WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
julho 2019
D S T Q Q S S
« jun    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

:: ‘Brasil’

Flávia Alessandra critica Antonia Fontenelle ao falar pela 1ª vez sobre herança

A atriz Flávia Alessandra se pronunciou pela primeira vez sobre o processo que corre na Justiça envolvendo a herança do ator e diretor Marcos Paulo, morto em 2012, seu ex-marido, com quem tem uma filha.

O pronunciamento foi feito após a apresentadora Antonia Fontenelle, que também foi casada com Marcos Paulo, publicar um vídeo em que fez críticas à decisão judicial da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Galloti, que negou o reconhecimento de uma carta escrita por Marcos Paulo, na qual ele garantiria 60% de sua herança para Fontenelle.

O pedido havia sido feito por meio de instrumento impetrado pela defesa da apresentadora.

Em um desabafo, Flávia criticou Antonia por transformar o assunto em um “circo público” por meio de uma “super exposição baixa e covarde, sempre com inverdades”, afirmando que ela “tenta desrespeitar os desejos dele, a legalidade dos documentos e os direitos das filhas”.

Flávia explica que preferiu manter-se em silêncio durante os mais de cinco anos em que corre o processo, no qual está envolvida por ser mãe de Giulia, uma das filhas de Marcos Paulo

“Nunca participei do inventário em questão. Apenas representei a minha filha menor de idade, como assim exige a lei”, explicou. Desde fevereiro de 2018, por ter completado 18 anos, a jovem “pode tocar esse assunto diretamente com as suas irmãs, advogados e inventariante”.

“O Sr. Marcos Paulo deixou um testamento registrado e reconhecido pela Justiça, onde contempla apenas e somente as suas três filhas. E como se não fosse o bastante, após o testamento e ainda em vida, ele firmou um outro documento, registrado em cartório, com a sra. Antonia Fontenelle, onde ela abriu mão de tudo que pertencia ao sr. Marcos. Sendo assim, não teria direito a nada, por decisão em comum acordo entre os dois”, alega Flávia. “São três filhas herdeiras, e cada uma possui seu advogado. No entanto, todas as três estão de acordo com os passos ao longo desse processo, e as mesmas tentam apenas fazer valer o testamento e o documento em que a sra. Antonia assinou abrindo mão de tudo”, prossegue.

A atriz ainda cita que as filhas de Marcos se afastaram de Antonia após uma “brusca mudança de conduta e discurso” após a morte do ex-marido: “Antes, fazia questão de dizer a todos e aos quatro ventos que não queria nada que era do sr. Marcos Paulo.”

Alessandra também rebateu a frase dita por Antonia, que alegou ser “perseguida por mulheres”: “É ela quem ataca (desde o falecimento do sr. Marcos Paulo) as filhas e a minha figura em especial, para tentar buscar estar em cena, vitimizando-se e me colocando como grande inimiga dela, que nunca fui. Numa outra clara e covarde tentativa de colocar a opinião pública contra minha figura.”

A forma como Antonia expõe publicamente detalhes do processo que corre em segredo de Justiça também foi criticada por Flávia. “Vale destacar que, até o momento, a sra. Antonia perdeu em todas as instâncias.”

“Gostaria de pedir, por gentileza, que a sra. Antonia não utilize meu nome e nem o da minha filha para tentar dar mais visibilidade a seus argumentos infundados e reivindicações jurídicas/pessoais. Tentei levar numa boa até aqui, mas já gostaria de deixar avisado que, depois dos últimos pronunciamentos da mesma, se preciso, tomarei medidas legais”, garantiu a atriz.

Utilizando palavras escritas em caixa alta, Flávia encerra o comunicado: “Que a sra. Antonia Fontenelle siga sua vida, nos deixando em paz, buscando o que deseja na Justiça e apenas pela Justiça. Chega deste circo público de inverdades e maldades conosco. Foram cinco anos de forma silenciosa, e o silêncio, novamente, será meu abrigo.

Correio

Dois ônibus são incendiados no quarto dia de ataques em Minas Gerais

Mais dois ônibus foram atacados e incendiados na Região Metropolitana de Belo Horizonte na madrugada desta quarta-feira (6). É o quarto dia de ataques a coletivos no estado. De acordo com a Polícia Militar (PM), um dos casos ocorreu no bairro Lagoa, em Ribeirão das Neves. A corporação informou que um segundo coletivo foi atacado na mesma cidade, mas ainda não deu detalhes sobre o crime. Foi a 29ª cidade no estado em que houve ataques desde domingo (3).

