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:: ‘Destaque2’

Polícia investiga nova pirâmide em Itabuna

Mais um esquema de pirâmide foi denunciado à Polícia Civil na tarde de quarta por 5 pessoas que estiveram no Complexo Policial de Itabuna para denunciar ter sido lesadas.

Nestes tempos de crise muita gente que se considera esperta e induz terceiros a ganhar dinheiro sem nenhum esforço. Uma das vítimas informou que existiam duas formas de participar do clube.

Uma delas seria como investidor, quando altos valores eram aplicados. Outra, como vendedor de cotas. Ela contou ter entrado como investidora. Para isso, vendeu dois carros e investiu cerca de R$ 100 mil no clube.

Acabou recuperando menos de 30% do valor, como acontece nestes esquemas.

Há pouco mais de três anos, golpe semelhante foi dado em Ilhéus e Itabuna (e no país) com o esquema multinível Telexfree, que acabou fechado pela Justiça do Acre.

Sentença em ação civil pública foi contra a empresa Ympactus Comercial S/A. A decisão da juíza Thais Khalil determina que a empresa devolva o dinheiro a todas as pessoas que investiram na pirâmide.

Também proíbe novos contratos sob pena de multa de R$ 100 mil por cada um. A sentença é definitiva e não cabe mais recurso. Investidores lesados podem pedir o pagamento na cidade de origem.

A Telexfree também deve pagar indenização de R$ 3 milhões por danos extrapatrimoniais coletivos. (A Região)

PF e MPF deflagram operação contra fraudes no transporte escolar em Porto Seguro

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 2 de agosto, a operação Gênesis em Porto Seguro (BA). O objetivo da ação é cessar as atividades ilícitas de uma organização criminosa, responsável por desviar recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mediante fraudes em licitação de transporte escolar.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão, 37 conduções coercitiva e 15 mandados de busca e apreensão, deferidos pela Justiça Federal. Os envolvidos, dentre eles empresários e funcionários públicos, estão sendo investigados por fraude à licitação, falsidade ideológica, desvio de recursos públicos e organização criminosa.

Segundo as investigações, o esquema teve início com o contrato para prestação transporte escolar no município. A empresa selecionada subcontratava terceiros indicados pelos líderes do esquema, por valor muito inferior ao recebido da prefeitura. Após o contrato inicial, a fraude passou a se expandir, com a criação de novas rotas de transporte escolar que, após aprovadas, eram igualmente subcontratadas por cerca da metade do valor pago pela prefeitura de Porto Seguro pelo serviço.

No total, os recursos liberados para contratação da empresa, inicialmente orçados em R$ 8.288.000,00, já alcançaram a cifra de R$ 37.895.062,32 sem que tenham ocorrido novas licitações. Estima-se que o custo diário do serviço de transporte escolar em Porto Seguro ultrapasse os R$ 40.000,00.

RECOMENDAÇÃO

O MPF recomendou à prefeitura de Porto Seguro que anule os contratos de transporte escolar sob investigação e suspenda imediatamente os pagamentos deles decorrentes. Para evitar um colapso no transporte escolar no município, o órgão recomendou, ainda, a realização de contratos emergenciais, adotando com base o menor valor pago aos prestadores subcontratados.

Pimenta.

Mais de 103 mil eleitores de Ilhéus podem perder o Bolsa Família

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos mais de 103 mil eleitores, que ainda não realizaram o recadastramento biométrico no município de Ilhéus, sobre os prejuízos ocasionados pelo cancelamento do título. Dentre eles, a suspensão do pagamento do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. A sanção é prevista pelo Código Eleitoral, artigo 7º.

Em Ilhéus, a revisão do eleitorado com informações biométricas está em fase obrigatória e, aquele eleitor que não realizar o procedimento, terá o título cancelado. Com isso, além da suspensão do Bolsa Família, o cidadão poderá sofrer outros impedimentos, tais como: problemas para emissão e manutenção de passaporte, não receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, não realizar matrícula em instituição de ensino superior, deixar de tomar posse em cargo público, além de outras restrições.

A 25º e 26ª zonas eleitorais são as responsáveis pelo município de Ilhéus. A cidade possui 134.466 eleitores aptos, porém apenas 30.769 (22,88%) realizaram o recadastramento. As 103.697 pessoas que ainda não fizeram o recadastramento biométrico podem ter seus títulos cancelados.

