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DR. COSME ARAÚJO ENTRA COM RECURSO PEDINDO ANULAÇÃO DE JÚRI QUE CONDENOU ACUSADOS DE ASSASSINAR DOIS JOVENS EM ILHÉUS

Foi julgado nesta quarta feira (15), na Sala do Júri, do fórum Epaminondas Berbert de Castro em Ilhéus, os acusados de assassinar os jovens Regiane Vitorio e José Fernando Bispo, vítimas de um racha, na madrugada de 14 de março de 2010, na Av. Lomanto Junior.

Os acusados, Thadeu Oliveira e Adriano Barreto foram condenados a 16 anos de detenção após a apresentação de um novo laudo pericial, apresentado de ultima hora pelos advogados das vitimas, impossibilitando a defesa de obter amplo estudo sobre o documento.
Para o criminalista, Dr. Cosme Araújo, esta audiência contou com algumas irregularidades, as quais fundamentam um pedido de anulação da sentença.

“Estamos entrando com um pedido para anular o julgamento, por conta da existência de inúmeras falhas incluindo que o fato, após nove anos, ter sido surpreendido com a presença de um perito, informando que foi procurado para fazer um novo laudo pericial sobre os fatos e entregou no Ministério Público, sendo que o MP só entregou o laudo faltando três dias para o júri”, indagou o advogado, que embora reconheça que o documento foi entregue no prazo determinado por lei, repreendeu o fato da intimação só ter sido protocolada na véspera da audiência. “Tornou-se inviável rebater os argumentos lançados pelo perito pois não houve tempo hábil para analisar o conteúdo do laudo”, concluiu o Dr. Cosme Araújo que atua junto com sua equipe jurídica no caso em busca de fornecer aos acusados suporte jurídico fazendo ser cumprida a lei.

Por: Caliana Mesquita

MPF pede à Justiça suspensão imediata e integral do decreto de armas

O Ministério Público Federal (MPF) quer a suspensão imediata e integral do decreto que regulamentou o porte de armas no Brasil. A ação foi ajuizada nesta terça-feira, 14, na 17ª Vara de Justiça Federal.

Na avaliação do MPF, o decreto 9785/2019 “extrapola a sua natureza regulamentar, desrespeita as regras previstas no Estatuto do Desarmamento e ‘coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros’”.

Por meio de nota, o MPF declarou que a ação pede à União que preste informações sobre o que fundamentou a edição do regulamento. A ação é assinada por cinco procuradores da República. Eles afirmam que “o decreto deixa brechas, ou mesmo contraria diretamente o que foi orientado pela lei vigente no País”.

“É o caso das novas condições exigidas para a obtenção do porte de armas: o que antes era um acesso concedido a público restrito, passa a uma imensa gama de perfis autorizados a transitar com arma de fogo. Em algumas situações, o normativo chega a dispensar a comprovação da necessidade de porte”, declara o Ministério Público.

A validade por tempo indeterminado para certificados de registro de arma também é questionada. Originalmente, o documento era submetido à renovação periódica.

Para o MPF, o dispositivo que autoriza a prática de tiro esportivo por crianças e adolescentes é entendido como um “flagrante retrocesso à proteção genericamente conferida pela Constituição da República e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Os procuradores questionam a flexibilização sobre quantidade de armas e munições autorizadas, além da liberação do porte para quem residir em área rural.

Caso a suspensão total do regulamento não seja deferida, os procuradores requerem que a medida seja aplicada a, pelo menos, dez artigos do decreto. A ação está distribuída inicialmente para deliberação da 17ª Vara de Justiça Federal. A União já solicitou que o processo seja declinado para a 16ª Vara, onde tramitam outros dois casos relacionados ao mesmo decreto.

Motoristas de aplicativo terão cobertura previdenciária

Os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, conhecidos como motoristas de aplicativos, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social desde 2018. Nesta quarta-feira (15), o Decreto 9.792 regulamentou a legislação que tratava do tema. Os motoristas poderão se inscrever junto à Previdência Social na categoria Contribuinte Individual, podendo optar por Microempreendedor Individual (MEI).

O decreto prevê que a responsabilidade pela inscrição assim como pelo pagamento das contribuições é do próprio motorista. Ele poderá optar pelas alíquotas de 20%, 11% ou 5% (MEI). Caso o segurado deseje um benefício de valor maior que o salário mínimo, deverá optar por 20%. A contribuição como MEI deve preencher os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123/2006, como ter tido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 81 mil.

As empresas responsáveis pelos aplicativos poderão exigir dos motoristas a comprovação da inscrição junto à Previdência. Para confirmar a existência ou não da inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais, as plataformas poderão firmar, após autorização do INSS, contrato de prestação de serviços com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), garantido o amparo aos dados protegidos pelo sigilo fiscal.

A fiscalização da inscrição caberá aos municípios e ao Distrito Federal, conforme previsão da Lei 12.587 com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Bodyboarder brasileiro morre surfando no México

Rafael Piccoli em Puerto Escondido

O bodyboarder brasileiro Rafael Piccoli faleceu nesta terça-feira, enquanto surfava na praia de Puerto Escondido, no México, conhecida pela força de suas ondas tubulares. De acordo com informações locais, as ondas passavam de três metros. Rafael dropou uma esquerda e tentou pegar um tubo, mas a onda fechou inteiramente.

Segundo publicou o bodyboarder niteroiense Kalani Lattanzi, essa foi a última onda registrada de Rafael. Ainda não há informações concretas sobre a causa da morte, mas a suspeita é que Rafael, que era natural de Florianópolis, tenha sofrido alguma lesão ao se chocar com o fundo de areia. Seu corpo foi encontrado em Marinero, praia ao lado de Puerto Escondido.

Edwin Morales, fotógrafo local, publicou uma homenagem com uma onda de Rafael em Puerto Escondido.

“Você se foi fazendo o que mais gostava. Nunca me esquecerei do que você me disse. Você não conseguia dormir de ansiedade para surfar esse swell”, escreveu Edwin.

Coronel propõe PEC para alterar nomeações de juízes e ministros do STJ e STF

Coronel propõe PEC para alterar nomeações de juízes e ministros do STJ e STF

Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

Um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do senador baiano Angelo Coronel (PSD) prevê a alteração da forma de escolha dos ministros dos Tribunais Superiores e dos juízes dos Tribunais. O texto, protocolado nesta quarta-feira (15), ainda pretende determinar a duração dos mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Pelo texto da PEC, a composição dos 11 ministros do STF seria feita por indicação: três ministros seriam determinados pelo Senado Federal, outros três pela Câmara dos Deputados e cinco escolhidos pelo presidente da República. Atualmente os nomes são indicados apenas pelo presidente.

 

O projeto ainda estabelece a duração de oito anos para mandatos de Ministros, a contar da data da vacância do cargo anteriormente ocupado. 

Companhias entregam alimentos ao Núcleo de Apoio a Criança com Câncer

A ação conjunta entre as 16ª (Comércio) e 17 (Uruguai) CIPMs ocorreu na tarde de terça-feira (14). 

Cerca de 200 quilos de alimentos foram doados na tarde de terça-feira (14), para o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI). A ação conjunta foi realizada pelas Companhias Independentes de Polícia Militar (16ª e 17ª CIPMs) Comércio e Uruguai, respectivamente. Uma homenagem para as mães das crianças atendidas pelo instituto também foi executada.

“Realizamos atividades interativas com as crianças e as mães. Foi um momento ímpar onde todos saímos com as energias renovadas, podendo ajudar famílias que estão precisando de nossos cuidados. Esse sim é o verdadeiro sentido de polícia comunitária”, contou o comandante da 17ª CIPM, major Everton Monteiro.

Ssp


Ainda segundo o oficial, um Núcleo Evangélico foi criado na unidade policial e tem realizado junto a tropa ações semelhantes. “Foi importante para nós conhecermos a realidade dessas mães e filhos que vêm do interior em busca de tratamento e são acolhidas pelo NACCI. Faremos mais atividades como essas em outras instituições”, completou.

Esquadrão Águia prende homem com drogas em Arenoso

Cinco homens correram quando avistaram a guarnição se aproximar do local, uma pessoa suspeita de tráfico de entorpecentes foi preso.

Juvenildo Moraes de Jesus, 21 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na rua Gilberto Barros, Arenoso, na noite da última segunda-feira (13). Ele e outros quatro homens correram após avistarem equipes do Esquadrão de Motociclistas Águia da PM, que faziam rondas no local, mas acabou sendo alcançado com 16 pinos de cocaína, um cordão de prata com medalhão e um relógio na cor dourada.

De acordo com o comandante do Esquadrão Águia, major André Pereira Borges, informações de populares davam conta de cinco homens faziam uso e traficavam drogas na região.

Vamos continuar realizando patrulhamentos ostensivos, em busca de encontrar os quatro que conseguiram correre diminuir o tráfico de drogas na região”, disse o comandante do Águia, major André Pereira Borges.

Casal de traficantes é preso em Ruy Barbosa

Os PMs estavam em ronda na região quando suspeitaram de John Carlos Costa Santos e Carlane Souza.
John Carlos Costa Santos, 20 anos, e Carlane Souza Barbosa, 34, foram localizados por integrantes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, na manhã de terça-feira (14), na BA-046, via que liga os municípios de Ruy Barbosa a Itaberaba.

Os policiais estavam em patrulhamento pela localidade quando avistaram o casal na motocicleta, em sentido contrário. “Suspeitamos da atitude de Carlane que encontrava-se sem capacete e demonstrou movimentos de nervosismo”, disse o tenente-coronel Ricardo Passos, comandante da Cipe Chapada.

Segundo a delegada Claudia Bensabath, titular da Delegacia Territorial de Ruy Barbosa, John Carlos comercializava drogas e possui várias passagens por prática de roubo e furto, sendo que um desses casos quando ainda tinha menos de 18 anos. Foram encontrados na roupa de cada traficante um pacote de maconha. O material ilícito e a motocicleta foram encaminhados para a DT de Ruy Barbosa onde o casal permanece preso.

Os PMs estavam em ronda na região quando suspeitaram de John Carlos Costa Santos e Carlane Souza.

Moro diz ser ‘natural’ protestos contra contingenciamento no MEC

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ser “natural” que a população brasileira tenha saído às ruas nesta quarta-feira (15) para protestar contra o contingenciamento de verbas à educação.

Em entrevista à GloboNews, Moro disse lamentar que alguns grupos tenham tentado “manipular” os movimentos levantando bandeiras político-partidárias. O ex-juiz da Lava Jato afirmou, porém, não saber avaliar se foi uma maioria ou uma minoria que quis distorcer a motivação das manifestações.

Moro destacou ainda que o contingenciamento de verbas foi “generalizado”, e não atingiu somente o Ministério da Educação (MEC). Ele observou que várias pastas foram alvos de cortes orçamentários por causa da difícil situação fiscal do País, herdada de governos anteriores.

Para o ministro, os movimentos organizados em cidades de todo o País nesta quinta-feira “deviam servir como alerta”, tanto ao Executivo quanto ao Congresso, sobre a necessidade de aprovar reformas estruturais que permitam ao País recuperar sua capacidade de investimento em todas as áreas.

Partidos mantêm fidelidade alta de deputados em votos neste início de legislatura

Partidos mantêm fidelidade alta de deputados em votos neste início de legislatura

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Nos cem primeiros dias da 56ª Legislatura, os parlamentares têm sido fiéis às suas legendas, mostra levantamento feito pelo Movimento Acredito com base em dados de votações da Câmara. A iminência da reforma da Previdência, porém, deve colocar à prova a capacidade de líderes de segurar votos de suas bancadas.

