WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
junho 2018
D S T Q Q S S
« maio    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

:: ‘Brasil’

Eleições 2018: NÃO SE FAZ ESCOLHA CERTA VOTANDO EM BRANCO OU NULO

Desgaste politico o Brasil vive há séculos, apostamos em um, nos decepcionamos com outro. Mas que bom que vivemos em uma democracia, e possuímos um sistema eleitoral que coloca nas nossas mãos o direito de decidirmos quem irá administrar nosso país, e nos dá o dever de fiscalizar a eventual administração destes nossos servidores públicos.

Comparações com países europeus, com a potência norte americana, com o passado, projetando um futuro que nem ao menos sabemos como será, nos distancia do compromisso de assumirmos as rédeas do país, nos concedendo a confortável e oportunista posição de figurante em um cenário onde somos, todos nós, protagonistas.

O voto branco ou nulo, vem com um peso de covardia cívica imensurável. É como se não quiséssemos nos responsabilizar por catástrofes e crises… Mas, o fato é que votando ou não, somos responsáveis por tudo que acontece dentro desta nação. Se as opções não te agrada, seja você a opção. Se nem mesmo você merecer seu voto. Mude de nação.

Mesmo que os votos brancos e nulos representem mais da metade do total de votos de uma cidade, de um estado ou do país, não é possível anular a eleição por este motivo. É mito acreditar que os votos nulos e em branco podem anular uma eleição, bem como de alguma forma beneficiar um ou outro candidato, interferindo de forma direta nos Quocientes Eleitoral e Partidário (esses quocientes interessam para o caso de eleição proporcional, como é a hipótese de eleição para vereador, deputado federal e deputado estadual).

A suposta anulação da eleição não acontece. A confusão do entendimento de que tais votos poderiam anular uma eleição é originária, ao que tudo indica, da equivocada interpretação dada ao caput do artigo art. 224[3] do Código Eleitoral, que estabelece: “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”.

Essa nulidade de votos ocorre após a eleição, na hipótese da Justiça Eleitoral decretar a ilegitimidade de alguma votação como pode acontecer, por exemplo, quando reconhece alguma fraude nas eleições, a exemplo do candidato que é condenado por compra de votos. É dessa nulidade que o art. 224 do Código Eleitoral trata, ao estabelecer como consequência a nulidade da eleição, mas não tem a ver com a anulação proposital (ou não) do voto pelo eleitor.

Essa conclusão é reforçada pelo teor do § 3º do já mencionado art. 224 do Código Eleitoral, que estabelece: “A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado[4], a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.”[5].

É preciso esclarecer que a Constituição estabelece em seu artigo 77, § 2°[6], que tanto o voto em branco como o nulo são descartados, para efeito, por exemplo, da escolha do presidente da República, sendo “eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”.

Semelhante previsão encontra-se nos arts. 2º e 3º da Lei nº 9.504/97, para a escolha dos governadores e prefeitos.

Desta previsão constitucional (e legal) resulta a conclusão de que o voto que o eleitor anula (ou vota em branco) vai literalmente para o “lixo”, digamos.

Votos em branco e nulos, ainda que totalizem mais de 50%, não anulam eleição. Isso é mito.

Melhor do que anular o voto seria o eleitor buscar informações seguras sobre os futuros candidatos, de forma a tentar não errar na escolha, porque um Congresso qualificado moralmente pode impedir um presidente da República eventualmente mal intencionado, assim como uma Assembleia Legislativa, relativamente a um Governador eventualmente mau-caráter.

Afinal, a sabedoria popular nos ensina que não há mal que sempre dure. E bons políticos são forjados na têmpera inflexível do povo que os escolhe.

por Caliana Mesquita/informações colhidas site jus.com,br

Mauro Carlesse é eleito governador do Tocantins para o mandato-tampão

Mauro Carlesse (PHS) está eleito governador do Tocantins. Com a apuração encerrada, o presidente da Assembleia Legislativa e governador interino teve 75,14% dos votos válidos contra 24,86% de Vicentinho Alves (PR). Ele recebeu a informação em Gurupi, onde acompanha a apuração.