Secretaria convoca 300 professores aprovados em seleção Reda 2017

Acorda Cidade

A Secretaria da Educação do Estado publicou, neste sábado (29), no Diário Oficial do Estado, o resultado final do processo seletivo para a contratação de professores da Educação Básica e Educação Básica no Campo pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A seleção faz parte do Edital SEC/SUDEPE Nº 005/2017 de 23/02/2017. Ao total são 300 candidatos convocados em caráter de emergência.
Os candidatos têm o prazo de 10 dias úteis, a partir da data de divulgação, para comparecer no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, nos seguintes locais: Secretaria da Educação do Estado situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª avenida, CAB (Centro Administrativo da Bahia), 1° andar, sala 138, para os aprovados em Salvador. Os aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) a que pertence o município para o qual foram selecionados.

TCM disponibiliza banco de dados com legislação municipal

O Tribunal de Contas dos Municípios, com o propósito de fomentar o controle social no âmbito municipal, passa a disponibilizar, em seu site, um banco de dados de legislação municipal. Todos os documentos publicados foram enviados pelos próprios municípios, através do sistema e-TCM, junto com a prestação de contas mensal de janeiro do exercício corrente. A partir de agora, anualmente será promovida a atualização da legislação municipal contida no site do TCM, sendo de responsabilidade de cada administração municipal o seu envio. Todas as leis foram anexadas em formato “pdf”.

A nova ferramenta está disponibilizada na aba “Controle Social” e pode ser acessada por qualquer pessoa, bastando escolher o município desejado e o documento de interesse. O objetivo é proporcionar aos cidadãos um maior conhecimento sobre as leis vigentes em seu município, para que atuem de forma mais ativa na fiscalização dos atos da gestão pública.

Estão disponíveis no banco de dados os seguintes documentos: 1. Lei Orgânica do Município; 2. Código Tributário; 3. Lei de Plano de Cargos e Salários; 4. Lei de Contratação Temporária; 5. Lei de Estrutura Administrativa; 6. Estatuto do Servidor Público; 7. Lei de Criação dos Fundos Especiais; 8. Lei de Criação do Regime Próprio de Previdência (se houver); 9. Calendário de Feriados do Município; 10. Lei de Concessão de Adiantamentos; 11. Lei de Concessão de Diárias; 12. Plano Plurianual; 13. Lei de Diretrizes Orçamentárias; 14. Lei Orçamentária Anual; 15. Lei dos Subsídios dos Agentes Políticos; 16. Decreto da Programação Financeira e Cronograma de Desembolso.

Ex-presidente da Câmara terá que devolver R$ 500 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o ex-presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Miscócio Góis Machado, devolva aos cofres municipais a quantia de R$ 534.527,66, com recursos pessoais, em razão de irregularidades na contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura de terraplanagem e pavimentação de área a ser destinada à construção da sede da Casa, nos exercícios de 2011 e 2012.

A decisão, passível de recurso, foi proferida na sessão de quarta-feira (26), quando, por unanimidade, o pleno considerou procedentes as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada na Câmara de Itabuna. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou que cópia dos autos fosse encaminhada à 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna, na pessoa do Dr. Allan Santos Góis, e imputou uma multa no valor de R$ 20 mil ao gestor.

TomRibeiro

Três morrem e quatro ficam feridos após carro capotar e tombar sobre árvore na Bahia

Um homem, uma adolescente de 14 anos e uma mulher morreram em um capotamento de um carro, que tombou sobre uma árvore, na tarde de domingo (23), na BA-540, na cidade de Amargosa, a cerca de 240 quilômetros de Salvador. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente deixou ainda três feridos graves, entre eles um menino de três anos, e um com ferimento leve.
Todos os sete ocupantes estavam no mesmo veículo. Os quatro feridos foram socorridos para o Hospital Municipal de Amargosa. O acidente ocorreu por volta das 14h, no km 6. Não há informações sobre a causa do capotamento.

1ª edição do Itabuna Motocar começa dia 27

Itabuna está na contagem regressiva para a 1ª Edição do Itabuna Motocar, evento que reunirá na avenida Beira Rio, entre os dias 27 e 30 de julho, expositores de carros antigos e motos de todo o país. O Itabuna Motocar integra a programação comemorativa pelos 107 anos de emancipação política e administrativa do município e a pretensão, de acordo com o organizador da exposição, Fred Agra, é incluir o Itabuna Motocar no calendário de eventos do município. A abertura oficial será no dia 27 de Julho, quando se comemora o Dia do Motociclista.

Após matar mulher grávida a facadas, cego alega legítima defesa e diz que era tratado como ‘escravo’ por vítima

O deficiente visual Teódolo dos Santos, de 33 anos, preso em flagrante por ter matado a mulher grávida a facadas, disse à Polícia Civil que agiu em defesa depois que a vítima tratava ele como “escravo” e teria tentado esfaquear ele. No entanto, a polícia acredita que ele esfaqueou a mulher depois de desconfiar de uma traição.

Risoleta de Alencar, de 30 anos de idade, grávida de seis meses, foi morta dentro da casa que morava com ele, na manhã de quinta-feira (20). O bebê que ela esperava também morreu. Téodolo foi preso horas depois, com o outro filho dela, de um ano e meio, quando tentava sair da cidade.

O delegado acredita que Teódolo matou a mulher após desconfiar de traição, porque o filho que ela esperava poderia ser de outro homem, já que o primeiro filho dela também era fruto de outra relação.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser periciado. Conforme o delegado, o filho da mulher foi encaminhado para o Conselho Tutelar da cidade.

Segundo o MEC, Uesc está entre as melhores universidades do país

De acordo com o ranking, a UESC atinge conceito 4, de Índice Geral de Cursos (IGC), numa escala de 1 a 5, ficando atrás apenas da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A UESC é a primeira entre as quatro universidades estaduais da Bahia e figura entre as 64 melhores do Brasil. A UESC teve 25 cursos avaliados e obteve IGC contínuo 3,15. A UFBA ficou com 3,56 e a melhor do país, a UNICAMP, com IGC contínuo de 4,37 e conceito 5.

O IGC é um indicador de qualidade construído com base na média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Divulgado anualmente, o resultado final do IGC é expresso em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5). Notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias.

A lista foi publicada no site do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), referente a 2015. A pesquisa se apoia no IGC (Índice Geral de Cursos), o indicador oficial de qualidade do ensino superior no país.

MPF investiga a fraude em Una

O Ministério Público Federal na Bahia investiga corrupção em financiamentos públicos. Agora denunciou Antônio Carlos Araújo dos Santos, Luzimário da Conceição dos Santos e Gilson Liberato de Miranda por crime financeiro.

Ele teria sido cometido na aquisição de uma fazenda para projeto agrário e de assentamento de 32 famílias, em Una.

Os três são acusados de auxiliar Ana Cecília Pinheiro da Cunha (já falecida).

Então presidente da Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar Sem Terra, ela obteve mais de R$ 1 milhão do Banco do Nordeste (BNB) de Ilhéus de maneira fraudulenta. A denúncia foi recebida em 7 de julho.

A Fazenda Bury foi adquirida por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, mas com laudos e documentos frios. Por isso, o MPF requer a condenação de Antônio Carlos, Luzimario e Gilson, com 2 a 6 anos de cadeia e multa.

O MPF requer, ainda, a reparação dos danos no valor mínimo de R$1.024.718,52, corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros de lei. AR.

MP-BA aponta nepotismo e recomenda que prefeito de Teixeira de Freitas exonere sobrinhos

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta segunda-feira (17) que recomendou ao prefeito de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, Temóteo Alves de Brito, e ao presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Agnaldo Teixeira Barbosa, a adotarem medidas contra a prática de nepotismo.
O órgão disse que foi recomendada a anulação da nomeação de seis servidores da prefeitura. Entre eles estão três sobrinhos do gestor e a esposa do Procurador-Geral do Município. O MP-BA também pediu a exoneração de uma irmã de um dos vereadores da cidade e do filho de outro vereador.
As recomendações foram assinadas pelo promotor George Elias Pereira, que disse que a medida se baseia em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera a nomeação de parentes até o terceiro grau uma violação à Constituição Federal.
Foi recomendada a anulação das nomeações, contratações e designações, nos dois poderes municipais, de todos os agentes públicos que ocupem cargos em comissão ou função de confiança para chefia, direção ou assessoramento, e sejam parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante, do prefeito, vice-prefeito, dos vereadores ou de qualquer servidor da mesma pessoa jurídica.
As anulações, conforme o MP-BA, devem ocorrer até o próximo dia 31. A recomendação prevê também a rescisão, no prazo de dez dias, dos contratos realizados por tempo determinado de servidores nas mesmas condições.
A assessoria de comunicação da câmara da cidade informou que o presidente da casa nega a existência de nepotismo e que vai responder oficialmente ao MP. A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura da cidade para falar sobre o caso.





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