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Armas uma motocicleta apreendidas por Cipes

Espingardas, uma motocicleta e roupas camufladas foram encontradas em  Xique-Xique e em Juazeiro.

Armas de diferentes calibres, uma motocicleta e uniformes camuflados foram apreendidos, na terça-feira (2), por equipes das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Semiárido e Caatinga. Uma parte do armamento foi encontrada na localidade conhecida como Copixaba, zona rural do município de Xique-Xique, e o restante na cidade de Juazeiro

No primeiro caso, em Xique-Xique, espingardas calibre 38, 32, 12 e uma do tipo antecarga foram encontradas em um imóvel, após denúncia anônima. Uma motocicleta Honda XRE 300, placa PKJ 1372, um colete balístico e roupas camufladas também foram apreendidas no local.

De acordo com o comandante da especializada, major PM Carlos Maltez, a casa pertencia a um homem identificado apenas Alexandre. “Informações de populares revelaram que o criminoso morava no imóvel, mas ele não foi encontrado”, contou o oficial que encaminhou o material para a Delegacia Territorial da cidade.

Já em Juazeiro, unidades da Cipe Caatinga perceberam a atitude suspeita de dois homens que circulavam em uma motocicleta, na zona rural do município. Ao perceberem a presença policial, os criminosos fugiram abandonando duas espingardas calibres 28 e 32. O material foi levado para a DT local.

Criminoso com mandado em aberto é preso pelo 20º BPM

Com ajuda de um cidadão, as guarnições chegaram até Jefferson Cunha, que encontrava-se escondido em uma residência.

Integrantes do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM) capturaram na terça-feira (2), no município de Paulo Afonso, Jefferson Henrique Rodrigues Cunha, 30 anos, com mandando de prisão em aberto por embriaguez, desacato e desobediência.

“Nossas guarnições foram informadas por uma pessoa que ele estava escondido em uma casa no bairro BNH e deslocaram até o local, onde de fato foi encontrado”, explicou o comandante do 20º BPM, tenente-coronel, Carlos Humberto da Silva Moreira.

Jefferson foi apresentado à Delegacia Territorial da cidade onde será encaminhado ao sistema prisional.

Ex-presidente da Assembleia do Rio preso volta à 6ª série para reduzir pena

Paulo Melo na PF do Rio em 2017. Foto: MARCOS ALVES/ AGENCIA O GLOBO-21/11/2017

O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Paulo Melo (MDB) voltou para a sala de aula em troca de redução de pena. Melo, preso desde novembro de 2017 pelo braço fluminense da Operação Lava Jato, cursa o Ensino Fundamental no Colégio Estadual Henrique de Souza Filho, que funciona dentro do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste da capital.

Depois de fazer um teste de nivelamento, o ex-deputado emedebista retomou os estudos a partir do 6.º ano do Fundamental, equivalente à antiga 5.ª série (a primeira do Ginásio). A informação foi publicada ontem pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estado.

A exemplo de Melo, outros seis detentos de Bangu 8 estão estudando no colégio, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) afirmou que o ex-presidente da Alerj “tem o mesmo tratamento de qualquer aluno do colégio”.

O estudo permite aos detentos reduzirem sua pena. Em março, a Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) condenou Melo a 12 anos e 5 meses de prisão e a multa de R$ 7 milhões, sob a acusação de operar um esquema de propinas para favorecer a empreiteira Odebrecht e a Fetranspor, entidade que reúne as empresas de ônibus urbanos.

A prisão, em 2017, foi ruidosa: ao lado de Jorge Picciani, também ex-presidente da Alerj, e Edson Albertassi, então líder do governo Luiz Fernando Pezão (MDB), Melo foi alvo da Operação Cadeia Velha. Após a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), a Justiça se voltou para a cúpula da Alerj.

Com a retomada dos estudos, Melo poderá abater um dia de sua pena para cada 12 horas de frequência escolar, conforme especifica a Lei de Execuções Penais. Segundo a Seeduc, o ex-deputado frequenta as aulas três dias por semana (segundas, terças e quartas-feiras). “As aulas são ofertadas conforme o currículo estabelecido em unidades prisionais”, diz a nota da pasta de Educação.

