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Governo publica MPs dos caminhoneiros em edição extra do Diário Oficial da União

O governo publicou na noite deste domingo, 27, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram uma semana parados.

Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins.

O pacote de medidas também contemplou as três MPs que foram publicadas no Diário Oficial da União. A primeira delas determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, que serão contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associação.

 A segunda MP institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargo. Segundo o texto publicado no DOU, o governo publicará duas vezes por ano uma nova tabela de preço mínimo de frete por quilômetro de acordo com o tipo de mercadoria transportado (carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel). A primeira tabela será publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em até cinco dias e valerá até o dia 20 de janeiro de 2019.

Se o governo atrasar na publicação do reajuste do preço mínimo, a tabela anterior será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice de preços.

A terceira MP prevê isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive as que foram concedidas à iniciativa privada.

Correio

PM da Bahia vai escoltar caminhões com gasolina até postos

A Polícia Militar da Bahia vai iniciar uma operação de escolta dos caminhões tanque que levarão combustível para os postos de Salvador. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o governo do Estado já autorizou a PM a fazer comboios.

Os caminhões carregados com combustíveis sairão de Mataripe, no município de São Francisco do Conde, no recôncavo. A previsão é um comboio para o aeroporto e outro para as empresas de ônibus de Salvador. Um terceiro está sendo montado para atender aos veículos da polícia e da área da saúde.

No Rio de Janeiro, a ANP participa de operação para restabelecer o serviço de BRT. Agentes de fiscalização estão na base de distribuição em Duque de Caxias. Os caminhões serão escoltados pela Polícia Militar do RJ e a Agência tem atuado de forma coordenada com os órgãos públicos envolvidos para que o abastecimento seja regularizado.

Em Belém e em Manaus, ANP e Procon estão nas ruas e postos estão sendo reabastecidos desde a madrugada. Já em Paulínia, a ANP verifica se os caminhões dentro das bases estão carregados e prontos para sair no comboio com proteção das forças de segurança.

 

Correio

Manifesto dos motoboys, contra aumento de combustível, tem intervenção da Polícia Militar

A manhã desta sexta feira (25), foi marcada por manifestos em Ilhéus, em apoio a paralisação dos caminhoneiros que protestam contra o aumento da gasolina. Por volta das 9h, um grupo formado por 80 motoboys, aproximadamente, tentou fechar a ponte Lomanto Júnior no bairro do pontal, zona sul da cidade, mas foi contido por guarnições da PM que foram acionadas para impedir que a Ponte fosse bloqueada.

Os motoboys se concentraram no posto de gasolina próximo ao local, e para dispersar o grupo a policia usou bombas de efeito moral, o que teria gerado uma pequena confusão no local.  Um frentista do posto passou mal e teve que ser atendido por agentes da secretária de saúde que fica logo ao lado do posto.

Ainda sobre as manifestações, já na Av. Canavieiras, manifestantes ficaram feridos diante a ação da policia militar. O motoboy, Clemilson Dias, que protestava pacificamente, foi atingido na perna por uma das bombas de efeito moral. “Não havia necessidade deles agirem com violência. Estamos reivindicando contra o aumento da gasolina e fomos recebidos a bala de borracha, a bomba de efeito moral. Eu mesmo estou com o joelho ferido. Um cenário de guerra”, informou Clemilson.

Redação O Defensor

 

Mais um descaso na consta do Governo! Estradas esburacadas revoltam moradores em Ilhéus

Mais uma serie de denuncias e reclamações da população de Ilhéus, diante ao descaso do poder publico perante as necessidades básicas do cidadão. Desta vez, as imagens do trecho da rodovia que liga Ilhéus a Buerarema, no sentido que dá acesso ao condomínio Sol e Mar, revela o descompromisso dos governantes com a segurança e a qualidade de vida dos moradores da localidade.

“Essa é a realidade,de nossa Ilhéus. Cadê os governantes,cadê os vereadores,que se elegeram com o Bairro”, disseram os moradores indignados e em protesto a forma como o governo vem conduzindo a cidade de Ilhéus.

por Caliana Mesquita

Em áudio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros

 

Em conversa privada, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello e Gilmar Mendes reclamaram da greve dos caminhoneiros que paralisa as estradas do país há quatro dias.
Durante a sessão desta quinta-feira (24), enquanto votavam para reconduzir Rosa Weber ao segundo biênio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Celso e Gilmar conversaram em tom de voz baixo.
No entanto, os microfones estavam ligados e parte do diálogo foi transmitida.
“Que crise hein? Guiomar está na rua agora, está impossível…”, disse Gilmar, em referência à sua mulher, Guiomar Mendes.
“É um absurdo, quer dizer, faz-nos reféns. Tudo bem que possam até ter razão aqui ou ali, mas é um absurdo”, interrompe Celso de Mello, o mais antigo da corte.
“Minha filha está vindo de São Paulo”, continua Celso.
O áudio então é cortado.
Os caminhoneiros fazem bloqueios em rodovias federais em 22 estados e no Distrito Federal para protestar contra o custo do diesel. O preço do petróleo subiu e a Petrobras repassa as flutuações nas cotações internacionais às refinarias.
Nesta quarta-feira, Pedro Parente, presidente da Petrobras, disse que reduziria o preço do diesel em 10% por 15 dias.
Nesta quinta, representantes da Abcam (Associação Brasileira de Caminhoneiros) e de outros grupos de grevistas se reuniram com o governo, mas o encontro não resultou no fim das manifestações.
A Abcam, que representa 700 mil caminhoneiros, quer continuar com a manifestação até a isenção de impostos se transformar em lei. Outros representantes do setor, porém, discordaram e aceitaram parar com as manifestações.
Classe Politica

PROFESSORES DE ILHÉUS FAZEM NOVA PARALISAÇÃO E COBRAM CUMPRIMENTO DE ACORDO

Uma nova paralisação da Rede Municipal foi decidida em assembleia pelos Trabalhadores em Educação de Ilhéus. Serão dois dias na próxima semana – segunda (28) e terça (29) – marcados pela interrupção das atividades e atos públicos para conscientizar a população sobre os motivos do movimento e a realidade da categoria, segundo a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato).

Os trabalhadores decidiram parar porque, segundo o sindicato, o governo municipal ainda não assinou o termo de compromisso firmado com a categoria que apresentou contraproposta ao executivo, inserindo ajustes como a troca do mês para implementação do retroativo dos servidores e a tabela salarial dos professores. Ficou acordado, ainda, o reajuste de 6,81% em maio e, na mesma folha deste mês, o pagamento da diferença de abril.

– Até o momento, mesmo ajustadas as alterações exigidas pela categoria, o termo de compromisso não foi assinado pelo executivo, motivo pelo qual a categoria decidiu parar em assembleia – explica a secretária intermunicipal da APPI/APLB Sindicato, Enilda Mendonça.

Pimenta

Protesto de caminhoneiros: falta de produtos e combustíveis atingem cidades baianas

Os bloqueios em estradas estaduais e federais na Bahia, por parte dos caminhoneiros, estão custando aos produtores de leite do estado R$ 1,2 milhão em prejuízos. Ontem, 800 mil litros do produto deixaram de ser coletados nas fazendas.

Na Região Metropolitana de Salvador, a paralisação dos caminhoneiros fez com que um dos mais tradicionais centros de compras da cidade, a Feira de São Joaquim, passasse o dia com boxes fechados e poucas opções de frutas e legumes à disposição dos clientes. O vaivém e o burburinho de vendedores e clientes deram lugar a galpões esvaziados. No setor de hortifruti, a maioria dos boxes sequer abriu.

A BR-324, principal via de acesso a Salvador, foi bloqueada pelos manifestantes e produtos vindos do interior não chegaram à Ceasa, principal central de abastecimento que atende a capital.

 Sem oferta, os preços das frutas e legumes aumentaram. A saca de cebola subiu de R$ 60 para R$ 80 e da batata de R$ 60 para R$ 110.

Vendedores que compram produtos do Recôncavo  deram mais sorte: a produção chega pela Baía de Todos os Santos e não foi afetada pela greve. A paralisação fez aumentar a demanda por produtos da região. :: LEIA MAIS »

Azeredo é considerado foragido e deve cumprir pena em batalhão de Bombeiros

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) já é considerado foragido pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (23).

A defesa e a Polícia Civil confirmaram um acordo para que ele se entregue nesta tarde. Já há horário e local definidos, mas os detalhes não foram divulgados.

Segundo o delegado Carlos Capistrano, a Justiça determinou que Azeredo fique preso em algum batalhão do Corpo de Bombeiros.

O objetivo é preservar a figura do ex-governador. “As delegacias de polícia já não abrigam presos e as penitenciárias de Minas têm suas deficiências e vulnerabilidades”, disse o delegado.

De qualquer maneira, antes de ser levado para o Corpo de Bombeiros, Azeredo deve se apresentar à Polícia Civil e passar por exame de corpo de delito.

A PRISÃO

A Justiça de Minas Gerais determinou  que o ex-governador seja preso sem uso de algemas ou de uniforme do sistema penitenciário.

A decisão diz ainda que a Secretaria de Segurança Pública deve providenciar um batalhão militar da capital para o cumprimento da pena. “É fato notório que as unidades penitenciárias mineiras passam por problemas de toda sorte”, afirma o juiz Luiz Carlos Rezende e Santo.

“O ex-governador reclama segurança individualizada bem como tem prerrogativa de manter-se em unidade especial como a Sala de Estado Maior que deverá estar instalada no Comando de Batalhão Militar”.

O juiz diz ainda que Azeredo pode levar suas próprias roupas, “bem como vestuário para banho e cama mínimos para sua dignidade”.

TRATATIVAS

Tratativas entre a defesa do tucano e a Polícia Civil estavam em curso desde a noite de terça (22) para que ele se entregasse. Nesta manhã, a polícia informou que havia perdido o contato com os advogados, mas as conversas foram retomadas.

Também há policiais nas ruas de BH para cumprir o mandato. Seis policiais estão em frente ao prédio onde o tucano mora, mas ainda sem ordens para entrar.

Azeredo teve o mandato de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça na tarde desta terça. Ele foi condenado a 20 anos e um mês de prisão por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema do mensalão tucano.

Em seu julgamento, o Tribunal de Justiça seguiu o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o cumprimento da pena deve começar após a condenação em segunda instância.

Azeredo perdeu todos os recursos na corte, inclusive os embargos de declaração julgados nesta terça —considerado o último recurso possível antes da prisão.

A defesa ainda aguarda decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre pedidos de habeas corpus.

Folha

Aeroporto de Brasília pode ficar sem reserva de combustível até o fim da tarde

O Aeroporto de Brasília pode ficar sem a reserva de querosene de aviação caso não receba novos abastecimentos até o fim da tarde desta quarta-feira, 23, informa a Inframerica, concessionária responsável pelo terminal. Desde a terça-feira, 22, o estoque de combustível está contingenciado por causa das paralisações de caminhoneiros no Distrito Federal.

“A Inframerica informa que a reserva de Querosene de Aviação (QAV) é suficiente até o final da tarde desta quarta-feira (23). É de suma importância a liberação dos outros caminhões para normalizar o atendimento no aeródromo”, informa a Inframerica, por meio de nota.

Segundo a concessionária, a frota de caminhões que abastece o terminal está retida em uma paralisação no entorno do Distrito Federal.

Na noite desta terça-feira, apenas quatro caminhões chegaram ao aeroporto. Cada veículo carregava 60 mil litros de combustível.

“As orientações para as companhias aéreas abastecerem o mínimo possível no Aeroporto de Brasília seguem em vigor e auxiliam para a plena operação do Terminal”, informa a Inframerica, que não registra atrasos ou cancelamentos até o momento em decorrência da restrição de combustível.

Correio

Médico é afastado de hospital após chamar enfermeiras de ‘raparigas’ na BA; ele se retrata e diz prezar por respeito

Um médico foi suspenso das atividades do Hospital Regional de Irecê, no norte da Bahia, após um vídeo feito por ele ter viralizado nas redes sociais.

Na publicação, o médico parabeniza os profissionais de enfermagem pelo dia da categoria e faz uma ressalva ao afirmar que mensagem seria só para as “raparigas”. “Alô galera da enfermagem, parabéns pelo seu dia. Mas só as raparigas. As mulheres direitas não quero não […]. Parabéns as raparigas da enfermagem. Só as raparigas”.

O médico pediu desculpas à categoria e, por meio de nota, falou que o vídeo viralizado tomou um sentido completamente diverso do proposto, já que a gravação em tom de brincadeira teria sido destinada a um grupo de amigos.

O Dia da Enfermagem foi celebrado no dia 12 de maio. Logo após o vídeo ter viralizado, o médico foi alvo de críticas de profissionais da categoria. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) chegou a divulgar nota repudiando o vídeo.

“Em uma sociedade patriarcal e machista como a nossa, estas brincadeiras contribuem para a manutenção da violência contra as mulheres. Ao referir-se a uma parte das mulheres do campo em enfermagem como ‘raparigas’, este médico reforça o sexismo e todo um sistema de relações de gênero que subjuga as mulheres”, disse a nota.

Três dias após o vídeo ter viralizado, o médico Danilo Dourado Bezerra divulgou uma carta pública de retratação. Inicialmente, ele explicou as circunstâncias da gravação do vídeo.

“Em um momento de descontração, gravei e enviei para um grupo de enfermeiros e técnicos que trabalham comigo há mais de dois anos e que tenho intimidade semelhante a membros de minha família, um vídeo parabenizando-os em tom jocoso, mas que compartilhado com pessoas que não integram o grupo de colegas de trabalho tomou um sentido completamente diverso do proposto, tendo alguns profissionais de enfermagem se sentido ofendidos”.

Na nota, Danilo Bezerra ainda destacou que, ao longo dos sete anos de carreira, sempre prezou pelo respeito a toda comunidade hospitalar e pediu desculpas.

“Sou testemunha da forma digna e respeitável com que profissionais de enfermagem desempenham seu papel, e ainda que em absoluto tenha promovido qualquer ofensa, emito esta nota de retratação a fim de afirmar meu carinho e admiração pelos enfermeiros e lamentar por eventuais dessabores que o vídeo postado possa ter causado”.

Por conta do vídeo, o médico foi afastado das atividades por um prazo de 30 dias úteis, até que a conduta do profissional seja avaliada em um processo interno de apuração.

Em nota, a unidade médica disse que “reitera seu mais absoluto repúdio a qualquer atitude que ofenda a dignidade humana, em especial, a uma das categorias que representam o coração de uma unidade de saúde e que reúne hoje, somente em nosso complexo hospitalar, mais de 300 profissionais de Enfermagem dedicados à nobre missão de salvaguardar vidas”.

Gi Bahia

Leo Prates internacionaliza Câmara de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador vai ser a primeira entidade do poder legislativo a integrar a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA). O comunicado foi feito ao presidente Leo Prates (DEM) pelo secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, durante visita oficial do político baiano a Lisboa nesta quinta-feira (15). Criada em 1985, a instituição internacional até então só reunia representantes de prefeituras.

“Viemos a Portugal a convite da UCCLA e recebemos essa boa notícia”, disse Leo Prates. A oficialização da entrada da Câmara de Salvador na entidade será oficializada em evento a ser realizada em maio deste ano também em Lisboa.

De acordo com Prates, nesse primeiro contato com a instituição internacional foi estabelecido acordo para o fornecimento de conteúdos para a TV Câmara. “Também realizaremos atividades com o apoio da UCCLA em Salvador”.

O líder do Legislativo de Salvador ainda se reuniu com a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, a deputada Helena Roseta. Na ocasião, houve a troca de experiências nas áreas de tecnologia e legislação. “Foi um encontro muito produtivo”, comentou Leo Prates, que retorna a Salvador neste sábado (17).

Câmara de Vereadores de Salvador

Promotor quis me forçar a delatar o Kassab, diz acusado da máfia do ISS

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Acusado de participar de um esquema de corrupção na prefeitura paulistana, Ronilson Rodrigues, 55, afirma que seu acordo de delação premiada não foi aceito pelo Ministério Público por ter se recusado a envolver no escândalo o ex-prefeito Gilberto Kassab (2006-2012) e hoje ministro da Ciência e Tecnologia do governo Temer (MDB).

Ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson diz que o promotor Roberto Bodini queria colocar palavras em sua boca. “Ele queria que eu dissesse o que ele queria, e não o que eu sabia”, diz o auditor, que afirma ter entregue uma lista com nome de vários políticos, entre os quais vereadores, relacionados ao esquema.

Segundo ele, o promotor envolveu sua mulher na investigação, que chegou a ser presa, com o objetivo de forçá-lo a fazer a delação “como eles queriam, e não como eu sei”.

Conhecido como a máfia do ISS, o esquema, segundo a Promotoria, desviou de R$ 500 milhões do cofre municipal. Em troca de propina, empreiteiras obtinham descontos no pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços) para a concessão do Habite-se pós-conclusão de obras imobiliárias. Mais de 400 inquéritos foram abertos. Ronilson é alvo de 24 processos, com uma condenação até agora, mas ele recorre em liberdade.

Folha

 

  • CHOCOLATE DE ILHÉUS APARECE ENTRE OS SETE MELHORES DO MUNDO
    16 de Março de 2018 | 15:50

    Um mais importantes jornais do sul do País, o Gazeta do Povo, de Curitiba, publicou ontem (13) reportagem especial, em seu caderno de turismo “Viver Bem”, que aponta Ilhéus entre as sete cidades produzem alguns dos melhores chocolates do mundo e são inspirações para o destino de férias de quem ama a iguaria. Reportagem assinada […]

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  • PGR recorre de decisão e pede restabelecimento de condução coercitiva
    14 de Março de 2018 | 09:48

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio de liminar concedida em dezembro, proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o País. O recurso foi enviado ao ministro, relator do caso, nesta segunda-feira (12). A determinação de Gilmar atendeu […]

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