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Tribunal dos EUA anula decisão de juiz que prendeu grávida para proteger o feto

O Tribunal de Recursos de Michigan, nos EUA, anulou a decisão de um juiz que mandou prender uma mulher grávida com o objetivo de proteger o feto. Na prisão, ela não teria acesso a drogas e isso iria garantir o nascimento de um bebê saudável, disse o juiz Thomas Power, ao justificar sua decisão. Mas o tribunal de recursos discordou. Determinou, entre outras coisas, que a decisão constitui discriminação baseada no sexo.

Juiz mandou prender grávida porque, segundo ele, se a ré ficasse solta, usaria drogas e isso prejudicaria o feto

O tribunal mandou soltar Samantha Hughes imediatamente — o que coincidiu com a data prevista para o parto, de qualquer forma. E remandou os autos para a primeira instância, para um outro juiz proferir nova sentença, de acordo com os fatos pelo qual foi julgada: violação dos termos da liberdade condicional.

A mulher, que havia sido condenada anteriormente por uso de metanfetamina e cocaína, teria retirado o dispositivo de monitoramento eletrônico, cujo uso era uma das condições da liberdade condicional.

Durante o julgamento, o advogado de defesa disse ao juiz que ela estava grávida — o que seria mais um motivo para deixá-la ficar em casa. O juiz achou que, ao contrário, esse era um motivo para ela ir para a prisão. Para ele, se a ré ficasse solta, usaria drogas e isso prejudicaria o feto.

O juiz argumentou que existem muitas pessoas com sérios problemas de saúde porque a mãe usava drogas ou consumia bebidas alcoólicas durante a gravidez. Assim, se desse à ré uma sentença mais curta, ela estaria nas ruas uns dois meses antes do parto, com tempo para usar drogas e causar danos físicos ao feto.

Por isso, iria sentenciá-la a pelo menos 13 meses de prisão, para que ela só voltasse à liberdade um mês, mais ou menos, depois do parto. Para o juiz, isso iria garantir o nascimento de um bebê saudável, não de mais uma pessoa incapacitada na sociedade.

A intenção pode ter sido boa, mas não tinha respaldo jurídico. Para o tribunal de recursos, a sentença imposta à ré não teve qualquer sustentação nas diretrizes de sentenças nem mesmo em qualquer princípio de proporcionalidade. E, por essa razão, deveria ser anulada. Além disso, o juiz sentenciou a mulher à prisão para proteger o feto sem qualquer evidência de que a ré iria realmente submetê-lo a danos físicos.

O tribunal também entendeu que a decisão do juiz era “constitucionalmente inapropriada, discriminatória e um exemplo de preconceito extremo”. “A Suprema Corte já decidiu que a discriminação baseada na gravidez da mulher constitui discriminação baseada no sexo”, diz a decisão do tribunal.

Não fosse pela gravidez, o juiz teria imposto à mulher uma sentença diferente, provavelmente menos pesada, concluiu o tribunal de recursos.

Empresa indenizará por morte de ex-funcionário exposto a amianto

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da Eternit S.A. pela morte de ex-empregado, 37 anos após o fim do contrato, em decorrência de câncer causado pela exposição ao amianto.

 

Ex-empregado descobriu câncer causado pela exposição ao amianto 35 anos depois do fim do contrato de trabalho

De acordo com o processo, o empregado descobriu o tumor dois anos antes de morrer. O espólio pediu a reparação dos danos materiais e morais sofridos a partir do momento em que o homem soube da doença e alegou conduta dolosa da empresa, que teria exposto o ajudante de forma contínua à poeira de mineral notoriamente cancerígeno.

Ao julgar o pedido, a primeira instância condenou a empresa a pagar indenização por dano moral de R$ 180 mil, mais pensão mensal equivalente à última prestação previdenciária recebida pelo empregado.

Já no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o valor foi aumentado para R$ 400 mil. Da decisão, contudo, as duas partes recorreram para o TST.

Ao analisar o caso, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, afirmou que a condenação era insuficiente. Ela apontou que o TRT-2 considerou não haver controvérsia quanto ao nexo causal entre a doença do homem e a exposição ao amianto durante as atividades na empresa. A magistrada então fixou R$ 300 mil para o espólio e R$ 300 mil para os herdeiros.

“O fim precípuo da indenização por dano moral não é de apenas compensar o sofrimento da vítima, mas, também, de punir, de forma pedagógica, o infrator, desestimulando a reiteração de práticas consideradas abusivas”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

União quer reduzir 2,5% alíquota máxima do Imposto de Renda

União quer reduzir 2,5% alíquota máxima do Imposto de Renda

Foto: Divulgação

A reforma tributária a ser proposta pelo Ministério da Economia vai reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas, de 27,5% para 25%, e empresas, de 34% para 25%, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Essa seria a principal medida após as alterações nas regras da Previdência.

