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Temer chega à sede da PF em SP para se entregar após mandado de prisão

O ex-presidente Michel Temer chega à sede da Polícia Federal em SP para se entregar após novo mandado de prisão Foto: Fotoarena / Agência O Globo


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Menino que ficou com sequelas durante o nascimento será indenizado em R$180 mil

Uma criança de 11 anos e que ficou com sequelas por conta de negligência médica durante o seu nascimento, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 180 mil, a ser pago solidariamente pelo Hospital e Maternidade São Sebastião, de Vianópolis, e pelo médico que atendeu a sua mãe durante a realização da cesariana. A sentença foi proferida pela juíza Marli de Fátima Naves, da comarca de Vianópolis, em Ação Indenizatória de Reparação Civil por danos morais e materiais.

O menor foi representado pela mãe. Ela sustentou que realizou todos os exames do pré-natal, a exemplo de três ultrassonografias quando estava com sete, 20 e 31 semanas de gestação, as quais não indicaram alterações e que, após o parto, o filho apresentou gravíssimo estado de saúde. Diz ela que, juntamente com o seu marido, procurou o mencionado hospital para os procedimentos referentes ao parto, com a contratação dos serviços médicos (obstetra, anestesista e demais auxiliares) necessários ao procedimento, tendo sido informada na ocasião “que a presença dos profissionais especializados seria a garantia de sucesso do procedimento, especialmente do pediatra”.

Segundo a mulher, no dia 15 de fevereiro de 2008, às 8h30, conforme programação prévia, deu entrada no hospital para a cirurgia de cesária, que durou até às 10h30. Embora tenha contratado os profissionais acima mencionados, ela alegou que, quando entrou na sala cirúrgica, foi informada pelo médico que a atendeu que ele seria o único responsável por todo o processo.

A mulher observou que após iniciada a cirurgia, o médico, por algum motivo, determinou que sua auxiliar deitasse em seu ventre, enquanto forçava a cabeça do bebê a fim de retirá-lo de sua barriga. Conforme salientou, a criança nasceu sem chorar, com reações de vômito, fezes com mau cheiro, secreção na boca, sendo levado da sala cirúrgica apenas pela auxiliar de enfermagem. Para ela, o procedimento adotado pelo médico foi fator determinante para causar os danos em seu filho e, consequentemente,as sequelas que persistem até hoje, vez que não recebeu acompanhamento especializado em pediatria.

Atenção constante ao filho

Segundo os autos, o menino não fala, não tem capacidade de sustentar o corpo sentado, não anda, sendo sua alimentação através de sonda. De acordo com sua mãe, o seu quadro requer atenção constante, o que a impede de trabalhar para auxiliar o seu marido nas despesas de casa, o que impõe a contratação de funcionária para as tarefas domésticas diárias.

A dona de casa destacou que em menos de 48 horas após o parto, eles tiveram alta hospitalar, o que dificultou a identificação de problemas neonatais e maternos, conforme apontam o Departamento de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria e Academia Americana de Pediatria. Por conta desse procedimento, sustentou que três dias depois do parto, o menino entrou em coma tendo sido atendido no Hospital de Base do Distrito Federal, com suspeita de doença neurológica. Diagnosticado com hematoma cerebral subdural esquerdo, ele foi operado emergencialmente no dia 22 de fevereiro de 2008, tendo permanecido quase dois meses na UTI.

Os requeridos sustentaram que o casal não contratou uma equipe multidisciplinar por ocasião do parto, mas somente a cirurgia de cesária, vez que o Hospital e Maternidade São Sebastião possui 26 leitos, “não tendo serviço próprio de pediatria, tampouco médicos que trabalham com exclusividade”.

Dizem que a cirurgia transcorreu com normalidade, não havendo intercorrência clínica, tendo o bebê chorado ao nascer e recebido no Apgar 10 (método empregado para avaliar o ajuste imediato do recém-nascido à vida extra-uterina, avaliando suas condições de vitalidade). Contestam todas as afirmações do casal e defendem a inexistência de passiva, vez que nenhum médico trabalha como assalariado do hospital.

A juíza Marli de Fátima Naves destacou que quando o médico opta por realizar o parto, sem a presença de anestesista e pediatra, em uma cesariana agendada, assume o risco de um resultado lesivo, neste ponto evidenciando a culpa, porque não se utilizou dos corretos ensinamentos e métodos disponíveis, a saber a presença do anestesista e pediatra. “Tivesse observado a regra, ainda que o resultado lesivo tenha ocorrido, não haveria que se falar em falha do serviço prestado pelo médico bem assim do hospital que tem culpa in vigilando”, ressaltou a magistrada.

Para a juíza, “de outro lado, possível verificar também a conduta lesiva do Hospital e Maternidade São Sebastião, por seu representante que, ciente da cirurgia a ser e realizada, fato inconteste nos autos, não consta que o corpo médico encontrava-se presente, fato que violou a Portaria nº 569/200, do Ministério da Saúde (MS) que orienta e recomenda a composição de equipe de saúde mínima de assistência a gestante durante o trabalho de parto”.

Ao final, Marli de Fátima Naves ponderou que o erro médico não decorre da vontade do profissional, mas no descuido com a atividade dos prestadores de serviços apto a ensejar o dano, que no caso tolheu a vida digna que o requerente poderia experimentar no seu conjunto familiar”. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação de Comunicação Social do TJGO)

CBMBA realiza treinamento para brigadistas mirins de Camaçari

Dezenove crianças estão participando de um treinamento de brigadistas mirins realizado pelo 10° Grupamento de Bombeiros Militar (10°GBM) de Camaçari. O treinamento tem duração de 40 horas/aulas, divididas em teoria e prática.
Prevenção a incêndio e pânico, ordem unida, além de ética e cidadania fazem parte das aulas que estão sendo ministradas pelos bombeiros militares do 10°GBM. O objetivo é fazer com que as crianças se tornem multiplicadores dos temas abordados.
“Atividades com crianças tem um resultado bastante positivo. Atuamos em prol da comunidade. Vamos levar o treinamento para outras escolas de Camaçari e de outros municípios”, explicou o tenente-coronel Lanusse Araújo Andrade. As aulas acontecem em parceria com o Ministério Público Estadual e com o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) de Camaçari.
ação
Garotada durante treinamento | Foto | Divulgação | CBMBA 

Assembleias legislativas podem revogar prisão de deputados estaduais, entende STF

Em sessão extraordinária desta quarta-feira, 8, os ministros do STF concluíram julgamento de medidas cautelares em três ADIns sobre extensão de imunidades a deputados estaduais. Por 6×5, o plenário indeferiu cautelares e validou normas estaduais do RN, MT e RJ, que estendem aos deputados estaduais imunidades previstas na CF para deputados Federais e senadores.

Toffoli, que já havia votado na matéria, retificou seu voto na sessão de hoje e mudou o placar, fixando o entendimento de que as assembleias legislativas podem, portanto, revogar a prisão de deputados estaduais.

O caso

A ações foram ajuizadas pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros contra dispositivos das constituições dos Estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e de Mato Grosso que estendem aos deputados estaduais imunidades formais previstas no artigo 53 CF para parlamentares Federais.

O dispositivo constitucional diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos desde a expedição do diploma, salvo em flagrante de crime inafiançável e, nesses casos, a prisão deve ser submetida, no prazo de 24h, à casa respectiva. Além disso, prevê a possibilidade de a casa legislativa sustar o andamento de ação penal aberta contra parlamentar.

O julgamento teve início em 2017 com os votos dos relatores das ações. O ministro Marco Aurélio, relator da ADIn 5.823, votou no sentido de indeferir os pedidos de cautelar entendendo que as regras da CF relativas à imunidade dos deputados Federais são aplicáveis aos deputados estaduais.

O relator das ADIns 5.824 e 5.825, ministro Edson Fachin, votou pelo deferimento das cautelares para fixar interpretação conforme a Constituição, assentando que as regras estaduais não vedam ao Poder Judiciário decretar medidas cautelares de natureza penal em desfavor de deputados estaduais, nem conferem poderes às assembleias legislativas para revogar ou sustar tais atos judiciais. Segundo Fachin, a decretação da prisão preventiva e medidas cautelares alternativas envolve um juízo técnico-jurídico, que não pode ser substituído pelo juízo político emitido pelo Legislativo.

Até a sessão de hoje, cinco ministros tinham votado pela concessão da liminar: Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli (este em menor extensão), e Cármen Lúcia –, para suspender as normas que permitem a revogação de prisão de deputados estaduais. Quatro ministros – Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello – se manifestaram de forma contrária, ou seja, pelo indeferimento da medida cautelar nas ADIs.

Votos

O julgamento de hoje teve início com o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, as assembleias legislativas não têm poder para sustar o processo penal em curso, pois a CF não pretendeu instituir um regime de privilégios.

Barroso citou e criticou o caso da a soltura dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, que haviam sido presos por decisão do TRF da 2ª região. Barroso afirmou que as pessoas devem ser punidas se houver prova inequívoca de cometimento de crime.

“Se criou uma cultura em que as pessoas são presas em flagrante. Você tem todas as provas e as pessoas dizem ‘eu estou sendo perseguido’ e acusam o juiz, o procurador e o delegado. ‘Todo mundo está sendo perseguido’”

Próximo a votar, ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o entendimento do relator Marco Aurélio, de que é possível a extensão das imunidades. O ministro fez uma retomada histórica, falando sobre a importância da imunidade parlamentar. Para ele, este é um valor antigo e a CF é “claríssima” na possibilidade da extensão da imunidade parlamentar.

Lewandowski disse que o art. 27, parágrafo 1, da CF sobre o tema é totalmente aplicável sobre os deputados estaduais. Assim, indeferiu as cautelares.

O julgamento, até então, estava 5×5, com um voto médio, do ministro Dias Toffoli. O presidente do STF retificou seu voto e optou por votar no sentido de que a extensão da imunidade é possível, indeferindo as cautelares.

Riachão das Neves: Dois morrem em acidente que envolveu carretas e viatura da PRF

Riachão das Neves: Dois morrem em acidente que envolveu carretas e viatura da PRF

Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um acidente que envolveu uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) deixou dois mortos na noite desta quarta-feira (8) em um trecho da BR-135 de Riachão das Neves, no extremo oeste baiano.  Segundo o delegado Rivaldo Luz ao G1, uma carreta carregada de grãos tombou na rodovia. Com a soja derramada na pista, moradores começaram a saquear a carga. Policiais rodoviários federais foram acionados, chegaram ao local e estacionaram a viatura.

 

No entanto, outra carreta perdeu o freio e atingiu a viatura da PRF, bateu no caminhão que tinha tombado, atingindo pessoas que catavam grãos. Dois delas vieram a óbito. Dois policiais da PRF ficaram feridos também no acidente e foram encaminhados para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Não há mais informações sobre o estado de saúde dos agentes. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras.

 

Um inquérito será aberto pela Polícia Civil para apurar o ocorrido. Conforme o delegado Rivaldo Luz, testemunhas devem ser ouvidas nesta quinta-feira (9) na apuração do caso.

Dias D’Ávila: TJ nega recurso do Estado e mantém interdição de cadeia

Dias D'Ávila: TJ nega recurso do Estado e mantém interdição de cadeia

Foto: Reprodução / Bahia no Ar

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, negou pedido de liminar ao Estado que pedia a suspensão de uma sentença que cobrava a reforma da cadeia de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O prazo estipulado é de 180 dias. A medida, publicada nesta quarta-feira (8), ainda manteve obrigações definidas pela Comarca local.

 

Uma delas é a transferência de todos os presos da cadeia no prazo de 10 dias. Outra é não receber mais detentos. Em caso de desobediência dessas duas medidas, a multa é de R$ 20 mil diários para cada uma. O desembargador ainda manteve a decisão de transferência de todos os detentos.

Juiz revoga decisão e retorna servidores

ITABUNA: PREFEITURA AFASTA SERVIDORES INVESTIGADOS DO HOSPITAL DE BASE

O Juiz da primeira Vara Crime de Itabuna, Dr. Murilo Barreto, concedeu extensão dos benefícios concedidos no HC impetrado pela defesa do médico José Henrique, aos demais investigados no processo que determinou o afastamento do cargo de alguns médicos e funcionários (relembre o caso).
Na decisão o juiz estendeu conseguidos pela defesa do médico, ponderando que não há mais razões para manter o afastamento dos demais investigados, já que as medidas cautelares que dentre outras determinou o afastamento do cargo, já foram revogadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, quando da apreciação da liminar requerida no HC impetrado pela defesa do médico, os advogados Dr. Ruy Nepomuceno e Dra. Linda Andrade, esta última é parceira na cidade de Barreiras, representando naquela região o escritório de Cosme Araujo notável Advogado na Bahia.
Com a decisão proferida hoje, todos os médicos e funcionários afastados devem retomar aos cargos que ocupavam antes do afastamento.

Relembre o caso (Clique Aqui)

Una: Jovem desaparece misteriosamente e família pede ajuda para encontrá-lo

Fábio Santos Silva, 20 anos, está desaparecido desde a manhã desta terça-feira (07)

Fábio desapareceu desde ontem. (Foto: Arquivo família)

A família de Fábio Santos Silva, 20 anos, busca informações para tentar descobrir o paradeiro do rapaz, que está desaparecido desde a manhã desta terça-feira (07).

O jovem saiu de sua residência, localizada na 1ª Travessa Edgar Coelho, nº 53, que liga ao Bairro Marcel Ganemem Una, por volta do meio dia de ontem.

Em contato com Sr. Valter Anunciação pai de Fábio, ele disse ao Una News que seu filho não tem envolvimento com o mundo das drogas, e que é um rapaz tranquilo. “Já procuramos em casa de amigos e parentes, mas não foi encontrado. Ele deixou um bilhete com a seguinte frase: (MÃE E PAI FUI EMBORA E OBRIGADO POR TUDO. OBS: NÃO ME PROCUREM”, estamos todos muito preocupados”, disse Sr. Valter

“Não é costume dele sair de casa, a não ser pra pagar contas no centro da cidade”, finaliza

Bilhete deixado por Fábio antes de desaparecer.

Caso alguma pessoa tenha informações, basta entrar em contato com a redação do site Una News, por meio do telefone (73/ 9-9954.3601  Vivo/WhatsApp). O e-mail da redação é unanews@yahoo.com.br. Ou falar com o Sr. Valter através do telefone 73/9.9826-7770.

Luxemburgo acerta com o Vasco, posta mensagem para a torcida e será apresentado nesta quarta

O Vasco anunciou na manhã desta quarta-feira que Vanderlei Luxemburgo será o novo técnico do clube. Com contrato até o fim do ano, Luxa será anunciado nesta quarta, mas começa a trabalhar só na próxima segunda, depois da quarta rodada do Campeonato Brasileiro, quando enfrenta o Santos. Mais cedo, o treinador postou uma mensagem em suas redes sociais mandando um “alô” para a torcida vascaína. Ele chega com Mauricio Copertino como auxiliar e Antonio Mello como preparador.

Se Luxemburgo não era a primeira opção do Vasco para o cargo de treinador, três fatores aproximaram as duas partes: outras opções no mercado, promessa por reforços e chance de recomeço para o técnico. A diretoria teria informado a Luxa que ao menos dois jogadores virão da janela internacional.

O técnico ganhou força como novo treinador após o Cruz-Maltino ver as negociações com Jorge Jesus, Dorival Júnior e Diego Aguirre esfriarem. Houve também a busca por técnicos mais novos, como Thiago Larghi, mas prevaleceu a preferência de Alexandre Campello, ao desejar alguém com currículo mais vasto para o cargo.

Vanderlei Luxemburgo Sport x Junior Barranquilla Sul-Americana — Foto: Aldo Carneiro / Pernambuco Press

                Vanderlei Luxemburgo Sport x Junior Barranquilla Sul-Americana — Foto: Aldo Carneiro / Pernambuco

O último trabalho de Vanderlei Luxemburgo como técnico foi no Sport, em 2017, quando esteve ao lado de Alexandre Faria (ex-diretor de futebol do Vasco) no time pernambucano. A missão do treinador será tirar o clube da zona rebaixamento do Campeonato Brasileiro, onde amarga a última colocação, com um ponto em três rodadas. O Cruz-Maltino entra em campo contra o Santos, no próximo domingo, às 16h, no Pacaembu.

Camacã: Vídeo-Ação rápida da Polícia Militar prende assassino de “Zé cabeleireiro”

Luismar de 24 anos, confessou o crime. (Foto: Divulgação/Polícia)

Na tarde desta terça-feira (07), uma ação rápida da Polícia Militar -PETO/62ªCIPM da cidade de Camacã, no sul da Bahia, prendeu o indivíduo identificado como Luismar Menezes de Jesus, 24 anos, acusado de assassinar “Zé cabeleireiro”

Pertences do cabeleireiro foi encontrado com o assassino. (Foto: Divulgação/Polícia)

De acordo com a polícia, Luismar estava escondido no distrito de São João do Panelinha, município de Camacã. Ele confessou ter assassinado o cabeleireiro José Raimundo de Santana, conhecido como “Zé Cabeleireiro”.

No momento da prisão, foi encontrado com o assassino os pertences de trabalho de “Zé cabeleireiro”, que caracteriza latrocínio “roubo seguido de morte”.

Luismar foi apresentado no Departamento de Polícia Civil local, para as medidas cabíveis.

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