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), confirmou na tarde desta terça-feira (5) que os ataques a ônibus e locais públicos no estado partem de uma facção criminosa que atua no Brasil inteiro.

A PM informou que o motorista seguia para a garagem, quando foi rendido por três criminosos que mandaram que ele descesse do coletivo. Os suspeitos estavam com uma garrafa pet com um líquido inflamável – que foi jogado dentro do veículo – e atearam fogo.

As chamas se alastraram rapidamente e o coletivo ficou totalmente destruído. O fogo alto também atingiu a rede elétrica e provocou explosões. O ônibus atacado fazia a linha 616-C (Estação Pampulha/Céu Azul C).

Por causa do óleo derramado, as chamas também se espalharam pelo asfalto e atingiram o muro e a grade de uma escola estadual. As câmeras de segurança da escola podem ajudar a polícia a encontrar os três homens que teriam colocado fogo no ônibus.

Segundo a PM, os criminosos primeiramente tentaram abordar um outro ônibus que passava por uma avenida, mas como não conseguiram, desceram uma rua e renderam o motorista do ônibus atacado.

O condutor estava sozinho e não ficou ferido. O isqueiro que teria sido usado pelos criminosos foi encontrado perto do ônibus. Peritos da Polícia Civil estiveram no local. Para a PM, ainda é cedo para afirmar se o incêndio tem relação com os outros ataques a ônibus registrados no estado.

G1

Prazo exíguo para Justiça deve garantir candidato com recursos pendentes na urna

Muitos partidos já lançaram os seus pré-candidatos, mas a formalização das alianças e candidaturas só ocorrerá de 20 de julho a 5 de agosto, quando as agremiações realizarem as suas convenções, conforme as normas estabelecidas nos seus estatutos.

Após a escolha partidária, que tem demonstrado ao longo das eleições desconsiderar a vida pregressa dos seus escolhidos, é necessário passar pelo crivo da Justiça Eleitoral, que receberá os pedidos de registro até 15 de agosto.

O TSE apreciará os referentes à Presidência da República, e os tribunais regionais eleitorais ficarão com os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital.

Em um prazo já considerado curto em eleições anteriores e reduzido ainda mais pela lei 13.165/2015, os tribunais decidirão até 17 de setembro se os postulantes aos cargos eletivos possuem os requisitos estabelecidos pela legislação.

 Os julgamentos serão uma maratona não só para a Justiça Eleitoral, mas para todos os envolvidos no processo, como partidos, advogados e Ministério Público Eleitoral.

Apesar de a Justiça Eleitoral ansiar por um calendário mais extenso, o Congresso Nacional, na contramão do que se esperava, moveu o calendário para a frente e diminui o prazo.

Os já exíguos 47 dias passaram para os atuais 33, contados da data fatal para o registro.

Para ser efetivamente candidato, o interessado deve atender às condições de elegibilidade (nacionalidade brasileira, alistamento eleitoral, filiação partidária e domicílio eleitoral de seis meses, idade mínima e pleno exercício dos direitos políticos) e não se enquadrar em causas de inelegibilidades.

De modo genérico, a partir da publicação dos editais com os pedidos de registro, candidato, partido, coligação ou Ministério Público Eleitoral poderão oferecer, em cinco dias, impugnação à determinada candidatura.

As contestações devem ocorrer em sete dias. A partir daí, o tribunal julga em sessão plenária o pedido. Não havendo impugnação, a decisão pode ser monocrática.

O prazo pode ser um pouco mais extenso se houver necessidade de inquirição de testemunhas e diligências, ultrapassando, certamente, a data final para os julgamentos.

As causas de inelegibilidade, em sua maioria, são levantadas nas impugnações.

Via de regra, os tribunais não indeferem registros de início, possibilitando ao candidato impugnado apresentar argumentos e provas que eventualmente afastem a suposta inelegibilidade.

No entanto, o rodízio de juízes na composição das cortes eleitorais, a cada dois anos, e o ativismo judicial podem alterar essa dinâmica. É lamentável, porém, que o julgador adapte a lei a determinado caso.

