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:: ‘Destaque2’

Dr. Cosme Araújo faz defesa espetacular e conquista êxito em Jurí na cidade de Mutuipe.

Dois dias após seu pronunciamento enfático e enérgico, na porta da 7º CORPIN, na última quarta-feira (08), o qual saiu em defesa das prerrogativas da advocacia, no ato de desagravo que reuniu membros da OAB/ Ilhéus, na busca por garantias que permitam os profissionais da Ordem atuar com a liberdade e a independência que lhe são asseguradas pela Lei e pela Constituição Federal da República do Brasil, o advogado Dr. Cosme Araújo participou de um julgamento no Tribunal do Júri, na comarca de Mutuípe.

Em uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia,o Dr. Cosme Araújo recebeu a missão de defender, Valdelio de Jesus Santos, acusado de ter ceifado a vida de Joselino José de Jesus. O acusado estava preso há 2 anos e 2 meses, porém com a contratação do Dr. Cosme Araújo o processo tomou rumos diferentes.

Se valendo da legalidade de dos indícios constitucionais, Dr. Cosme Araújo, conseguiu provar a semi-imputabilidade do réu conquistado êxito no processo, conquistando a mudança da pena, fazendo com que Valdelio Santos, passe a cumprir uma medida de segurança na modalidade de tratamento ambulatorial, ou seja, onde o réu deve ir periodicamente ao Caps da cidade para fazer uso de medicamento controlável.

O resultado do júri foi visto pelo Dr. Cosme Araújo e pela população de Mutuipe como uma vitória” a cidade toda gostou do resultado, por se tratar de uma pessoa que ainda que tenha praticado uma conduta, tida como delituosa, ainda assim, não merecia pena de prisão e sim tratamento adequado com os devidos cuidados”, informou Dr. Cosme Araújo no termino do julgamento, sendo parabenizado pela brilhante defesa que proferiu no caso.

Ao longo de sua trajetória de vida, Dr. Cosme Araújo vem mostrando coerência entre a sua postura no direito e na política. O respeito a constituição e principalmente ao direito do cidadãos de obter seus direitos garantidos, o torna uma referência em toda Bahia, com atuação em outros Estados da federação, por saber que Cosme Araújo será sempre o Defensor do Povo.
por Caliana Mesquita

PMs envolvidos na morte de artista plástico em Candeias são afastados.

Três dos seis policiais militares envolvidos na morte do artista plástico Arnaldo Filho, 61 anos, conhecido também como Nadinho, baleado no sábado na cidade de Candeias, Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram afastados das atividades operacionais. De acordo com a Polícia Militar, eles foram afastados para serem acompanhados por uma equipe de psicologia do Departamento de Promoção Social (DPS) da Corporação, contudo responderão em paralelo ao Inquérito Policial Militar instaurado.

Ainda segundo a PM, foram afastados apenas os três policiais que atenderam o primeiro momento da ocorrência. “Os policiais já foram afastados e o comandante-geral (Anselmo Vasconcelos) determinou rigor e rapidez na apuração”, disse o capitão Bruno, na manhã desta segunda-feira (23), durante entrevista à TV Bahia. Ainda segundo o porta-voz da PM, a investigação é feita pela Corregedoria da PM. “A Corregedoria solicitou vários exames à Polícia Técnica”, declarou.

Morte
Arnaldo foi baleado dentro da própria casa, no bairro Santo Antônio.  Segundo familiares, os policiais perseguiam assaltantes quando invadiram o imóvel, que também funciona como atelier. Eles disseram que os policiais chegaram atirando. Na hora, Arnaldo estava desenhando quando foi atingido duas vezes: braço e tórax.

Correio da Bahia

MPBA requer redução de prazo de concessão e de valores repassados pelo Estado à Fonte Nova Participações

Irregularidades apontadas em estudos e pareceres técnicos da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Ministério Público Federal e Universidade Federal da Bahia, durante processos de análise do contrato firmado para reconstrução e operação do Estádio Octávio Mangabeira (Arena Fonte Nova), foram apresentadas pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), do Ministério Público do Estado da Bahia, à Justiça. Uma ação civil pública movida pelo Grupo registra os “ganhos excessivos” garantidos ao consórcio Fonte Nova Participações S.A. com a contratação e solicita que seja determinada a redução dos valores pagos anualmente pelo Estado à parceria privada, de cerca R$ 107 milhões para R$ 82 milhões. “A correção expurgaria custos adicionais indevidos”, destaca a ação.

Segundo os promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura, Heliete Viana, Patrícia Medrado e Rita Tourinho, os estudos promovidos pelos órgãos de controle e avaliados por equipe técnica do MPBA indicam a presença de sobrepreço no valor total de R$ 429 milhões e irrazoabilidade no prazo (35 anos) de concessão do contrato firmado pelo Estado da Bahia com o consórcio formado pela Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda. e Construtora OAS Ltda. O sobrepreço, explicam eles, “é auferido por meio de estabelecimento de Taxa Interna de Retorno (TIR) aplicada acima dos valores usuais de mercado, que foi acentuada com o prazo elástico e itens estranhos ao edital (remuneração de cinco diretores e despesas de estruturação da Sociedade)”. Além disso, através de fórmulas diferentes de cálculos, a CGU, o TCE, o MPF e a Ufba confirmaram que o valor estimado inicial para a obra já se revelou acima do custo, afetando de pronto a economicidade.

Conforme previsto no contrato, o término das contribuições de contraprestação pelo Estado ocorrerá em 2027 e a amortização dos financiamentos se efetivará em 2044. “Um prazo demasiadamente elástico”, concluem os promotores de Justiça, lembrando que a lei estabelece que o prazo dos contratos de Parcerias Público-Privadas têm que ser compatíveis com o prazo de quitação do capital investido e que, após 15 anos, o Estado da Bahia já terá quitado o pagamento da obra. Por isso, eles solicitam à Justiça que reduza o prazo contratual de 35 para 20 anos. Requerem ainda o ressarcimento ao erário, decorrente dos valores pagos identificados como sobrepreço, e que seja determinada a proibição de termos aditivos ao contrato voltados à majoração de valor de contraprestação ou do prazo contratual.

Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

Detran suspende CNH de 12 deputados baianos

Doze deputados baianos estão com a CNH suspensa. Os nomes dos parlamentares constam lista divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que suspendeu o direito de dirigir de ao menos 27 mil pessoas. Do total, nove são deputados estaduais e três são federais.

Estão sem a permissão de dirigir os deputados estaduais: Angelo Coronel (PSD), Luiz Augusto (PP), Alan Sanches (DEM), Marcelino Galo (PT), Nelson Leal (PSL), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PDT), Reinaldo Braga (PSL) e a deputada estadual Maria del Carmen (PT).

Entre os deputados federais baianos, caíram no pente fino do Detran: José Nunes (PSD), Luciano Braga (PRB) e Roberto Britto (PP). O levantamento foi feito pela coluna Satélite, do jornal Correio.

Os condutores que tiveram o documento suspenso deverão passar por um curso de reciclagem para ter o direito de dirigir de volta.

Em novembro, o Detran também suspendeu a CNH de outros dois deputados. Carlos Ubaldino (PSD) e Adolfo Menezes (PSD) tiveram as permissões para dirigir suspensas.

Bocão News

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado por unanimidade em julgamento realizado nesta segunda-feira (26) (veja no vídeo acima íntegra do julgamento).

Em nota divulgada após o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que “não houve o exaurimento da jurisdição do TRF-4” e que pretende apresentar novo recurso ao tribunal (veja íntegra da nota no final da reportagem).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz da operação Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

Pouco antes da análise dos embargos, foi inserido no sistema do TRF-4, no processo contra Lula, um ofício do STF avisando do salvo-conduto para o ex-presidente.

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ILHÉUS: ARQUITETO CRITICA PROJETO ORLA SUL E PREVÊ DEMOLIÇÃO DA OBRA

Texto que circula nas redes sociais, de autoria atribuída ao arquiteto ilheense Rui Córes, chama a atenção para equívocos praticados durante o planejamento e execução do projeto Orla Sul, de responsabilidade da prefeitura de Ilhéus e já em implementação.

A primeira fase da obra visa a urbanização do trecho que se inicia na cabeceira do aeroporto em direção ao Ceplus e tem custo de 2 milhões de reais. Na mensagem, o arquiteto alerta para o risco de assentar paralelos em cima do barro, sem o processo de compactação do solo. E segue: “No momento em que for liberado para tráfego, em menos de um mês levantará todo o piso”.

Outro ponto questionado pelo arquiteto diz respeito à drenagem de águas pluviais da obra, que não estaria contemplada e só foi percebido o erro depois.

Da mesma forma, observa a largura da via, que comportaria somente um veículo. “No momento em que que se deveria dimensionar (a via) para aumentar o fluxo de trânsito em função da nova ponte! Não! Estrangula-se com pistas pra um só veículo?!!”.

Córes alerta também para outro problema: o raio das curvas da via. Segundo ele, essa parte do traçado desrespeita o padrão a ser seguido e vai impossibilitar manobras de veículos maiores, como caminhões, ambulâncias ou ônibus.

Por fim, o arquiteto Rui Córes faz uma previsão que seria catastrófica. Afirma que, concluída da forma como foi iniciada, a obra corre sério risco de ser desmanchada em breve, tamanho o grau de incorreções.

SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS: Eleição acontece dia 28 de março.

A eleição do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus acontece dia 28 de março próximo, das 9 às 17 horas no Prédio da Associação Comercial de Ilhéus. O último dia do prazo de inscrição de chapas foi dia 22, e somente uma chapa foi registrada – Chapa 1 – única, encabeçada pelo Radialista e pastor, Pedro Oliveira, tendo como vice-presidente o também Radialista, Manoelito Puentes.

O Sindicato deu toda a publicidade necessária e legal, através de edital de convocação de eleição publicado no Diário de Ilhéus, dias 16 a 19/03; postado em blogs e sites, redes sociais, circulares e panfletos enviados às emissoras e divulgação via e-mails e zaps.

A posse será em abril, quando na oportunidade a próxima diretoria estará passando para a imprensa e associados, toda a linha de trabalho. “Vamos trabalhar de forma sintonizada, visando sempre os interesses dos empregados, mas, dialogando com o patronato”, afirma o futuro presidente. O candidato afirmou ainda a uma emissora de rádio  local que será mantida a filiação junto à Fitert e convocará ainda neste primeiro semestre, logo após a posse, uma assembleia para decidir se continua ou não com a atual central sindical. “As centrais precisam repensar sua forma de fazer sindicalismo misturado com politica partidária”, alfineta o Pastor e radialista Pedro Oliveira.

Para o Vice-presidente, Manoelito Puentes, com a recente reforma trabalhista, nada mais justo que o entendimento e o bom senso com os diretores de emissoras, afinal de contas precisamos manter a relação capital/trabalho. “Vamos orientar se preciso, mas vamos cobrar carteiras assinadas; recolhimentos FGTS e INSS dos empregados; aplicação da lei 6.615 no tocante à exigência de registro profissional; coibir manobras de compras de horários; aplicação da lei com relação às atividades em emissoras convencionais e comunitárias na cidade e realizar semestralmente um grande congresso sobre a radiodifusão, avanços e novas tecnologias.

Para a radialista Rita de Cássia, a futura diretoria precisa resgatar o projeto 5ª do Rádio; resgatar os cursos de atualização para radialistas em convênio com a Uesc; realizar novos cursos de mestre-de-cerimonial e oratórias para nossos profissionais. “Estamos pegando um sindicato super organizado, moralizado e respeitado em todo Brasil. Tudo agora depende das nossas ações e continuação dos projetos em vigor”.

Para Nerildo Caló, diretor de finanças, o novo grupo que está chegando receberá uma entidade legalizada junto aos órgãos competentes, inclusive com situação bancária e finanças toda organizada e balanço fechado com saldo, e talões de cheques liberados.

Paulo Silva, outro membro da chapa afirma que o novo grupo vai acompanhar de perto as condições de trabalho dos funcionários das emissoras. “Vamos exigir os exames médicos, periódicos e demissionais, bem como vamos exigir também audiometrias a cada seis meses dos radialistas”, é o que determina a lei pertinente.

Desde o último dia 22 está em aberto o prazo para impugnação da chapa. Os interessados devem apresentar na sede do sindicato laudas em duas vias relatando os fatos que julgar irregular e apresentando as fundamentações. O impugnante deverá anexar ao oficio, carnê dos pagamentos que comprovem adimplência com o Sindicato. A entidade terá 48 horas para deferir ou não, após o protocolo.

Divulgação STERT-I, Ilhéus

DINO ROCHA

DRT. 2074/SSP-BA. 

PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DE BASE NÃO SERÁ FECHADO.

 

A Diretoria do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, emitiu nota a imprensa nesta sexta-feira, esclarecendo a informação de que o pronto socorro da unidade hospitalar seria fechado, notícia veiculada em alguns veículos de comunicação. Veja a nota abaixo, na íntegra:

A Fundação de Atenção á Saúde de Itabuna, Mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, vem a público esclarecer os fatos veiculados pela imprensa referente ao fechamento do Pronto Socorro.
O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães é uma Instituição Pública de assistência ambulatorial e hospitalar na média e alta complexidade, referência para mais de 160 municípios com população estima em mais de 2 milhões de habitantes, principal porta de entrada na Urgência e Emergência do Sul da Bahia e prestação de serviços nas 24h com profissionais qualificados em diversas especialidades.

Na data de hoje foi recebido pela Presidência e Diretorias desta instituição Hospitalar, os representantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS e Secretaria Municipal de Saúde, com intuito de verificar in loco as informações veiculadas, entendendo a importância e relevância dos serviços prestados por esta Instituição Hospitalar.

A FASI não é diferente de muitas outras instituições públicas ou privadas (com ou sem fins lucrativos), as mesmas passam por dificuldades financeiras quando da prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, vivenciado por um cenário de sub-financiamento.

A Presidente da FASI esclarece que não é verídica a informação sobre o fechamento do PRONTO SOCORRO ou quaisquer outros serviços. Ações protetivas foram tomadas para garantir a continuidade da prestação dos serviços à população, permitindo a garantia dos Princípios, Atribuições e Diretrizes da assistência conforme lei orgânica vigente do SUS e que é inerente ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Enquanto isso em Ilhéus, devido a falta de representatividade na Assembleia Legislativa, um hospital é fechado. Os ilheenses estão desassistidos de deputados estaduais, capazes de lutar pela cidade. Precisamos de um representante do povo na Assembleia, Já!

Curso Gabaritando é record na aprovação no Concurso de Professor do Estado da Bahia

O Curso Gabaritando coordenador pelo Professor Emenson Silva , é inegavelmente o Curso para Concurso referência em Ilhéus e Região .Dessa vez o Curso teve um índice de aprovação no Concurso de professor do Estado , senddk o certame realizado pela banca FCC. Segundo o professor Emenson Silva, ’’é motivo de muita alegria receber mensagens de aluno emocionados e agradecendo o direcionamento dado pelo curso isso dar mais vontade de continuar desbravando e contribuir diretamente para transformação de vidas dos nossos alunos”. É como trabalho, planejamento, organização e aprovação que conseguimos aceitação e destaque em toda Região, pois aprovamos em massa no Concurso de professor onde tivemos alunos em destaque nas colocações como por exemplo o aluno Egnaldo Oliveira Santos terceiro colocado na Bahia em sua área, todo esses sucessos devemos aos nossos alunos que lutam, estudam e seguem nossas orientações corretamente. Curso Gabaritando.

Quem passa, estuda aqui!! Contato 73-8854- 2540 – 3633 7421

DUPLICAÇÃO DA ESTRADA ILHÉUS-ITABUNA AINDA NÃO TEM PROJETO

O projeto de duplicação da BR 415 ainda está em fase de elaboração, afirmou o Advogado Vinicius Briglia durante edição desta sexta-feira (22) do programa O Tabuleiro, apresentado pelo comunicador Vila Nova na Ilhéus FM. De acordo com Briglia foi dada a ordem de serviço, para inicio das obras mas o projeto básico e executivo só será elaborado após levantamento cadastral que está sendo realizado nos imóveis que serão desapropriados para a duplicação.

A Obra da Duplicação da Rodovia foi feita pelo regime DRC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), nesse regime a empresa que faz o projeto também executa a obra. Dessa forma a Empresa OAS, vencedora da licitação, está sondando onde os imóveis serão atingidos para calcular o valor das indenizações que será paga pelo governo aos proprietários de terra que serão atingidos pela obra.

Ainda de acordo com Briglia, que está representando os proprietários, nem sempre o estado paga um valor justo indenizatório. Mas ele acredita que o processo será feito de forma tranquila, a preocupação é que se atinja o valor real do imóvel.

“A maioria dos imóveis que eu represento são áreas privilegiadas, existem produção de cacau, não é uma área de mato, mas uma área produtiva, tem que ser um valor diferenciado. Nossa constituição prevê um valor justo com base no valor do imóvel”. Afirmou.

Ilhéus em Resumo

Governo Marão ignora transporte público dos distritos de Ilhéus!

