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OAB DEFENDE APURAÇÃO RIGOROSA CONTRA DESEMBARGADORES BAIANOS

luiz viana

Em nota distribuída à imprensa, a seccional baiana da OAB anuncia que cobrará a profunda e rápida apuração de todos os indícios de irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia denunciados pelo Conselho Nacional de Justiça. A Ordem também informou que adotou providências junto ao CNJ para obter cópia do relatório preliminar que aponta que irregularidades teriam ocasionado prejuízos de até R$ 448 milhões com o objetivo de acompanhar os fatos e a adoção de providências. No texto, a OAB lembra também ter entregue ao Tribunal de Justiça, no último dia 11, um diagnóstico do Poder Judiciário na Bahia, contendo críticas e sugestões para sanar as deficiências do órgão e destaca a importância da proposta de implantação da mesa permanente de articulações sobre a Justiça na Bahia, a ser composta pela própria OAB, o TJ, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Associação dos Magistrados, Promotores e Defensores e os Sindicatos dos Serventuários. A OAB também destaca que não fará qualquer juízo prévio sobre as denúncias do CNJ e diz defender o direito à ampla defesa. O documento é assinado pelo presidente da entidade, o advogado Luiz Viana Queiroz.

MÉDICOS SUSPENDEM ATENDIMENTO A PLANOS DE SAÚDE

plano-saude

Médicos em todo o país vão suspender o atendimento a pacientes com plano de saúde no próximo dia 25, quando será organizado o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. A mobilização ocorre pelo terceiro ano consecutivo e conta com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenm). Na data, estão previstos protestos em diversos estados contra o que a categoria chama de abusos praticados pelas operadoras na relação com médicos e com pacientes. Entre os itens reivindicados pela categoria estão o reajuste de consultas e de procedimentos e o apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos. “Em caso de suspensão temporária de atendimentos eletivos, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles, o atendimento está assegurado”, informou o CFM, por meio de nota.

ENERGIA MAIS BARATA NA CONTA DOS BAIANOS

energia

Os clientes da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) serão beneficiados com a redução de 10,53% nas contas de luz. Com isso, a queda nas contas ficará em torno de 30%. Isto acontece porque já está em vigor o corte de 18,96% determinado pelo governo federal. A nova redução no valor da tarifa de energia elétrica foi aprovada na terça-feira pela Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica. A revisão nos valores da conta de luz é realizada a cada cinco anos pela agência. A medida deve beneficiar mais de 4 milhões de clientes na Bahia. Quem pagava, por exemplo, R$ 200, terá uma economia de quase R$ 40. Vale lembrar que, para isso, o consumo precisa ser o mesmo de quando a conta era de R$ 200. A redução no valor beneficia ainda pequenos estabelecimentos comerciais, propriedades rurais e industriais.

BURACO NEGRO NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ILHÉUS

Buraco NegroSe não bastasse o desgaste do prefeito Jabes Ribeiro e dos seus secretários, este agora resolveu interferir na administração da Câmara Municipal. E o mais grave, é o fato de que a Justiça acertadamente anulou a eleição das comissões determinando que o Presidente do legislativo Dr. Jó realizasse a aludida eleição na primeira sessão ordinária, com observância no princípio da proporcionalidade partidária.

No dia de ontem (16), os líderes da oposição juntamente com os demais Vereadores reuniram-se para a composição e posterior eleição, ficando tudo acordado com a inclusão dos vereadores da oposição nas comissões permanentes nos termos da lei.

Tal não foi a surpresa, quando de uma hora para outra, o vereador Gilmar Sodré, após receber uma ligação do palácio que ainda não expeliu a fumaça branca, com evidência negra que Ilhéus ainda não tem prefeito, com arrogância que lhe é peculiar, disse alto e bom som: “nós não vamos votar em quem o juiz quer, eu só vou votar em quem eu quiser, e pronto!”. O comportamento do vereador Gilmar ecoou como uma senha dos ditadores Jabes, Jonh e Isaac Albagli, imediatamente os demais vereadores não mais aceitaram a composição racional.

O Vereador Presidente e o assessor jurídico da Câmara Municipal suaram, ao tentar, com o apoio do líder do governo vereador Gurita, convencerem os “vereadores rebeldes”, tudo em vão.

O Presidente marcou a eleição para o dia de hoje (17), contudo, inusitadamente os vereadores da base governista (todos, com exceção do vereador Jó) não compareceram à Câmara. Mais uma vez, a eleição das comissões foi adiada, o que deixou o Presidente Jó muito preocupado, pois, por diversas vezes disse que a sua posição é de respeitar a determinação judicial com base na lei, sendo esta também a posição do seu partido PC do B, e que segue na mesma esteira de inteligência, o Presidente do partido a nível estadual, Davidson Magalhães.

Conclusão: Entre o Poder Executivo e o Legislativo surgiu um buraco negro, pois, enquanto não existirem legalmente as comissões permanentes, que não foram ainda formadas por imposição do Executivo Municipal, quando não admite que os vereadores da oposição participem, os dois poderes vão parar, num total desrespeito com a população.

Não adianta o pessoal do prefeito dizer que vai cassar a liminar do juiz de primeiro grau, pois, a oposição está disposta a ir, se for o caso, até o Supremo Tribunal Federal, enquanto isso, tudo que for votado na Câmara ficará sub judice, OU SEJA, NA HIPÓTESE DE EVENTUAL ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES EM 2ª OU 3ª INSTÂNCIA, TODOS ATOS SERÃO DECLARADOS NULOS E, O  PREFEITO E O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SERÃO RESPONSABILZADOS POR POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO .  Salientando que, o CNJ está de olho nos corruptos, pseudos donos dos poderes. Texto: Fábio Roberto

APÓS ACORDO, TRABALHADORES DA FIOL VOLTAM AO TRABALHO

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) homologou, nesta quarta-feira (17), dois acordos que põem fim a greves de trabalhadores da indústria da construção pesada nas obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Estaleiro de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe. A primeira paralisação começou no dia 25 de março e, a segunda, no último dia 2. No caso da Fiol, patrões e empregados concordaram que as horas extras serão remuneradas com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, de segunda a sexta-feira; passarão de 80% para 100% aos sábados e permanecerão a 100% aos domingos e feriados. Os trabalhadores terão jornada de 44h semanais e uma hora de intervalo para refeição e descanso. A cesta básica subiu de R$ 150 para R$ 250 para os que não tiverem falta ao serviço. Já para os empregados do Estaleiro, os principais pontos acordados foram 10% de reajuste salarial, a contar de 1º de março, R$ 282 de cesta básica e 25% de adicional noturno.

DEPUTADOS BAIANOS AUMENTAM SALÁRIO DE PROMOTORES E DESEMBARGADORES

AL

A Assembleia Legislativa baiana aprovou projeto de lei que reajusta o salário de desembargadores e promotores públicos baianos. O salário em 2013 vai a R$ 25.323,51, retroativo a janeiro. Os projetos de lei 20.193 e 20.168 também definem os reajustes para os próximos dois anos. Em 2014, o salário dos desembargadores e membros do MP baiano será reajustado para R$ 26.589,68 e R$ 27.914,34 em 2015. Os projetos tiveram como relator na Casa o deputado Cacá Leão (PP).

MULHERES SEMINUAS EM SALVADOR, FAZ SUCESSO NAS REDES SOCIAIS

NUAS

Segundo internautas, a cena inusitadas das duas mulheres seminuas para o lado de fora do carro no teto solar foi vista também em outros pontos da cidade, como Rótula do Abacaxi. “Que alegria para o povo baiano, que ao voltar cansado, exausto após mais um dia de labuta e de trabalho, ainda assim poder ter o prazer inusitado, de ver ao meio daquele puta engarrafamento, duas meninas lindas com roupa de sol, bem a vontade! Viva a Bahia! Viva o Brasil!”, comentou o leitor Renato Fernandes, em um dos compartilhamentos da foto. Enquanto alguns internautas sugeriram que a foto poderia ser uma montagem, outros, em sua maioria mulheres, protestaram pelo suposto despudor das moças. “Apelação é pouco, uóóóó. Até quando existirão as Nicoles??’, comentou uma leitora. Em março, um homem foi flagrado correndo nu na mesma avenida. Ele foi levado horas depois para o Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, em Narandiba. Encontrado por uma equipe da Polícia Militar, ele deu entrada na unidade de saúde pela manhã, foi medicado e liberado com a chegada da família.  De acordo com a assessoria do hospital, ele tem cerca de 30 anos, é casado e fez tratamento contra esquizofrenia por oito meses no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Brotas. Ele abandonou o tratamento recentemente e teria tido um surto na manhã de ontem, quando foi localizado por policiais militares nas proximidades do Detran, sentido Acesso Norte. Texto e fotos: Correio da Bahia

NÚ

10 MINUTOS DE AGONIA!

CHUVA

Após 10 minutos de chuva, trecho da Avenida Itabuna ficou alagado

Cerca de 10 minutos de chuva forte foram suficientes para deixar o centro de Ilhéus ilhado, na manhã desta quarta-feira (17). A água tomou conta de trechos das avenidas Canavieiras e Itabuna, deixando os comerciantes e moradores revoltados com a falta de infraestrutura na cidade. Motoristas tiveram dificuldade para passar com os carros. Um motociclista que resolveu enfrentar a enchente se desequilibrou e caiu, mas não sofreu ferimentos. As bocas de lobo do município, a maioria descobertas, não recebem manutenção há mais de 03 anos, trazendo sérios problemas ao meio ambiente. Nos próximos dias o quadro não deve mudar. A previsão do tempo indica a sequência de dias chuvosos principalmente entre a tarde a noite. O sol aparece entre muitas nuvens e por curtos períodos. Por conta disso, as temperaturas não sobem muito e a máxima não ultrapassa os 26 ºC.

JUSTIÇA FEDERAL VAI JULGAR MOTIM DA PM-BA

PM

O STJ, Superior Tribunal de Justiça- decidiu que aos possíveis crimes cometidos durante a greve da Polícia Milita na Bahia devem ser julgados pela Justiça Federal. Ela pode processar com base na Lei de Segurança Nacional. Já a Justiça Militar é a responsável por processar e julgar os crimes militares de motim, revolta e conspiração. A ação é contra 84 policiais militares envolvidos na greve por motim, revolta e conspiração, crimes previstos no artigo 149 do Código Penal Militar. A Auditoria Militar estadual se considerou impedida para julgar, por entender que os crimes militares ocorreram em paralelo aos de segurança nacional, que afetariam um estado democrático de direito. Já a 17ª Vara Federal suscitou o conflito de competência, remetendo os autos ao STJ para que decidisse qual a instância que julgaria o feito. A greve de policiais militares ocorreu entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012, com alguns atos de depredação. Entre os acionados por diversos crimes estão PMs lotados em Itabuna e Ilhéus.

CNJ VAI APURAR PAGAMENTO DE R$ 450 MILHÕES EM PRECATÓRIOS NO TJ-BA

CNJ

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (16) a abertura de sindicância para apurar “indícios de graves irregularidades” no Tribunal de Justiça da Bahia, entre elas o suposto pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios (dívidas do poder público reconhecido pela Justiça). O TJ da Bahia informou que ainda não teve acesso ao relatório e não foi notificado da abertura da sindicância.  Durante a sessão do CNJ, Falcão leu relatório sobre a inspeção realizada entre 8 e 12 de abril no tribunal baiano. Ele citou que o TJ pagou R$ 448 milhões em precatórios a mais do que o valor que o tribunal de fato devia. A irregularidade pode ter ocorrido por desvios e também erro de cálculo na correção monetária. Além disso, a Corregedoria verificou que há assessores de gabinetes que trabalham em regime de escala, ou seja, comparecem ao tribunal apenas uma ou duas vezes por semana e supostamente trabalham em casa nos outros dias. Foi constatada ainda a existência de contrato com o Banco do Brasil, sem licitação, para administrar recursos oriundos de depósitos judiciais. Também foi verificado o sumiço de uma ação civil pública por improbidade administrativa protocolada em março de 2011. Outro dado indica que mil servidores ou magistrados não entregaram ao TJ declaração anual de bens, exigida na lei de Improbidade Administrativa. O corregedor disse ainda que “são indicadas sérias irregularidades na administração do tribunal, em relação a licitações, controle de pessoal e precatório”, afirma.

ILHÉUS TEM O PIOR OUTDOOR DO MUNDO

IPTU

O IPTU é algo assustador para a população, um verdadeiro fardo para quem tem imóvel em uma cidade cheia de buracos, postos de saúde e hospitais com atendimentos precários, educação em declínio e violência beirando o absurdo. Para piorar a situação, a prefeitura de Ilhéus resolveu agredir o povo com um outdoor feito a facão, com imagens manjadas do Google, provavelmente construído no editor de texto MS World ou similar, uma verdadeira poluição visual. Se os donos de imóveis não acreditam em benefícios trazidos pelo IPTU e naturalmente ignoram o tributo, imagine agora sendo agredidos por um monstrengo horripilante como é o cartaz que mais parece um anúncio de filme de terror. E o mais irônico é a frase PAGUE PARA VER… cruz credo!!!. Informações do blog Marcos Maurício.

ABADE, DE PORTO SEGURO, É PUNIDO NO TCM

Gilberto-Abade

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça (16), votou pela procedência da denúncia lavrada contra o ex-prefeito de Porto Seguro, Gilberto Pereira Abade, por ilícito no exercício de 2012. O relator Fernando Vita multou o gestor em R$ 30 mil e enviou representação ao Ministério Público Estadual. A denúncia tinha foco na contratação de uma empresa para prestar serviços no CarnaPorto 2012. O contrato foi de R$ 1.114.253,65. Antes mesmo da abertura das propostas a estrutura da festa já estava sendo montada na Passarela do Descobrimento e a “vencedora” foi a única que compareceu ao julgamento da licitação. A empresa vencedora é ré em uma denúncia do Ministério Público Estadual por irregularidades envolvendo as Prefeituras de Eunápolis e Alcobaça, o que, por si só, já impediria o contrato. Cabe recurso a decisão do TCM.





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