O tempo insuficiente, com certeza, levará muitos candidatos com recursos pendentes para a urna eletrônica.

Inclusive, o atento legislador fez constar na norma que o candidato sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha, incluindo participar do horário gratuito. A regra também vale para aqueles que não tiverem ainda o exame da sua solicitação.

Essa anomalia do sistema eleitoral tem confundido os eleitores. Por diversas vezes, candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa, que concorreram com o registro indefinido, foram eleitos.

Nesses casos, confirmada a inelegibilidade e quando se tratar de eleição majoritária, é necessário haver nova eleição, não importando o número de votos que o eleito atingiu.

Essa realidade somente será modificada com a ampliação do prazo para os julgamentos e quando os partidos, que têm o monopólio das candidaturas, tiverem responsabilidade maior sobre seus indicados.

Eliana Passarelli é ex-assessora de comunicação do TRE-SP

Folha

 

Dia do Meio Ambiente: Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco fala sobre os avanços no Velho Chico

 

 

No Dia do Meio Ambiente, presidente do Comitê do São Francisco se preocupa com poços clandestinos para irrigação no oeste baiano

Dois anos depois de anunciar um plano nacional de revitalização do Velho Chico, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco  (CBHRS) diz que pouco se avançou na questão. O alívio veio mesmo da natureza.  Um período úmido entre novembro e dezembro de 2017 melhorou um pouco o volume dos reservatórios. Mas, após anos dramáticos de seca, estado e sociedade civil precisam agir.

O presidente do CBHRS, Anivaldo Miranda, diz que a situação está muito aquém do ideal e que a crise do Rio São Francisco está muito mais atrelada a problemas de gestão do que dos próprios ciclos naturais. “Água no Brasil, tem! O problema é a exploração desregulada dessa água”.

Uma dessas formas de exploração, diz Anivaldo, ocorre na Bahia. Durante entrevista coletiva que abriu as comemorações do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco (03 de Junho), ele criticou a expansão das fronteiras agrícolas no oeste baiano e a perfuração de poços de irrigação no aquífero de Urucuia. “A maior parte é clandestina”.

O problema com as águas subterrâneas na Bahia estaria comprometendo a vazão afluente à Hidrelétrica de Sobradinho no período de estiagem.  Em Aracaju, no lançamento da campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico e do II Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco,

Anivaldo também cobrou a implementação do plano nacional que, desde 2016, calcula em R$ 30 bilhões o valor necessário para revitalizar o Rio São Francisco em dez anos.

Correio

 

 

Margens de lucro de postos dispararam durante paralisação, diz ANP

A pesquisa semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocmobustíveis) divulgada nesta segunda (4) indica que as margens de lucro praticadas por postos de gasolina dispararam durante o período de paralisação dos caminhoneiros.

Em duas semanas, o litro da gasolina subiu 7,7%, o do diesel teve alta de 6,5% e o do gás de botijão, de 5,4%. O etanol, que está em momento de queda pelo início da safra de cana-de-açúcar, aumentou 6%.

Em todos os casos, a alta foi provocada pelo aumento das margens de revenda, comprovando percepção do consumidor de que os postos que receberam produtos aumentaram os preços durante a paralisação dos caminhoneiros.

Diante da falta de produtos, o número de postos pesquisados foi bem inferior à média das semanas anteriores. No caso da gasolina, foram 485, contra cerca de 5.627 na semana anterior. Para o diesel, o número de postos caiu de 3.182 para 378.

Em média, a margem de lucro na venda de gasolina subiu 51,8%, para R$ 0,62, entre a semana anterior à greve e a semana passada – quando o preço médio da gasolina no país foi de R$ 4,614 por litro. No caso do etanol, o aumento da margem foi de 18,7%, para R$ 0,52 por litro, levando o preço médio do combustível a R$ 2,953 por litro.

O menor aumento foi verificado nas vendas de óleo diesel, com a margem subindo 13% em duas semanas, para R$ 0,382. De acordo com a ANP, o preço médio de venda do diesel nos postos brasileiros durante a semana passada foi R$ 3.828 por litro.

A margem de revenda do botijão de gás também teve aumento expressivo: 32,6%, para R$ 22,15. Na última semana, diz a ANP, o preço médio do botijão de 13 quilos, chegou a R$ 70,61.