Advogada de Melo, Patrícia Proetti afirmou que o ex-deputado retomou os estudos em março, a partir de requerimento apresentado à Secretaria de Administração Penitenciária.

Bangu 8 abriga os presos da Lava Jato no Rio desde 2018, quando um decreto, editado em abril, durante a intervenção federal na segurança pública do Estado, reestruturou o sistema penitenciário fluminense. A unidade foi destinada a “presos condenados do sexo masculino que tenham sido processados pela Justiça Federal e os diplomados em nível superior”. Melo não tem curso superior, mas foi condenado pela Justiça Federal. Também estão presos Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Submetralhadora e drogas apreendidas em Feira de Santana

Flagrante da 67ª CIPM aconteceu na manhã desta terça-feira (2). Wellington Simões, 37 anos, acabou preso em flagrante.
Uma submetralhadora e porções de drogas foram apreendidas, na manhã desta terça-feira (2), na cidade de Feira de Santana. Os materiais ilícitos estavam com Wellington Simões, 37 anos, que terminou preso em flagrante.
A captura e apreensões se iniciaram após denúncias anônimas recebidas pela 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana). Wellington foi abordado no bairro Queimadinha e levava um saco transparente, lacrado, com porções de maconha dentro.
Depois do flagrante ele contou que guardava mais entorpecentes na sua residência. Na casa, os PMs encontraram uma submetralhadora calibre 9mm (uso restrito), carregador, munições, sacos com maconha, porções de cocaína, balança, faca e tesoura.
A ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes de Sobradinho.

Período de afastamento por auxílio-doença integra contagem para aposentadoria especial

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de afastamento por auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário – deve ser incluído na contagem do tempo para a aposentadoria especial. Ou seja, a decisão é válida para todos os trabalhadores, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que exercem atividade de risco e que têm direito ao benefício especial, com menor tempo de contribuição. entre 15, 20 ou 25 anos, a depender do serviço e do grau de exposição aos agentes nocivos à saúde.

O tema foi julgado pela 1.ª Seção do STJ e apresentado pelo INSS, que era contra a inclusão do período de afastamento por entender que, durante esse tempo, o trabalhador não esteve exposto aos agentes nocivos da atividade que dá direito à aposentadoria especial. Entretanto, na visão do relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, afirmou que ainda que se prevalecesse o entendimento de que, por não estar sujeito ao risco da atividade durante o afastamento, o trabalhador não poderia se valer desse tempo para pedir a aposentadoria especial, seria necessário rever também o período de férias e de licença-maternidade – o que, por lei, não é permitido. “Nesses dois períodos o trabalhador também não está submetido aos agentes nocivos”, afirmou o relator em seu voto. Importante destacar que a posição do ministro Napoleão foi seguida por todos os demais ministros da 1.ª Seção. O que reforça a tese e solidifica esse entendimento.

É considerado tempo especial aquele em que o segurado do INSS trabalha de forma contínua e sem interrupções durante a jornada de trabalho em atividade que o deixe exposto a agentes nocivos à sua saúde, por exemplo, calor, contato com agentes químicos ou ruído, desde que a exposição a esses agentes nocivos esteja acima dos limites foram estabelecidos em regulamento próprio. Para comprovar que o trabalho foi exercido com exposição a agentes nocivos, o segurado deverá pedir em cada empresa que trabalhou o formulário de exposição aos agentes agressivos, chamado de PPP, que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário.

O PPP deve ser emitido pela empresa com base em laudo técnico de condições ambientais de trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança. Deve ser preenchido de forma minuciosa, especificando as funções exercidas a que o segurado, na época, encontrava-se exposto de modo habitual e permanente a agentes nocivos à saúde. Além do PPP, poderá o INSS inspecionar o local de trabalho do segurado visando a confirmação das informações contidas nos documentos.

