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:: ‘Brasil’

Um dia antes de julgamento de recurso de Lula, Dodge diz que ‘Justiça que tarda é Justiça que falha’

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (3), em sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que o princípio da presunção de inocência é garantia importante em todos os países, mas que a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que “aniquila o sistema de justiça” porque “uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”.

“O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante também no sistema brasileiro. No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”, afirmou a procuradora.

A procuradora se referia ao julgamento previsto para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai julgar habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex em Guarujá, a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. A defesa de Lula argumenta que, segundo a Constituição, o reú só pode ser preso após transitado em julgado, quando não cabe mais nenhum recurso.

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Mais de 125 mil pessoas já pediram isenção da taxa de inscrição no Enem

Até as 19h30 de ontem (2), 125.766 mil pessoas apresentaram requerimentos de isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Outros 6.781 candidatos acessaram o sistema para justificar a ausência no Enem do ano passado e assim garantir a gratuidade neste ano. O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.

Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram simultâneos. Também pela primeira vez os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão de justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Tanto o pedido de isenção quanto a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.

 O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. Caso o pedido seja negado, a partir deste mesmo dia e até o dia 29 de abril o interessado poderá apresentar novos documentos. O resultado do recurso será divulgado no dia 5 de maio e, se for negado, o interessado ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82.

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Operação contra amigos de Temer é indicativo de terceira denúncia, avaliam aliados

Dois sócios do grupo Libra que tiveram mandados de prisão decretados nesta quinta-feira (29), Rodrigo Torrealba e Ana Carolina Torrealba, doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

Documentos da prestação de contas da chapa vencedora das eleições mostram duas doações de R$ 500 mil feitas por esses sócios do grupo. Em um dos casos, o dinheiro foi depositado no comitê de campanha de Michel Temer e depois repassado ao MDB. No outro, o dinheiro passou pelo comitê financeiro da campanha nacional.

Esses doadores tiveram mandados de prisão expedidos nesta quinta-feira (29) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Skala. Barroso é o relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Os mandados de prisão de Rodrigo e Ana Carolina Torrealba, porém, não foram cumpridos. O paradeiro dos dois ainda é desconhecido. Do grupo Libra, apenas a empresária Celina Torrealba foi presa na operação, em sua casa no Leblon.

No despacho que determinou a prisão, antecipado pela colunista do G1Andréia Sadi, há a informação de que eles serão ouvidos sobre “doações pessoais e as feitas pelo Grupo Libra, além de possíveis solicitações indevidas de valores em troca da renovação de contratos de concessão em Santos”.

Há a suspeita de que esse dinheiro tenha irrigado outras campanhas, entre elas a de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR).

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que “os valores que constam da prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são de doações legais”.

A reportagem também procurou o Grupo Libra e a campanha de Dilma Rousseff e aguardava resposta.

O grupo Libra tem sede no Rio e atua nos setores de infraestrutura e comércio exterior. No início do ano, o grupo apresentou um novo plano de investimentos e pediu ao governo federal a prorrogação do contrato no porto de Santos até 2065. Em troca, prometeu investimentos bilionários.

G1

Ataque à caravana de Lula é investigado como disparo de arma de fogo com dano, diz delegado

O delegado da Polícia Civil Hélder Lauria disse na manhã desta quarta-feira (28) que investiga o ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Paraná como disparo de arma de fogo com dano provocado.

O caso ocorreu na tarde desta terça-feira (27) quando os dois ônibus da caravana seguiam de Quedas do Iguaçu, no oeste do estado, para Laranjeiras do Sul, na PR-473.

Nesta manhã, o presidente Michel Temer criticou o ataque, afirmando que foi uma “pena” que tenham ocorrido os disparos, o que, segundo o presidente, cria um clima de “instabilidade”.

A Polícia Civil afirmou que foram pelo menos três disparos contra os veículos e que em um dos veículos há um tiro de cada lado. Na terça, o Partido dos Trabalhadores (PT), também disse que foram três disparos e que ninguém ficou ferido.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR), disse que um inquérito policial foi aberto para apurar as circunstâncias do fato e que duas equipes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) estão na cidade de Laranjeiras do Sul para ajudar nas investigações.