“Eu entendo o seguinte: que o pouco que nós trabalhamos, que nós tivemos a oportunidade de trabalhar e fazer o estado atender a nossa população, o resultado é esse. A população entendeu que quando você cuida da saúde, da educação, da segurança pública e da infraestrutura o povo agradece. E isso aí é o que está acontecendo”, disse o governador eleito após a vitória.

Carlesse vai ficar no cargo até o dia 31 de dezembro e pode concorrer à reeleição em outubro. A posse deve ser realizada até o dia 9 de julho.

A eleição suplementar foi convocada após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice dele, Cláudia Lelis (PV). Os dois foram considerados culpados por captação ilegal de recursos para a campanha eleitoral de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O senador Vicentinho Alves reconheceu a derrota. “Eu tenho que admitir o resultado das urnas. Eu sou um democrata”, disse ele. “Eu quero agradecer aos 120.853 eleitores e eleitoras do meu estado. Foram os votos mais livres que um político pode receber”, comentou.

Eleitores ausentes

O dia foi de seções vazias e poucas filas em todo o estado. O número de abstenções, votos brancos e nulos somou 51,83% do total de eleitores. Mais de 527 mil pessoas não optaram por nenhum dos candidatos. O índice é recorde na história das eleições no estado e ultrapassa o total de votos dos dois candidatos.

Durante a manhã o TRE chegou a divulgar um vídeo convocando os cidadãos a comparecer. No primeiro turno o índice foi mais de 30%.

Perfil

Carlesse nasceu em Terra Boa (PR) e no Tocantins atuou como empresário e agropecuarista. Ele iniciou na política ao se filiar no Partido Verde (PV) em 2011. Foi candidato a prefeito em Gurupi nas eleições de 2012. No ano seguinte, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e venceu as eleições de 2014 para deputado estadual.

Foi eleito em julho de 2016 e assumiu o cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2019.

Em 2015, Carlesse se envolveu em uma polêmica ao ser preso no departamento de assessoria militar da Assembleia Legislativa, em Palmas. A prisão foi decretada por causa de um processo de execução de pagamento de pensão alimentícia contra o parlamentar, que corre na comarca de Barueri (SP). Na época, o advogado do parlamentar, Sandro Henrique Armando, disse que houve uma divergência nos valores defendidos pelas partes.

O deputado assumiu o governo do Tocantins após a cassação de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) e se candidatou para permanecer no cargo.

Promessas de campanha

No plano de governo apresentado ao TRE e durante a campanha eleitoral, o goverador eleito apresentou várias propostas. O G1 separou as principais delas por áreas. A lista completa com os compromissos e promessas do político pode ser encontrada aqui.

Planejamento e gestão

  • Redução sistemática no número de servidores contratados e nomeados;
  • Contenção de despesas e negociação de dívidas;

Educação

  • Melhorar a estrutura das escolas estaduais com foco no modelo de tempo integral;
  • Implantar unidades de escolas técnicas e militares;
  • Realizar anualmente o salão do livro;

Segurança Pública

  • Investir em inteligência, informação e tecnologia de forma compartilhada com outras instituições públicas;
  • Promover força-tarefa nas cidades de Araguaína, Porto Nacional, Paraíso, Gurupi e Araguatins;

Infraestrutura

  • Recuperar a malha asfáltica e as estradas vicinais;
  • Viabilizar contratos para obras de infraestrutura em 139 municípios;
  • Construir ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional e sobre o rio Araguaia, em São Geraldo;
  • Viabilizar construção de novas rodovias e atuar com o governo federal para o efetivo funcionamento da ferrovia norte-sul e iniciar a duplicação da BR-153, conclusão da BR-242 e BR-010;

Saúde

  • Zerar a fila de cirurgias eletivas na rede hospitalar;
  • Reorganizar cargos e funções para reduzir gastos;
  • Concluir obras de reforma e ampliação de obras em hospitais.

G1

Mãe sabia que pastor usaria morte dos filhos para promover igreja

A pastora Juliana Sales, que virou ré no processo e foi presa acusada de omissão pela mortes dos filhos, sabia que o marido, o pastor Georgeval Alves, pretendia usar as mortes das crianças para ganhar notoriedade e ascensão religiosa, além de conseguir mais fiéis e dinheiro para sua igreja. George Alves está preso desde o dia 28 de abril. Juliana foi presa na madrugada desta quarta-feira (20).