Além disso, o governo vai aumentar a faixa salarial isenta do pagamento do tributo.

As mudanças no IR devem ser propostas em agosto e representarão uma das pernas do tripé da reforma tributária em construção pelo governo. Antes disso, o governo pretende propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal.

Micro-ônibus da PM perde freio e atinge casa no bairro de Santa Cruz

Micro-ônibus da PM perde freio e atinge casa no bairro de Santa Cruz

Foto: Reprodução / Informe Baiano

O motorista de um micro-ônibus do Batalhão de Choque da Polícia Militar perdeu o freio do veículo, que bateu em uma residência e ainda atingiu outros cinco carros. O acidente deixou três pessoas feridas, segundo informações da Superintendência de Trânsito (Transalvador).

 

O órgão afirma que a ocorrência foi registrada por volta das 21h40 desse domingo (14), na Rua Onze de Novembro, no bairro de Santa Cruz. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu os feridos, mas o estado de saúde deles não foi divulgado.

 

De acordo com o portal Informe Baiano, a colisão abalou parte da estrutura do imóvel e destruiu uma escada. Um animal doméstico, que também foi atingido, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Homem é preso em flagrante após filmar partes íntimas de mulher em loja

LEM: Homem é preso em flagrante após filmar partes íntimas de mulher em loja

Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um homem, de 42 anos, foi preso em flagrante ao filmar as partes íntimas de uma mulher em uma loja de roupas em Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano. Segundo o G1, através de relato da Guarda Civil da cidade, o homem, identificado como Lauro José dos Santos Filho, gravava a vítima com um celular.

 

O fato ocorreu por volta das 11h35, do sábado (13), dentro da loja, situada na Rua Pernambuco, no centro do município. Câmeras de segurança flagraram o crime, o que fez os seguranças da loja abordarem o acusado e chamaram a Guarda Civil. O homem foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Feira: Dois morrem em acidente entre micro-ônibus e motocicleta

Feira: Dois morrem em acidente entre micro-ônibus e motocicleta

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Duas pessoas morreram em um acidente na noite deste domingo (14) em Feira de Santana. O fato ocorreu por volta das 20h30, na Rua do Amparo, bairro Papagaio. Segundo o Acorda Cidade, as vítimas estavam na moto e foram identificadas como: Marcos Henrique Rosendo de Oliveira, de 20 anos, e Rafael da Costa Silva Filho, de 37. Um micro-ônibus da empresa Rosa acabou colidindo na motocicleta em que estavam as vítimas, que vieram a óbito no local. As causas do acidente ainda não foram detalhadas. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Shopping de Ribeirão Preto terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização de R$ 50 mil a ser paga a uma funcionária atingida por tiro dentro do centro comercial quando saía do trabalho.

Para o colegiado, a situação é distinta do entendimento pacificado pela Segunda Seção ao analisar o cabimento de indenização nas hipóteses de assalto à mão armada em área de estacionamento aberta, gratuita e de livre acesso.

No caso julgado pela Quarta Turma, o shopping alegou que o assalto configura caso fortuito externo e força maior, o que eliminaria o dever de indenizar.

Segundo as informações do processo, ao final do expediente, a vítima passava diante de uma loja quando foi atingida por um tiro disparado por assaltantes que roubavam aquele estabelecimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou as regras do Código de Defesa do Consumidor para responsabilizar o shopping quanto aos danos sofridos pela vítima.

O relator do recurso no STJ, ministro Raul Araújo, afirmou que a jurisprudência do tribunal é pacífica ao reconhecer que os estabelecimentos comerciais devem indenizar os consumidores (ou consumidores por equiparação) vítimas de assaltos ocorridos em área que deve ter a segurança garantida.

Ambiente seguro

“O acórdão recorrido decidiu em conformidade com a jurisprudência desta corte, no sentido de que é dever de estabelecimentos como shopping centers e hipermercados zelar pela segurança de seu ambiente”, afirmou o relator. Segundo ele, a alegação de força maior não exime esses estabelecimentos da responsabilidade civil decorrente de assaltos violentos cometidos contra os consumidores.

Raul Araújo destacou que os precedentes invocados pelo shopping para afastar sua responsabilização tratam de situações distintas do assalto à mão armada.

Sobre a revisão do valor da indenização, o ministro lembrou que a jurisprudência também é pacífica ao estabelecer que ela só é possível em hipóteses excepcionais, “quando for verificada a exorbitância ou a índole irrisória da importância arbitrada, em flagrante ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade” – o que, de acordo com o colegiado, não ocorreu.

“O valor da indenização por danos morais e estéticos, arbitrado em R$ 50 mil, não é exorbitante nem desproporcional aos danos sofridos pela agravada”, resumiu Raul Araújo.

