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:: ‘Brasil’

SANCIONADO PROJETO QUE LIBERA R$ 2 BILHÕES PARA AUXÍLIO A MUNICÍPIOS

Foi sancionado ontem pelo presidente da República o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/2018, que abre crédito de RS 2 bilhões para os ministérios da Educação (R$ 600 mil), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 mil). O dinheiro viabiliza o auxílio financeiro aos municípios previsto na Medida Provisória 815/17. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 20.

A MP 815/17 autoriza a União a transferir aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências do FPM e os municípios deverão aplicar os recursos preferencialmente em saúde e educação

De acordo com o Planalto, apenas em 2017, estima-se que os municípios tenham deixado de receber cerca de R$ 4 bilhões por meio do FPM.

Segundo o Ministério do Planejamento, o projeto não afeta a obtenção da meta de resultado primário fixada para o exercício. O crédito especial será viabilizado devido à anulação de dotações orçamentárias, inclusive de emendas de comissão e de bancadas estaduais, de execução não obrigatória.

fonte: Ilhéus Noticias

MinC irá a todas as capitais para orientar sobre financiamento de projetos culturais

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lança, nesta quinta-feira (15), em São Paulo, o Circuito #CulturaGeraFuturo, projeto que visa que uma equipe do Ministério da Cultura percorrerá as 27 capitais brasileiras para debater sobre economia criativa, Lei Rouanet, Fundo Setorial do Audiovisual e outros mecanismos de fomento.

A iniciativa tem como objetivo distribuir os recursos de forma igualitária entre as regiões do país, a partir das orientações aos produtores e patrocinadores sobre as oportunidades de investimento e financiamento a projetos culturais. Antes do evento, às 9h30, o ministro fará um bate-papo on-line no qual dará detalhes sobre o anúncio àqueles que não puderem participar presencialmente.

Jornalistas que quiserem receber o link para entrar no hangout devem enviar e-mail com o assunto “Hangout” para imprensa@cultura.gov.br até esta quarta-feira (14), às 18h. Aqueles que desejem participar, tanto do hangout, quanto da cerimônia, deve indicar no assunto do e-mail: “Hangout/Credenciamento”.

Fonte: Bahia Noticias

STF aposta que Celso de Mello decidirá futuro de Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apostam que a retomada do debate sobre prisão após condenação em 2.ª instância virá por meio do decano Celso de Mello, de acordo com a Coluna do Estadão.

Ainda segundo a coluna, mesmo os favoráveis à mudança no atual entendimento sobre o tema já sinalizaram que não vão pôr a discussão em mesa, deixando a expectativa sobre o colega, único a ainda não dar seu veredicto. Não há dúvidas na Corte de que, se Celso entender que cabe a ele fazer esse sacrifício pelo tribunal, o fará.

A defesa de Lula tem esperança de que, rediscutido o tema, ele escape da prisão. Há um acordo tácito entre ministros do STF pelo qual, se Celso de Mello levantar o assunto no plenário, ele terá amplo apoio para tocar o debate. O ministro é contra a prisão após condenação em segunda instância.

fonte: Bahia Notícias

Lideranças da área esportiva do bairro Lomanto e Califórnia, em Itabuna, aderem ao projeto da pré candidatura do Dr. Cosme Araújo

Técnico do Lomanto Junior de blusão preto

Um dos maiores incentivadores do esporte regional, Dr. Cosme Araújo, recebeu, neste domingo (11), o apoio de lideranças desportistas do bairro Lomanto e Califórnia, em Itabuna, para o projeto da sua pré candidatura a Deputado Estadual.

A decisão fortalece a pré campanha do pedetista, que tem o esporte como uma das suas principais bandeiras. ” Me sinto honrado em receber o apoio destas lideranças, que são engajadas no fortalecimento e valorização do esporte. Estaremos juntos, para seguir em frente com este projeto de chegarmos a Assembleia Legislativa do Estado, e fazermos a grande diferença, inclusive no que se refere ao esporte”, comentou o Dr. Cosme Araújo.