Houve aumento também nos preços de venda das distribuidoras, mas em menores percentuais. Entre a semana anterior à greve e a semana passada, a gasolina vendida pelas distribuidoras subiu 3%, o diesel, 5,8% e o etanol, 3,7%.

Nesta segunda, o governo anunciou que usará poder de polícia para garantir que os descontos no preço do diesel cheguem ao consumidor final. A expectativa é que o desconto seja de, no mínimo, R$ 0,41 por litro.

Bocão

Congresso não vê espaço para União reduzir o preço dos combustíveis

Com o fim da greve dos caminhoneiros –que resultou em desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel– e a normalização do abastecimento de combustíveis, o comando do Congresso não vislumbra um cenário de queda de preços de gasolina, etanol e gás de cozinha. Em Brasília, o litro da gasolina é vendido à população por aproximadamente R$ 5 nos postos. O botijão de gás chega a R$ 80.

Para os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a margem de manobra orçamentária é muito pequena para o governo atuar na redução do patamar.

Maia destaca ainda que o governo se depara com travas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda à Constituição que estabeleceu um teto para os gastos.

O deputado acredita que a única política a ser feita no momento é o uso de impostos flutuantes, que seriam reduzidos no caso de alta do valor do petróleo. A providência, porém, não reduz o patamar de preço dos combustíveis, apenas suaviza as oscilações.

Essa medida ganha força desde de semana passada no Ministério de Minas e Energia como forma de amortecer o impacto da volatilidade do preço na bomba.

Está prevista para esta segunda-feira (4) uma reunião de representantes da pasta com técnicos do Ministério da Fazenda e da ANP (Agência Nacional de Petróleo) para tentar aprofundar a discussão.

Na sexta, ao anunciar Ivan Monteiro como seu escolhido para comandar a Petrobras, o presidente Michel Temer disse em pronunciamento que não haveria mudança na política de preços da empresa.

No caso do gás, Maia, que é pré-candidato à Presidência, defende que o governo crie um mecanismo que beneficie os mais pobres. Uma solução seria ampliar o benefício do Bolsa Família, direcionando o recurso para a compra do botijão. Mas, reconhece que a proposta tem limitações.

“Agora tem que ter paciência, entender que não tem mágica, que a Petrobras já foi usada de forma equivocada. [“¦] Há um problema grave, o orçamento público está esgotado. Não há mais espaço para grande interferência no Orçamento”, disse à Folha.

Senadora condena valores irracionais e pede corte no ICMS

A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), afirma que a Petrobras é uma empresa estatal e, por isso, precisa dar uma parcela de contribuição para que a população não seja penalizada. Para ela, o atual patamar dos combustíveis e do gás de cozinha é “irracional, absurdo e precisa ser reduzido”.

Tebet afirma que o estabelecimento de um colchão que evite variações bruscas nos preços não é suficiente. Defende que a solução do problema passe necessariamente por cortes no ICMS, imposto arrecadado pelos estados.

Em média, 28% do preço da gasolina na bomba corresponde à cobrança de ICMS. A emedebista argumenta que a alta dos combustíveis levou a um aumento da arrecadação do tributo, o que engordou os cofres estaduais: “Não há como negar que quem mais está ganhando com a alta dos combustíveis são os estados.”

Os governos estaduais, no entanto, dizem não poder abrir mão do que arrecadam.

:: LEIA MAIS »

Governo cancela gastos e corta benefícios para garantir diesel mais barato

Não existe almoço grátis. Melhor dizendo, não existe desconto em combustível de graça. Para compensar os R$ 0,46 que vão sair do preço do óleo diesel, o governo tomou medidas que, na prática, elevarão a arrecadação de impostos de exportadores, indústria de refrigerantes e indústria química. Para chegar aos R$ 9,6 bilhões, que é o quanto a União vai deixar de arrecadar, ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas ligados às áreas de saúde e educação.

Ao lado da aprovação da reoneração da folha de pagamento, que já foi votada na Câmara, as medidas permitirão um ganho de R$ 4 bilhões, o que compensará a redução na tributação do diesel: a isenção da Cide e a redução de R$ 0,11 do PIS/Cofins.