A Polícia Civil disse ainda que cogita a possibilidade de um quarto tiro no retrovisor de um dos veículos, mas disse que só a perícia poderá confirmar.

No momento dos disparos, Lula estava dentro da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS), em Laranjeiras do Sul.

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, nesta quarta, em sua página oficial no Twitter que “o que aconteceu ontem no Paraná foi um atentado contra a liberdade de expressão de um líder político e isso é inadmissível numa democracia”.

Em seu perfil oficial no Twitter, o ex-presidente também comentou o ocorrido. “A nossa caravana está sendo perseguida por grupos fascistas. Já atiraram ovos, pedras. Hoje deram até um tiro no ônibus”, informou o Twitter oficial de Lula.

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Com rombo de R$ 19,2 bilhões, contas do governo voltam ao vermelho em fevereiro

Após registrar o maior superávit da história em janeiro, as contas do governo voltaram ao vermelho no mês passado, quando foi registrado um rombo de R$ 19,293 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (27).

Isso quer dizer que as despesas do governo superaram as receitas com impostos e contribuições federais em R$ 19,293 bilhões em fevereiro. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Apesar do resultado negativo, foi o menor déficit para meses de fevereiro desde 2015, quando foi registrado um rombo fiscal de R$ 7,429 bilhões nas contas do governo.

Mesmo com o rombo fiscal em fevereiro, os números do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro bimestre deste ano, as contas ainda permaneceram no azul, ou seja, com superávit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida).

Nos dois primeiros meses deste ano, o superávit primário do governo somou R$ 11,763 bilhões, o que representa melhora frente ao mesmo período do ano passado – quando foi registrado um rombo de R$ 8,332 bilhões.

A melhora no resultado pode ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado pré-fixado para as contas públicas. Para 2018, o governo está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.

Para tentar atingir essa meta, o governo anunciou recentemente um bloqueio de R$ 18,2 bilhões no Orçamento de 2018. Esses recursos bloqueados foram classificados como “reserva de contingência”, ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

A melhora no resultado fiscal do governo, frente aos anos anteriores, está relacionada com o aumento da arrecadação – que teve alta real de 10,6% frente ao mesmo período do ano passado, sendo o melhor resultado para fevereiro em três anos.

De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas totais, que incluem ainda recursos de concessões, subiram 9,8% em termos reais (após o abatimento da inflação) em fevereiro deste ano, para R$ 106,063 bilhões. No bimestre, as receitas avançaram 10,3% em termos reais, para R$ 262,435 bilhões.

Ao mesmo tempo, contidas pelo bloqueio de gastos anunciado e pelo teto de gastos públicos (novo regime fiscal), as despesas totais registraram uma queda real de 0,6%, para R$ 97,472 bilhões, na comparação com fevereiro do ano anterior. Nos dois primeiros meses do ano, houve uma alta real de 0,6%, para R$ 202,829 bilhões.

Os investimentos, por sua vez, somaram R$ 3,089 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com pequeno aumento frente ao mesmo período do ano passado – quando totalizaram R$ 2,968 bilhões.

Rombo da Previdência

A Secretaria do Tesouro Nacional também informou que o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) avançou para R$ 28,926 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, com alta de 7,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 26,920 bilhões)

Para 2018, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta na última revisão orçamentária do governo é de um resultado negativo de R$ 196,636 bilhões, contra um resultado negativo de R$ 182,45 bilhões no ano passado.

Por conta dos seguidos déficits bilionários, o governo propôs ao Congresso uma reforma da Previdência, que parou no Congresso em maio após o aparecimento das primeiras denúncias envolvendo o presidente Michel Temer.

