agentes políticos e servidores não apenas em Ruy Barbosa, mas em diversas outras cidades baianas.

Prefeitura de Ilhéus e seus desmandos. Regras para venda de alimentos na orla sul da cidade afeta baianas de acarajé

A menos de 20 dias para o inicio do verão o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, publicou o decreto de nº132, na ultima quarta feira (29), impondo restrições operacionais aos vendedores ambulantes que, há anos, comercializam seus produtos e quitutes na orla sul da cidade.

Os artigos do decreto provocaram polemica, devido a incoerência de suas definições, já que dentre os textos da determinação encontra-se a proibição do “preparo e manipulação de alimentos, salvo aqueles expressamente permitidos”. A exigência da prefeitura paira em torno do cadastramento de comerciantes que terão que seguir critérios documentais e estruturais, moldados pela gestão, sem que haja tempo para que estes trabalhadores consigam recursos para atender as exigências proferidas e possam, finalmente, trabalhar neste verão.

Outro ponto do decreto foi alem, o prefeito de Ilhéus e toda sua “equipe dinâmica” estão impedindo que estes comerciantes coloquem “barracas de camping, balção, bancas ou similares, fogões, fogareiros, churrasqueiras e/ou assemelhados”, ou seja, qual outra atividade de produção de alimentos comercializados na orla possui característica restrita em produzir seus quitutes em estruturas fixas, senão as baianas de acarajé?

Para os desavisados da Prefeitura do Marão, o oficio das baianas é uma pratica já reconhecida como Patrimônio Imaterial da Cultura Baiana e visa garantir a preservação do ofício e a não alteração do seu modo de fazer e vender.

O prefeito de Ilhéus, mais uma vez demostrou para os ilheenses que não possui noção de gestão publica, nem que esta capacitado para comandar uma cidade de porte turístico e cultural como Ilhéus.

Em nota de esclarecimento, divulgada nesta terça feira (5), a prefeitura tentou minimizar a polemica, desqualificando os veículos que levaram a tona os pontos do decreto. Porém, a nota não se redime das clausulas apresentadas nem individualiza a atuação das baianas.

por Caliana Mesquita

Dr. Cosme Araújo fala no O Quarto Poder sobre a Imprensa Marrom de Ilhéus

 

Na manhã desta quarta feira (18), o Dr. Cosme Araújo, no uso de sua participação no Programa O Quarto Poder, falou sobre a “imprensa marrom” e dos veículos de comunicação que andam infringindo a lei e a ética, em detrimento do lucro e dos acordões políticos…

Para ouvir Baixa o aplicativo da RadioWeb O Defensor e acompanhe a programação diariamente, das 7 as 8h,  aqui no www.odefensorcosmearaujo.com.br 

 

Redação O Defensor

Ângela, Mario e Bebeto são derrotados por Cosme Araujo e Abraão na final do Copão do Malhado 2017

Na  manhã deste domingo (08) foi marcada por muita adrenalina e emoção na final do Copão do Malhado, que levou para as areias da cidade, os times do São Caetano e Teotônio Vilela. O São Caetano era considerado o favorito, até porque patrocinado pelo prefeito, diretor de esporte , além da deputada Angela e pelo deputado Bebeto, um time de patrocinadores de elite.

A disputa durante dos 90 minutos ficou no 0 x 0, o que levou a partida para os pênaltis. Mas a determinação e a garra dos jogadores do Vilela, na humildade destes, fizeram a diferença.

O Vilela converteu 3 penalidades contra 1 gol de seu adversário, e se consagrou campeão do Copão do Malhado 2017. Além de vencer  o campeonato, o Vilela teve o  melhor goleiro, o melhor jogador e o artilheiro do campeonato, foi como no ditado popular: “É tudo nosso e nada deles”.

Para o atleta Marcus, a união e a garra dos jogadores foram decisivas para esta vitória. “Quero agradecer a galera do time, pois se hoje estou como artilheiro é porque tivemos estrutura pra isso. A união do time fez com que chegássemos a esta final”, disse Marcus.

O time do Vilela recebeu o apoio dos pedetistas Cosme Araujo e Abrão, que mais uma vez demonstraram  que esporte deve ser reconhecido e valorizado.