O governo ainda cancelou R$ 3,4 bilhões em despesas do Orçamento deste ano. O conjunto de medidas, bastante criticado pelo setor produtivo, foi publicado ontem numa edição extra do Diário Oficial da União.

As medidas
O Reintegra devolvia 2% do valor exportado em produtos manufaturados através de créditos de PIS/Cofins. Esse percentual foi reduzido para 0,1%, o que gerará R$ 2,27 bilhões aos cofres do governo até o final do ano.

A redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados de refrigerantes de 20% para 4% permitirá o ganho de R$  740 milhões até dezembro, porque os fabricantes gerarão menos créditos para abaterem impostos.

A alteração da tributação de um programa para a indústria química, o Regime Especial da Indústria Química, aumentará receitas em R$ 170 milhões. Quando a empresa importava, pagava 5,6% de PIS/Cofins e recebia um crédito de 9,25%. Essa “sobra” de 3,65%, que era usada para abatimento de outros impostos, foi extinta.

No caso da reoneração da folha de pagamento, que segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, isentará um número menor de setores do que o aprovado na Câmara, o ganho até o final do ano será de R$ 830 milhões.

O projeto de lei aprovado na Câmara previa que 28 setores estariam isentos da reoneração da folha. Mas o presidente Michel Temer vetou 11 desses setores, o que deixou 17 com isenção. Entre os que mantiveram o benefício estão calçados, construção civil, fabricação de veículos, transporte rodoviário e indústria têxtil.

Corte de programas
O governo ainda anunciou um corte de despesas que chega aos R$ 3,4 bilhões para compensar o programa de subsídios ao diesel.

Esse valor foi alcançado com o cancelamento de uma reserva para capitalização de estatais, de R$ 2,1 bilhões, e o corte de recursos previstos para uma série de programas (R$ 1,2 bilhão).

Ironia do destino, para atender os caminhoneiros, os programas de transporte terrestre do Ministério dos Transportes, que envolvem adequação e construção de 40 obras, perderam R$ 368,9 milhões em recursos.

Ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas como prevenção e repressão ao tráfico de drogas (R$ 4,1 milhões), concessão de bolsas de um programa de estímulo ao fortalecimento de instituições de ensino superior (R$ 55,1 milhões), policiamento ostensivo e rodovias e estradas federais (R$ 1,5 milhão) e fortalecimento do sistema único de saúde, com R$ 135 milhões.

Por outro lado, foram criados recursos para o programa “operações de garantia da lei e da ordem”, com o objetivo de desobstruir estradas, no valor de R$ 80 milhões.

Queixas
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, avaliou  que a indústria é o setor que vai pagar a conta das medidas tributárias anunciadas para bancar o diesel mais barato para os caminhoneiros.

“O problema é que o governo está querendo pagar a conta do subsídio ao diesel tirando incentivos muito importantes para a indústria. E sempre ela que está sendo penalizada”, afirmou, de Genebra (Suiça), onde participará de uma reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Robson Andrade ressaltou que a indústria paga 32% dos impostos federais e chegou a sugerir que as medidas atingissem outros setores que pagam menos tributos, como a agricultura. “Temos alertado o governo. A CNI teve uma reunião hoje com o governo mostrando os prejuízos que a indústria teve. Isso (as medidas) vai piorar muito a situação das empresas que exportam”, criticou.

Os exportadores avaliam recorrer à Justiça contra a decisão do governo. Para a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), as medidas são um retrocesso e podem comprometer a intenção de fortalecer a indústria nacional.

Correio

Ciro Gomes entrevistado ao vivo no programa Roda Viva desta segunda

O ex-governador Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República, será o entrevistado ao vivo, às 22h15, no programa Roda Viva desta segunda-feira (28), na TV Cultura.

Participam da bancada de entrevistadores, José Roberto de Toledo, editor da versão online da revista Piauí; Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo; Brad Hynes, diretor da agência Reuters no Brasil; Débora Freitas, apresentadora e repórter da rádio CBN; e André Perfeito, economista-chefe da corretora de valores Spinelli.

Em áudio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros

 

Em conversa privada, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello e Gilmar Mendes reclamaram da greve dos caminhoneiros que paralisa as estradas do país há quatro dias.
Durante a sessão desta quinta-feira (24), enquanto votavam para reconduzir Rosa Weber ao segundo biênio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Celso e Gilmar conversaram em tom de voz baixo.
No entanto, os microfones estavam ligados e parte do diálogo foi transmitida.
“Que crise hein? Guiomar está na rua agora, está impossível…”, disse Gilmar, em referência à sua mulher, Guiomar Mendes.
“É um absurdo, quer dizer, faz-nos reféns. Tudo bem que possam até ter razão aqui ou ali, mas é um absurdo”, interrompe Celso de Mello, o mais antigo da corte.
“Minha filha está vindo de São Paulo”, continua Celso.
O áudio então é cortado.
Os caminhoneiros fazem bloqueios em rodovias federais em 22 estados e no Distrito Federal para protestar contra o custo do diesel. O preço do petróleo subiu e a Petrobras repassa as flutuações nas cotações internacionais às refinarias.
Nesta quarta-feira, Pedro Parente, presidente da Petrobras, disse que reduziria o preço do diesel em 10% por 15 dias.
Nesta quinta, representantes da Abcam (Associação Brasileira de Caminhoneiros) e de outros grupos de grevistas se reuniram com o governo, mas o encontro não resultou no fim das manifestações.
A Abcam, que representa 700 mil caminhoneiros, quer continuar com a manifestação até a isenção de impostos se transformar em lei. Outros representantes do setor, porém, discordaram e aceitaram parar com as manifestações.
Classe Politica

Promotor quis me forçar a delatar o Kassab, diz acusado da máfia do ISS

<center\.

Acusado de participar de um esquema de corrupção na prefeitura paulistana, Ronilson Rodrigues, 55, afirma que seu acordo de delação premiada não foi aceito pelo Ministério Público por ter se recusado a envolver no escândalo o ex-prefeito Gilberto Kassab (2006-2012) e hoje ministro da Ciência e Tecnologia do governo Temer (MDB).

Ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson diz que o promotor Roberto Bodini queria colocar palavras em sua boca. “Ele queria que eu dissesse o que ele queria, e não o que eu sabia”, diz o auditor, que afirma ter entregue uma lista com nome de vários políticos, entre os quais vereadores, relacionados ao esquema.

Segundo ele, o promotor envolveu sua mulher na investigação, que chegou a ser presa, com o objetivo de forçá-lo a fazer a delação “como eles queriam, e não como eu sei”.

Conhecido como a máfia do ISS, o esquema, segundo a Promotoria, desviou de R$ 500 milhões do cofre municipal. Em troca de propina, empreiteiras obtinham descontos no pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços) para a concessão do Habite-se pós-conclusão de obras imobiliárias. Mais de 400 inquéritos foram abertos. Ronilson é alvo de 24 processos, com uma condenação até agora, mas ele recorre em liberdade.

Folha

 

‘Ela só não morreu porque fugiu pra casa da vizinha’, diz tia de jovem espancada por ex-marido

<center

 

“Ele tem que responder por tentativa de assassinato. Ela só não morreu porque fugiu pra casa da vizinha”, revela, emocionada, uma tia de Clara. A pedagoga Tatiane Floriano, 38 anos, foi uma das cerca de 50 pessoas que compareceram a um protesto, na região do Iguatemi, na tarde deste sábado (19) em repúdio à agressão contra a estudante de Direito Clara Emanuele Santos Vieira, 20 anos, que teria sido agredida  a socos, mordidas e ponta-pés pelo ex-marido, o também estudante de Direito Filipe Pedreira, 19. A agressão aconteceu no último dia 8 de maio, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.

Vestidos de vermelho, os manifestantes – a maioria mulheres – levaram cartazes e gritaram pedindo a prisão de Filipe. “Vestimos vermelho por conta do sangue de Clara que foi derramado em todas as agressões que ela sofreu de Filipe”, explicou a recepcionista Jaque Ferreira, 20, amiga de Clara.

O protesto, iniciado às 13h, contou com familiares e amigos de Clara, e também pessoas que se solidarizaram com a jovem. “Isso acontece toda hora. Mas não deixa de deixar a gente triste e indignada”, diz a estudante Isadora Karen, 21. “A gente tomou conhecimento do protesto e viemos. O que mais deixa triste é que o filho dela tava presente e foi agredido”, diz Fernanda Cristina, 22.

