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Cadela Laika ajuda a capturar três traficantes em Paulo Afonso

Reidson Renan Barbosa de Oliveira, 29 anos, e Cláudio Luiz Marques Ramos, 20, foram presos na manhã desta sexta-feira (7), após policias do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) receberem informações sobre o tráfico de drogas na rua Félix Benzota, em Paulo Afonso.

A ação contou com o apoio da cadela labrador K9 Laika, do canil do 20ª BPM, que rapidamente localizou os entorpecentes. Jonas dos Santos Queiroz, 24, que comprava drogas no momento da abordagem, também foi preso após os PMs consultarem o banco de dados e constatarem que contra ele havia um mandado de prisão em aberto. Ele era procurado por tráfico de drogas.

SSP

Foto: Divulgação SSP

Reidson já esteve preso anteriormente por tráfico e ameaça à ex-mulher. Com ele e Cláudio foram encontrados três sacolas de maconha, 94 gramas da mesma substância em um pote plástico, dois comprimidos de ecstasy e uma balança digital. “Cláudio é um dos grandes traficantes aqui de Paulo Afonso e Reidson é um dos seus passadores de drogas. Com a prisão dos dois vamos tentar chegar ao resto da quadrilha”, contou o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto Moreira.

Os três criminosos foram encaminhados para a 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso).

Aplicativo Whatsapp vai levar à Justiça usuários que fizerem envios automáticos

Aplicativo Whatsapp vai levar à Justiça usuários que fizerem envios automáticos

Foto: Reprodução/EBC

O aplicativo de mensagens Whatsapp passará a lervar à Justiça aqueles usuários que fizerem disparos automáticos. Empresas especializadas neste tipo de envio de mensagens vieram a tona no período eleitoral e foram chamadas pelo aplicativo de “máquinas de spam”.

 

O Whatsapp é o aplicativo de trocas de mensagens mais popular do Brasil e segundo o portal Uol determinou um prazo para iniciar a investida com medidas legais, 7 de dezembro de 2019. O aviso do WhatsApp foi feito nesta semana, através de um comunicado publicado na sessão de perguntas e respostas de seu site.

 

“O WhatsApp tomará medidas legais contra aqueles que determinarmos estarem engajados ou auxiliando outros envolvidos em abusos que violem nossos termos de serviço, como mensagens automatizadas, em massa ou uso não pessoal”, informou o texto da empresa.

Parlamentares denunciados na Lava Jato aguardam STF decidir se vão virar réus

Parlamentares denunciados na Lava Jato aguardam STF decidir se vão virar réus

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Denunciados pela Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato, quatro deputados federais e quatro senadores seguem aguardando uma decisão por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se responderão a ação penal na condição de réus.

 

São seis denúncias apresentadas entre 2017 e 2018, conforme o G1, e o STF ainda precisa decidir se as acusações preenchem os requisitos mínimos para serem recebidas e convertidas em processo criminal.

 

Entre as denúncias, duas envolvem cinco parlamentares e estão na pauta de julgamentos da Segunda Turma do STF da próxima terça-feira (11). Os casos, no entanto, já entraram na pauta diversas vezes neste ano sem terem sido efetivamente julgados.

 

De acordo com o portal, a expectativa para esta terça-feira é que seja definida pelo menos a situação de quatro integrantes da cúpula do PP, acusados de formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras.

STJ: morador inadimplente não pode sofrer restrições no condomínio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28) que morador inadimplente não pode ser impedido de frequentar as áreas comuns do prédio. A questão foi decidida pela Quarta Turma da Corte.

O colegiado julgou o caso de uma moradora que não paga as taxas condominiais desde 1998, acumulando uma dívida de mais de R$ 290 mil. No recurso apresentado, a defesa afirmou que moradora estava impedida de usar as áreas de lazer, como a piscina, a brinquedoteca e o salão de festas em razão da inadimplência.

No processo, a moradora informou que deixou de pagar o condomínio após o falecimento do marido, que foi vítima de um latrocínio (roubo seguido de morte).

Ao analisar o caso, por unanimidade, a turma seguiu voto proferido pelo relator, ministro Luis Felipe Salomão, e entendeu que o condomínio não pode impor sanções que não estão previstas em lei para constranger o morador que está inadimplente.

Cabe recurso contra a decisão.

ARRAIÁ DO SIND

Cadela Laika ajuda a capturar três traficantes em Paulo Afonso

Reidson Renan Barbosa de Oliveira, 29 anos, e Cláudio Luiz Marques Ramos, 20, foram presos na manhã desta sexta-feira (7), após policias do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) receberem informações sobre o tráfico de drogas na rua Félix Benzota, em Paulo Afonso.

A ação contou com o apoio da cadela labrador K9 Laika, do canil do 20ª BPM, que rapidamente localizou os entorpecentes. Jonas dos Santos Queiroz, 24, que comprava drogas no momento da abordagem, também foi preso após os PMs consultarem o banco de dados e constatarem que contra ele havia um mandado de prisão em aberto. Ele era procurado por tráfico de drogas.

SSP

Foto: Divulgação SSP

Reidson já esteve preso anteriormente por tráfico e ameaça à ex-mulher. Com ele e Cláudio foram encontrados três sacolas de maconha, 94 gramas da mesma substância em um pote plástico, dois comprimidos de ecstasy e uma balança digital. “Cláudio é um dos grandes traficantes aqui de Paulo Afonso e Reidson é um dos seus passadores de drogas. Com a prisão dos dois vamos tentar chegar ao resto da quadrilha”, contou o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto Moreira.

Os três criminosos foram encaminhados para a 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso).

Polícia apreende carga de crack avaliada em R$ 100 mil

Foram capturados com o traficante cinco mil pedras de crack, 1,3 mil balas de maconha, uma balança e R$ 100 em espécie.

Igor Soares de Brito, 39 anos, foi preso na tarde desta sexta-feira (7), por guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico com mais de cinco mil pedras de crack. Avaliadas em R$ 100 mil, as drogas foram apreendidas na localidade da Baixa da Soronha, em Itapuã. O traficante possuia passagem pela polícia com envolvimento em brigas de vizinhos.

Policiais realizavam rondas na região, quando abordaram Igor próximo a um galpão. No local, além das milhares de pedras de crack, também foram encontrados 1,3 mil balas de maconha, uma balança e R$ 100 em espécie. O traficante foi autuado por tráfico de drogas e conduzido até a Central de Flagrantes.

Ações de combate ao tráfico de drogas estão diretamente relacionadas a redução de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLTs)”, disse o major da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany.

PM realiza reunião para discutir melhorias para Cidade Baixa

Aproximar a comunidade, discutir assuntos relacionados à Segurança Pública e planejar ações a serem aplicadas na região da Cidade Baixa foram os objetivos da reunião realizada na quinta-feira (6) entre a 17ª Companhia Independente da Polícia Militar (Uruguai) e moradores da Boa Viagem e Monte Serrat, em Salvador.

A roda de conversa, que sempre conta com as presenças de representantes da 3ª Delegacia Territoral (DT/Bonfim), da Guarda Municipal e comerciários, ocorre a cada trimestre, conforme explica o comandante da unidade, major Everton Monteiro.

“A ideia desses encontros é, principalmente, mostrar que a Segurança Pública precisa ser feita coletivamente, não apenas com polícia. Temos notado que as reuniões têm surtido efeitos positivos. Posso citar como exemplo a instalação de câmeras de videomonitoramento em uma das avenidas da Cidade Baixa, onde as imagens são repassadas para a PM e PC”, concluiu.

Ainda conforme o oficial, o reforço no policiamento por meio de rondas e abordagens tem sido realizado diariamente com foco ao combate de assaltos a transeuntes e som automotivo, principais demandas apresentadas pelos moradores durante os encontro

Justiça nega liminar de Neymar para interromper investigação por vazamento

Justiça nega liminar de Neymar para interromper investigação por vazamento

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta sexta-feira (7) o pedido feito pela defesa de Neymar para interromper a investigação que é conduzida contra o jogador por publicar imagens íntimas de Najila Trindade, modelo que o acusa de estupro após encontro em Paris.

Os advogados do atleta alegaram “presença de excludente de ilicitude em fato praticado pelo paciente” na solicitação por um habeas corpus que travasse o inquérito.

O juiz, no entanto, disse que “não se vislumbra qualquer ilegalidade na noticiada apuração criminal”.

“Na realidade, trata-se de crime de mera conduta, bastando que o agente pratique os núcleos do referido crime (art. 218, C do CP) para que, em tese, seja configurado o delito. Tal configuração depende da regular tramitação do Inquérito Policial. Por outro lado, ainda não é possível fazer qualquer discernimento em torno de eventual inexistência de conduta dolosa. Acrescente-se que não se percebe qualquer das hipóteses elencadas no §2º do art. 218 C do C, que poderiam acarretar a exclusão da ilicitude. Assim, por não enxergar a presença de ilegalidade ou ilicitude na noticiada apuração policial, indefiro a liminar”, disse o despacho de Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do RJ.

Casal gay consegue no STJ manter guarda de bebê encontrado na rua

Um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, permanecer com a guarda de um bebê de dez meses encontrado abandonado quando tinha apenas 17 dias. Em decisão unânime, a 3ª Turma do STJ concluiu que os companheiros reúnem as condições necessárias para cuidar da criança até que seja finalizado o processo regular de adoção e que um eventual encaminhamento do bebê a abrigo poderia lhe trazer prejuízos físicos e psicológicos.

Ministro destacou que bebê foi recebido em ambiente “amoroso e acolhedor”

“O menor foi recebido em ambiente familiar amoroso e acolhedor, quando então recém-nascido, não havendo riscos físicos ou psíquicos neste período, quando se solidificaram laços afetivos, até mesmo porque é cediço que desde muito pequenas as crianças já reconhecem as pessoas com as quais convivem diariamente”, escreveu o relator do pedido de Habeas Corpus, ministro Villas Bôas Cueva.

De acordo com o processo, em 2016, os companheiros encontraram em frente à casa da mãe de um deles uma caixa de papelão na qual estava o recém-nascido, de apenas 17 dias. Após acolherem a criança, eles procuraram a Polícia Civil para reportar o ocorrido e contrataram um investigador particular, que localizou a mãe biológica da criança. Segundo a mãe, ela teria escolhido o casal para cuidar de seu filho por não possuir condições financeiras de criar a criança.

O casal ingressou com pedido formal de adoção, porém o juiz de primeira instância determinou a busca e apreensão do bebê para que fosse acolhido em abrigo. O juiz entendeu que os companheiros não se enquadravam nos requisitos de exceção à adoção regular previstos pelo artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como tutela ou guarda da criança há mais de três anos ou formulação do pedido de adoção por parente.

A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, que concluiu que ainda não havia sido formado vínculo afetivo entre o casal e a criança. Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono.

Ao analisar o Habeas Corpus, o ministro Villas Bôas Cueva ressaltou haver nos autos relatório da equipe de adoção do Juizado da Infância e Juventude que aponta que o casal mantém lar estruturado e tem o desejo genuíno de receber a criança de forma definitiva.

Além disso, as instâncias ordinárias, ao determinarem o abrigamento institucional, não apontaram qualquer das hipóteses de violação de direitos da criança previstas pelo artigo 98 do ECA, como abuso ou omissão dos responsáveis pelo menor.

“Admitir-se a busca e apreensão de criança, transferindo-a a uma instituição social como o abrigo, sem necessidade alguma, até que se decida em juízo sobre a validade do ato jurídico da adoção, em prejuízo do bem-estar físico e psíquico do infante, com risco de danos irreparáveis à formação de sua personalidade, exatamente na fase em que se encontra mais vulnerável, não encontra amparo em nenhum princípio ou regra de nosso ordenamento”, concluiu o ministro ao votar para que o bebê fosse mantido com o casal.

Agnaldo Timóteo é transferido para UTI no Hospital das Clinicas em São Paulo

Agnaldo Timóteo é transferido para UTI no Hospital das Clinicas em São Paulo

Foto: Divulgação

Após semanas internado no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, Agnaldo Timóteo está sendo transferido para São Paulo, neste sábado (8). 

De acordo o boletim médico emitido nesta manhã, os familiares do artista conseguiram reservar um leito na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital das Clínicas e o avião para o transporte de Agnaldo tinha previsão de decolagem para as 6h30 deste sábado (8).

Ainda segundo a equipe médica do hospital baiano, “devido aos riscos do transporte, ele foi intubado e colocado em respiração por aparelhos”. O cantor, que não tem plano de saúde, foi transferido para um hospital público de São Paulo por conta da menor distância da família, que vive no Rio de Janeiro.

 

Na sexta-feira (7), Agnaldo Timóteo teve uma piora e os médicos chegaram a classificar como “quadro é crítico”





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