Dodge faz ofensiva contra pagamento de honorários a advogados públicos

Dodge faz ofensiva contra pagamento de honorários a advogados públicos

Foto: Nelson Jr./SCO/ST

Em fim de mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encampou uma cruzada contra os honorários embolsados por advogados públicos.

Entre maio e junho, ela ajuizou 24 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar o pagamento dos benefícios em 23 estados e no DF.

Os chamados honorários de sucumbência são pagos pela parte derrotada em um processo judicial. Cada estado tem lei própria para definir como esses recursos são divididos entre procuradores.

No âmbito federal, também alvo de questionamento de Dodge, esses valores são rateados desde 2016 entre advogados da União, procuradores federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central.

Com salário médio de R$ 24 mil, essas carreiras recebem um adicional médio de R$ 7.000 por mês, um incremento de quase 30%.

Sobre o pagamento extra, não há incidência de contribuição previdenciária. O valor também não é limitado ao teto salarial do funcionalismo público, hoje em R$ 39,3 mil.

Para bancar o penduricalho, o governo federal desembolsou R$ 690 milhões em 2018. Antes da implementação do benefício, os recursos eram destinados aos cofres públicos.

Como cada ente tem regras e fiscalização próprias, o cálculo do gasto total no país é dificultado. Em 16 estados, a distribuição de honorários a advogados públicos é feita há mais de dez anos. Nove deles pagam o benefício há mais de duas décadas.

São Paulo foi o primeiro estado a aprovar a implementação do penduricalho. A lei, depois regulamentada por decretos, é de 1974.

O dinheiro é repassado a procuradores estaduais, assessores técnicos e assistentes jurídicos. Servidores aposentados também recebem.

Nos processos no STF, Dodge pede medida cautelar para suspender os pagamentos e solicita a declaração de que o mecanismo é inconstitucional.

A relatoria dos processos está pulverizada nas mãos de sete ministros da corte e não há previsão para julgamento.

“A disciplina do pagamento de honorários judiciais a servidores e procuradores do Estado é incompatível com o regime de subsídio, o teto remuneratório constitucional e os princípios republicanos da isonomia, da moralidade, da supremacia, do interesse público e da razoabilidade”, diz Dodge  em um dos processos.

A procuradora-geral afirma que, no setor privado, os honorários têm função de cobrir despesas relativas ao custo da atuação profissional e à manutenção do escritório.

No caso dos advogados públicos, porém, é o governo que arca com todo o suporte físico e de pessoal, o que não justificaria o repasse dos recursos aos advogados já remunerados integralmente para prestarem esses serviços.

A PGR argumenta que recursos públicos não podem ser geridos por servidores públicos como se fossem privados.

Representante do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, órgão responsável pela gestão e distribuição dos honorários aos servidores federais, o procurador da Fazenda Nacional Rogério Campos disse que vê um movimento corporativista de Dodge.

Em novembro, o ministro do Supremo Luiz Fux tomou decisão que extinguiu o pagamento de auxílio-moradia a membros da magistratura, incluindo os procuradores da República, categoria comandada por Dodge e que não tem direito a receber honorários.

No mês seguinte, a PGR abriu a ação contra os honorários a advogados públicos federais. Neste ano, iniciou os processos contra os benefícios nos estados.

“É um movimento político da procuradora-geral. É a cooptação do Estado pelas corporações. Ela está inclusive se lançando como candidata à reeleição sem participar da lista tríplice e surge como guardiã de uma discussão que é corporativa”, disse Campos.

O mandato de Dodge no comando da PGR vai até o meio de setembro. Apesar de não fazer parte da lista dos três nomes mais votados pela categoria para o cargo, ela se colocou à disposição do presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzida ao posto.

Na última semana, Bolsonaro recebeu a lista tríplice organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), mas não se comprometeu a segui-la. Por lei, ele não é obrigado a fazê-lo.

Embora veja com desconfiança o movimento de Dodge, Campos defende que a discussão seja feita no STF para que haja uma decisão definitiva.

Para ele, o mecanismo é uma forma de remuneração que prestigia a eficiência.

“Os honorários inauguraram um ciclo virtuoso de ganha-ganha. Quanto melhor a atuação [dos advogados públicos], mais recursos para o governo. Com isso, os procuradores são mais bem remunerados e o Estado também obtém mais valores”, afirmou.

Sobre as afirmações de Campos, a PGR informou que as ações foram apresentadas após longo processo de estudos técnicos e que o fundamento dos processos é a proteção do patrimônio público.

HONORÁRIOS NO GOVERNO FEDERAL

Quem recebe 

Advogados da União 

1.723 na ativa

1.488 inativos

Procuradores da Fazenda Nacional 

2.096 na ativa

448 inativos

Procuradores federais 

3.753 na ativa

4.841 inativos

Procuradores do BC 

167 na ativa

118 inativos

Salário médio das carreiras 

R$ 24 mil

Valor médio adicional ao mês em honorários 

R$ 7.000

Mulher é encontrada morta em apartamento; suposto companheiro é principal suspeito

Mulher é encontrada morta em apartamento; suposto companheiro é principal suspeito

Foto: TV Bahia

Uma mulher de nome não divulgado foi encontrada morta no último sábado (13) em casa, no bairro de Brotas, em Salvador. Segundo o G1, com informações da Polícia Militar, agentes da 26ª CIPM foram acionados por volta das 15h.

De acordo com a Polícia Civil, informações iniciais apontam que um homem que mantinha relacionamento com a mulher é o principal suspeito do crime. O corpo da vítima tinha sinais de agressão.

A vítima foi achada no num edifício na Rua Ariston Bertino de Carvalho. Ainda não há detalhe sobre as causas e circunstâncias da morte. Segundo moradores do prédio, a mulher era separada e deixa três filhos. Equipes da 1ª Delegacia de Homicídios Atlântico investigam o caso.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 16 milhões no próximo sorteio

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 16 milhões no próximo sorteio

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.169 da Mega-Sena, realizado no último sábado (13), em São Paulo. O prêmio acumulou e, agora, deve chegar a R$ 16 milhões para o próximo sorteio.

A quina teve 18 acertadores; cada um receberá R$ 77.574,63. Já a quadra teve 2.145 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 929,96.

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 07 – 34 – 45 – 51 – 54 – 59

Assaltantes presos com fuzis

Veículos, revólver e grande quantidade de munições foram encontrados com a dupla por guarnições do 20° BPM.
Denúncias anônimas de homens armados, no bairro Tancredo Neves III guiaram equipes do Ceto e da 2a CIA. No local foram cercados e presos com um revólver calibre 38, munições e duas motocicletas os pernambucanos Anderson Gomes de França Primeiro e José Cícero dos Santos Júnior, além do baiano Messias Vicente da Silva, 33 anos, natural de Juazeiro.
Durante conversa preliminar o trio assumiu que praticava assaltos na Bahia e em estados vizinhos e levou os militares até a casa usada como esconderijo, naquele mesmo bairro. Dentro do imóvel foram encontrados dois fuzis, 402 munições, capuz, coturno, celulares e uma porção de maconha. Na frente da residência os PMs apreenderam ainda três carros roubados modelos Hilux, Renegade e Frontier.
O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Paulo Afonso. “Sem dúvidas, pelos armamentos, quantidade de munições e veículos apreendidos acreditamos que era uma quadrilha especializada em roubos contra correspondentes bancários, casas lotéricas e bancos. Estamos fazendo diligências buscando outros integrantes da organização criminosa”, informou o comandante do 20° BPM, tenente-coronel Carlos Humberto Moreira.

Operação Locação Pirata flagra família criminosa em Gandu

Ação conjunta das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal prendeu em flagrante pai, mãe e filho na cidade.

Marcelo Araújo da Silva, conhecido como Marcelo da locadora, 41 anos, sua esposa, Carla Marambaia de Souza, 38, e o filho mais velho, Rhuan Marambaia Araújo, 18, foram presos em flagrante por tráfico de drogas na manhã da última quinta-feira (11), na rua José Amilton Rodrigues dos Santos, bairro Teotônio Calheira, em Gandu, município distante 300 quilômetros de Salvador.

Foram apreendidos com a família sete veículos – dois deles roubados e um propriedade da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá – quatro motocicletas, aproximadamente 10 gramas de maconha, 79 gramas e 69 trouxinhas de cocaína, 55 gramas e 50 pedras embaladas de crack, uma balança, 67 celulares, quatro folhas de cheque de terceiros, 33 documentos de veículos, 18 relógios de pulso, R$ 581, um simulacro de arma de fogo, além de outros eletrônicos.

Segundo o titular da Delegacia Territorial de Gandu, delegado Thiago Campos da Silva, a família de Marcelo gostava de ostentar luxos pela cidade. “Já estávamos investigando ele desde o ano passado. As duas filhas do casal foram entregues à avô materna, com o apoio do Conselho Tutelar do município”, afirmou o delegado.

O comandante da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Gandu), major Francisco José Moreira, ressaltou que Marcelo é um dos principais responsáveis por parte do tráfico de drogas da região. “Chegamos na residência dele com o mandado de busca e apreensão e cães farejadores facilitaram o encontro de drogas na casa”, relatou. Policiais da 33ª CIPM/Valença também participaram da operação.

A família foi autuada por tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. A Polícia Civil continua investigando a origem do material apreendido.





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