Araújo assistiu a partida onde Lomanto venceu o Bairro São Pedro por 3 a 0, pela Copa Verão. Cosme ainda esteve no Bairro Sarinha e também viu a Califórnia vencer time do Jaçanã por 2 a 0.

Da Redação

FÉLIX JR: “GOVERNO CIRO TERÁ COMO FOCO O DESENVOLVIMENTO E COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS”

Com a pré-candidatura de Ciro Gomes lançada oficialmente, o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) disse que a tendência agora é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os candidatos. Com a campanha nas ruas, seu nome tende crescer e será um dos favoritos na corrida presidencial”, afirmou.

Otimista, ele disse que o governo de Ciro terá como foco o desenvolvimento, com justiça social. “A linha mestra do seu programa será a retomada do desenvolvimento e a recuperação da economia, junto com o combate às desigualdades sociais. Acreditamos nesse projeto e vamos trabalhar por ele”, garantiu.

Félix destacou a qualidade da equipe montada por Ciro, que tem à frente Mangabeira Unger, professor da Universidade de Harvard (EUA) e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos no governo Lula, além do economista Nelson Marconi (Fundação Getúlio Vargas) e Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda do Ceará.

Votos do PT – Presidente do PDT na Bahia, Félix aposta na migração de votos de eleitores do PT, caso Lula seja impedido de concorrer. “Esta é uma tendência natural. Não creio que os eleitores simpatizantes do PT votem em outros candidatos”, disse.

Ele acredita que a sucessão presidencial será decidida entre cinco ou, no máximo, seis candidatos. “Teremos Ciro (PDT), Lula (PT) – caso possa concorrer -, Marina (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e, agora, Rodrigo Maia (DEM) em condições. As eleições serão decididas entre esses candidatos”, afirmou.

Aos 60 anos, o ex-governador do Ceará e ex-ministro dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula estará presente pela terceira vez na corrida rumo ao Palácio do Planalto. Desde 2006, o PDT não disputa o cargo de presidente da República.

fonte: Ipolitica

Disciplina da UFBA sobre “golpe de 2016” gera ação do líder do DEM e juiz intima professor

A disciplina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) denominada “Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, sinalizando que o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi um golpe político, gerou polêmica. O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia entrou com uma ação popular para barrar a matéria. Nesta quinta-feira (8), em despacho publicado, o juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal Cível de Salvador, intimou o professor da UFBA Carlos Zacarias e a própria Universidade para depôr a respeito da disciplina.

Conforme Aleluia, o objetivo da ação é defender a verdadeira autonomia universitária. A UFBA deve formar pensadores, cientistas, e não militantes. Considerar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi golpe é dizer que o Legislativo e o Judiciário brasileiros agiram contra a Constituição. Essa tese é absurda e não pode prosperar”, disse.

O docente tem até 10 dias para apresentar a defesa. Em contato com o BNews, o professor Carlos Zacarias, afirmou que ele e os outros docentes envolvidos na disciplina irão unir esforços para a defesa. Ainda conforme Zacarias, a disciplina é optativa e já é oferecida em 26 universidades em todo o Brasil.  “As universidades não podem ser feridas em função dos governos de plantão. A disciplina começou a ser desenvolvida em Brasília. É optativa, mas as 120 vagas que oferecemos aqui na UFBA, foram todas preenchidas e tem estudantes interessados”. Para ele, a ação do vereador fere a democracia. “Só a ditadura impede pessoas de falarem o que querem e o que elas pensam”, pontuou.

O professor se mostrou indignado com a ação. “Estamos indignados com o ato do vereador porque demonstra a necessidade dessa disciplina existir, discutir os rumos da democracia. Não é comum um professor ser acionado por oferecer a disciplina. Aa autonomia é essencial para a democracia”, afirmou, ressaltando que o artigo 207 da Constituição, garante a “autonomia cientifica que goza as universidades”.

O edil Alexandre Aleluia reiterou que a UFBA não pode formar militantes partidários. Sobre isso, o professor rebateu. “Uma visão de quem não pensa junto com a democracia. Não divergir, cercear a uso da palavra é antidemocrático. Não se trata de formar militantes, a história não é uma ciência exata, há debate, o desenvolvimento de pesquisas […] Em relação ao golpe de 2016 temos uma literatura razoável, com livros produzidos”, explicou.

fonte: Bocão News

Supremo permite que cassação de mandato pelo TSE leve a novas eleições

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito e a escolha de um sucessor ocorram somente após o “trânsito em julgado” das ações que levam à perda do mandato. Com isso, o político cassado só deixa o cargo após esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça.

Na prática, mesmo cassado pela maior instância da Justiça Eleitoral – o TSE –, o político pode permanecer no poder até uma decisão final no STF, mais alta instância do Poder Judiciário, tempo durante o qual pode acabar cumprindo boa parte ou todo o período do mandato.

O pedido para derrubar a necessidade do “trânsito em julgado” para a cassação e realização de novas eleições após decisão do TSE foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2016.

O pedido foi aceito por unanimidade pelos 11 ministros do STF no julgamento, iniciado nesta quarta.

“Os efeitos práticos da exigência do trânsito em julgado contrariam o princípio democrático e o princípio da soberania popular, porque permitem que alguém que não foi eleito exerça o cargo majoritário por largo período”, disse no julgamento o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.

Eleição para presidente pelo Congresso

No mesmo julgamento, os ministros também decidiram derrubar uma regra de 2015 que alterava a forma de eleição para um presidente da República cassado. A minirreforma eleitoral daquele ano dizia que o Congresso só escolheria o sucessor nos últimos seis meses do mandato.

O STF determinou que a eleição indireta pelo Congresso ocorra a partir da segunda metade do mandato, como determina a Constituição. Na primeira metade do mandato, a cassação do mandato do presidente leva à realização de eleição direta, na qual a escolha fica com o eleitorado.

No caso de prefeitos e governadores, no entanto, permanece a regra da minirreforma de 2015. Câmaras municipais e assembleias legislativas só escolherão o sucessor se a cassação ocorrer nos últimos seis meses do mandato.

por G1

 

POLÍTICO CONDENADO Ministro do STF ordena que Maluf comece a cumprir pena de prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (19) o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho.

A sentença também determinou a perda do mandato de deputado, o que deverá ser comunicado à Câmara.

A assessoria do deputado informou que ele não se manifestará. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro informou em nota que recorrerá à presidência do Supremo.

O ministro rejeitou um recurso apresentado pela defesa contra uma condenação que ele sofreu em maio deste ano por lavagem de dinheiro.

Caberá agora a um juiz de primeira instância do Distrito Federal comunicar à Corte o início do cumprimento da pena. O ministro determinou o envio do processo com urgência ao Tribunal de Justiça do DF (TJ-DF) para designação do juiz de execuções penais que cuidará dos procedimentos.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Em outubro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por 4 votos a 1, um recurso do deputado contra a condenação. Votaram por manter a condenação os ministros Edson Fachin, relator do caso, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. A favor de Maluf votou somente Marco Aurélio Mello.

Ao negar novo recurso da defesa, Fachin entendeu que o pedido era “protelatório”, isto é, visava somente arrastar o processo.

Nota da defesa

Leia abaixo a íntegra de nota do advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay:

O Ministro Fachin em uma decisão monocrática e, com todas as vênias, teratológica, negou seguimento aos Embargos Infringentes, que é um recurso aceito de maneira pacífica no Supremo. Foi amplamente aceito no famoso “mensalão”.O Dr Paulo teve um voto favorável tanto na preliminar quanto no mérito. É evidente o seu direito de submeter a sua irresignação ao Plenário do Supremo. Esta decisão do ministro Fachin

vem ao encontro deste momento punitivo e dos tempos estranhos pelos quais passamos. Confiamos que a Presidência do Tribunal devolverá o direito do Deputado de ver seu recurso ser analisado pelo Pleno do Supremo. Ainda não tivemos acesso a decisão pois o Supremo entrou hoje em recesso. A notícia que temos é que poderemos tomar ciência da decisão somente no dia 8 de Janeiro. Iremos recorrer à Presidência do Supremo. KAKAY

G1

Brasil conquista quatro medalhas de ouro em olimpíada de astronomia e astronáutica

A delegação brasileira ficou em primeiro lugar na 9ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (IX OLAA), realizada entre os dias 8 e 14 de outubro em Antofagasta, no Chile. Os estudantes MIriam Harumi Koga (Guarulhos, SP), Bruno Caixeta Piazza (Campinas, SP), Fernando Ribeiro de Senna (Jundiaí, SP) e Henrique Barbosa de Oliveira (Valinhos, SP) foram os medalhistas de ouro. Danilo Bissoli Apendino (São Paulo, SP) conquistou a medalha de prata. De acordo com o G1, o resultado faz o Brasil acumular ao longo das edições da competição 26 medalhas de ouro, 15 de prata e quatro de bronze. A OLAA reuniu 50 alunos do ensino médio de dez países da América Latina: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Bahia Noticia

Juiz mais ameaçado do país anuncia aposentadoria e pode se filiar ao PDT

O juiz federal Odilon de Oliveira, um dos mais ameaçados do país, famoso por julgar quadrilhas de tráfico de drogas, anunciou que vai se aposentar. O magistrado inspirou o personagem interpretado pelo ator Matheus Solano no filme “Em nome da lei”.

A imprensa do Mato Grosso do Sul afirma que Odilon irá concorrer ao governo do estado pelo PDT. Ele atua na divisa do Brasil, em estados como Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em 2005, atuando em Ponta Porã (MS), chegou a morar em um quartel do exército.

Em 2011, era o único juiz federal do Brasil que tinha proteção particular permanente. O filme sobre sua vida foi lançado em 2016, produzido pela Globo Filmes e com direção de Sergio Rezende. No longa, Odilon julga a quadrilha liderada por Gomez, interpretado por Chico Diaz. O magistrado é auxiliado por Alice, procuradora vivida por Paolla de Oliveira.

Bahia Notícias

PRF apreende em MS 946,8 quilos de maconha em carro roubado há dois anos na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada desta quarta-feira (4), em Campo Grande, 946,8 quilos de maconha que estavam em um carro roubado, cujo motorista fugiu.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, policiais que faziam fiscalização no posto 21, localizado na BR-163, deram ordem de parada ao veículo, mas o motorista desobedeceu, fez retorno e seguiu em alta velocidade.

Houve perseguição e o suspeito até derrubou cancela de posto de pedágio perto do distrito de Anhanduí. No local, ele abandonou o carro e fugiu.

O veículo estava lotado de tabletes de maconha e tinha placas de Campo Grande. Os policiais verificaram que as placas verdadeiras eram de Feira de Santana (BA) e que o carro havia sido roubado em 2015, no município.

Segundo a PRF, o tipo de tráfico em que o carro é modificado para o transporte de drogas e o motorista arrisca fuga em alta velocidade é chamado de cavalo doido. Em uma semana, a PRF apreendeu 8 toneladas de drogas na região de Campo Grande

 

Motorista desvia de buraco e caminhonete capota três vezes na BA-286

Uma caminhonete carregado com produtos alimentícios capotou nesta quinta-feira, 19, na BA-986, em Arraial d’Ajuda, município de Porto Seguro.
Segundo informações da Polícia Rodoviária, o motorista Wagner Libório Porto, 28 anos, perdeu o controle do veículo na curva após desviar de um buraco.
Foi chamado a SAMU que encaminhou o condutor para Unidade de Pronto Atendimento da cidade. O condutor sofreu leves ferimentos.

 



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