Segundo o juiz André Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares, Juliana sabia dos desvios de caráter do marido, dos abusos sexuais sofridos pelos filhos, e mesmo assim apoiava os planos dele de se promover na igreja. Foi Dadalto quem determinou a prisão da pastora. A defesa dela disse que não vai se manifestar até ter acesso às informações.

“O pastor George, em parceria com a pastora Juliana, buscava uma ascensão religiosa e aumento expressivo de arrecadação de valores por fiéis e, para esta finalidade, ceifou a vida dos menores Kauã e Joaquim para se utilizar da tragédia em seu favor”, diz a decisão.

Mensagens e abusos
Ainda de acordo com Dadalto, troca de mensagens pelo celular apontam que Juliana sabia do comportamento sexual do marido. Em uma delas, ela diz ter ‘nojo’ e ele respodia que se sentia ‘imundo’ e um ‘lixo’ por conta dos atos.

Ainda na decisão, o juiz afirma que as crianças relataram sobre os abusos sexuais que sofreram do pai na escola. Em um episódio, Kauã chorou desesperadamente, mas disse aos professores que não poderia contar o motivo. O irmão dele, Joaquim, também falou que sofria abusos na escola onde estudava. Os pais foram acionados e alegaram que os supostos abusos não eram em casa e acusaram uma outra criança de 5 anos.

Pelo celular, Juliana também enviou para a mãe uma mensagem afirmando que dormiu bem após a morte dos filhos. E para o marido enviou: “eu não estou preparada para dar errado”. Outra mensagem que também chamou a atenção na investigação foi em uma conversa com outros pastores. “Não sei se vou conseguir ser forte até o final”, afirma.

A decisão diz também que os pastores não reagiram quando Kauã “sofreu ‘maldades’ por parte de dois ‘caras’ na piscina”.

O juiz revelou que após a morte das crianças, o casal esteve na casa para jogar vários objetos no quarto. Em seguida, eles retiraram quase todos os objetos, além de lençóis e roupas de cama, que foram entregues a outras pessoas para serem lavados.

O crime
Inquérito apontou que o pastor abusou das crianças e, em seguida, colocou fogo nas vítimas na casa onde eles moravam, em Linhares, no dia 21 de abril. Na época, a mãe das crianças disse que estava viajando com o filho mais novo do casal. Por conta disso, chegou a descartar a participação de Juliana no crime. Mas após o investigação, foi descoberto o contrário.

Segundo revelou o delegado André Jaretta, foram encontrados vestígios de sêmen nas crianças e sangue no banheiro após exames periciais. “Com as duas vítimas ainda vivas, porém desacordadas, o investigado as levou até o quarto, as colocou na cama e ateou fogo nas crianças, fazendo com que elas fossem mortas com o calor do fogo”, contou o delegado.

G1

PDT terá Popó como candidato ao senado.

SUPLENTE1 BSB DF – ACELINO FREITAS/POSSE – Nacional – O ex-campeao mundial de boxe, Acelino Freitas (PRB/BA), o Popó, toma posse como deputado, no plenário da Camara dos Deputados, em Brasilia. 03/02/2011. Foto: DIDA SAMPAIO/AE

O ex-pugilista e ex-deputado federal Popó de Freitas foi lançado, há duas semanas, como pré-candidato a Senador pelo PDT baiano. A pretensão dele tem o aval da cúpula pedetista no Estado.

Hoje (21), o comentário era de que a pressão por vaga ao Senado é estratégia pedetista para criar as condições para fazer, ao menos, dois deputados federais e não coligar para a disputa por vaga à Assembleia Legislativa. Já Popó disputaria, na verdade, uma vaga à Câmara dos Deputados.

Popó descarta concorrer a um novo mandato como deputado federal. Segundo ele, se não for para disputar vaga ao Senado, estará fora da peleja de 2018. Nas redes sociais, aproveita para distribuir material com críticas ao ex-governador Jaques Wagner, também pré-candidato ao Senado, e imagens de obras executadas com recursos de emendas de sua autoria do período quando foi parlamentar federal.

