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Adolescente que sofreu bullying praticado por colega receberá reparação por dano moral

bullygnsOs pais de uma adolescente terão que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais. Conforme as provas apresentadas no processo, a ré chamou a autora de ‘escrota’, ‘homem mirim’, ‘inimiga’, ‘infantil’, entre outros, além de ter motivado seus colegas a fazerem o mesmo.

A autora relatou que, em outubro de 2011, a ré realizou uma verdadeira campanha para sua desmoralização no meio escolar e nas redes sociais. A demandada reconheceu as ofensas verbais, porém disse que não teve a intenção de denegrir a sua imagem. Em 1º Grau, a Juíza de Direito Elisabete Correa Hoeveler, da Comarca de Porto Alegre, estabeleceu a reparação em R$ 10 mil, a título de danos morais.

As partes recorreram ao Tribunal de Justiça. A ré pediu a redução do valor indenizatório. Alegou a ausência de comprovação dos danos morais sofridos pela jovem, sustentando que não houve intenção de ridicularizar ou denegrir a honra da adolescente.

Já a autora pleiteou a condenação também ao pagamento de indenização pelos danos materiais experimentados, já que necessitou trocar de escola, com mensalidade superior, em razão das ofensas sofridas.

Decisão

bullygns2A 5ª Câmara Cível do TJRS negou por unanimidade os recursos, mantendo a decisão de 1º Grau. O relator, Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, reconheceu o dano moral, tendo em vista que a autora foi ultrajada, pelo uso de palavras ofensivas que resultaram na violação do dever de respeitar a gama de direitos inerentes à personalidade de cada ser humano.

Aliás, as referidas ofensas dão conta de um fenômeno moderno denominado de bullying, no qual adolescente se dedica a maltratar determinado colega, desqualificando-o em redes sociais perante os demais e incitando estes a prosseguirem com a agressão, conduta ilícita que deve ser reprimida também na esfera civil com a devida reparação, considerou o magistrado.

Com relação ao valor arbitrado a título de indenização por dano moral, o relator destacou que este deve ter caráter preventivo, com o objetivo de a conduta danosa não voltar a se repetir, assim como punitivo, visando à reparação pelo dano sofrido, não devendo, porém, se transformar em objeto de enriquecimento ilícito. Ao avaliar o caso em concreto, o Desembargador manteve o montante fixado em 1º Grau.

Quanto ao dano material, negou o pedido, pois a decisão de troca de colégio teria sido decidida anteriormente pela família.

Participaram do julgamento os Desembargadores Sérgio Luiz Grassi Beck e Isabel Dias Almeida, que votaram com o relator. O processo corre em segredo de Justiça.

Moradores de rua são encontrados queimados em Guarapari, ES

Segundo a polícia, vítimas dormiam em um estande abandonado.
Caso aconteceu na Praia do Morro na madrugada desta quinta-feira (4)
guarapari
Moradores de rua estavam dormindo em um
estande. (Foto: Eliana Gorritti/ G1 ES)
Três moradores de rua foram encontrados queimados e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na madrugada desta quinta-feira (4), no município de Guarapari, no Espírito Santo. Um outro morador de rua chegou a ser preso, suspeito de incendiar os demais, mas foi solto por falta de provas.
Segundo a polícia, Ivana Pereira Coelho, de 26 anos, e um homem identificado como Reneildo, conhecido pelo apelido de Mineirinho, de 39 anos, estavam dormindo em um estande abandonado, na Praia do Morro, quando tiveram o corpo queimado. Reneildo foi levado para o hospital em estado grave, com quase todo o corpo queimado. Já Ivana teve queimaduras no braço, recebeu atendimento e foi liberada.
Em outro ponto distante, também na Praia do Morro, O Samu atendeu Robson Correa Nascimento, cuja idade não foi informada. Ele estava dormindo em uma avenida quando teve o corpo queimado, foi levado para o hospital com 80% do corpo queimado. Segundo a polícia, durante o atendimento, um objeto de malabares com fogo foi encontrado e apreendido próximo ao local. A polícia suspeita do envolvimento de um outro morador de rua, identificado como Cobra, único que faz malabares desse tipo na região. Ele está sendo procurado.
Eliana GorrittiDo G1 ES