Atualmente, não existe idade mínima para a aposentadoria especial. Além disso, não é aplicado o temido fator previdenciário, fórmula matemática criada em 1999 que envolve a idade, expectativa de vida e tempo de contribuição. São diversas as profissões que expõem os trabalhadores aos riscos de saúde, ruídos e integridade física e que podem sofrer com as mudanças da reforma previdenciária. Entre elas estão: médicos; mineiros de subsolo; marceneiros; serralheiros; metalúrgicos; operadores de pistas de aeroportos; operadores de raios X; dentistas; veterinários; eletricistas; químicos; soldadores; maquinistas; motoristas e ajudantes de caminhão-tanque; enfermeiros; trabalhadores da construção civil; trabalhadores que manejam e transportam explosivos; trabalhadores expostos ao amianto e demais produtos químicos, como chumbo, cromo, benzeno, iodo, inseticidas, berílio, arsênio, entre outros agentes previstos em lei.

Importante registrar também que essa decisão recente do STJ favorece também quem já atingiu ou está perto de atingir os requisitos mínimos para ingressar com a aposentadoria. Isso porque a PEC 06/2019, que está em tramitação no Congresso Nacional, poderá acabar com algumas vantagens atuais da aposentadoria especial, que é a possibilidade de menor tempo necessário de contribuição e não exigência de idade mínima para dar entrada no benefício.

Portanto, é essencial que o segurado que possua algum período de afastamento por auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário -, e que exerça atividade que é considerada especial, aciona o Judiciário para fazer valer o seu direito. E os aposentados que exerceram atividade com exposição a algum agente nocivo a saúde e tenha como comprovar algum período de auxílio-doença pode requisitar a revisão do benefício. E essa revisão poderá transformar uma aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria especial, por exemplo, e resultar também na redução da incidência do fator previdenciário na renda mensal.

STJ autoriza penhora de salário para pagamento de obrigação não alimentar

É possível a penhora de uma fração salarial desde que não comprometa a subsistência da parte devedora, mesmo que seja para quitar obrigação não alimentar.

A decisão é do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, ao permitir a penhora de 25% do salário de duas mulheres que deviam a uma cooperativa de crédito de Santa Catarina.

Segundo entendimento recente do tribunal, “a regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (artigo 649, IV, do CPC/73; artigo 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família”.

Para justificar a decisão, o ministro Marco Buzzi também citou o acórdão de um julgamento de outubro de 2018 no próprio STJ: “O Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 833, deu à matéria da impenhorabilidade tratamento um tanto diferente em relação ao Código anterior, no artigo 649. O que antes era tido como ‘absolutamente impenhorável’, no novo regramento passa a ser ‘impenhorável’, permitindo, assim, essa nova disciplina, maior espaço para o aplicador da norma promover mitigações em relação aos casos que examina, respeitada sempre a essência da norma protetiva”.

Assim, com base na Súmula 568 do STJ, que permite ao relator decidir monocraticamente quando houver entendimento dominante sobre o tema, o ministro reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, permitindo a penhora parcial do salário das duas devedoras.

A cooperativa de crédito catarinense foi defendida pelo escritório Nienow Advogados.

Novo entendimento: STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar

É possível a penhora de uma fração salarial desde que não comprometa a subsistência da parte devedora, mesmo que seja para quitar obrigação não alimentar.

A decisão é do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, ao permitir a penhora de 25% do salário de duas mulheres que deviam a uma cooperativa de crédito de Santa Catarina.

Segundo entendimento recente do tribunal, “a regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (artigo 649, IV, do CPC/73; artigo 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família”.

Para justificar a decisão, o ministro Marco Buzzi também citou o acórdão de um julgamento de outubro de 2018 no próprio STJ: “O Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 833, deu à matéria da impenhorabilidade tratamento um tanto diferente em relação ao Código anterior, no artigo 649. O que antes era tido como ‘absolutamente impenhorável’, no novo regramento passa a ser ‘impenhorável’, permitindo, assim, essa nova disciplina, maior espaço para o aplicador da norma promover mitigações em relação aos casos que examina, respeitada sempre a essência da norma protetiva”.

Assim, com base na Súmula 568 do STJ, que permite ao relator decidir monocraticamente quando houver entendimento dominante sobre o tema, o ministro reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, permitindo a penhora parcial do salário das duas devedoras.

