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:: ‘Política’

JAQUES WAGNER NÃO DESCARTA PT NA VICE DE CIRO GOMES

Apontado como uma das alternativas do PT para a disputa à Presidência da República, o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner admitiu nesta terça-feira (1º) que o partido pode aceitar ser vice de Ciro Gomes (PDT) e defendeu a inclusão de Joaquim Barbosa (PSB) no diálogo com os demais partidos de esquerda, informa o Estadão.

Wagner, no entanto, ressaltou que é favorável à estratégia petista de manter o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, até a última instância. Ele desautorizou a inclusão de seu nome entre os prováveis planos B do PT enquanto a candidatura do ex-presidente estiver colocada e admitiu quer a prisão de Lula dificulta a aceitação de outras alternativas pela cúpula petista. “Não coloco meu nome em hipótese alguma à disposição neste momento”, disse.

Ao chegar ao ato de 1º de Maio organizado pelas seis centrais sindicais na tarde desta terça-feira, em Curitiba, Wagner foi indagado por jornalistas sobre a possibilidade de o PT aceitar ser vice de Ciro e respondeu: “Pode. Sempre defendi que, após 16 anos, estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fica 30 anos. Em geral fica 12, 16, 20 anos. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território”.

FERNANDO HADDAD

Wagner defendeu as articulações feitas pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que também é citado como alternativa do PT a Lula, e já se reuniu duas vezes com Ciro neste ano. “O Haddad teve uma conversa sobre a economia brasileira e acharam que era sobre política eleitoral no estrito senso. Esse é o caminho. Eu continuo na minha posição. O PT vai sustentar a candidatura do Lula até que alguém diga que ele está interditado definitivamente. Ninguém traça uma estratégia já pensando em plano B”, afirmou.

Pimenta

PF estuda mudar data de depoimento da filha de Temer

A Polícia Federal pode mudar a data em que a filha do presidente Michel Temer, Maristela, prestará depoimento. De acordo com a coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, ela seria ouvida nesta quinta-feira (3), mas a oitiva pode ser antecipada para esta quarta (2) para evitar tumulto.

Maristela será questionada pela PF sobre quem pagou uma grande reforma feita na casa dela em 2014. A suspeita é que os gastos tenham sido pagos pelo coronel da reserva da PM João Baptista Lima Filho, antigo amigo de Temer, como forma de lavar dinheiro de propina destinada ao emedebista.

Diante de alguns vazamentos na PF, o presidente Temer disse que não vai tolerar novos episódios e que seria inadmissível o conteúdo do depoimento de Maristela vir a público

Bocão

Deputado Paulo Maluf recebe alta e cumprirá pena em casa

O deputado federal Paulo Maluf (PP) recebeu alta neste domingo (29) depois de ficar internado por 23 dias no hospital Sírio Libanês, na capital paulista. Ele seguiu para a sua residência no Jardim Europa.

O hospital informa que Maluf recebeu alta médica às 9 horas da manhã e foi acompanhado pelos médicos Miguel Srougi, Ronaldo Kairalla, Roberto Basile Jr, Rogerio Tuma e Cyrillo Cavalheiro Filho.

Maluf foi internado no dia 6 de abril. A informação sobre a internação do ex-prefeito paulistano foi protocolada na Vara de Execuções Penais da Comarca de São Paulo por seus advogados.

 De acordo com boletim médico divulgado na época, ele apresentava “atrofia dos membros inferiores devido a compressão de raízes nervosas da coluna vertebral, alteração da marcha, perda de sangue pelo aparelho digestivo, alterações de humor e comportamento”. A nota informava ainda que ele também apresentava incontinência urinária devido a um câncer de próstata em tratamento.

O parlamentar, condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro, cumprirá pena em casa por determinação do relator da ação penal, ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve Maluf em prisão domiciliar, em razão do grave quadro de saúde do parlamentar.

Correio da Bahia

 

SANTA LUZIA: TCM REJEITA CONTAS DE GUILHERME

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Santa Luzia, Guilherme dos Santos, referentes ao exercício de 2016. O gestor, que foi reeleito, descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento das despesas com restos a pagar do exercício.

Diante da irregularidade, o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a eventual prática de ato ilícito pelo gestor, e imputou uma multa no valor de R$3 mil.

Os recursos deixados em caixa pelo prefeito no último ano do seu mandato, no valor de R$708.550,38, não foram suficientes para arcar com as despesas de exercícios anteriores (R$566.871,11) e com as baixas indevidas de dívidas de curto prazo (R$3.951.646,69), o que gerou um saldo negativo no montante de R$3.809.967,42. Além de descumprir norma prevista na LRF, a irregularidade comprometeu o mérito das contas diante da existência de grave desequilíbrio fiscal nas contas públicas.

