WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
janeiro 2019
D S T Q Q S S
« ago    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

:: ‘Destaque2’

PDT de Ilhéus reivindica ao Governador da Bahia a construção imediata de uma Casa de Recuperação para menores infratores cumprirem as medidas estabelecidas por lei.

 

 

O motivo do presente pedido, em caráter de urgência, que será solicitado pelo Presidente do PDT de Ilhéus, Dr. Cosme Araújo, ainda esta semana, se deu porque juízes do interior do estado da Bahia, movidos pela ausência de estrutura carcerária para menores infratores, estão praticando ignomínias contra adolescentes que respondem representações, compelindo  os infratores a cumprirem as medidas socioeducativas distante do seio familiar, sendo transferidos ou para a capital baiana, ou para cidades de Vitória da Conquista ou Feira de Santana, o que dificulta as famílias, que possuem baixo poder aquisitivo, de se deslocarem periodicamente para as unidades das citadas localidades, deixando assim, uma lacuna na assistência familiar, princípio fundamental para que haja a construção da recuperação dos adolescentes.

De acordo com especialistas na área da infância e juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que o ideal, tanto do ponto de vista pedagógico, quanto da prevenção contra o cometimento de novos atos infracionais, é que o adolescente cumpra a medida de internação próximo aos seus parentes.

Em dispositivos, mencionados na própria lei 8.069/90, a lei do ECA , a afirmativa é fundamentada. O exemplo se dá no artigo 124, que deixa claro ser direito constitucional a viabilidade de acesso a família ao interno. Outros artigos munem a medida que será provocada pelo PDT de Ilhéus, a exemplo também do artigo 49, da Lei do SINASE, lei que regula o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

“Ocorre que, o direito do adolescente cumprir a medida de internação em seu domicílio e, por consequência, perto de seu núcleo familiar, não é absoluto na realidade carcerária brasileira. A pratica consegue ser contemplada com maior eficiência quando se trata de criminosos adultos, a eles são concedidos o direito de estarem próximos ao domicilio familiar, mas, lamentavelmente aos adolescentes, não, isto é inversão de valores”, expôs de forma indignada o Presidente do PDT, Dr. Cosme Araújo.

Advogado criminalista renomado, Dr. Cosme, fundamentou sua iniciativa no recente caso ocorrido em Ilhéus, onde 05 (cinco) adolescentes, entre 13 e 15 anos de idade, após um ano de terem praticado a infração, foram retirados bruscamente da sala de aula e, transferidos para capital baiana, Salvador, sem data prevista da transferência para a casa de recuperação de Vitória da Conquista,

“ É inadmissível ver jovens que estavam dentro de sala de aula, estudando, prontos para concluírem o ano letivo, serem retirados de forma brusca da escola e encaminhados para serem internados  longe da família. Jovens que a justiça não puniu há um ano atrás, e que hoje, sem nenhuma macula a mais em suas condutas, são  levados para um centro de atendimento distante do convívio dos pais”.  indagou Dr. Cosme Araújo que postulará ainda esta semana com o pedido, junto ao Executiva Estadual, para que seja executado de forma imediata a construção de uma Casa de Recuperação para menores infratores cumprirem as medidas estabelecidas por lei,  em respeito a dignidade da pessoa humana, bem como ao crescimento social dos adolescentes.

Da redação do Defensor

Fundação lança curso virtual sobre a formação dos Núcleos de Base do PDT Fundação lança curso virtual sobre a formação dos Núcleos de Base do PDT

Simples, prático e acessível. É com essa essência que a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) lançou um curso completo sobre o projeto de Núcleos de Base do PDT. Viabilizada pela Universidade aberta Leonel Brizola (ULB), a iniciativa consiste em videoaulas gratuitas e disponibilizadas na internet, onde descreve o passo a passo para se organizar, registrar e desenvolver as células em cada canto do Brasil.

Coordenado pelo secretário nacional de Nucleação da Fundação, Luizinho Martins, o curso, que está embasada na resolução 2/2017, da Executiva Nacional do partido, busca ratificar a facilidade existente em todo o processo. “Com esse material, você pode perceber o quanto é simples, mas não menos importante, a construção de um núcleo. Ele é um espaço político de militância não só dos filiados, mas também de simpatizantes do PDT”, explica.