Piment

Procuradoria vai investigar brasileiros que insultaram russa

Brasília – O MPF-DF (Ministério Público Federal do DF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar e identificar a autoria de um vídeo em que um grupo de brasileiros na Rússia insulta uma mulher estrangeira com alusão ao seu órgão sexual.

O objetivo do procedimento é investigar possível crime de injúria.

No vídeo divulgado na internet, homens com camisas da seleção brasileira cercam uma mulher, que não foi identificada, e gritam frases como “boceta rosa”. A mulher, que parece não entender o significado das palavras, sorri e repete a frase, enquanto pula entre os brasileiros.

CBF confirma que reclamará à Fifa por não utilização do VAR

A CBF confirmou nesta segunda-feira (18) que enviará nas próximas horas um documento formal à Fifa em que reclama da arbitragem do mexicano Cesar Ramos na estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia, com empate de 1×1 contra a Suíça, no domingo (17), em Rostov. A revolta envolve a não marcação de falta do suíço Zuber no zagueiro Miranda no lance do gol da equipe adversária.

Na carta, que será enviada à Comissão de Arbitragem da Fifa, a CBF vai declarar que considera estranho que Ramos não tenha nem solicitado a utilização do árbitro de vídeo no lance. Para a entidade, o protocolo para o uso do VAR não foi cumprido pelo juiz, seus assistentes e pelos árbitros de vídeo, sendo que o recurso já foi utilizado em outras oportunidades no começo desta edição da Copa do Mundo.

Os brasileiros também reclamaram de um pênalti em Gabriel Jesus, que teria sido puxado por um zagueiro dentro da área, no segundo tempo. Mas o próprio técnico Tite entendeu ter sido este um lance interpretativo, assim como outros membros da sua comissão e até mesmo companheiros do atacante do Manchester City, que assegura ter sido derrubado. No momento, o placar estava empatado por 1×1.

Para os membros da CBF e da seleção, se os lances eram duvidosos, deveria ter ocorrido a consulta ao VAR, mesmo que o árbitro optasse por não marcar a falta em Miranda, principal alvo da reclamação da entidade, assim como o pênalti em Gabriel Jesus. Além disso, há dúvidas sobre como e se Ramos recebeu informações de que as duas jogadas reclamadas pela equipe nacional foram legais.

A reclamação formal da CBF a ser enviada à Fifa foi confirmada após uma série de decisões envolvendo membros da comissão técnica de Tite e da diretoria da confederação. A decisão, inclusive, vai em direção um pouco diferente da adotada pelo treinador na entrevista coletiva após o duelo com a Suíça. O comandante reclamou do trabalho do árbitro mexicano, mas também declarou que a discussão não deveria ser expandida, até para não ser vista como uma tentativa de minimizar o resultado abaixo do esperado na estreia brasileira.

Mais cedo, a Fifa avaliou como boa a atuação de Ramos, o que teria irritado ainda mais a cúpula da CBF. Essa defesa do trabalho do árbitro mexicano, inclusive, teria pesado na decisão da confederação de enviar o documento reclamando do trabalho do árbitro.

O Brasil volta a jogar sexta-feira (22), às 9h, contra a Costa Rica, em São Petersburgo.

 

Correio

Preço médio do aluguel residencial já subiu mais que a inflação em 2018, diz FipeZap

Os preços anunciados para novos contratos de aluguel residencial subiram mais que a inflação nos primeiros 5 meses do ano. É o que aponta a pesquisa FipeZap divulgada nesta sexta-feira (14).

De acordo com o levantamento, feito em 15 locais, o valor médio do aluguel residencial subiu 1,9% entre janeiro e maio de 2018, enquanto a inflação no período foi de 1,33% – considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No entanto, considerando os 12 meses terminados em maio, os preços do aluguel registraram queda real. Isso porque, enquanto o valor médio subiu 0,6%, a inflação foi de 2,85%. Com isso, é possível dizer que os preços do alugue tiveram queda real de 2,19% no período.

Na passagem de abril para maio, os preços do aluguel subiram 0,13%, abaixo da inflação de 0,4%.