DEPOIS QUE O VEREADOR PREFERIDO DE JABES FEZ UM PAPELÃO NA CÂMARA FOI CHORAR NO PÉ DO SANTO

nerivalVereador Nerival

O LÍDER DO GOVERNO DE ILHÉUS RASGA ELOGIOS A DR. COSME ARAÚJO

Cosme e Gurita

 O líder do Governo Municipal de Ilhéus reconheceu – na última sessão – o valor do Vereador Araújo oposicionista na Câmara de Ilhéus. Dentre outras coisas, disse Gurita: “Eu aqui aprendo muito com o vereador experiente e competente Dr. Cosme Araújo. Por sua vez Araújo agradeceu os elogios e, prometeu ensinar mais ainda a Gurita, inclusive, já o orientou a tomar cuidado com – J J I – as raposas palacianas.

Registrada como homem, jovem luta para provar que nasceu mulher

Mulher gravida Mulher registrada como homem luta para mudar certidão de nascimento (Foto: Rayssa Natani/G1)
Registrada por engano com o nome de Rogério Ramos Nogueira e como sendo do sexo masculino, uma jovem de 24 anos, natural de Rio Branco, tenta provar que não nasceu homem. Na busca para tentar corrigir o erro na certidão, ela diz ter passado por constrangimentos.

Rogéria nasceu no Hospital Santa Juliana, em março de 1989, mas só foi registrada aos 4 anos pelo pai, em um cartório em Manaus (AM). “O erro foi lá, por isso enfrento tanta burocracia. Mesmo com meu registro de nascida viva comprovando que eu era uma mulher, me registraram com o sexo masculino”, conta.
A jovem está grávida do terceiro filho e não pôde registrá-los nem casar no civil com o companheiro pela falta de documento de identidade. “Tudo é difícil. Quando fui retirar minha identidade pela primeira vez, a moça que fazia o atendimento me mandou voltar para casa para buscar a minha certidão. Ela achou que eu tivesse pego por engano a certidão de um irmão homem.”
Ao procurar ajuda em um órgão público a jovem diz ter sido maltratada por um atendente que insinuou que a moça fosse transexual. “Contei meu problema para um atendente e ele zombou da minha cara. Disse que daqui a pouco os homens estavam podendo gerar filhos também, porque até órgãos genitais femininos já podiam ter”, comenta.

Atraso
De acordo com o defensor público Fernando Moraes, que cuida do caso de Rogéria há um ano, houve atraso no processo de retificação da certidão por conta da demora das respostas solicitadas ao cartório de Manaus. “Nós demos entrada no processo dela sem a certidão original atualizada, pois ela não tinha condições de ir a Manaus pegar cópia desta certidão e o cartório demorou para nos encaminhar”, explica.

Ainda segundo Fernando, atualmente o processo está completo com a documentação necessária. “Agora estamos mantendo contato com o juiz para agilizar o processo e acreditamos que dentro de dois meses teremos resposta”, afirma.
Procurado pelo G1, Wilson dos Santos, escrevente gerente do 7º Cartório de Registro Civil de Manaus não soube responder o motivo da demora. “É um processo de trânsito e não está ao meu alcance informar este motivo. O que posso dizer é que na medida que os ofícios chegam aqui procuramos responder dentro do prazo”, diz.
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Certidão de nascimento Rogéria mostra os erros do cartório (Foto: Raissa Ribeiro / Arquivo Pessoal)
Rayssa NataniDo G1 AC

Justiça garante isenção de IPI a portadora de câncer de mama

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Receita Federal de Porto Alegre conceda isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóvel a mulher portadora de câncer de mama. O direito havia sido negado sob o argumento de que a condição física dela não se enquadrava nas hipóteses legais. A decisão da 2ª Turma foi tomada em julgamento realizado na última semana.