G1

Curso Gabaritando é record na aprovação no Concurso de Professor do Estado da Bahia

O Curso Gabaritando coordenador pelo Professor Emenson Silva , é inegavelmente o Curso para Concurso referência em Ilhéus e Região .Dessa vez o Curso teve um índice de aprovação no Concurso de professor do Estado , senddk o certame realizado pela banca FCC. Segundo o professor Emenson Silva, ’’é motivo de muita alegria receber mensagens de aluno emocionados e agradecendo o direcionamento dado pelo curso isso dar mais vontade de continuar desbravando e contribuir diretamente para transformação de vidas dos nossos alunos”. É como trabalho, planejamento, organização e aprovação que conseguimos aceitação e destaque em toda Região, pois aprovamos em massa no Concurso de professor onde tivemos alunos em destaque nas colocações como por exemplo o aluno Egnaldo Oliveira Santos terceiro colocado na Bahia em sua área, todo esses sucessos devemos aos nossos alunos que lutam, estudam e seguem nossas orientações corretamente. Curso Gabaritando.

Quem passa, estuda aqui!! Contato 73-8854- 2540 – 3633 7421

DUPLICAÇÃO DA ESTRADA ILHÉUS-ITABUNA AINDA NÃO TEM PROJETO

O projeto de duplicação da BR 415 ainda está em fase de elaboração, afirmou o Advogado Vinicius Briglia durante edição desta sexta-feira (22) do programa O Tabuleiro, apresentado pelo comunicador Vila Nova na Ilhéus FM. De acordo com Briglia foi dada a ordem de serviço, para inicio das obras mas o projeto básico e executivo só será elaborado após levantamento cadastral que está sendo realizado nos imóveis que serão desapropriados para a duplicação.

A Obra da Duplicação da Rodovia foi feita pelo regime DRC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), nesse regime a empresa que faz o projeto também executa a obra. Dessa forma a Empresa OAS, vencedora da licitação, está sondando onde os imóveis serão atingidos para calcular o valor das indenizações que será paga pelo governo aos proprietários de terra que serão atingidos pela obra.

Ainda de acordo com Briglia, que está representando os proprietários, nem sempre o estado paga um valor justo indenizatório. Mas ele acredita que o processo será feito de forma tranquila, a preocupação é que se atinja o valor real do imóvel.

“A maioria dos imóveis que eu represento são áreas privilegiadas, existem produção de cacau, não é uma área de mato, mas uma área produtiva, tem que ser um valor diferenciado. Nossa constituição prevê um valor justo com base no valor do imóvel”. Afirmou.

Ilhéus em Resumo

Direitos Humanos não existem para defender Bandido, existem para impedir que o Estado se torne o Bandido

Há uma certa incompreensão sobre o que são Direitos Humanos, sobretudo na atualidade, momento em que o diálogo é trocado por ”fuzis verbais”. Fala-se sobre tudo, mas nada se sabe. É o paradoxo moderno. Há quem diga que a expressão ”Direitos Humanos” carrega um problema nominal, visto que, para fins elucidativos, e agregando ao nome o sentido que se lhe apresenta, a expressão mais adequada seria ”direitos dos manos”.  Mas aí é que está o problema.  Se você pensa dessa maneira, sinto em dizer, mas você está completamente equivocado.

A própria percepção de Direito surge como uma forma de limitar o poder do Estado, vide Carta Magna(12015) . Mas desde as tragédias gregas já temos algumas ponderações acerca disso, como, por exemplo, na peça ”Antígona” do tragediógrafo  Sófocles.  O Estado Aparece na figura do Rei Creonte que designa que  Polinices, por ter se insubordinado contra o governo, não tenha mais o direito de ser sepultado. Antígona se insurge contra essa determinação de Creonte e decide realizar os ritos funerários, enterrando, assim, o seu irmão, logrando-se da existência de uma lei que sobrepõe a lei do Estado, a lei divina.  Percebemos então que a lei divina (Thémis) foi invocada como uma forma axiológica-externa de julgamento, com o intuito de limitar o poder vertical do Estado.