Ao indicar que cada unidade pode ser constituída por, no mínimo, cinco membros e, no máximo 25 participantes, Luizinho afirma que o formato segue maleável para se adequar à realidade de cada ambiente. “O nosso país é continental. Por isso, estamos conduzindo o processo de perto para entender a melhor forma de contemplar os anseios dos participantes”, explicou o secretário, que foi presidente nacional da Juventude Socialista.

“Ultrapassando o limite, a célula será desmembrada em outros núcleos. Assim, daremos capilaridade e consistência ao projeto nas escolas, sindicatos, empresas, bairros ou em qualquer lugar que prospere a vontade de conquistar uma nação melhor para todos”, completou Luizinho.

Representatividade

Democrático, o núcleo passou a conta com um diferencial neste ano. Garantido pela resolução, o acesso às vagas nas comissões executivas permitirão, a partir de eleições locais, estaduais e nacionais, que as demandas e posicionamentos dos integrantes sejam fortalecidos em cada esfera do partido. Nesses casos, os representantes deverão ser, necessariamente, filiados.

“Hoje, vivemos em um país onde crises, como a econômica e a política, destroem avanços históricos do nosso povo. A partir de um governo ilegítimo de Michel Temer, a direita neoliberal afronta o legado de Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, além de só buscarem fornecer benesses para quem, por quase 500 anos, sempre esteve entre os mais favorecidos”, alertou.

Ao concluir, Luizinho convoca a militância para um esforço imediato de integração. “Somente com organização espalharemos a semente do Brasil trabalhista e teremos força para seguir lutando pelo povo. Venha com a gente. Forme seu núcleo de base”, convocou.

Inscrições

Para mais detalhes sobre o curso e realizar a inscrição na plataforma virtual, acesse: www.ulb.org.br.

Material

A secretaria produziu uma cartilha de apoio com todas as informações.

Dr. Cosme Araújo com ADFI – Associação Desportiva Funcional de Ilhéus


Com o objetivo de regularizar mais uma associação que valorize e impulsione o esporte dentro da cidade de Ilhéus, a ADFI-Associação Desportiva Funcional de Ilhéus, presidida pelo Ailton Veloso, fechou contrato, na tarde deste sábado (21), com o renomado advogado Dr. Cosme Araújo, já conhecido pelo seu apoio e incentivo ao esporte na região.

A parceria firmada garantira mais fortalecimento a associação, que terá o aparato jurídico de um profissional, que além de amparar a ADFI juridicamente na formalização da associação diante a lei, ainda contará com o apoio de um desportista o qual, já vem realizando inúmeras ações que impulsionam a inclusão do esporte nas comunidades e no dia a dia dos jovens da região. “Entendemos que as portas do esporte são mais amplas para uma sociedade, pois ele traz lazer, mas também disciplina, saúde e expectativa de vida para os atletas ou simplesmente simpatizantes de cada modalidade. Fico muito feliz em poder contribuir com meu conhecimento jurídico, mas também com meu incentivo de desportista”, comentou Dr. Cosme Araújo.

Da Redação

Brasil conquista quatro medalhas de ouro em olimpíada de astronomia e astronáutica

A delegação brasileira ficou em primeiro lugar na 9ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (IX OLAA), realizada entre os dias 8 e 14 de outubro em Antofagasta, no Chile. Os estudantes MIriam Harumi Koga (Guarulhos, SP), Bruno Caixeta Piazza (Campinas, SP), Fernando Ribeiro de Senna (Jundiaí, SP) e Henrique Barbosa de Oliveira (Valinhos, SP) foram os medalhistas de ouro. Danilo Bissoli Apendino (São Paulo, SP) conquistou a medalha de prata. De acordo com o G1, o resultado faz o Brasil acumular ao longo das edições da competição 26 medalhas de ouro, 15 de prata e quatro de bronze. A OLAA reuniu 50 alunos do ensino médio de dez países da América Latina: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Bahia Noticia

Segunda (23) vai ser feriado em Ilhéus e Itabuna

O feriado municipal do Dia do Comerciário, celebrado em 30 de outubro, foi antecipado para a próxima segunda-feira, 23, em Itabuna e Ilhéus. A medida atende a uma solicitação conjunta dos sindicatos dos Comerciários e do Comércio, além da CDL e Associação Comercial.