A jovem, que é filha do prefeito da cidade de Muniz Ferreira, Wéllington Sena Vieira (PSD), disse ter sido espancada por Filipe, filho do prefeito de Salinas das Margaridas, no dia 8, num apartamento alugado por ela em Santo Antônio de Jesus. Ela recebeu chutes, socos e teve o cabelo cortado com uma faca, usada também para fazer ferimentos nas unhas.

Justiça
Os manifestantes se mostraram indignados com a atuação da justiça no caso. “A gente não pode aceitar. Se isso não se resolver aqui no Brasil, vamos acionar a corte internacional”, conta a prima Isabel Copque, 35. Muitos motoristas buzinaram em apoio ao protesto. Por volta das 14h30, duas pistas no sentido Paralela foram interditadas pelos manifestantes.

A irmã de Clara, a fonoaudióloga Andressa Vieira, 25, foi quem fez a denúncia das agressões. Ela esteve presente no protesto e disse que a justiça tem que agir de forma enérgica para encorajar outras mulheres a fazerem denúncia contra agressão: “Se a justiça não fizer ele [Felipe] pagar o que fez, o que garante que a mulher que tomou um tapa vai querer denunciar?”.

Segundo familiares, Clara não conseguiu ir à manifestação porque, além de estar com medo de sair de casa, continua muito machucada por causa das agressões do ex-marido. “Ela tá tentando ser forte, mas tem medo de entrar em casa sozinha, nem no quarto ela fica. Só sai de casa para ir na delegacia e no médico. Inclusive hoje ela não pôde vir porque tá com o ouvido muito inflamado, com dor, e com os dentes moles por causa das agressões”, conta Flávia Lima, 42, administradora e tia de Clara.

A Secretária Nacional de Combate ao Racismo, Olívia Santana, esteve presente no protesto. Lá, deu orientações, se colocou à disposição dos familiares de Clara e criticou a liberdade de Felipe. “Clara precisa de proteção, mas ela não tem que ficar encarcerada enquanto ele está livre. É preciso que o judiciário se atente pra isso. Não queremos cavar mais covas para as mulheres. Ela tá presa com medo e Felipe está solto tramando contra ela”, ressaltou. “Sei o que é essa luta. Não é fácil, mas temos que levantar e agir”, disse.

Correio

Águia de Haia: Justiça bloqueia R$ 12 milhões de Angela Sousa, Ubaldino e mais 10

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal determinou, em janeiro e abril deste ano, o bloqueio de bens até o valor de R$ 12.393.546,00 de doze réus, entre eles particulares, dois deputados estaduais, dois ex-prefeitos e outros agentes públicos envolvidos em fraude a licitações e desvio de recursos no município de Buerarema (BA) a 450 km de Salvador.

A ação foi originada a partir das investigações do MPF e da Polícia Federal na Operação Águia de Haia e está relacionada ao pregão, realizado em 2011, para contratação de serviços educacionais voltados à implantação e utilização de tecnologias de informação para a Secretaria de Educação e unidades escolares do município.

Segundo as ações de improbidade e penal, ajuizadas em dezembro e março últimos pelo Procurador da República Tiago Modesto Rabelo, o então prefeito de Buerarema firmou contrato de R$ 2,2 milhões com a empresa Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda para a prestação dos serviços referidos, com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

No entanto, as investigações comprovaram que a licitação foi fraudada, por meio da simulação do certame. O integrante da organização criminosa e representante da empresa vencedora, Marconi Edson Baya, já havia preparado as minutas do edital, publicação, termo de referência, projeto base e demais peças necessárias para a montagem do processo licitatório. Em seguida, os documentos foram enviados por Kells Belarmino Mendes (que confessou os crimes e detalhou a participação dos membros da organização criminosa) ao ex-prefeito do município, Mardes Lima Monteiro, incluindo os atestados de visita técnica e o certificado de adequação ao edital, assinados posteriormente pelo Secretário de Educação à época, Astor Vieira Júnior.