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Ciro debate segurança pública em encontro com a Frente Favela Brasil Ciro debate segurança pública em encontro com a Frente Favela Brasil

O presidenciável Ciro Gomes participou, no último sábado (17), de um bate-papo com o Frente Favela Brasil (FFB). O encontro com o pré-candidato do PDT aconteceu na laje da sede do diretório estadual da FFB, no bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro.

Ciro Gomes falou sobre reformas, dentre elas as da previdência e tributária, além de responder a uma série de perguntas, incluindo segurança e a inserção do negro na política.

Durante o debate, foi questionado como o Poder Federal poderia ajudar o estado do Rio de Janeiro, não como uma intervenção, mas com estratégias de enfrentamento para coibir a violência.

Na avaliação de Ciro, é preciso agir com inteligência e informação no combate, e que não se enfrenta o crime organizado com aparatos, mas sim com inteligência e informação.

“O Brasil precisa criar um sistema nacional de segurança. Você tem que botar numa mesma base de organização todo o aparato de segurança ostensivo e o aparato de inteligência, que ninguém sabe que existe e é a chave para o enfrentamento”, disse.

Ciro explicou que não houve uma mudança legal a partir do surgimento da presença do narcotráfico. Para ele, as facções criminosas se tornaram uma novidade altamente sofisticada que não se comparam a nenhum episódio do mundo.

Ele reiterou que o Brasil conta com 700 mil presos, sendo 270 mil jovens, negros, pobres e favelados. Disse que o jovem acaba entrando no crime porque tem aspiração de consumo por aquilo que a vida real não pode lhe dar ou não lhe permite acessar.

Na roda de bate-papo, Ciro também foi questionado sobre governabilidade e como trataria de temas referentes a medidas antipopulares. O presidenciável argumentou que nesse quesito, seria “muito improvável” que qualquer presidente da República resolvesse por métodos tradicionais.

“E eu não vou deixar ninguém acreditar nisso, que eu tenha essa capacidade. O que eu proponho é mudar o ambiente onde essa mediação se faz, e isso eu sou bem treinado”, disse.

“Se eu permitir que o ajuizamento dos conflitos brasileiros se insira num ambiente de uma democracia representativa, elitista, reacionária, corrupta e fisiológica, e eu acreditar, como o Fernando Henrique quis fazer o Lula acreditar – e o Lula acreditou, também, que a forma de resolver essa contradição é coptá-los pela linguagem deles, isto é a certeza do fracasso. Então por este caminho eu não vou”, afirmou.

Na seara das reformas, Ciro ouviu que na periferia paga-se a mesma proporção de imposto e que “nada volta”, ao contrário dos grandes centros, onde o tributo volta em forma de saneamento, por exemplo. A dúvida foi, então, como poderia equilibrar essa equação.

“Hoje o povo mais pobre paga muito mais de imposto do que o povo rico porque a tributação sobre patrimônio no Brasil é uma tributação direta, e é muito fácil se evadir dela. E o pobre paga pesadamente tributação indireta”, disse, citando que no Rio de Janeiro, por exemplo, a tributação sobre herança é de 4%, enquanto que no Ceará, que é um estado muito pobre, cobra-se 8%.

“Nos Estados Unidos começa-se em 29% e vai a 45% e na Europa, é de 37% até 52%. E isso eu vou propor”, pontuou.
Em quase duas horas de “bate-papo na laje”, Ciro Gomes também conversou sobre a inserção de negros em espaços de poder e como faria essa gestão. Disse que o PDT conta hoje com um movimento muito forte e que estão preparando uma agenda.

Sobre a inserção das mulheres negras na política, disse que o tema está sendo aprofundado com o movimento da negritude no PDT.

O Frente Favela Brasil (FFB) é um partido político brasileiro democrático participativo, fundado em 2016. Tem como objetivo a luta pelos direitos da população afrodescendente, das favelas e dos pobres das periferias, além de promover o bem-estar coletivo e a justiça social.

Violência e política tornam cidades brasileiras menos atrativas

 

O ambiente político e social, a violência e o sistema de ensino são os fatores que mais prejudicam as cidades brasileiras na hora de receber profissionais de outros países, segundo ranking da consultoria de recursos humanos Mercer. A lista avalia a qualidade de vida de 231 cidades de 140 países para auxiliar empresas na hora de determinar a transferência entre países.

Brasília é a cidade com melhor resultado, na 108ª posição. O Rio de Janeiro é o próximo, em 118º, seguido de São Paulo em 122º. Manaus está em 127º. As quatro cidades são as únicas brasileiras avaliadas, e foram selecionadas por receberem um fluxo considerável de profissionais expatriados. Os dados foram coletados em setembro de 2017.

O ranking é compilado anualmente pela Mercer e avalia aspectos como a estabilidade política e social, o ambiente econômico, a qualidade de serviços de saúde, transporte e educação, e a presença ou não de desastres naturais.

Desde o início da pesquisa, a cidade escolhida para servir como base de comparação é Nova York, nos EUA — ou seja, os dados refletem como seria uma transferência da cidade americana para a cidade avaliada. Essa qualificação auxilia companhias na hora de calcular os pacotes de remuneração e benefícios de profissionais transferidos.

Pelo 9º ano consecutivo, a capital austríaca Viena é a primeira colocada, seguida de Zurique, na Suíça, e da neozelandesa Auckland e da alemã Munique, empatadas em 3º lugar. Vancouver, no Canadá, completa o top 5. Segundo Indre Medeiros, líder de mobilidade da Mercer Brasil, as primeiras colocadas no geral superam Nova York quando analisados o ambiente politico e social, a qualidade de moradia disponível para estrangeiros e o sistema de saúde .

Na América Latina, Montevidéu foi a melhor colocada, em 77º. A capital da Venezuela, Caracas (193º) e a capital do Haiti, Porto Príncipe (228º), ficaram com as piores posições da região.

De acordo com Indre, o fator mais prejudicial de Manaus é a falta de opções de educação, como escolas bilíngues, para estrangeiros, enquanto em São Paulo e no Rio de Janeiro o que mais pesa é a instabilidade política e social, agravadas pelo alto índice de criminalidade. Brasília também tem como fator mais crítico a falta de oportunidade educacional. Por outro lado,ela ganha na comparação com Nova York, quando observada a recorrência de desastres naturais.

por Valor Economico

Desembargadora diz que se ‘precipitou’ ao falar de Marielle

A desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, disse ter se precipitado ao fazer comentários em redes sociais que associavam a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada na última quarta-feira (14), ao tráfico de drogas.

“No afã de defender as instituições policiais, a meu ver injustamente atacadas, repassei de forma precipitada notícias que circulavam nas redes sociais”, disse, por meio de nota.
O comentário da magistrada, publicado na postagem de um advogado, dizia que Marielle estava “engajada com bandidos” e que havia sido eleita pela facção criminosa Comando Vermelho.

A declaração gerou reação de familiares da vereadora e uma representação do PSOL ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Na primeira manifestação sobre o assunto, à Folha na última sexta-feira (16), a magistrada disse que não conhecia Marielle, mas havia coletado a informação no texto de uma amiga.

Nesta segunda (18), ela mudou de posição. “A conduta mais ponderada seria a de esperar o término das investigações para então, ainda na condição de cidadã, opinar ou não sobre o tema”, disse, acrescentando esperar que o crime seja resolvido o mais rápido possível.

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Comandante da Cavalo Marinho I é vítima de tragédia, diz ministério

A participação do comandante da lancha Cavalo Marinho I na tragédia de Mar Grande é ponto de discordância entre a Marinha do Brasil e a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para o primeiro, o tripulante é responsável pelo acidente. Já a superintendência divulgou um relatório nesta segunda-feira (19) em que afirma que o marinheiro foi uma vítima das más condições de trabalho.

Em laudo técnico apresentado em janeiro, a Marinha apontou o comandante Osvaldo Barreto, 52 anos, como um dos responsáveis da tragédia que deixou 19 mortos. Um engenheiro técnico e o proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, dona da Cavalo Marinho I, também foram responsabilizados. :: LEIA MAIS »



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