Um acordo foi firmado entre as entidades para que não haja prejuízos com mais dias parados em consequência do Dia de Finados, em 2 de novembro, que é nacional. Por isso, fecham na segunda-feira o comércio e o setor de serviços, incluindo atacadões e hipermercados.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Maria Adna Aguiar, determinou que no feriado municipal destinado ao comerciário estarão suspensos o expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos no Fórum Trabalhista.

A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir da terça-feira, dia 24.

Fonte:Ilheus.net

Governo quer transformar Caixa em empresa de sociedade anônima

A área econômica quer transformar a Caixa Econômica Federal em uma empresa de sociedade anônima, de acordo com informações do Estadão. Neste modelo, o capital do banco é dividido em ações. A intenção é melhorar a governança e abrir caminho par a abertura de capital da instituição. O modelo seria semelhante ao do Banco do Brasil, cujo acionista majoritário é a União. Ainda assim, o BB continua sendo um banco público. Já a Caixa é um banco com único acionista: a União. O assunto pode ser votado, nesta quarta-feira (18), em reunião do conselho de administração do banco, presidido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, que defende a mudança. (BocaoNews)

Polícia Federal faz buscas na gabinete de Lúcio Vieira Lima

A Polícia Federal faz buscas na Câmara dos Deputados na manhã desta segunda-feira (16/10). A ação atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e foi autorizada pelo ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Delegados e agentes cumprem mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), no sexto andar. A área foi interditada. O parlamentar é irmão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima. Policiais também fazem buscas em residências ligadas a Lúcio Vieira Lima na Bahia.

Em setembro, a PF descobriu que Geddel escondeu R$ 51 milhões em um apartamento que ele havia pedido emprestado, em Salvador. O dono do imóvel, Silvio Antônio Cabral da Silveira, contou à polícia que o empréstimo foi feito por intermédio de Lúcio. No imóvel, os investigadores também encontraram uma nota fiscal em nome da empregada do parlamentar.

Após o episódio, o ex-ministro foi preso preventivamente, na casa em que mora e onde já cumpria pena domiciliar, em Salvador. A prisão foi determinada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da Operação Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal.

PoliticaSuldaBahia

Bispo Miro homenageia Dr. Cosme Araújo em Missa da Misericórdia

 

 

A Missa da Misericórdia, realizada nesta quarta-feira (11), na Catedral de São Sebastião, em Ilhéus,   foi especial para o Dr. Cosme Araújo. O líder político e advogado renomado, recebeu as bênçãos de Deus pelas mãos do Bispo Miro, em comemoração ao seu aniversário, que ocorreu no dia 10 deste mês.

A data foi lembrada pelo Bispo,  grande personalidade do catolicismo ilheense, que prestou sua homenagem a Cosme Araújo, pedindo aos fieis que cantassem junto com ele os parabéns ao aniversariante.

Emocionado, Cosme agradeceu o carinho e falou o que sentiu no momento da celebração.“Os fieis na Catedral me emocionaram com o calor humano. O Bispo Miro, sempre nos surpreendendo com a sua sensibilidade e atenção para com os amigos e fieis”, disse Cosme Araújo.

 

.
 

 

Redação O Defensor

Superlotação na linha Ponta do Ramo provoca indignação da população!

Assim como em todos os dias da semana, a manhã desta terça feira ( 03), foi marcada por mais uma cena de desrespeito ao cidadão que reside na zona norte da cidade de Ilhéus.

A superlotação das linhas Ponta do Ramo e Retiro, que atendem a população de todo litoral norte da cidade, veem provocando indignação na população local, que se vê obrigada a viajar cerca de duas horas, em condições desumanas.

 “ Não temos opção. Precisamos pegar este transporte para trabalhar, ir ao medido ou a escola. Já vi pessoas passarem mal, mas nenhuma providencia foi tomada”, desabafa dona Cleonice Farias, passageira da linha há 10 anos.

Nesta terça feira, o ônibus da empresa Viametro, que faz a linha Ponta do Ramo – Terminal, viajou com cerca de 80 passageiros em pé. Entre eles idosos, gestantes e deficientes físicos. A conduta da empresa infringe as próprias regras expostas no painel dos veículos, onde constam a informação que o numero máximo de passageiros em pé não poderia ultrapassar 23.