A cooperativa de crédito catarinense foi defendida pelo escritório Nienow Advogados.

Aposentadoria de policiais pode ter batalha judicial com novo texto da reforma

Aposentadoria de policiais pode ter batalha judicial com novo texto da reforma

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O novo texto da reforma da Previdência —o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)— faz uma mudança na aposentadoria dos policiais federais, policiais legislativos e agentes federais penitenciários e socioeducativos que pode alimentar uma disputa judicial já em curso.

A proposta original enviada pelo governo Bolsonaro aumentava explicitamente o valor da aposentadoria dos policiais que ingressaram no serviço público entre 2004 e 2013.

Para esse grupo de profissionais, a reforma de Bolsonaro determinava benefício igual ao salário do último cargo ocupado, a chamada integralidade, à qual só têm direito servidores que ingressaram antes de 2004.

Já o texto do relator diz, no artigo 6º, que os policiais e agentes “poderão aposentar-se, observada a idade mínima de 55 anos, na forma da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985”.

Essa lei, anterior à Constituição, é justamente a que vem sendo usada por policiais federais (e policiais civis dos estados) para pedir na Justiça a aposentadoria mais alta.

Isso porque a lei, modificada pela LC nº 144/2014, diz que o servidor público policial será aposentado “voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade”, cumprida a contribuição mínima exigida.

Para policiais, “proventos integrais” equivalem ao salário do último cargo. A Advocacia-Geral da União e governos estaduais recusam essa interpretação e defendem que provento integral significa que o cálculo não será proporcional ao tempo de contribuição.

Segundo a AGU, policiais federais que ingressaram de janeiro de 2004 a fevereiro de 2013 não possuem direito à integralidade, e os que ingressaram a partir de 2013, já com a instituição da Funpresp, submetem-se as regras da previdência complementar.

Em parecer sobre a LC nº 51, emitido em 2017, a AGU afirma: “Proventos integrais e integralidade são conceitos distintos. O primeiro é espécie de benefício pelo cumprimento integral das regras estabelecidas, em contraposição aos proventos proporcionais. A integralidade, por sua vez, era a forma de cálculo para definição do valor do benefício, correspondente à totalidade da remuneração, suprimida pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003”.

Também há divergência de interpretação no caso dos policiais civis, que, por enquanto, estão excluídos do texto da reforma (estados e municípios precisarão aprovar em seus Legislativos regras próprias, de acordo com o texto do relator).

Em São Paulo, estado com o maior número de policiais civis (cerca de 30 mil), a interpretação também é que a integralidade só se aplica a quem ingressou até 31/12/2003.

“Somente terão direito à paridade e à integralidade os policiais civis que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003 (Emenda Constitucional nº. 41/2003). Os demais terão seus proventos calculados pela média dos valores recebidos de 1994 até a data de sua aposentadoria”, afirmou em nota a SPPrev, responsável pela aposentadoria da Polícia Civil paulista, em abril deste ano.

Operação apreende 1 tonelada de maconha por dia em Iraquara

 Depois de 2 toneladas encontradas no dia 29 de junho, novas diligências chegaram a pouco mais de 1.000 kg.
Foto: Divulgação
Ações conjuntas alcançaram a marca de uma tonelada de maconha apreendida por dia, na cidade de Iraquara, nos últimos três dias. O flagrante mais recente aconteceu, na manhã de segunda-feira (1), quando pouco mais de 1.000 kg foram encontrados.
Equipes da Cipe Semiárido, da 42ª CIPM e dos Destacamentos de de Iraquara e Souto Soares receberam denúncias e foram até o distrito de Caatinguinha. Após varreduras localizaram seis roças de maconha com aproximadamente 220 mil pés.
Nenhum criminoso foi encontrado no local. Com ajuda de um trator os pés foram retirados e queimados. Ferramentas usadas para o cultivo da erva acabaram apreendidas. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Seabra.
Histórico
No dia 29, em um sítio na zona rural de Iraquara, a polícia localizou uma plantação com 250 mil pés. Além da erva no solo, mais 72 kg do entorpecente colhidos e 40 kg da droga prensada eram armazenadas em uma dependência do imóvel. No flagrante, um traficante reagiu e acabou não resistindo ao confronto.

Operação Força Tática prende cinco traficantes em Brotas

 

Com a quadrilha foram apreendidos sete quilos de maconha, balança e celulares. O caso foi registrado na Central de Flagrantes.
Cinco traficantes de drogas que atuavam no bairro de Brotas foram surpreendidos, na noite de segunda-feira (1), pela Operação Força Tática do Comando de Policiamento Regional Atlântico (CPR-A) com a 26ª CIPM. Drogas, balança e celulares foram apreendidos com a quadrilha.
O flagrante se iniciou após uma denúncia anônima da venda de entorpecentes na 3a Travessa, na Avenida D. João VI. Chegando no local, Luciano Edmundo de Oliveira Bastos, Matheus Costa Santana Nascimento e Caio José da Silva Ribeiro foram presos com porções de maconha nos bolsos.
Depois de depoimento inicial, o trio contou onde escondia mais drogas. Dentro do imóvel indicado os PMs da 26ª CIPM (Brotas) encontraram sete quilos de maconha prensada e capturaram Bianca Batista Vieira e Camila Lopes Silva. Uma balança e os celulares da quadrilha também foram apreendidos. O caso foi registrado na Central de Flagrantes.
“Agradecemos a população pelo apoio incondicional. Deflagramos a Operação Força Tática semanalmente e sempre com resultados expressivos”, disse o comandante do CPR-A, coronel Manoel Xavier.

Polícia ouve mais de 40 pessoas, mas espera laudo para concluir apuração sobre morte de jovem abusada em UTI

Técnico em enfermagem é suspeito de estuprar paciente de 21 anos na UTI de hospital — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Técnico em enfermagem é suspeito de estuprar paciente de 21 anos na UTI de hospital — Foto: Polícia Civil/Divulgação

A força-tarefa da Polícia Civil que investiga morte da jovem abusada na UTI de um hospital de Goiânia informou que já concluiu a fase de depoimentos, ouvindo mais de 40 pessoas. Agora, o delegado aguarda laudos do Instituto Médico Legal (IML) para concluir o inquérito. O técnico em enfermagem Ildson Custódio Bastos está preso e responde por estupro, mas nega o crime.

A estudante universitária Susy Nogueira, de 21 anos deu entrada no hospital com uma crise convulsiva. Na madrugada do dia 17 de maio, imagens mostram que ela foi abusada por um técnico em enfermagem. O profissional foi demitido do hospital e preso no dia 29 do mesmo mês.

“Foram mais de 40, quase 50 pessoas, entre funcionários do hospital, da UTI, os pais dela, outros médicos que já acompanharam ela em outros momentos da vida. Os depoimentos conversem para a mesma versão, que ela chegou em estado grave e teve um tratamento correto. Depois de constatado o abuso, ela continuou sendo atendida de maneira normal”, contou o delegado Washington da Conceição.

Ele contou ainda que aguarda laudos do IML que vão confirmar a causa da morte da jovem para definir qual vai ser a conclusão do inquérito. Porém, não há um prazo para que esses documentos fiquem prontos.

“Preciso disso para saber o resultado da morte, porque posso enviar o inquérito falando algo e, quando o laudo chegar, mudar tudo. Vou pedir também à Justiça uma prorrogação do prazo para a conclusão, justamente para aguardar os laudos”, disse o delegado.

O advogado da família, Darlan Alves Ferreira, disse que um legista foi contratado para analisar as imagens da câmera que ficava no leito da UTI em que Suzy estava. O objetivo é fazer uma análise de como ocorreram os atendimentos enquanto a jovem esteve na UTI, apurar se houve alguma irregularidade e tentar esclarecer se causa da morte da universitária é a mesma apontada pelo hospital.

G1 tentou contato por telefone com o advogado, mas as ligações não foram atendidas para saber se o profissional já tem um laudo sobre o caso e se ele será encaminhado à Polícia Civil.

Susy Nogueira Cavalcante, de 21 anos morreu após ser estuprada em hospital de Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Susy Nogueira Cavalcante, de 21 anos morreu após ser estuprada em hospital de Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera





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