É unanime aos distritos de Ilhéus a ausência de mobilidade digna. Os inúmeros protestos em pontos espalhados do município, reivindicando melhores e mais linhas, deixam margem a questionamentos. Porque os 20 novos ônibus, que chegaram para atender a “Alegria de Marão”, não foram direcionados aos destinos da zona rural? Porque a Prefeitura e as empresas ignoraram as solicitações, protocoladas no legislativo, sobre o aumento de linhas para as zonas distritais, a exemplo dos destinos de Carobeira, Japu, Castelo Novo, Lagoa Encantada, Ponta do Ramo, Retiro, Sambaituba, Maria Jape, se mais de 80% dos requerimentos e indicações, referentes a transporte público, dizem respeito a estas localidades? Porque o Governo Municipal insiste em retirar da pauta de dialogo estes destinos? Porque a Prefeitura e as empresas preferiram priorizar a instalação de wifi e ar condicionado, em linhas limitadas, ao invés de solucionarem o problema da superlotação das linhas rurais? Porque não há fiscalização para retirar de circulação ônibus quebrados, com problemas mecânicos? Porque não há fiscais no trajeto das rodovias?

 Na manhã desta sexta feira (23), ocorrerá, na Câmara Municipal de Ilhéus, uma reunião, com representantes do poder executivo e das empresas concessionárias do transporte público da cidade (São Miguel e Viametro), para tratar dos avanços e melhorias no transporte aos munícipes.

A proposta vem em cima da reivindicação, realizada por populares em Olivença, que fecharam, na ultima segunda feira (19), a rodovia que dá acesso a Ilhéus, como forma de protestar contra as más condições do transporte público da cidade, que não é restrita a penas as linhas de Olivença.

Diariamente é comum viajarmos com idosos tombando, deficientes em pé, gestantes desmaiando pois os ônibus da linha Ponta do Ramo, Retiro, Lagoa Encantada, já saem do embarque lotados e chegam lotados. Já chegamos a registrar 35 pessoas apenas na parte da frente do veiculo, viajando quase por 2h em pé. Porque as autoridades não olham isso, o que é que Mario Alexandre quer, ver uma pessoa morrer ou o ônibus virar por superlotação? Poderia esta condenando, apenas as empresas, por irresponsabilidade, mas desde que o Prefeito resolve posar de garoto propaganda é porque ele tem responsabilidade por este caos no transito de Ilhéus”, foi o que disse Farias Nogueira, passageiro indignado com o descaso do poder público frente a problemática do transporte na cidade.

Utilizar da força popular, para conquistar direitos básicos do cidadão, é uma pratica que ocorre sempre que o poder público ignora a constituição e as normas de gestão. O transporte público, como direito social, é o setor que mais recebe reivindicações em todo país. Lamentavelmente, por mais que ele, quando tratado com descaso, represente a coibição de outros direitos como o de ir e vir, afete o estatuto do idoso, dos deficientes, se estabeleça nas cidades como carteis monopolizando os meios de locomoção do indivíduo e com isso promova indireto ciclo de dependência administrativa aos seus contratos e concessões , ainda assim as péssimas condições de veículos, as superlotações e as infrações de transito permanecem como raízes que caracterizam o transporte coletivo no Brasil.

por Caliana Mesquita

Investigação sobre apagão pode durar seis meses, diz diretor da Aneel

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica Tiago de Barros Correia avaliou que a investigação sobre as causas do apagão ocorrido na quarta-feira, 21, nas regiões Nordeste e Norte, e em menor escala, na região Sudeste, devem levar cerca de seis meses. Segundo ele, a agência pode inclusive decidir por não punir as empresas envolvidas.

“Qualquer hipótese de punição hoje é pura especulação, às vezes é só azar mesmo”, disse a jornalistas após participar do evento “Agenda Setorial 2018 – Reforma Setorial e Perspectivas”, que está sendo realizado no Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

  • CHOCOLATE DE ILHÉUS APARECE ENTRE OS SETE MELHORES DO MUNDO
    16 de Março de 2018 | 15:50

    Um mais importantes jornais do sul do País, o Gazeta do Povo, de Curitiba, publicou ontem (13) reportagem especial, em seu caderno de turismo “Viver Bem”, que aponta Ilhéus entre as sete cidades produzem alguns dos melhores chocolates do mundo e são inspirações para o destino de férias de quem ama a iguaria. Reportagem assinada […]

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  • PGR recorre de decisão e pede restabelecimento de condução coercitiva
    14 de Março de 2018 | 09:48

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio de liminar concedida em dezembro, proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o País. O recurso foi enviado ao ministro, relator do caso, nesta segunda-feira (12). A determinação de Gilmar atendeu […]

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