A pesquisa vale para os preços anunciados para novos contratos de locação imóveis residenciais, e não contempla, portanto, a variação do custo do aluguel de casas ou apartamentos em contratos já existentes. Nesses casos, a correção costuma acompanhar o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre).

G1

‘A bala não foi de raspão, e quando pediram para parar, paramos’, diz ator

“Leno Sacramento, presente”. Mesmo abalado psicologicamente, foi o próprio ator do Bando de Teatro Olodum quem deu a mensagem – está bem fisicamente, está vivo. Mas, numa semana com notícias que iam desde o assassinato de 30 homens – a maioria negros – em apenas dois dias até um menino negro de 12 anos sendo impedido de comer em um shopping, a resposta vem com uma reflexão maior.

A frase foi postada por Leno em seu perfil no Instagram, na madrugada desta quinta-feira (14), menos de 12 horas após ele ter sido baleado em uma abordagem policial na Avenida Sete de Setembro, próximo à Casa d’Itália, na tarde dessa quarta-feira (13).

Depois, já no meio da manhã desta quinta, Leno e o cenógrafo Garley Souza, que estava com o ator no momento da abordagem, participaram de um manifesto do Bando de Teatro Olodum, no Teatro Vila Velha, que fica na mesma região.

Nem Leno, nem Garley falaram com a imprensa. O advogado dos dois, Cleifson Dias, explicou que eles foram orientados a se manifestar somente através da via jurídica. Querem preservá-los até que saibam “qual será a versão produzida” pelas forças de segurança para o que aconteceu.

A versão de Leno só deve ser completamente conhecida após o depoimento à polícia – ele e Garley devem ser ouvidos nesta sexta-feira (15).

Para o advogado, no entanto, não há dúvidas de que a situação tenha começado a partir do que chamou de “mais uma abordagem ilegal e desastrosa promovida por agentes da Secretaria da Segurança Pública”.

Racismo institucional
Ele defendeu que a atitude dos policiais configura racismo institucional, além de tentativa de homicídio. Ou seja, Leno foi baleado por ser negro. E o racismo, explica, não está apenas em uma declaração, por exemplo, como pode estar na atuação de uma instituição.

Ainda de acordo com ele, a defesa ainda não teve acesso às declarações de uma pessoa que teria sido vítima de assalto na região – chegaram a ver, mas não tiveram acesso a nenhuma cópia do depoimento.

“Vamos buscar todos os fatos necessários para uma defesa técnica. Consideramos que o princípio da preservação da vida não pode ser superado por nenhum outro princípio, nem mesmo da segurança coletiva. Não vale afirmar que, em nome da segurança, o estado promova o homicídio de pessoas”, criticou o advogado.

Correio

Graças ao pré candidato a Deputado Federal, Dr. Cosme Araújo, Ilhéus terá câmeras de segurança!

Na ultima segunda feira (11) a prefeitura de Ilhéus, se reuniu na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, na capital baiana, com o Tenente Luciano Jovita, coordenador do Centro Integrado de Comunicação (Cicon Regional Sul) e o Coronel Antônio Magalhães, Superintendente do órgão, para formatar um convenio de cooperativa técnica entre o Governo do Estado e o município, visando a integração das forças de segurança através do vídeo monitoramento da cidade.

Na oportunidade foi discutida a proposta de dotar Ilhéus de 90 câmeras de vídeo de alta resolução, distribuídas na área operacional das três Companhias Independentes da Polícia Militar localizadas em Ilhéus.

O sistema terá o monitoramento do Cicon regional onde, em tempo real, as informações e ocorrências serão repassadas para a Policia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica e Sutran.

A ideia, que pretende trazer aos cidadãos mais segurança, teve origem no mandato do então parlamentar, Dr. Cosme Araújo, que já em 2014, havia compreendido a necessidade de Ilhéus em fortalecer o seu sistema de monitoramento, para melhor proteger os cidadãos.

“Ilhéus é uma cidade turística, com ampla extensão territorial, com ramificações em suas geografia que favorece a entrada e saída de criminosos. Quando criei  a lei nº 3.710/14, foi justamente em fortalecer o sistema de segurança publica, garantindo meios mais modernos para que haja o monitoramento mais eficiente por parte da policia e assim respostas exitosas aos cidadãos ilheenses”, disse Dr.Cosme Araújo, que segue sua vida politica pautando a garantia dos direitos dos cidadãos unidos a defesa da ordem publica.

” Vamos trabalhar para que esta lei seja levada a esferas maiores, e que todas as cidades brasileiras, possam contar com este aparato tecnológico para favorecer o trabalho da policia“, concluiu o Defensor do Povo, Dr. Cosme Araújo.

por Caliana Mesquita

 

Maia já articula reeleição à presidência da Câmara

Sem passar de 1% nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite, em conversas com aliados, desistir da disputa. Maia prepara o argumento para a desistência e passou a articular apoio para se reeleger ao comando da Casa na próxima legislatura. “Vou trabalhar pela minha candidatura até o limite, mas, de forma nenhuma, vou para esse processo sozinho”, afirmou Maia ao Estadão/Broadcast.

A saída de Maia da disputa presidencial vai explicitar as articulações do DEM no processo eleitoral. O presidente da Câmara tem defendido um novo polo de poder, distante do PSDB – parceiro histórico – e do MDB.

Há cerca de um mês, o deputado intensificou negociação com partidos de centro, entre eles, PP, PRB e SD, para que marchem juntos na campanha. Com a entrada do PR no bloco, ele passou a ser um dos principais entusiastas da aliança dessas legendas em torno da candidatura do empresário mineiro Josué Gomes (PR), dono da Coteminas e filho do ex-vice-presidente José Alencar.

Maia e aliados não descartam uma composição com o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), mas têm feito acenos a outros presidenciáveis, entre eles, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). A avaliação dos dirigentes dessas legendas de centro é de que não se pode descartar o potencial eleitoral do pedetista.

Na negociação, o DEM pede compromisso de apoio à reeleição de Maia para o comando do Legislativo. Sua candidatura ao Planalto, desde o início, era vista como uma tentativa de o deputado se cacifar politicamente e eleitoralmente, uma vez que tem piorado seu desempenho nas urnas ao longo dos anos – em 2014 foi eleito com 53,1 mil votos, ante quase 200 mil de 2006.

A pouco mais de um mês do início das convenções partidárias, a saída de Maia da disputa também é mais um sinal da depuração dos 17 nomes que se apresentaram até agora como pré-candidatos. Nesta semana, a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) admitiu abrir mão de sua pré-candidatura à Presidência nas eleições 2018 em torno de um nome que unifique a esquerda.

Ciro
O aceno de Maia a Ciro coincide com a desconfiança que ronda a pré-candidatura de Alckmin nas pesquisas de intenção de voto. Embora DEM e PSDB sejam aliados históricos, Maia já disse que aliança entre os dois partidos na disputa deste ano não seria “automática”.

Maia disse na quinta-feira passada que votaria no pedetista em um eventual segundo turno entre ele e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ). As conversas de Maia com Ciro estão sendo feitas ainda por meio de interlocutores, entre eles, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que é próximo do presidente da Câmara. Nas tratativas, DEM e PDT avaliam possíveis alianças nos Estados, como no Rio e no Rio Grande do Norte.

O deputado também tem se movimentado na Câmara em busca de apoio para se reeleger pela terceira vez para o comando da Casa. Desde abril, passou a fazer reuniões individuais com as principais bancadas para ouvir as demandas dos parlamentares. Já encontrou com deputados do PR, do PSDB e do PPS. Também deve se reunir com o MDB, a segunda maior bancada.

Maia também vem fazendo gestos para os principais partidos da oposição, entre eles PT, PCdoB e PDT, cuja maioria de seus integrantes o apoiou em suas duas eleições para o comando da Casa em 2016 e 2017. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Correio

Inadimplência do Fies dobra desde 2014, e 41% não pagam as parcelas há mais de três meses

Depois de um período de crescimento desenfreado de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de 2011 a 2014, o Ministério da Educação lida agora com um aumento contínuo da inadimplência dos ex-estudantes. Dados obtidos com exclusividade pelo site G1 por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que a taxa de inadimplência dobrou de 18,9%, entre dezembro de 2014, para 41% em março de 2018, período mais recente das informações repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No mercado, um devedor é considerado inadimplente apenas quando está há pelo menos 90 dias sem pagar o valor devido. Em março, esse era o caso de 249.433 estudantes.

Muito maior do que a expectativa original de 10% de inadimplência, essa parcela de devedores representa 41% do total de 612.225 pessoas financiadas pelo Fies que já passaram pela fase de financiamento e a fase de carência (período em que o valor já foi inteiramente financiamento, mas o devedor ainda não precisa começar a pagar de volta), e entraram na fase de amortização.

Mesmo com o crescimento constante da inadimplência, o governo ainda não definiu as regras do Programa Especial de Regularização do Fies, que já estava incluído na MP do Novo Fies, aprovada no Senado Federal em novembro do ano passado. O FNDE afirmou que “ainda não há qualquer contrato vinculado a esse Programa” por causa da falta de regulamentação.

O FNDE só começou a divulgar dados sobre a inadimplência do Fies a partir de 2015, alegando que, antes o número de contratos que já estavam na fase de amortização era muito pequeno.

Atualmente, mais de 600 mil estudantes já estão pagando as parcelas do Fies, mas cada vez menos conseguem cumprir os prazos das parcelas. Em março, o total de contratos na fase de amortização, mas com atraso de um a 89 dias no pagamento de parcelas, era de 128.689. Somados aos contratos já considerados inadimplentes (com atraso de pelo menos 90 dias), eles representam 378.122.

Isso quer dizer que, em março, apenas 234.103 contratos estavam cumprindo os prazos de pagamento.

Os números mostram que o número de pessoas em dia com o Fies já é menor que os que estão com atraso de pelo menos um dia desde dezembro de 2017.

Controle do número de novos contratos

Depois de cinco anos aceitando praticamente toda a demanda de estudantes, o Fies passou a tentar controlar o número de novos contratos e segurar o orçamento, que chegou a R$ 13,7 bilhões nas duas edições de 2014.

No primeiro semestre de 2015, depois que o número de novos contratos superou o previsto para o ano inteiro, o Ministério da Educação anunciou uma série de mudanças, como aumentar a taxa de juros, reduzir o teto da renda familiar para priorizar o financiamento dos estudantes mais pobres e de regiões estratégias, e privilegiar cursos de graduação com avaliações mais altas e considerados de necessidade mais urgente para a sociedade.

O número de novos contratos também passou a ser fixado em vagas oferecidas em um processo seletivo, que também exigia nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, em 2017 ele caiu no menor patamar em seis anos.

Medidas para ‘estancar’ a inadimplência

Mesmo assim, a inadimplência continuou a subir e, no ano passado, o MEC anunciou a reformulação do programa, que rebatizou de Novo Fies.

Além de mudanças sobre quem poderia participar de cada modalidade criada, novas medidas foram tomadas para limitar a liberdade das faculdades na hora de definir os preços praticados. “Nós tínhamos no modelo anterior, por exemplo, algumas instituições de ensino praticando preços exclusivos para o Fies”, afirmou Rossieli.

Segundo ele, algumas instituições chegavam a cobrar, de um aluno do Fies, o triplo ou até quatro vezes mais que a mensalidade cobrada de estudantes que pagavam pelo curso do próprio bolso. “A gente não pode pagar o absurdo de diferenças como essas.”

As medidas servem para prevenir que a inadimplência aumente também entre os contratos que ainda estão na fase de financiamento. Mas, para os estudantes que já demonstram dificuldade em quitar o que devem ao Fies, o programa de renegociação das dívidas ainda não saiu do papel.

G1

Flávia Alessandra critica Antonia Fontenelle ao falar pela 1ª vez sobre herança

A atriz Flávia Alessandra se pronunciou pela primeira vez sobre o processo que corre na Justiça envolvendo a herança do ator e diretor Marcos Paulo, morto em 2012, seu ex-marido, com quem tem uma filha.

O pronunciamento foi feito após a apresentadora Antonia Fontenelle, que também foi casada com Marcos Paulo, publicar um vídeo em que fez críticas à decisão judicial da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Galloti, que negou o reconhecimento de uma carta escrita por Marcos Paulo, na qual ele garantiria 60% de sua herança para Fontenelle.

O pedido havia sido feito por meio de instrumento impetrado pela defesa da apresentadora.

Em um desabafo, Flávia criticou Antonia por transformar o assunto em um “circo público” por meio de uma “super exposição baixa e covarde, sempre com inverdades”, afirmando que ela “tenta desrespeitar os desejos dele, a legalidade dos documentos e os direitos das filhas”.

Flávia explica que preferiu manter-se em silêncio durante os mais de cinco anos em que corre o processo, no qual está envolvida por ser mãe de Giulia, uma das filhas de Marcos Paulo

“Nunca participei do inventário em questão. Apenas representei a minha filha menor de idade, como assim exige a lei”, explicou. Desde fevereiro de 2018, por ter completado 18 anos, a jovem “pode tocar esse assunto diretamente com as suas irmãs, advogados e inventariante”.

“O Sr. Marcos Paulo deixou um testamento registrado e reconhecido pela Justiça, onde contempla apenas e somente as suas três filhas. E como se não fosse o bastante, após o testamento e ainda em vida, ele firmou um outro documento, registrado em cartório, com a sra. Antonia Fontenelle, onde ela abriu mão de tudo que pertencia ao sr. Marcos. Sendo assim, não teria direito a nada, por decisão em comum acordo entre os dois”, alega Flávia. “São três filhas herdeiras, e cada uma possui seu advogado. No entanto, todas as três estão de acordo com os passos ao longo desse processo, e as mesmas tentam apenas fazer valer o testamento e o documento em que a sra. Antonia assinou abrindo mão de tudo”, prossegue.

A atriz ainda cita que as filhas de Marcos se afastaram de Antonia após uma “brusca mudança de conduta e discurso” após a morte do ex-marido: “Antes, fazia questão de dizer a todos e aos quatro ventos que não queria nada que era do sr. Marcos Paulo.”

Alessandra também rebateu a frase dita por Antonia, que alegou ser “perseguida por mulheres”: “É ela quem ataca (desde o falecimento do sr. Marcos Paulo) as filhas e a minha figura em especial, para tentar buscar estar em cena, vitimizando-se e me colocando como grande inimiga dela, que nunca fui. Numa outra clara e covarde tentativa de colocar a opinião pública contra minha figura.”

A forma como Antonia expõe publicamente detalhes do processo que corre em segredo de Justiça também foi criticada por Flávia. “Vale destacar que, até o momento, a sra. Antonia perdeu em todas as instâncias.”

“Gostaria de pedir, por gentileza, que a sra. Antonia não utilize meu nome e nem o da minha filha para tentar dar mais visibilidade a seus argumentos infundados e reivindicações jurídicas/pessoais. Tentei levar numa boa até aqui, mas já gostaria de deixar avisado que, depois dos últimos pronunciamentos da mesma, se preciso, tomarei medidas legais”, garantiu a atriz.

Utilizando palavras escritas em caixa alta, Flávia encerra o comunicado: “Que a sra. Antonia Fontenelle siga sua vida, nos deixando em paz, buscando o que deseja na Justiça e apenas pela Justiça. Chega deste circo público de inverdades e maldades conosco. Foram cinco anos de forma silenciosa, e o silêncio, novamente, será meu abrigo.

Correio

  • CHOCOLATE DE ILHÉUS APARECE ENTRE OS SETE MELHORES DO MUNDO
    16 de Março de 2018 | 15:50

    Um mais importantes jornais do sul do País, o Gazeta do Povo, de Curitiba, publicou ontem (13) reportagem especial, em seu caderno de turismo “Viver Bem”, que aponta Ilhéus entre as sete cidades produzem alguns dos melhores chocolates do mundo e são inspirações para o destino de férias de quem ama a iguaria. Reportagem assinada […]

    No Comments

  • PGR recorre de decisão e pede restabelecimento de condução coercitiva
    14 de Março de 2018 | 09:48

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio de liminar concedida em dezembro, proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o País. O recurso foi enviado ao ministro, relator do caso, nesta segunda-feira (12). A determinação de Gilmar atendeu […]

    No Comments

  • RSSArchive


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia