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:: ‘Blog’

STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta quarta-feira (27) recursos (embargos de declaração) apresentados por quatro Unidades da Federação (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará) e pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) contra a decisão da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que considerou constitucional o piso nacional dos professores da rede pública de ensino. Após o debate sobre os argumentos trazidos nos recursos, a maioria dos ministros declarou que o pagamento do novo piso instituído pela Lei 11.738/2008 passou a valer em 27 de abril de 2011, data do julgamento definitivo sobre a norma pelo Plenário do STF.

Sindifort

O Sindifort sustentou em seu recurso que a decisão do STF foi omissa por não declarar expressamente o caráter vinculante e amplo da declaração de constitucionalidade do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei 11.738/2008.

Já os estados pediam a modulação dos efeitos da decisão no sentido de aumentar o prazo de cumprimento da medida e, dessa forma, pretendiam que fossem concedidos mais 18 meses a partir da publicação do acórdão dos embargos de declaração. Os estados alegaram temer o desequilíbrio nas finanças públicas locais, uma vez que a declaração de constitucionalidade teria surpreendido os entes federados.

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VEREADOR COSME ARAÚJO APOIA OS JUDOCAS DE ILHÉUS

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O vereador Cosme Araújo (PDT) foi convidado por Manoel Guerreiro, Odontólogo e Diretor Técnico da Associação Renascer de Judô, para que este fizesse uma visita no sentido de conhecer o trabalho que está sendo realizado com crianças de 04 a 12 anos, adolescentes e jovens.

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A Associação Renascer de Judô, com mais 20 anos de existência, tem como presidente Alberto Sales e conta com o apoio de Carlos Eduardo, professor, que, juntos fazem a coordenação deste grande projeto que tem como objetivo primordial valorizar a educação e a cultura através do esporte. Na última terça-feira, a reportagem do Blog O Defensor, que também incentiva a educação, cultura e o esporte, foi conhecer o brilhante  trabalho com os meninos (as) onde a maioria deles participa de competições nacionais, e vários já se sagraram campeões por diversas vezes. O vereador assumiu o compromisso de incentivar e, colaborar com este gigantesco projeto. 

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VIGILANTES NÃO ACEITAM PROPOSTA DE 15% E GREVE CONTINUA

GREVE

Os vigilantes parados desde terça-feira (26) em toda Bahia realizaram uma passeata na manhã de hoje pelas ruas de Ilhéus, antes da reunião agendada para às 16h entre o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia (Sindesp) e representações sindicais da categoria. Em Ilhéus, todas as agências bancárias estão com funcionamento interno, gerando sérios transtornos para os usuários que necessitam do atendimento. A paralisação foi motivada pela falta de pagamento do adicional de periculosidade por algumas empresas. Segundo o Sindicato dos Vigilantes da Bahia (Sindvigilantes-BA), alguns empresários já se mostraram abertos para a negociação. Em Itabuna, um carro-forte foi impedido pelos manifestantes de abastecer os cofres de uma agencia bancária na Av. Cinquentenário. “Nós só queremos o que temos direito, não é admissível que a presidente Dilma sancione uma lei e os patrões queiram desobedecer”, disse um vigilante revoltado para a reportagem de O Defensor.

O PÂNICO NA PREFEITURA DE ILHÉUS, POLÍCIA FEDERAL À VISTA

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A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (28) mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Ilhéus, para localizar documentos que servirão de prova em uma investigação sobre os desvios de recursos federais em vários setores da prefeitura. Os agentes apreenderam documentos e computadores. O inquérito civil apura um esquema no valor de R$ 10 milhões relacionados à contenção de encostas nos morros de Ilhéus no ano de 2010, através do Ministério da Integração Nacional. Logo cedo, a entrada do Palácio Paranaguá foi ocupada por carros da Federal.

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Os agentes também estiveram na casa do ex-secretário Jorge Bahia e de outra pessoa que ainda não teve o nome revelado. Os documentos apreendidos ajudarão a concluir quantas empresas estariam envolvidas, e o valor movimentado na fraude. Agora à pouco a reportagem de O Defensor flagrou os federais saindo da prefeitura carregando todo o material apreendido durante a operação. Segundo informações o prefeito Jabes estava aflito.



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