Segundo o MPF, participaram do processo licitatório a Max.Com Soluções Tecnológicas Ltda, representada por Fernanda Cristina Marcondes Camargo (companheira de Kells Belarmino), e a Ktech Key Technology Gestão e Comércio Software Ltda, que atuavam em conluio, a revelar a falta de competitividade e o direcionamento da licitação para contratação de empresa ligada ao grupo. A Ktech Key Technology venceu a licitação, tendo o pregoeiro Rogere Souza Magalhães avalizado os documentos forjados e declarado vencedora aquela empresa, após o que o ex-prefeito Mardes homologou o procedimento e firmou o contrato. Para viabilizar a contratação indevida da Ktech a partir da licitação fraudada, Mardes Lima Monteiro recebeu de Kells Belarmino vantagem patrimonial ilícita.

Ainda de acordo com as ações, os deputados estaduais Carlos Ubaldino de Santana e Ângela Maria Correa de Sousa e o ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado, também integrantes da organização criminosa, utilizavam seus mandatos para divulgar a atuação das empresas da organização e aliciar prefeitos para aderirem ao esquema, recebendo, em contrapartida, valores indevidos diretamente ou por meio de interpostas pessoas.

O MPF afirma que, além da montagem do processo licitatório para direcionar a contratação, da fraude na disputa, do aliciamento de prefeitos e agentes públicos mediante pagamento de propina, do alto custo da contratação e do sobrepreço, foi provado que o serviço não era executado e o produto não foi entregue, apesar dos valores pagos pelo município à empresa.

A quantia efetivamente paga à Ktech alcançou o valor de R$ 967.200,00, correspondente ao montante dos recursos públicos desviados pelo grupo – o que representa um sobrepreço de 315% dos custos apurados.

Pedidos – Na ação de improbidade, o MPF requer, além do ressarcimento ao erário dos valores desviados, a condenação dos réus Astor Vieira Júnior, Rogere Sousa Magalhães, Frederico Vesper Silva Rodrigues e Lucas Lopes da Silva em todas as sanções do art. 12, inciso II, da Lei da Improbidade (nº 8.429/92), por prejuízo aos cofres públicos, e dos acionados Marconi Edson Baya, Mardes Lima Monteiro de Almeida, Rodrigo Seabra Bartelega de Sousa, Kleber Manfrini de Araújo Dourado, Angela Maria Correa de Sousa e José Bonifácio Marques Dourado em todas as sanções do art. 12, inciso I, da mesma lei, por enriquecimento ilícito e dano ao erário.

Na ação penal, o MPF requer a condenação de todos os réus por fraude a licitação, às penas previstas no art. 90 da Lei 8.666/93, e desvio de verbas públicas, nas penas do art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/67, exceto Astor Vieira Júnior e Rogere Sousa Magalhães, que respondem apenas pelo crime licitatório. Além disso, o órgão requer, também, a condenação de Mardes Lima Monteiro de Almeida, Kleber Manfrini de Araújo Dourado e seu pai, o ex-prefeito José Bonifácio Marques Dourado, por corrupção passiva, com pena prevista no art. 317 do Código Penal (CP), assim como a condenação de Kells Belarmino Mendes por corrupção ativa, às penas do art. 333 do CP.

A deputada estadual Ângela Maria Correa de Sousa e seus então assessores, Lucas Lopes da Silva e Frederico Vesper Silva Rodrigues, além do deputado Carlos Ubaldino, réus na ação de improbidade, não foram denunciados pelo Ministério Público Federal de Ilhéus em virtude do foro privilegiado a que fazem jus, razão pela qual devem responder por seus crimes perante a Procuradoria Regional da República e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Águia de Haia – A operação teve suas investigações iniciadas pelo MPF e pela Polícia Federal em 2013, com o objetivo de apurar desvios de recursos da Educação no município de Ruy Barbosa (BA). No curso das investigações, foi constatado que os fatos estavam relacionados a um esquema bem arquitetado de fraude a licitações, desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores públicos, mediante pagamento de vantagens patrimoniais indevidas e repartição dos ganhos ilícitos.

A organização criminosa, liderada por Kells Belarmino Mendes e outros, agia em diversos municípios e negociava com as prefeituras um “pacote fechado”. Esse pacote viabilizava as fraudes e incluía as minutas e modelos das peças dos procedimentos licitatórios, montados para permitir que as empresas da organização criminosa fossem as únicas interessadas e, ao final, somente elas fossem as vencedoras. Em seguida, as empresas do grupo criminoso, contratadas a preços superfaturados (sobrepreço), eram pagas com recursos da Educação e os serviços pactuados não eram devidamente prestados.





WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia