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:: ‘Política’

Dr. Cosme Araújo participa de reunião com lideres do PHS de Itabuna e fala sobre comportamento dos vereadores frente ao executivo municipal

Na tarde deste sábado (10) o Dr. Cosme Araújo, a convite do Presidente do PHS, de Itabuna, Val Cabral, participou de um bate papo que reuniu lideranças do Partido Humanista de Solidariedade, para debater assuntos ligados ao desenvolvimento politico da região.

Na ocasião, Araújo, argumentou a insegurança e descredito, que gera na sociedade, quando legisladores municipais se curvam aos mandos e desmandos dos prefeitos.

“ É inadmissível a população eleger representantes políticos, que tem como obrigação a fiscalização do poder público, e se depara por quatro anos com capachos de governo”, disse Araújo, expondo sua experiência que ultrapassa três décadas na vida politica, tendo sido eleito vereador em Ilhéus por cinco mandatos e apresentando , como histórico, uma honrosa experiência junto ao parlamento ilheense.

“Entendo que política se faz com seriedade e experiência. Meu papel como político é levar para sociedade respostas e soluções sobre os anseios que ela enfrenta”, concluiu Dr. Cosme Araújo, agregando mais alianças que estarão compondo a base para a sua  pré candidatura a Deputado Estadual.

da Redação

ACERVO POLÍTICO: RELEMBRE AQUI A TRAJETÓRIA POLÍTICA DO DR. COSME ARAÚJO

VEREADOR COSME ARAÚJO (PDT), É O CAMPEÃO EM USO DA TRIBUNA NO LEGISLATIVO ILHEENSE

 

O vereador Cosme Araújo (PDT), liderou o *ranking* de aproveitamento nas sessões realizadas no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, de 2013 até a presente data. Em comparação aos outros dezoito membros, Cosme Araújo apresentou um percentual de 100% em todas as sessões ordinárias e especiais, participando de todos os debates da casa, apresentando diariamente projetos de indicações, projetos de lei, requerimentos, resoluções, emendas modificativas ao Regimento interno e Lei Orgânica, e sempre interpelando e buscando discutir assuntos de interesses da sociedade, à luz da lei. :: LEIA MAIS »

SANCIONADO PROJETO QUE LIBERA R$ 2 BILHÕES PARA AUXÍLIO A MUNICÍPIOS

Foi sancionado ontem pelo presidente da República o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/2018, que abre crédito de RS 2 bilhões para os ministérios da Educação (R$ 600 mil), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 mil). O dinheiro viabiliza o auxílio financeiro aos municípios previsto na Medida Provisória 815/17. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 20.

A MP 815/17 autoriza a União a transferir aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências do FPM e os municípios deverão aplicar os recursos preferencialmente em saúde e educação

De acordo com o Planalto, apenas em 2017, estima-se que os municípios tenham deixado de receber cerca de R$ 4 bilhões por meio do FPM.

Segundo o Ministério do Planejamento, o projeto não afeta a obtenção da meta de resultado primário fixada para o exercício. O crédito especial será viabilizado devido à anulação de dotações orçamentárias, inclusive de emendas de comissão e de bancadas estaduais, de execução não obrigatória.

fonte: Ilhéus Noticias

MinC irá a todas as capitais para orientar sobre financiamento de projetos culturais

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lança, nesta quinta-feira (15), em São Paulo, o Circuito #CulturaGeraFuturo, projeto que visa que uma equipe do Ministério da Cultura percorrerá as 27 capitais brasileiras para debater sobre economia criativa, Lei Rouanet, Fundo Setorial do Audiovisual e outros mecanismos de fomento.

A iniciativa tem como objetivo distribuir os recursos de forma igualitária entre as regiões do país, a partir das orientações aos produtores e patrocinadores sobre as oportunidades de investimento e financiamento a projetos culturais. Antes do evento, às 9h30, o ministro fará um bate-papo on-line no qual dará detalhes sobre o anúncio àqueles que não puderem participar presencialmente.

Jornalistas que quiserem receber o link para entrar no hangout devem enviar e-mail com o assunto “Hangout” para imprensa@cultura.gov.br até esta quarta-feira (14), às 18h. Aqueles que desejem participar, tanto do hangout, quanto da cerimônia, deve indicar no assunto do e-mail: “Hangout/Credenciamento”.

Fonte: Bahia Noticias

PGR recorre de decisão e pede restabelecimento de condução coercitiva

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio de liminar concedida em dezembro, proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o País. O recurso foi enviado ao ministro, relator do caso, nesta segunda-feira (12).

A determinação de Gilmar atendeu a pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), autor de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Na época, o ministro acatou os argumentos do partido, para quem a condução afronta a liberdade individual e a garantia da não autoincriminação assegurados na Constituição. Na peça, Raquel destaca que a legislação prevê duas espécies de condução coercitiva e que, em ambos os casos, a medida deve ser determinada pela Justiça. O instrumento pode ser utilizado tanto no curso da ação penal quanto na fase investigatória. Nas situações em que o alvo da medida já foi denunciado, o propósito é possibilitar a qualificação e completa identificação do acusado, além de garantir celeridade ao andamento do processo. Quando a condução é solicitada durante as investigações preliminares, a medida pode ter vários objetivos.

No documento, Raquel menciona a colheita de elementos que podem confirmar ou até alterar a linha investigativa, uma forma de evitar o ajuste de versões, a destruição de provas, a alteração de cenários e a intimidação de testemunhas. Também menciona que a condução é uma alternativa menos invasiva em situações em que são cabíveis prisões temporárias ou preventivas. O “ponto de discórdia” entre o Ministério Público Federal e a decisão é que duas espécies de conduções coercitivas admitidas pela lei brasileira têm finalidade diversa que não ferem os direitos fundamentais constitucionais ao silêncio e a vedação à autoincriminação, afirma Raquel.

A procuradora-geral diz que as medidas estão inseridas no “devido processo legal constitucional ao garantir ao Estado o cumprimento do seu dever de prestar a atividade de investigação e instrução processual penal de forma efetiva e no tempo razoável”. Raquel reitera que o respeito às garantias constitucionais orientam a execução da medida. De acordo com ela, a condução não pode ser utilizada com a finalidade de coagir o investigado ou réu a confessar. “Em quaisquer das situações, o conduzido pode se recusar a falar, sendo respeitado seu direito ao silêncio e demais garantias constitucionais previstas no devido processo legal.” Rebatendo o argumento utilizado pelo PT na ação, de que as conduções ofendem a liberdade de locomoção, Raquel afirma que as medidas de natureza cautelar não se equivalem à prisão, mas servem para assegurar que investigados sejam levados à presença das autoridades que conduzem investigações ou ações penais. “Inclusive, é uma oportunidade de se apresentar esclarecimentos úteis à própria defesa e que possam, de imediato, excluir a possibilidade de participação do investigado no crime apurado.”

Fonte: Estadão

STF aposta que Celso de Mello decidirá futuro de Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apostam que a retomada do debate sobre prisão após condenação em 2.ª instância virá por meio do decano Celso de Mello, de acordo com a Coluna do Estadão.

Ainda segundo a coluna, mesmo os favoráveis à mudança no atual entendimento sobre o tema já sinalizaram que não vão pôr a discussão em mesa, deixando a expectativa sobre o colega, único a ainda não dar seu veredicto. Não há dúvidas na Corte de que, se Celso entender que cabe a ele fazer esse sacrifício pelo tribunal, o fará.

A defesa de Lula tem esperança de que, rediscutido o tema, ele escape da prisão. Há um acordo tácito entre ministros do STF pelo qual, se Celso de Mello levantar o assunto no plenário, ele terá amplo apoio para tocar o debate. O ministro é contra a prisão após condenação em segunda instância.

fonte: Bahia Notícias

Lideranças da área esportiva do bairro Lomanto e Califórnia, em Itabuna, aderem ao projeto da pré candidatura do Dr. Cosme Araújo

Técnico do Lomanto Junior de blusão preto

Um dos maiores incentivadores do esporte regional, Dr. Cosme Araújo, recebeu, neste domingo (11), o apoio de lideranças desportistas do bairro Lomanto e Califórnia, em Itabuna, para o projeto da sua pré candidatura a Deputado Estadual.

A decisão fortalece a pré campanha do pedetista, que tem o esporte como uma das suas principais bandeiras. ” Me sinto honrado em receber o apoio destas lideranças, que são engajadas no fortalecimento e valorização do esporte. Estaremos juntos, para seguir em frente com este projeto de chegarmos a Assembleia Legislativa do Estado, e fazermos a grande diferença, inclusive no que se refere ao esporte”, comentou o Dr. Cosme Araújo.

Araújo assistiu a partida onde Lomanto venceu o Bairro São Pedro por 3 a 0, pela Copa Verão. Cosme ainda esteve no Bairro Sarinha e também viu a Califórnia vencer time do Jaçanã por 2 a 0.

Da Redação

FÉLIX JR: “GOVERNO CIRO TERÁ COMO FOCO O DESENVOLVIMENTO E COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS”

Com a pré-candidatura de Ciro Gomes lançada oficialmente, o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) disse que a tendência agora é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os candidatos. Com a campanha nas ruas, seu nome tende crescer e será um dos favoritos na corrida presidencial”, afirmou.

Otimista, ele disse que o governo de Ciro terá como foco o desenvolvimento, com justiça social. “A linha mestra do seu programa será a retomada do desenvolvimento e a recuperação da economia, junto com o combate às desigualdades sociais. Acreditamos nesse projeto e vamos trabalhar por ele”, garantiu.

Félix destacou a qualidade da equipe montada por Ciro, que tem à frente Mangabeira Unger, professor da Universidade de Harvard (EUA) e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos no governo Lula, além do economista Nelson Marconi (Fundação Getúlio Vargas) e Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda do Ceará.

Votos do PT – Presidente do PDT na Bahia, Félix aposta na migração de votos de eleitores do PT, caso Lula seja impedido de concorrer. “Esta é uma tendência natural. Não creio que os eleitores simpatizantes do PT votem em outros candidatos”, disse.

Ele acredita que a sucessão presidencial será decidida entre cinco ou, no máximo, seis candidatos. “Teremos Ciro (PDT), Lula (PT) – caso possa concorrer -, Marina (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e, agora, Rodrigo Maia (DEM) em condições. As eleições serão decididas entre esses candidatos”, afirmou.

Aos 60 anos, o ex-governador do Ceará e ex-ministro dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula estará presente pela terceira vez na corrida rumo ao Palácio do Planalto. Desde 2006, o PDT não disputa o cargo de presidente da República.

fonte: Ipolitica

Venda e comercialização do Minha Casa Minha Vida geram denúncias dos moradores e de contemplados “excluídos pelo sistema perverso”

Pouco mais de 10 dias em que os 600 “contemplados” pelo programa Minha Casa Minha Vida do bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus, assinaram os contratos para, finalmente poderem realizar o “sonho” de terem a casa própria, as dúvidas e informações já chegam as redações do nosso site com notícias, que podem gerar processo aos gestores do programa, assim como a suspenção do contrato de alguns contemplados. Isto porque há denúncias, que apontam venda e comercialização ilegal dos apartamentos, que teoricamente, deveriam ser destinados a pessoas de baixa renda, mas que respeitem as regras estabelecidas no contrato.

“Tem casas que eram para deficientes e estão sendo vendidas. A mulher trocou o apartamento dela por uma casa no mangue e levou mais 150 reais”, informa uma moradora que também denuncia que as unidades estão sendo transformadas em mercadinhos e “puxadinhos”.

Sabe-se que o contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel.

Porém, a ausência de fiscalização e a grande suspeita de fraude do programa, que iniciou-se com a remontagem da lista dos contemplados, que retirou “nomes” e colocou “outros nomes”, sem a devida explicação para sociedade, podem desencadear dores de cabeça ao governo de Mario Alexandre e sua esposa, que por sinal é a secretária da pasta que seleciona a lista dos contemplados pelo programa.

da Redação

Descaso da Prefeitura gera insegurança aos visitantes do Plano Inclinado em Ilhéus

Para quem ainda não se convenceu sobre a qualidade da atual gestão de Ilhéus, basta olhar para os lados e tirar suas próprias conclusões. A beleza histórica dos pontos turísticos da cidade, vem sendo ignorada pelo senhor Mario Alexandre e seus “capachos”, que apenas servem para ocupar espaço na folha de pagamento do município. Trabalho que é bom, nada.

Um forte exemplo está em uma das mais belas vistas da cidade. O Plano Inclinado, mirante localizado na rua Monsenhor Evaristo, costuma atrair centenas de turistas, visitantes e admiradores das paisagens que Ilhéus oferece. Mas, atualmente as imagens que arriscam a serem fotografadas lá, perigam registrar tragédias anunciadas.

                                 

O mirante encontra-se  sem proteção, amplamente danificado, com rachaduras no piso, sem o mínimo de segurança para quem deseja usufruir da beleza da vista de Ilhéus.

Segundo o que relata moradores do logradouro conhecido como Rua das Oficinas, localizado a baixo do Plano Inclinado, o mirante vem apresentando deslizamentos de terras, o que vem causando pânico em dias de chuva, pois há riscos de desabamento, que podem gerar vitimas fatais.

Tal descaso é o símbolo mais deplorável do real significado de uma má gestão, que pensa unicamente em usurpar o dinheiro público, sem se preocupar com a qualidade patrimonial nem com o bem estar dos cidadãos que dele necessita.

O que é mais deprimente é sabermos que os turistas chegam em Ilhéus e encontram a situação atual, eles seguem para Itacaré e Porto Seguro.

Da redação

Disciplina da UFBA sobre “golpe de 2016” gera ação do líder do DEM e juiz intima professor

A disciplina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) denominada “Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, sinalizando que o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi um golpe político, gerou polêmica. O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia entrou com uma ação popular para barrar a matéria. Nesta quinta-feira (8), em despacho publicado, o juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal Cível de Salvador, intimou o professor da UFBA Carlos Zacarias e a própria Universidade para depôr a respeito da disciplina.

Conforme Aleluia, o objetivo da ação é defender a verdadeira autonomia universitária. A UFBA deve formar pensadores, cientistas, e não militantes. Considerar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi golpe é dizer que o Legislativo e o Judiciário brasileiros agiram contra a Constituição. Essa tese é absurda e não pode prosperar”, disse.

O docente tem até 10 dias para apresentar a defesa. Em contato com o BNews, o professor Carlos Zacarias, afirmou que ele e os outros docentes envolvidos na disciplina irão unir esforços para a defesa. Ainda conforme Zacarias, a disciplina é optativa e já é oferecida em 26 universidades em todo o Brasil.  “As universidades não podem ser feridas em função dos governos de plantão. A disciplina começou a ser desenvolvida em Brasília. É optativa, mas as 120 vagas que oferecemos aqui na UFBA, foram todas preenchidas e tem estudantes interessados”. Para ele, a ação do vereador fere a democracia. “Só a ditadura impede pessoas de falarem o que querem e o que elas pensam”, pontuou.

O professor se mostrou indignado com a ação. “Estamos indignados com o ato do vereador porque demonstra a necessidade dessa disciplina existir, discutir os rumos da democracia. Não é comum um professor ser acionado por oferecer a disciplina. Aa autonomia é essencial para a democracia”, afirmou, ressaltando que o artigo 207 da Constituição, garante a “autonomia cientifica que goza as universidades”.

O edil Alexandre Aleluia reiterou que a UFBA não pode formar militantes partidários. Sobre isso, o professor rebateu. “Uma visão de quem não pensa junto com a democracia. Não divergir, cercear a uso da palavra é antidemocrático. Não se trata de formar militantes, a história não é uma ciência exata, há debate, o desenvolvimento de pesquisas […] Em relação ao golpe de 2016 temos uma literatura razoável, com livros produzidos”, explicou.

fonte: Bocão News

ILHÉUS TEM DONOS: Mário Alexandre, Deputada Ângela e sua trupe

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O que leva uma empresa de transporte , que é privada, ofuscar a marca dela e ostentar o símbolo de uma prefeitura, em sua nova frota, cuja “aparentemente” a participação legal do prefeito foi apenas autorizar o aumento da tarifa, que pulou de 3,10 para 3,50, contrariando a vontade do cidadão, a necessidade da população e indo de desencontro a constituição?

A chegada dos 20 novos ônibus, que ostentam o ar condicionado e o wiffi como politicas de melhorias para os usuários, leva os cidadãos ilheenses a questionamentos e perplexidades diante a falta de respeito perante as necessidades, que atormentam o dia a dia da população. Mesmo sendo informado tanto pela imprensa quanto pelos inúmeros requerimentos protocolados dentro do legislativo sobre a precariedade do serviço em áreas completamente desassistidas pelo monopólio viário de Ilhéus, onde a população se vê obrigada a pegar conduções superlotadas e sem o mínimo de estrutura para direcioná-los ao seu destino, seja escolar, profissional, social ou mesmo ligado a saúde, ainda assim o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, busca afrontar a lei e escancarar seu conchavos e acordos, que põem o cidadão ilheense como plateia para aplaudir seus espetáculos.

Indignado com o jogo sujo e desrespeitoso da atual gestão de Ilhéus, o Dr. Cosme Araújo, vem se posicionando de forma ativa e fiscalizadora diante as manobras do governo municipal. Para Cosme, a nova frota com o nome da prefeitura não passa de uma pré campanha que beneficia a mãe do prefeito, Deputada Ângela Sousa, que vem se apossando da gestão do filho para articular recursos “ilegais” em sua candidatura 2018.

“Para todo e bom cidadão é de amplo conhecimento que empresas concessionarias não podem, de forma alguma, ostentar a marca de uma prefeitura. Fica parecendo que o ônibus é da prefeitura e não da empresa. Isso configura campanha eleitoral antecipada e por simetria ofende o princípio da impessoalidade. Vamos tomar as providências necessárias para que este governo, deixe de tratar a lei com o descaso e desrespeito como vem tratando ao longo de sua ‘indi-gestão’ ”, afirmou o Dr. Cosme Araújo , que já é visto pela população de Ilhéus como a mais forte voz de oposição ao governo. “ Vou sempre fiscalizar o que acontece de errado dentro das administrações publicas, este é o meu papel enquanto cidadão, operador do direito e, principalmente político que entende e conhece como funciona, legalmente, a gestão de uma cidade”, concluiu.

Da redação



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