“Quero agradecer ao Dr. Cosme Araujo e ao vereador Abraão que vem incentivando a cada dia e dando força pra que o esporte no Teotônio Vilela esteja em um nível maior do que está”, agradeceu Max, o capitão do time, que contou com a competência da equipe técnica, entre eles o técnico Bamba, e o jogador e colaborador Aragão, fundamentais para o bom desempenho dos atletas em campo.

O time apoiado pelo PDT de Cosme Araujo e Abrãao goleou nos pênaltis o time que entrou em campo com a torcida de Mario Alexandre, Ângela Sousa e Bebeto Galvão. A partida não era politica, mas a garra dos torcedores do PDT fizeram a diferença no clima da competição.

 

Redação O Defensor

SAMU de Ilhéus paralisa as atividades reivindicando melhores condições de trabalho

 

O SAMU de Ilhéus está com as atividades paralisadas por 24h na cidade de Ilhéus,  por conta da falta de condições de trabalho, enfrentada pelo Serviço de Atendimento Movel de Urgência  da cidade.

Entre as reivindicações apresentadas pela categoria está a precariedade do atendimento como ambulâncias sem funcionar, viaturas amarradas de ataduras, carros sem freio, com pneus carecas; algumas ambulâncias  passaram um bom período sem oxigênio, e o material básico para aferição de sinais vitais é inexistente.

Ainda segundo o relatório produzido pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus, para sair da base, os funcionários estão colocando os materiais de uma viatura em outra para poder atender a população, o que leva tempo. Eles reclamam do não pagamento da maioria das insalubridades, falta de mais fardamentos, epis, e falta de água. A categoria informa ainda que a atual gestão tem ciência dos fatos e inúmeros ofícios e pedido de resolução do problema já foram enviados ao prefeito Mário Alexandre.

Segundo dados, do Portal da Transparência do Governo Federal, até o momento Ilhéus já recebeu R$ 839.125,00, para o custeio do Serviço de Atendimento Movel, tendo com o favorecido o Fundo Municipal de Saúde da cidade.

Conforme a legislação a população não pode ser prejudicada, devendo ter 30% de servidores trabalhando na unidade, no período da paralisação, pois o serviço é de urgência e emergência.

 

Matéria que revelaria a verdadeira face da deputada Ângela Sousa é retirada do ar

 

Na manhã desta quinta feira (28) o site de notícias, FLORESTA AZUL NEWS, divulgou uma matéria reveladora sobre a verdadeira face da Deputada Ângela Sousa. A noticia, trazia um teor denunciativo, referente aos desmandos da parlamentar, e do atual grupo politico que comanda a cidade de Ilhéus.

Lamentavelmente, ferindo um dos princípios constitucionais que garantem a liberdade de imprensa e de expressão, quando o assunto em questão é a informação, a matéria, que rapidamente havia viralizado nas redes sociais, foi retirada do ar.

Para informação dos cidadãos brasileiros, o artigo 220, da Constituição Federal  é claro quando diz “ A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”.

Desta forma, fica o alerta para quem esta tentando inibir a informação dos direitos do cidadãos brasileiros.

http://florestaazulnews.blogspot.com.br/2017/09/a-verdadeira-face-da-deputada-angela.html

Redação O Defensor

Operação da PF cumpre mandados de sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias de líder de facção criminosa

Líder de facção morava em casa de luxo em Maceió (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Cinco mandados de busca e apreensão, além de mandados de sequestro de bens e bloqueio de valores em contas bancárias foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (26), durante operação da Polícia Federal que visa coibir crimes de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas praticado pelo líder da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM).

M.B.S, o Marrendo, foi morto em confronto com policiais em agosto deste ano. De acordo com a PF, após a morte do criminoso, foi identificado que ele utilizava nome falso para ocultar o patrimônio adquirido com os recursos do tráfico de drogas e outros crimes praticados pela facção BDM, bem como para se furtar à ação policial.

A operação, chamada de Última Estação, ocorre em conjunto com a Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Segundo a PF, Marreno possuía contas bancárias abertas na cidade de Porto Seguro, e morava em uma casa de luxo na cidade de Maceió, em Alagoas.

Durante as buscas, foram identificados outros nomes falsos utilizados pelo traficante, além de documentos indicando movimentação bancária e comprovação de propriedades ocultadas.

Segundo a PF, a investigação visa recuperar os bens adquiridos com o dinheiro do crime, bem como identificar os demais integrantes da organização criminosa que atuaram na lavagem do dinheiro obtido ilicitamente.

G1

Casa pega fogo no bairro Santa Inês, incêndio é provocado por marido

Imagem: Produção TV Verdinho Itabuna.

Uma casa pegou fogo na tarde desta sexta-feira (20) na Rua do Coqueiro, esquina com a Travessa Josefina, bairro Santa Inês, em Itabuna. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a própria população já havia debelado as chamas.
Segundo informações de populares, o incêndio foi criminoso – o marido da mulher pôs fogo no imóvel e em seguida fugiu. Ainda segundo populares, ele tem problemas mentais. A mulher, que estava de resguardo, conseguiu sair com  o bebê recém-nascido – filho do casal,  antes que o fogo se alastrasse.
Vários cômodos da casa, assim como móveis e eletrodomésticos ficaram totalmente destruídos.  Ainda segundo populares, o causador do incêndio trabalha em uma oficina, e há dois meses começou a apresentar transtornos mentais. No réveillon quebrou o carro do tio,  na mesma rua onde mora.
Informações retiradas TV Verdinho.

Dupla é presa após tentar assaltar sede dos Correios de Trancoso

Dois homens foram presos após uma tentativa de assaltar a sede dos Correios de Trancoso, distrito de Porto Seguro, e ponto turístico na região sul da Bahia, na quarta-feira (19). Durante a tentativa de assalto, um dos suspeitos foi baleado pelo vigilante dos Correios. O caso foi encaminhado para Polícia Federal.

De acordo com informações da delegacia Arraial D’ Ajuda, outro distrito de Porto Seguro, a cerca de 30 quilômetros de Trancoso, onde o caso foi registrado inicialmente, os suspeitos chegaram ao local a bordo de uma motocicleta. Um deles desceu do veículo e foi baleado após anunciar o assalto, mas conseguiu retornar para a moto e fugiu.

O homem foi encontrado pela polícia em um posto de saúde de Trancoso, onde buscou atendimento médico. O estado de saúde do paciente não foi divulgado pela polícia. O segundo suspeito foi identificado e preso momentos depois, também em Trancoso. O caso foi repassado para a Polícia Federal, que vai ser responsável por investigar o crime.

Anvisa determina apreensão de lote falsificado de medicamento contra micose

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a apreensão e inutilização de um lote do medicamento Ambisome 50 mg,  indicado para tratamento de infecções micóticas e micose sistêmica endêmica.

Informações do SulBahia1.

Motorista desvia de buraco e caminhonete capota três vezes na BA-286

Uma caminhonete carregado com produtos alimentícios capotou nesta quinta-feira, 19, na BA-986, em Arraial d’Ajuda, município de Porto Seguro.
Segundo informações da Polícia Rodoviária, o motorista Wagner Libório Porto, 28 anos, perdeu o controle do veículo na curva após desviar de um buraco.
Foi chamado a SAMU que encaminhou o condutor para Unidade de Pronto Atendimento da cidade. O condutor sofreu leves ferimentos.

 

Senai abre inscrições para cursos gratuitos de aprendizagem industrial em Ilhéus

 

 

Quem está em busca de oportunidades no mercado de trabalho e quer se qualificar na área industrial. Saiba que estão abertas até 12 de fevereiro (ou até ser atingida a quantidade máxima de 10 candidatos por vaga) as inscrições para os cursos gratuitos de Aprendizagem Industrial Básica do Senai. Todos os cursos são gratuitos e não há taxa de inscrição para o processo seletivo.

Ao todo, são mais de mil vagas distribuídas em toda Bahia. São eles: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Salvador, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

As aulas terão início entre os meses de abril e maio, sendo as aulas ministradas nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno a depender do curso escolhido. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira.

Os candidatos aprovados no processo seletivo poderão ser contratados como aprendizes pelas indústrias. Conforme determina a legislação, os alunos com contratos de aprendizagem cumprirão ainda uma etapa prática na empresa por uma carga horária igual ou maior que à fase escolar do Senai.

Inscrições

As inscrições serão realizadas das 8 horas do dia 17/01/2017 às 18 horas do dia 12/02/2017. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site www.fieb.org.br/senai.

Informações Senai.

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