O fato ocorreu no início de 2012. Após extirpar parte da mama direita onde estavam os nódulos cancerígenos, a requerente teve a musculatura dos membros superiores afetada, com perda da força, o que a obrigou a adquirir um carro com direção hidráulica. Entendendo ser direito seu a isenção do IPI, entrou com requerimento na Receita Federal e teve o pedido negado.

Ela então ajuizou mandado de segurança na Justiça Federal de Porto Alegre, que julgou improcedente a ação. Inconformada, recorreu ao tribunal. A relatora do processo na corte, desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, analisou o processo e modificou o entendimento.

Segundo a magistrada, a prova documental apresentada é suficiente, pois a própria perícia médica do DETRAN atestou a “completa incapacidade para dirigir veículo comum”. “A jurisprudência do TRF4 já se manifestou no sentido de que laudo de avaliação emitido por prestador de serviço público de saúde ou serviço privado de saúde, contratado ou conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) é suficiente para embasar o pedido”, afirmou a desembargadora.

Ela ressaltou que a autora deve receber a mesma proteção concedida aos deficientes físicos, entre eles a isenção do IPI.

O LIXO EM ILHÉUS TOMA CONTA DE TODA CIDADE

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Moradores da Rua Guanabara, bairro da Barra, Zona Norte de Ilhéus, reclamam da falta de saneamento público nas ruas. A queixa é de lixo espalhado próximo a residenciais e em calçadas, dificultando a passagem de pedestres e até mesmo trazendo possíveis prejuízos à saúde das pessoas que residem no local. O bairro é considerado um dos mais populosos da cidade e segundo os moradores, o carro do lixo não faz o recolhimento há mais de 02 semanas , deixando a rua imunda e exalando um mau cheiro insuportável. No local acumulam-se restos de comidas, garrafas de bebidas, sacolas plásticos entre outros. Moradores relataram ao repórter de O Defensor, que inúmeras ligações foram feitas à Secretaria de Serviços Urbanos da prefeitura relatando o problema da imundície, mas, segundo moradores, nem uma resposta nem solução foi providenciada. Comenta-se na localidade que o prefeito Jabes Ribeiro juntamente com o secretário de Serviços Urbanos, Isaac Albagli, estão “pirraçando” os moradores, porque na mesma rua reside a ex-candidata a prefeita derrotada nas últimas eleições municipais, professora Carmelita Ângela, do PT. Se não tomarem nenhuma providência, os moradores estão prometendo dá a resposta imediata, jogando todo o lixo na porta da casa do prefeito, que fica poucos metros do local.  O Defensor parabeniza a atitude dos moradores revoltados. Postado por: Fábio Roberto

Aprovação dos novos TRFs contribui para acesso à Justiça, diz OAB

congresso

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, classificou de importante passo em benefício do acesso do cidadão à Justiça a aprovação em segundo turno, nesta quarta-feira (3), pela Câmara dos Deputados, da PEC 544/02 que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. “Precisamos comemorar junto com a Cidadania o reconhecimento da necessidade, diria mesmo indispensabilidade, destes novos tribunais para desafogar e dar mais celeridade aos processos”, afirmou.

Na votação, o Plenário da Câmara registrou 371 votos a favor dos novos TRFs, 54 contra e seis abstenções. Já aprovada no Senado, a matéria deverá agora ser promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, em data a ser marcada. Desde a sua apresentação, em 2003, a PEC conta com apoio integral da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo sido, inclusive, objeto de uma Comissão Especial designada pelo presidente Marcus Vinicius para acompanhamento da instalação dos novos Tribunais Regionais Federais. A Comissão é presidida pelo advogado João Henrique Café de Souza Novais, que conta ainda como membros os advogados José Lucio Glomb (PR), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (AM) e José Mauricio Vasconcelos Coqueiro (BA).

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“Sobre homens e porcos”

homens de gravatasGoiânia – O artigo “Sobre homens e porcos”, abaixo, é de autoria do presidente da Seccional OAB de Goiás, Henrique Tibúrcio, e foi publicado no jornal O Popular (GO).

“Uma das piores características do ser humano, entre tantas (boas e más), sempre me pareceu ser sua enorme capacidade em desumanizar outros seres humanos, quando lhes convém. Talvez isso tenha permitido a preservação da nossa espécie nos primórdios da civilização, mas hoje é a face mais sombria do comportamento humano. Este “recurso” do nosso cérebro, por assim dizer, tem sido muito bem utilizado em guerras, por exemplo. É ele que faz que o príncipe Harry da Inglaterra, afirme que matar afegãos em missões de combate é divertido como jogar videogame. Desumanizar o semelhante, ainda que inimigo, torna mais fácil aniquilá-lo, sem compaixão.

Lamentavelmente, vemos essa situação quase que cotidianamente, e muito mais próximas de nós do que nos damos conta. O mendigo que perambula pelas ruas e é sistematicamente morto nelas; o índio que é queimado vivo, por ser índio; a prostituta que se vende porque quer e, portanto não é assunto nosso; o menino que é consumido pelo crack e que só pensamos em como tirá-lo das nossas vistas, defendendo internações compulsórias como medida mais de higienização da nossa cidade do que terapêutica; os encarcerados, lixo humano que se amontoa em locais pútridos, que parece ter altos muros mais para impedir nossa visão lá de dentro do que contra fugas.

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Promotor diz que regime fechado de pena de Bruno sobe 9 meses e meio

Segundo Henry Wagner, juíza corrigiu o cálculo do tempo de reclusão.
Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses por morte de Eliza Samudio
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                                                                                                                                      Bruno durante julgamento no Fórum de Contagem
(Foto: Renata Caldeira / TJMG)
A juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes, do 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG), corrigiu o tempo em que o goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte da ex-amante Eliza Samudio, deverá permanecer em regime fechado, aumentando o período de reclusão em 9 meses e 15 dias. Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo crime, em júri popular ocorrido em março desse ano. A informação foi confirmada ao G1 nesta quarta-feira (3) pelo promotor Henry Wagner Vasconcelos.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão do dia 26 de março, a juíza considerou que a sentença condenatória de Bruno omitiu o regime de cumprimento do total da pena. Isso porque o cálculo de progressão de regime para o semiaberto deve considerar os 22 anos e 3 meses de prisão, que é a totalização da pena pelo assassinato de Eliza Samudio e a ocultação de cadáver e o sequestro do filho, Bruninho.
sentença proferida em 8 de março estipulava um regime inicialmente fechado para a pena de 17 anos e 6 meses, referente ao homicídio, e regime aberto para as penas de 3 anos e 3 meses (sequestro e cárcere) e de 1 ano e 6 meses (ocultação de cadáver).
O TJ não confirmou o tempo de aumento do regime fechado por considerar que o cálculo será feito ao término dos prazos para recursos e porque a progressão da pena é analisada pela Vara de Execuções, que vai considerar ainda outros aspectos, que são tempo de trabalho na prisão e bom comportamento.
Segundo o promotor Henry Wagner, o goleiro ficará mais nove meses e 15 dias preso em regime fechado. “Ele [Bruno] vai cumprir em regime inicialmente fechado 22 anos e 3 meses. Isso altera significativamente o cálculo. Foi suprimida uma lacuna na sentença”, afirmou o promotor Henry Wagner ao G1.
A correção ocorre a pedido do Ministério Público, que tomou conhecimento da decisão, mas aguarda um comunicado formal. A Promotoria requereu esclarecimentos sobre a sentença por meio de recurso chamado de embargos de declaração, que foi analisado pela juíza Marixa.
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                                           Promotor Henry Wagner (Foto: Pedro Cunha / G1)
“(…) a sentença embargada realmente padece da omissão apontada. Assim, acolho os embargos para declarar que totalizadas as penas fixadas ao réu Bruno Fernandes em 22 anos e 3 meses de reclusão será a reprimenda cumprida em regime inicialmente fechado. A presente decisão passa a fazer parte da sentença embargada”, escreveu a magistrada no despacho.
Semiaberto e pena maior
“A decisão é plenamente satisfatória. Conheço a serenidade da doutora Marixa. Entendi que essa lacuna decorreu de um cansaço natural, humano e, agora, com essa declaração feita ao ponto lacônico, a promotoria vai apelar para tentar aumentar as penas”, afirmou o promotor, que ainda pretende agravar mais a pena de Bruno, para 28 anos de reclusão.
Segundo o promotor, para ter direito ao regime semiaberto, Bruno terá que cumprir 2/5 da pena de homicídio e 1/6 das demais. “A soma é o tempo que ele vai ficar no [regime] fechado. Só depois vai para o semiaberto”, disse o promotor.
Com os esclarecimentos da juíza, o promotor calcula que Bruno deve seguir encarcerado até o início de 2018. Como já cumpriu quase dois anos e nove meses de pena, Bruno pode requerer o semiaberto em cerca de cinco anos. Ou antes, se trabalhar e tiver bom comportamento.
“Houve uma subvalorização do mando [do assassinato], uma desproporção da atenuante e agravante na dosagem da pena. A Promotoria vai pedir que seja excluída a atenuante da confissão, voltando a pena de homicídio para 20 anos. E que a agravante, o mando, seja de um ano ou dois. Se isso ocorrer pode ser que a pena vá para 21, 22, somente no homicídio. Havendo a possibilidade de essas penas, uma vez totalizadas, alcançarem 28 anos, caso o recurso seja acatado”, complementou.
Flávia CristiniDo G1MG

Jabes Ribeiro demite superintendente de Transporte e Trânsito

valério1Apesar de ser considerado “Dia da mentira”, o 1º de abril foi dolorosamente verdadeiro para o servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus, Valério Bonfim Ribeiro. O prefeito Jabes Ribeiro assinou decreto – com data de 1º de abril –, que o exonera do cargo de superintendente de Transporte e Trânsito, “destituindo da função de autoridade no Trânsito no município”. Colegas de trabalho asseguram que Valério Bonfim não aceitava de forma alguma sugestões da engenheira de trânsito Elza Carvalho (servidora concursada) para reordenar o setor da cidade e tentava impedir o retorno dela para a secretaria. A própria já havia feito seu pedido de demissão da prefeitura, que não foi aceito pelo Jabes Ribeiro e pelo secretário Isaac Albagli, titular da pasta. Para acabar de vez com o problema, o prefeito optou pela exoneração de Valério Bonfim Ribeiro, que fica sem a função gratificada, mas continua como funcionário da prefeitura, pois é servidor concursado. Assim, ele volta a aplicar multas e acatar ordens. Antes, apenas determinava. O decreto está no site, no espaço Publicações oficiais.

Fonte: Rede Brasil de Notícias

ITABUNA: PESSOAS DORMEM EM FILA PARA MARCAR CONSULTA

fila do inss                                                                                Foto: Oziel Aragão.

Na noite desta quarta-feira em Itabuna centenas de pacientes formaram fila em frente a Central de Regulação, com o objetivo de conseguir agendar consultas em especialidades da rede de saúde.

A distribuição das senhas começa às 7h desta quinta-feira, mas as pessoas chegaram no início da noite desta quarta-feira para tentar garantir uma consulta.

Segundo informações, essa fila “noturna” é recorrente no local, e já tem comerciantes explorando o movimento noturno no local.

O secretário de saúde Renan Araujo, tem que explicar essa situação. Muitas pessoas que passaram no local ficaram indignadas com a cena.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia





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