Segundo o estudo, em média, os deputados foram 94% fiéis às orientações de seus líderes.

A taxa é similar à dos últimos governantes —o maior valor foi o do segundo mandato de FHC, com 97% e o pior, no início da reeleição de Dilma Rousseff, com 86%.

Os dados foram levantados pelo gabinete compartilhado entre os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A conta indica que o fato de a eleição ter sido realizada prioritariamente com dinheiro público distribuído aos candidatos por suas siglas não tem impacto direto sobre a fidelidade dos parlamentares.

Segundo deputados e membros de cúpulas partidárias ouvidos pela reportagem, não há aumento de cobrança neste sentido com relação a pleitos anteriores. Isso não significa, porém, que a relação entre bancada e líderes esteja pacificada em 2019.

Nos holofotes, está a reforma da Previdência. Neste caso brigas já começam a se desencadear em partidos da oposição que decidiram pelo fechamento de questão.

No PSB, por exemplo, parte da bancada defende que haja revisão da decisão de punir deputados que votem pela reforma.

Em condição de anonimato, parlamentares dizem que o fechamento de questão contra a reforma já na fase da comissão especial dificulta qualquer discussão da matéria e a apresentação de emendas por parte de membros do partido. Afinal, como sugerir mudanças em um texto contra o qual necessariamente terão que votar?, questionam.

Alguns, de estados do Sul e Sudeste, afirmaram à reportagem que podem apertar “sim” pelo texto no plenário mesmo caso a restrição se mantenha.

O presidente do partido, Carlos Siqueira, porém, é categórico quanto ao destino de quem desobedecer a diretriz partidária. “Se há fechamento de questão, é evidente que haverá punição”, diz. Ele lembra que o partido expurgou os parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista, em 2017.

O martelo não está batido e haverá nova discussão sobre o texto que sair da comissão especial, mas Siqueira diz que a liberação de bancada é inviável. “Essa hipótese não foi sequer ventilada. Nós somos um partido ou não?”, afirma.

O PSB teve uma média de fidelidade partidária de 86% no começo deste ano. A conta é baixa se comparada a outras siglas da Casa. O PSL, de Jair Bolsonaro, considerado dividido em discussões políticas, costuma votar unificado: tem 95% de fidelidade.

Outro partido que fechou questão contra a mudança das regras de aposentadoria e diz que não vai rever sua posição é o PT. Apesar disso, governadores da legenda têm se movimentado junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em prol do texto.

Isso causou, por exemplo, uma saia justa em enquete realizada pela Folha de S.Paulo em março. À época, a deputada Rejane Dias (PI), mulher do governador de seu estado, Wellington Dias, disse que votaria a favor. Depois da publicação da reportagem, porém, a deputada usou as redes sociais para voltar atrás no posicionamento.

Após declarar posição contrária à reforma da Previdência de Bolsonaro, o PDT discute uma proposta alternativa à do governo. Parte da bancada, porém, ainda avalia como votará com relação ao texto que tramita hoje na Câmara.

O deputado Mauro Benevides Filho (CE) foi, inclusive, cotado para presidir a comissão especial da reforma. Tabata Amaral (SP) também já declarou ser favorável ao endurecimento das regras.

Assim como quase toda a Câmara, parte da bancada do PDT defende mudanças na versão apresentada por Bolsonaro, mas dizem que não pode haver “oposição pela oposição”.

O líder do partido, André Figueiredo (CE), diz que hoje não acha que deputados irão contrariar a decisão. “Se fizer isso, sofrerá penalidade. Foi uma decisão do PDT Nacional”, disse.

Já no centrão, o Podemos está preparando o fechamento de questão a favor da Previdência, mas isso depende de mudanças no texto enviado por Bolsonaro. “Hoje 90% da bancada é a favor da reforma, com mudanças”, diz o líder José Nelto (GO).

O partido tem o menor índice de fidelidade apontado até o momento, com 77%. Mesmo assim, o deputado diz que seus correligionários terão liberdade para votar. “Não há motivo para falar em punição e em advertência. O partido trabalha com a democracia.”

Mas não é só na Previdência que a infidelidade partidária causa polêmica. Um voto chamou a atenção durante a votação do decreto que alterava a LAI (Lei de Acesso à Informação). O deputado Luciano Bivar (PSL-PE), votou contra a sigla que ele mesmo preside.

Em alguns casos, para evitar que haja infidelidade, os partidos preferem liberar a bancada. O PSDB, por exemplo, se posicionou a favor da mudança do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para a pasta da Economia, na medida que altera a estrutura ministerial.

Como muitos deputados se manifestaram pela permanência do órgão na Justiça, porém, o partido decidiu deixar a cargo dos deputados como decidir seu voto.

Atendimento rápido salva recém-nascido em Base Comunitária de Conquista

Pais levaram a criança, que estava com dificuldades para respirar, para unidade da PM que era mais próxima da residência da família.

Policiais da Base Comunitária de Segurança (BCS/ Vitória da Conquista) foram surpreendidos na no final da noite desta segunda-feira (13), por um casal com uma criança nos braços pedindo socorro ao entrar na unidade policial. Ao verificarem a situação de Luna, de apenas 29 dias, os policiais perceberam que o bebê estava desfalecendo, roxa e apresentando dificuldades para respirar.

Com rapidez realizamos as manobras de desobstrução das vias nasais, já que a mãe informou que havia amamentado a criança fazia pouco tempo. Dessa forma, ela voltou a respirar normalmente e apresentou semblante natural”, contou o soldado Jessé Souza Santos Neto, policial que realizou o atendimento de salvamento.

Ainda segundo ele, os pais disseram que só pensaram na BCS para salvar a vida da filha. “É muito gratificante ter a confiança dos moradores da Nova Cidade, aqui em Conquista. Acima de tudo, salvar uma vida é algo que vai ficar marcado em minha história. Estou muito feliz”, disse emocionado o soldado.

Segundo a comandante da BCS, capitã Valdomira Santos Conceição, a sensação é que o trabalho realizado na unidade tem dado resultados. “Está surtindo efeitos positivos! Estamos notando a cada dia a confiança dos moradores através de nossas ações”, relatou.

Mesmo com o procedimento realizado na BCS, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a criança foi encaminhada para o Hospital São Vicente a fim de averiguar melhor o estado de saúde. Hoje, o soldado Jessé Souza Santos Neto foi ao hospital visitar a bebê que realizou todos os exames e passa bem.

SSP

Foto: Divulgação SSP

Rondesp Atlântico apreende três quilos de maconha

Flagrado com drogas em frente de casa, Douglas Souza Santos, 20 anos, foi  encaminhado para a 9ª Delegacia Territorial.

Equipes da Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico apreenderam quase três quilos de maconha com Douglas Souza Santos, 20 anos, na frente da sua casa, localizada no Alto do São Francisco, bairro da Boca do Rio. O flagrante aconteceu na manhã desta terça-feira (14), por volta das 11h30.

Segundo o comandante da unidade policial, major Edmundo Assemany Junior, durante rondas de rotina, a guarnição identificou atitudes suspeitas de Douglas e, realizada a abordagem, “ele estava com cocaína e acabou confessando que tinha mais drogas em casa”.

Na busca pessoal foram encontrados aproximadamente três quilos e uma bucha de maconha, nove pinos e uma pedra de cocaína e uma balança, além de um celular. Douglas foi preso em flagrante e todo o material apreendido levado para a 9ª Delegacia Territorial (Boca do Rio).

O policiamento está sendo reforçado e ações como esta serão recorrentes para que consigamos diminuir, a cada dia, o tráfico de drogas e, consequentemente, os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs)”, esclareceu o major Assemany.

Flagrado com drogas em frente de casa, Douglas Souza Santos, 20 anos, foi  encaminhado para a 9ª Delegacia Territorial.





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