Apesar da despesa com pessoal ter superado o limite de 54% da receita corrente líquida do município, alcançando o percentual de 56,06%, foi adotado o posicionamento majoritário do TCM, que permite a flexibilização até 60% para gastos com pessoal, desde que ações efetivas tenham sido tomadas para conter essa despesa.

A maioria dos conselheiros entendeu que não houve descontrole administrativo por parte do gestor, não sendo, assim, motivo para rejeição das contas, principalmente em razão da grave crise financeira enfrentada pelos municípios baianos e em observância ao princípio da razoabilidade. Cabe recurso da decisão.

Pimenta

STF decide destino de Geddel, da mãe e do irmão dia 8 de maio

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será julgado no dia 08 de maio pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna Radar, do site Veja.

No dia 19 de abril o ministro Edson Fachin, do STF, liberou para análise da Segunda Turma da Corte o julgamento do recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro, seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), e outras quatro pessoas. A mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho e os ex-secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz também são alvo da ação.

Os seis são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador (BA). A data, no entanto, ainda será definida. Fachin, que preside a Segunda Turma, é o relator do caso.

No dia 9 de abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro uma manifestação em que reitera à Corte que aceite a denúncia. Os advogados dos acusados tentam impedir o recebimento da denúncia.

Raquel contesta a alegação da defesa de que a denúncia é frágil, por não descrever adequadamente o fato criminoso. Para ela, a narrativa da denúncia delimita, especifica e aponta o que cada um dos acusados fez nos contextos criminosos. De acordo com a procuradora-geral, a defesa reproduz em suas manifestações “as argumentações padronizadas de sempre”.

Na avaliação de Raquel, as provas apresentadas nas operações Lava Jato, Sépsis, Cui Bono? e Catilinárias “interrelacionam-se, justapõem-se, explicam-se” de modo a “elucidar um todo criminoso de corrupção sistêmica e de lavagem de dinheiro, em que a apreensão dos R$ 51 milhões – a maior da história criminal deste país – é o momento mais visível e eloquente”.

A procuradora-geral ressalta que Marluce e os filhos faziam aplicações com a intenção de ocultar os valores obtidos irregularmente. O dinheiro sujo era “por eles aplicado em investimentos no mercado de incorporação imobiliária de alto luxo na capital baiana, por meio do Grupo Cosbat – Construção e Engenharia”. A denúncia revela que ao menos R$ 12.778.895,49 foram usados para adquirir cotas de participação de empreendimentos da empresa, por meio de empresas que tinham como sócios Marluce e Geddel Viera Lima.

Estratégia
A defesa dos acusados alegou ainda que as três buscas e apreensões realizadas ao longo das investigações não são válidas. Em uma manifestação, os advogados contestam a validade da decisão do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que deu início às investigações, e dos laudos periciais.

Em resposta à defesa, Raquel diz que a estratégia dos advogados ao recorrer ao argumento da nulidade é a única opção que resta diante da abundância de provas dos crimes cometidos. “Como não podem infirmar o mérito, inventam-se ataques à forma da investigação, sob a roupagem de nulidade.”

Denúncia anônima. No parecer, a procuradora-geral afirma ainda que os acusados querem fazer parecer que a busca fundou-se somente em denúncia anônima. Raquel rebate a fala da defesa alegando que “a precária informação anônima” que informou ao Núcleo de Inteligência da Polícia Federal de que um apartamento estaria sendo utilizado por Geddel Vieira Lima para guardar caixas com documentos e que teria havido uma movimentação estranha no local, supostamente para esconder provas, “foi devidamente autuada, registrada e passou a constituir um documento público”.

“A leitura dessas peças e, sobretudo, das provas que as instruem, comprova que foram vários os elementos (depoimentos, colaboração premiada, levantamentos in loco) embasadores do mandado judicial naquele apartamento de Salvador.” “A resposta escrita (da defesa) mantém a estratégia de adiar o debate de mérito para criar um ambiente de nulidade que não existe”, escreve Raquel.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Geddel Vieira Lima, de Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), de Marluce Vieira Lima, de Luiz Fernando Machado da Costa Filho, de Job Ribeiro Brandão e de Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, mas não obteve retorno até a conclusão desta edição.

Relembre o caso
O ex-ministro está preso há sete meses e meio depois da apreensão de mais de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.  Na época a Polícia Federal identificou impressões digitais de Geddel no dinheiro e no material que acondicionava as notas. E que, além do dono do imóvel, uma segunda testemunha confirmou que o apartamento havia sido cedido a Geddel.

A PF também afirmou que outra pessoa ajudava Geddel na movimentação das caixas e malas de dinheiro. Os policiais disseram também que passou a haver risco de fuga depois da maior apreensão do dinheiro vivo já registrada no Brasil.

Geddel foi Deputado Federal, Ministro da Integração no governo Lula, passou pela Caixa Econômica Federal no governo Dilma e foi secretário de governo de Michel Temer – de quem é um histórico aliado. Ele foi preso em julho na Operação Cui Bono.

As malas onde estavam o dinheiro foram colocadas em uma caminhonete pela Polícia Federal e levadas para o aeroporto. Essas provas seguiram junto com o ex-ministro e Gustavo Ferraz para Brasília

O relator do caso é o ministro Edson Fachin.

Candidatos à Presidência são alvos de mais de 160 investigações em tribunais

Quinze dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro. De barbeiragem no trânsito a imbróglios na Lava Jato, os pré-candidatos são investigados, denunciados, réus, condenados e até presos, como o caso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas eleitorais.

De acordo com um levantamento feito pelo jornal Folha de SP, oito presidenciáveis enfrentam a Lava Jato e suas derivações em tribunais superiores, federais e estaduais. A lista inclui Lula, condenado a 12 anos e um mês por corrupção passiva, e o presidente Michel Temer (PMDB), alvo de duas denúncias e de duas investigações. Já entre os candidatos que estão no Legislativo, o senador Fernando Collor (PTC) é réu na Lava Jato e alvo de quatro inquéritos enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), é investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país. Com exceção de Lula, que tem até 31% das intenções de voto, Temer, Collor e Maia não ultrapassam 2%, segundo o Datafolha.

A condenação e prisão de Lula praticamente inviabilizaram sua candidatura, o que eleva os petistas Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner ao posto de “plano B” do partido. Contra Haddad há uma investigação aberta por suposto caixa dois, em decorrência da delação do empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, um dos delatores da Lava Jato. Já contra Wagner, o ex-governador foi alvo da Operação Cartão Vermelho, que apura suspeita de propina na reforma da Arena Fonte Nova (lembre aqui). Outros dois outros casos foram enviados para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná. :: LEIA MAIS »

STF decide nesta terça se torna Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.

A decisão caberá aos cinco ministros que compõem a Primeira Turma da Corte: Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

A sessão está marcada para as 14h, mas não será transmitida ao vivo pela TV Justiça – as sessões de turmas só podem ser acompanhadas de dentro do STF.

Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, num julgamento a ser realizado pelo mesmo colegiado.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

A defesa diz que o senador foi “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos” e que “inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador”. Na conversa gravada com Joesley, Aécio diz que usaria o dinheiro para pagar advogados.

Junto com o parlamentar, são acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Segundo a PGR, o senador também tentou embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores; aprovar anistia a crimes de caixa 2 – doações não declaradas de campanha; e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.

Temer dá posse a 11 ministros nesta terça

O presidente Michel Temer dará posse nesta terça-feira (10) a 11 novos ministros (veja lista ao final desta reportagem). O principal motivo é a saída de ministros que serão candidatos nas eleições de outubro deste ano.

Três ministros que atualmente são interinos serão confirmados como titulares pelo presidente Michel Temer: Helton Yomura (Trabalho), Gustavo Rocha (Direitos Humanos) e Marcos Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

O único ministro que não mudou de função por motivo eleitoral foi Dyogo Oliveira, que deixou o Planejamento para assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). A posse foi nesta segunda, no Rio, com a presença de Temer.

Além desses 11, outros dois novos ministros já assumiram os cargos na semana passada – Gilberto Occhi deixou a presidência da Caixa Econômica Federal e assumiu o Ministério da Saúde, e Valter Casimiro se tornou titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O prazo para a saída dos ministros que desejam se candidatar terminou no último sábado (7). Ao todo, o ministério de Michel Temer conta com 29 ministros.

Desses, dois continuam interinos: Joaquim Silva e Luna (Defesa) e Wagner Rosário (Transparência e Controladoria-Geral da União).

A expectativa é que o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, fique como interino na pasta, assim como o secretário-executivo da Secretaria-Geral.

COMISSÃO DE ÉTICA ANALISA PERDA DE MANDATO DE LÚCIO VIEIRA LIMA NESTA TERÇA

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (10) às 14 horas, para discutir e votar pedidos de perda de mandato de Lúcio Viera Lima (MDB-BA) e mais três deputados: Celso Jacob (MDB-RJ), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP) e João Rodrigues (PSD-SC).

O Conselho vai continuar a discussão e votação do parecer do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) sobre a perda do mandato do deputado Lúcio Vieira Lima, investigado pela Polícia Federal por crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e ameaça. A representação, apresentada pelo PSOL e pela REDE Sustentabilidade, foi parcialmente acolhida pelo relator.

ipolitica

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa se filia ao PSB

Barbosa determinou a prisão de 12 réus condenados no mensalão, entre eles o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa assinou ficha de filiação ao PSB na noite desta sexta-feira (6), em São Paulo. O presidente do partido, Carlos Siqueira, comemorou a filiação do ministro. “Joaquim Barbosa é um homem público honrado, de trajetória admirável, que vem reforçar e qualificar os quadros do partido. É uma satisfação contar com o ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso país”, afirmou.

Siqueira ressaltou a atuação de Barbosa à frente da Suprema Corte. “Ele deixou sua marca pessoal de firmeza e independência, e, ao colocar em discussão na corte pautas progressistas contribuiu para um significativo avanço civilizatório da sociedade brasileira”, disse.

Ministro do STF de 2003 a 2014, Barbosa foi presidente da corte entre 2012 e 2014 e desempenhou papel de destaque no julgamento da Ação Penal 470. Doutor e mestre pela Universidade de Paris-II Panthéon-Assas, o ex-ministro é professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Em sua longa carreira pública, antes de chegar ao Supremo, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal. Natural de Paracatu (MG), Barbosa mudou-se para Brasília nos anos de 1970, concluiu os estudos secundários e ingressou no curso de Direito da Universidade de Brasília.

Ontem à noite, Barbosa anunciou no Twitter que havia postado um comunicado no Facebook. Sua página no Facebook, no entanto, é fechada e nem assessores e filiados ao partido conseguiam confirmar a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguidores lotaram a publicação no Twitter com comentários jocosos ao feito de Barbosa.

 Barbosa é cotado para disputar a Presidência, mas algumas alas do PSB como a do governador paulista, Márcio França, são contra. De acordo com interlocutores, Barbosa ficou abalado com a ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT).

Resolveu, por isso, adiar a cerimônia de ingresso no PSB. Mas a prisão de Lula também foi adiada e deve ocorrer neste sábado (7), mesma data em que vence o prazo para filiações de quem pretende disputar a eleição em outubro.  Lula indicou Barbosa para o Supremo, a primeira de um ministro negro, em seu primeiro ano no governo, 2003.

À Folha de S.Paulo, Barbosa contou que votara no petista na eleição de 2002. Dez anos depois, ele seria visto como algoz do PT ao determinar a prisão de 12 réus condenados no mensalão, entre eles o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz o despacho.

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas nesta quinta-feira (5) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo – ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.

G1 entrou em contato com a defesa do ex-presidente e aguarda retorno.

Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

A defesa do petista ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.

No despacho, Moro afirma que tais recursos são “patologia protelatória”.

“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, escreveu Moro.

“De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou.

Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Prisão

Os detalhes da apresentação de Lula à PF devem ser discutidos pela defesa com o delegado Maurício Valeixo, também Superintendente da PF no Paraná, determinou Moro.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz Moro no despacho.

No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.

MPF E PF DESARTICULAM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FORMADA POR TITULAR DE CARTÓRIO EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Na manhã dessa terça-feira, 3 de abril, uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e da Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa formada por integrantes do cartório 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas do município. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva do oficial titular do cartório, Antonio Carlos de Jesus Bramont, de prisão temporária de Amanda Bezerra Bramont e Anna Caroline Bezerra de Castro e da despachante Maria Aparecida de Souza Pereira, além de busca e apreensão na residência dos investigados e no Cartório em Vitória da Conquista – cidade a 520 km de Salvador.

De acordo com as investigações, iniciadas em 2016, a organização criminosa é suspeita dos crimes de corrupção, desobediência, prevaricação, uso de documento falso e estelionato. Dentre outras ilegalidades, no Cartório era frequente o pagamento de valores indevidos em troca de agilidade na prestação de serviços que deveriam ser executados de ofício. Além disso, o titular do ofício descumpriu decisões em processos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.

Para aprofundar a coleta de provas, a Justiça Federal autorizou, no decorrer das investigações, a interceptação telefônica de alguns investigados e a interceptação ambiental no gabinete do titular do Cartório.
Todos os crimes estão previstos no Código Penal, artigos 330 (desobediência), 316 (concussão), 317 (corrupção passiva), 319 (prevaricação), 304 e 209 (uso de documento falso), além do crime de associação criminosa, previsto no art. 2º da Lei nº 12.850/2013.





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