Segundo informações, a população, há anos vem solicitando a inclusão de uma nova linha para localidade. O trajeto Ponta da Tulha – Centro, no horário das 8 horas da manhã, foi requerido e aprovado em sessão legislativa, no começo deste ano,  além de ofícios destinados as empresas responsáveis pelo transporte da cidade, mas até o momento nada foi feito.

Lamentavelmente, a falta de informação e interesse em divulgar os direitos que competem aos cidadãos, abrem lacunas para que infrações sejam cometidas pelo sistema.

Em setembro de 2015 foi promulgada a Emenda Constitucional 90/15, que garantiu o transporte como um direito social. O tema foi incluído na Constituição Federal, que já previa como direitos dos cidadãos a educação; a saúde; a alimentação; o trabalho; a moradia; o lazer; a segurança; a previdência social; a proteção à maternidade e à infância; e a assistência aos desamparados.

Com este direito garantido constitucionalmente, já é obrigação do poder publico destinar recursos, para intervir diretamente, na problemática do transporte coletivo em Ilhéus.

Redação O Defensor

Reunião Ordinária do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus

Ofício 0016/17

DO: Sindicato dos Radialistas e Ilhéus – STERT-I

PARA: Senhores Diretores e/ou associados

OBJETO: Reunião ordinária

Pauta: Situação das emissoras de rádios, Homenagem a Zé tiro-seco em parceria com a UESC; outros.

Convocamos todos os diretores e/ou associados do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus para a reunião ordinária mensal, que acontece na 2ª feira, dia 02/10, às 18h em primeira chamada e, às 18h30min  em última chamada, no Comitê de Imprensa Sala Radialista Edinho Nascimento (CMI), à Praça JJ Seabra S/N, nesta cidade.

Atenciosamente

ELIAS REIS

PRESIDENTE

73 9 8832-9502

 

Subtenente Fortuna, baleado em estacionamento de shopping, é o 17º PM morto na Bahia

O subtenente Fabiano Fortuna e Silva foi o 17º policial militar assassinado este ano, na Bahia. O número de vidas perdidas entre PMs do estado chegou a esse patamar depois que Fabiano foi alvo de bandidos na tarde de quinta-feira (28), que atiraram contra ele dentro do estacionamento do Shopping Paralela.

O policial de 40 anos, 19 deles a serviço da corporação, teve o corpo liberado por volta das 9h30, que foi encaminhado ao Cemitério Bosque da Paz, em Salvador, onde ocorrerão velório e cerimônia de sepultamento. O enterro de Fabiano será às 16h desta sexta-feira (29).

Fabiano era lotado na 9ª Companhia Independente de Polícia MIlitar (9ª CIPM). Após ser baleado, chegou a ser socorrido para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu as ferimentos.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ainda não divulgou informações sobre as investigações que estão em andamento, mas antecipou que nenhuma hipóteses está descartada. Uma delas é a de que seria uma tentativa de assalto.

O prefeito de Salvador, ACM Neto lamentou, em nota divulgada à imprensa, a morte do subtenente. “O policial Fortuna, que trabalhou durante muito tempo na Prefeitura e dedicou sua vida à segurança pública, infelizmente, foi vítima da violência, da insegurança e do crescimento desenfreado do crime em nossa cidade “, disse o prefeito durante a inauguração de uma praça em Mussurunga.

“Aos familiares e amigos do subtenente Fortuna e aos policiais militares, a minha solidariedade, a solidariedade de todos que trabalham na Prefeitura. Que Deus dê força e conforto a todos neste momento”. Ano passado, Fabiano participou de um curso de proteção de autoridades e posou ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto.

Ano passado, Fabiano participou de um curso de proteção de autoridades e posou ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto (Foto: Reprodução/Facebook)

Em nota divulgada ainda na quinta-feira, a PM lamentou a morte do policial: “É com imenso pesar que a Polícia Militar informa o falecimento do subtenente Fabiano Fortuna e Silva, de 40 anos, às 18h desta quinta-feira (28), no Hospital Roberto Santos. O policial foi atingido por disparo de arma de fogo no estacionamento de um Shopping Center, na Avenida Paralela, após ser abordado por criminosos”, diz a nota.

Segundo a assessoria do shopping, o policial havia sacado uma quantia em dinheiro fora do estabelecimento e já vinha sendo perseguido quando entrou no estacionamento do centro de compras. Esta informação, no entanto, não foi confirmada pela polícia.

A Secretaria de Segurança Pública informou que as equipes da Força Tarefa que investiga a morte de policiais solicitaram à administração do Shopping Paralela as imagens das câmeras de segurança que podem ajudar a identificar os autores do disparo que vitimou o subtenente Fabiano Fortuna e Silva. Imagens das câmeras da SSP espalhadas nos arredores também estão sendo consultadas.

A polícia analisa ainda a possibilidade de se tratar de um latrocínio. Segundo a SSP-BA, informações preliminares dão conta de que dois homens em uma moto abordaram o subtenente, que acabou atingido.

A SSP pede que qualquer informação que possa levar aos autores do crime deve ser prestada de forma anônima através do Dique Denúncia (71) 3235-0000.

Equipes da Superintendência de Inteligência da SSP e do Departamento de Inteligência Policial da Polícia Civil também prestam apoio às investigações. “Lamentamos profundamente a perda de um dos nossos colegas e garantimos que todos os esforços estão sendo tomados para prender os autores deste ato covarde”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Em nota, o Shopping Paralela informou que a equipe de brigadistas do centro de compras prestou os primeiros socorros ao policial, que foi encaminhado para os devidos cuidados médicos no Hospital Roberto Santos.

Ainda em nota, o shopping diz que está à disposição das autoridades para ajudar no que for necessário para as investigações.

G1

Permanência das tropas na Rocinha não é mais necessária após saída do traficante Rogério 157

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou, na manhã desta sexta-feira (28), horas após as Forças Armadas terem deixado a Rocinha, que Exército não está abandonando a comunidade, e que pode voltar à comunidade em até duas horas. No entanto, ele alega que já não há mais guerra na comunidade e que o principal criminoso procurado já não está mais na região.

“As aulas estão acontecendo e as pessoas estão circulando. O bandido chefe do bando que gerou toda esse conflito já não se encontrava na Rocinha. Não estando na Rocinha, não fazia mais sentido ter aquele efetivo todo parado. Se o crime se desloca e muda, nós temos que mudar”, disse Jungmann referindo-se à saída de Rogério Avelino Silva, o Rogério 157.

Ainda segundo Jungmann, as conversas com presos perigosos têm que ser monitoradas para evitar que saia de presídios de segurança máxima ordens de invasão, como ocorreu na Rocinha.

“Todo e qualquer contato de familiares e advogados com esses presos tem que ser gravado, e estar à disposição da justiça para qualquer necessidade de averiguação ou investigação”, afirmou o ministro, que vai pedir o apoio da OAB a essa medida.

Segundo as informações de inteligência, a ordem para tentar invadir a Rocinha em meados de setembro partiu de Antonio Bonfim dos Santos, o Nem, do presídio federal em Rondônia, onde ele está preso desde 2011.

“Se o comando do crime organizado, como o Nem, que está lá em Rondônia, transmite uma ordem para o Rio de Janeiro, que leva uma guerra para a Rocinha, isso não pode continuar, isso não deve continuar”, disse o ministro.

A saída das Forças Armadas da Rocinha ocorreu na manhã desta sexta, uma semana após a permanência na comunidade em meio a uma guerra entre facções rivais. Cerca de mil homens foram retirados do local. Os comboios começaram a deixar a comunidade por volta das 3h30 desta madrugada. O último grupo de militares do Exército saiu da Rocinha às 7h30.

Após a saída das tropas, homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) chegaram à comunidade. Desde que a disputa pelo poder do tráfico começou na comunidade, agentes do Comando de Operações Especiais têm feito ações constantes na Rocinha.

Segundo o porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Itamar, não cabe às Forças Armadas a prisão dos criminosos que estão foragidos. “A questão dos traficantes que ainda não foram presos, também é um objetivo dos órgãos de segurança pública do estado. Não se trata exatamente de uma atribuição das Forças Armadas a prisão de procurados pela polícia”, afirmou.

De acordo com ele, a ação das forças é com apoio operacional e ações de inteligência. “A nossa contribuição nessas operações é num sentido de apoio às ações de segurança pública. Ou seja, o cerco para dar segurança e estabilidade para que as policias militar e civil possam fazer o seu trabalho de busca e apreensão”, explicou.

G1



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia