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‘Já demos uma trava na Petrobras’, diz Onyx Lorenzoni em mensagem aos caminhoneiros

'Já demos uma trava na Petrobras', diz Onyx Lorenzoni em mensagem aos caminhoneiros

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em uma mensagem de áudio publicada no dia 27 de março em um grupo de WhatsApp de lideranças dos caminhoneiros, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo deu “uma trava na Petrobras” para frear os constantes reajustes do diesel. A iniciativa visa evitar uma nova greve da categoria.

“Estamos trabalhando, o presidente está focado, tem várias coisas bacanas que estamos trabalhando aí para a categoria, para dar condição a que o caminhoneiro autônomo tenha o seu direito respeitado, seja valorizado. Estamos trabalhando muito. Já demos uma trava na Petrobras. Qualquer modificação de preço, no mínimo entre 15 e 30 dias de variação, não pode ter menos que isso”, diz o áudio de Lorenzoni divulgado pela revista Veja, em referência à periodicidade dos reajustes do diesel, que antes se dava a cada sete dias. “Por outro lado, nós estamos também resolvendo a questão dos postos e vamos para cima na fiscalização”, acrescentou o ministro.

Advogado e político Dr. Cosme Araujo sempre homenageado

Nesta terça 16-04-2019, aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna a cerimônia de homenagens do Blog do Val Cabral. O Dr Cosme Araújo foi homenageado com o certificado de Honra ao Mérito pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade da cidade local, além de homenageado Cosme Araújo foi mais convocado para fazer a entrega dos certificados para os outros homenageados.

Thaline Costa

Morre a segunda vítima dos 80 tiros de ação do Exército no Rio

O catador de materiais recicláveis Luciano Macedo morreu na madrugada desta quinta-feira, 18, onze dias depois de ter sido baleado durante uma ação do Exército em Guadalupe, na Zona Norte do Rio. Macedo foi atingido pelos disparos enquanto tentava ajudar a família de Evaldo Santos da Rosa, músico que morreu na hora. Ao todo, agentes do Exército dispararam oitenta tiros contra o carro de Evaldo.

A operação envolveu doze militares, dos quais três alegam não ter atirado. Os outros nove que admitem os disparos estão presos preventivamente no inquérito, que está sendo conduzido pela juíza Mariana Queiroz Aquino, da 1ª auditoria da Justiça Militar.

Evaldo Rosa dirigia com a família em direção a um chá de bebê quando o veículo foi confundido com outro, de um grupo de assaltantes, pelos militares, que abriram fogo contra o carro. Luciana, viúva do músico, relatou, no entanto, que os disparos seguiram mesmo depois das tentativas de aviso, às quais os soldados teriam reagido com deboche. “O sangue espirrou todo no meu filho. E os militares rindo, eles rindo de mim. Eu pedi gritando pra eles socorrerem, e eles não fizeram nada”, contou.

Quando o veículo parou e os familiares de Rosa tentaram escapar dos tiros, Macedo, catador que estava no entorno, tentou ajudar ao socorro e se aproximou do carro, quando foi atingido.

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Fachin questiona Moraes sobre decisão que tirou reportagem do ar

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu explicações a outro ministro da corte, Alexandre de Moraes, sobre a decisão que determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de textos que associam, indevidamente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à Odebrecht.

“Considerando a decisão noticiada, solicitem-se, nos termos do artigo 5º, § 2º, da Lei n.º 9.882/99, informações ao relator do Inquérito Policial nº 4.781, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, reitere-se a oportunidade de manifestação à Procuradoria-Geral da República, no mesmo prazo.”

O pedido de informações faz parte da ADPF 572, apresentada pela Rede Sustentabilidade. Na ação, a legenda afirma que decisão do ministro viola os princípios da liberdade de expressão, manifestação e de imprensa. “O despacho que determinou a retirada de conteúdo jornalístico nos autos do inquérito constitui inegável ato de censura, violando a Constituição Federal”, diz trecho da ação.

Para o partido, a utilização do poder de polícia do STF para investigar eventuais delitos praticados fora da sede ou dependência da corte é totalmente ilegal, por extrapolar os próprios requisitos do Regimento interno, e inconstitucional, por violar o sistema acusatório.

Responsabilização Posterior

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que a proteção constitucional à liberdade de imprensa não impede a responsabilização posterior por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais. “Dessa maneira, eventuais abusos que possam ter ocorrido no exercício da liberdade de expressão são passíveis de exame e apreciação pelo Poder Judiciário, com a cessação das ofensas e direito de resposta”, defende o ministro.

‘É outra vida’, diz mãe que obteve na Justiça o direito de plantar maconha medicinal para filha

Uma decisão judicial mudou a vida da pequena Caroline. Aos 9 anos, deixou para trás a cadeira de rodas que precisava para se locomover, e as frequentes convulsões e internações hospitalares que tinha de enfrentar. Tudo graças ao óleo de canabidiol que a mãe, a professora Liane Pereira, de 50 anos, fabrica em casa a partir da planta que obteve neste mês o direito de cultivar.

A decisão é de 9 de abril, do juiz Roberto Coutinho Borba, da 4ª Vara Criminal de Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre. Liane ingressou na Justiça para poder plantar um tipo específico de maconha, após aprender a produzir o óleo que acaba com as crises de convulsão causadas pela síndrome de Dravet, forma rara de epilepsia, da qual Caroline é portadora.

“É outra vida”, diz Liane, aliviada com a melhora da filha.

“Estávamos há um ano e dois meses sem por os pés no hospital, sendo que em um ano, passamos seis meses direto no hospital. Agora é curtir e ser feliz. Somos felizes vendo ela feliz no dia a dia”, conta.

Caroline teve a primeira crise de convulsão com 25 dias de vida. A partir de então, a enfermidade impediu a menina de ter uma infância normal.

“Ela tinha de 50 a 60 crises convulsivas diárias. Teve dias em que, das 24 horas, ela passava 23 convulsionando”, conta Liane.

Apelido de Toffoli surgiu em derrota da Odebrecht em obra ‘campeã’ de propina

Apelido de Toffoli surgiu em derrota da Odebrecht em obra 'campeã' de propina

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

?A mensagem em que Marcelo Odebrecht chama o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, de “amigo do amigo de meu pai” foi escrita em julho de 2007 e faz referência a uma das obras campeãs em propina na Operação Lava Jato: a usina de Santo Antônio, com mais de R$ 100 milhões em suborno, segundo delatores da Odebrecht e Andrade Gutierrez.

No email, Marcelo faz a seguinte pergunta a dois executivos da Odebrecht: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”. O amigo do pai de Marcelo, Emilio Odebrecht, era Lula, segundo a delação da companhia. Toffoli, diz Marcelo, então chefe da AGU (Advocacia Geral da União) do governo Lula e ex-assessor petista, era o amigo de Lula nesse jogo de apelidos cifrados.

Adriano Maia, que foi diretor jurídico da Odebrecht e cuidava dos contatos com o Judiciário, respondeu à pergunta de Marcelo: “Em curso”. Três delatores ouvidos pela reportagem, sob condição de que seus nomes não fossem revelados, disseram que a linguagem empregada por Marcelo é típica de quem está tratando de pagamento ilícito. O presidente do Supremo nega que tenha qualquer relação com a Odebrecht.

Questionado agora pela PF sobre qual seria a questão tratada pela Odebrecht com Toffoli, Marcelo apontou o dedo para o ex-diretor jurídico e disse que só Adriano Maia poderia esclarecer a dúvida. Foi por causa desse depoimento que o ministro Alexandre de Moraes determinou a censura da revista Crusoé, que revelou o apelido atribuído pela Odebrecht a Toffoli.

À época da mensagem, Toffoli era o titular da Advocacia Geral da União e comandava uma força-tarefa para contestar ações judiciais que tentavam barrar a construção da hidrelétrica do rio Madeira. Ambientalistas e defensores das populações indígenas eram contra a obra porque ela traria danos ao meio ambiente e às etnias de Rondônia que dependiam do rio.

Santo Antônio marcou a estreia da Odebrecht no mercado de energia, e Marcelo tinha uma estratégia agressiva: queria fazer as duas usinas planejadas para o rio Madeira, a de Santo Antônio e Jirau, separadas por pouco mais de 100 km. O ganho de produtividade com a proximidade das duas obras era óbvio.

A Odebrecht levou Santo Antônio, mas perdeu Jirau por conta da atuação de Dilma Rousseff, ex-ministra de Minas e Energia e à época chefe da Casa Civil de Lula, segundo acusação feita por Emilio Odebrecht em seu acordo de delação.

Emilio disse que a empresa vencedora do leilão de Jirau, a Tractebel, não respeitou o edital: “A Tractebel […] entrou em Jirau contra a gente, mas feriu o edital: colocou a barragem a 10 km ou 15 km [do local ideal]. Ela infringiu o edital mas (…) teve apoio da Dilma pleno”.

Dilma negou enfaticamente ter beneficiado qualquer consórcio nas usinas do rio Madeira. Emílio disse que reclamou do comportamento de Dilma para Lula, mas o ex-presidente não fez nada. Emilio conta que a Odebrecht preferiu manter boas relações com Dilma por vislumbrar que ela poderia tornar-se presidente.

A Odebrecht já tinha um problema anterior com Dilma. Marcelo pedira a ela para vetar que o consórcio de seu concorrente em Jirau tivesse a participação de empresas públicas de energia. Dilma não aceitou o pedido, e o consórcio foi formado por um gigante mundial de energia (a francesa Suez), Camargo Corrêa, Chesf (Centrais Hidrelétricas do rio São Francisco) e Eletrosul _as duas últimas são empresas públicas.

Os relatos dos delatores da Odebrecht e Andrade Gutierrez apontam que a propina da usina Santo Antônio foi ecumênica e envolveu um arco de partidos que vai do PT ao PSDB, do PMDB ao PP, e até sindicalistas da CUT e da Força Sindical —que, segundo eles, foram subornados para não fazer greve.

Aécio Neves (PSDB), governador de Minas à época, foi acusado por delatores de ter recebido R$ 20 milhões da Andrade Gutierrez para colocar a Cemig (estatal mineira de energia) e Furnas (estatal federal que estava sob a esfera de Aécio) no consórcio que construiu a usina Santo Antônio.

A Odebrecht diz ter disponibilizado R$ 50 milhões para Aécio fora do Brasil. O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) levou R$ 20 milhões, segundo delatores da Odebrecht. O petista Arlindo Chinaglia, que presidia a Câmara dos Deputados, ficou com R$ 10 milhões, de acordo com eles.

O senador Edison Lobão (PMDB), que sucedeu Dilma no Ministério das Minas e Energia em 2008, recebeu R$ 5,5 milhões para tentar anular o leilão de Jirau, ainda segundo os delatores da Odebrecht. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) teria recebido repasses ilícitos que chegam a R$ 20 milhões, segundo outro delator da Odebrecht. Todos os citados negam ter recebido recursos ilegais da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.

DE NOVO, MEGA-SENA ACUMULA E DEVE PAGAR R$ 60 MILHÕES NO SÁBADO

O concurso 2.143 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal. Os números sorteados foram: 02, 12, 35, 51, 57 e 58.

A quina – cinco números – teve 81 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 48,90 mil. A quadra – quatro números – registrou 6.545 acertadores. Cada um ficará com R$ 864,62.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (20). A previsão é de um prêmio de R$ 60 milhões.

Base Comunitária distribui material escolar para crianças carentes

Lápis, cadernos, cola, canetinhas coloridas, borracha e outros itens essenciais para alunos de ensino fundamental foram doados, em ação realizada nesta quarta-feira (17), pela Base Comunitária de Segurança (BCS) de Nova Cidade, em Vitória da Conquista, para jovens de baixa renda da comunidade.

Os kits foram montados através de parcerias feitas por militares da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista) e comerciantes locais. “Conseguimos itens com a papelaria e outros foram adquiridos com doações dos policiais”, revelou a comandante da BCS, capitã PM Valdomira Santos da Silva Conceição.

ssp

Imagem: Deyse Bastos

Cento e duas crianças de escolas, creches e famílias atendidas pela patrulha comunitária da BCS foram beneficiadas pela campanha. “Quando a criança recebe algo que foi preparada para ela, com amor e zelo, ela se empolga para estudar”, garantiu a oficial enfatizando que o material é um incentivo a mais para os pequenos irem para a escola.

Juiz promove acordo por telefone e põe fim a processo que durava oito anos

O juiz Adriano Romero, que atua na Vara do Trabalho de Barra do Garças (520 km de Cuiabá), resolveu nesta semana tentar um acordo de conciliação por meio de uma chamada telefônica e sua iniciativa colocou fim a um processo que já durava oito anos.

A ligação foi feita pelo próprio juiz depois que um empresário comunicou que não poderia comparecer à audiência, marcada para a última segunda-feira (15), porque havia se mudado para Fortaleza, capital do Ceará. Ele era acusado de não ter feito o pagamento de verbas rescisórias a oito ex-funcionários.

O caso foi colocado em pauta depois que um dos sócios da empresa acionada na Justiça do Trabalho procurou a Vara de Barra do Garças manifestando interesse na conciliação. A manifestação ocorreu porque, após quase uma década de tramitação do processo, enfim, bens haviam sido localizados e bloqueados.

No fim de semana anterior à audiência, entretanto, o juiz recebeu a informação de que o empresário não poderia se deslocar do Ceará para Mato Grosso. Romero, então, ligou para a advogada do homem e conseguiu um acordo à distância. Metade do valor atualizado da dívida com os ex-funcionários será pago em cinco parcelas, cada uma no valor aproximado de R$ 17,3 mil, sendo que o pagamento da primeira está previsto já para o dia 30 de abril.

“Ver a alegria no rosto de cada um por saber que vão receber o que lhes pertence, mesmo que não totalmente, não tem preço. Sinto que foi feita a Justiça”, comemorou o juiz.

Desde a reforma trabalhista, a Justiça do Trabalho não pode mais executar o devedor por conta própria e o magistrado usou esse argumento para justificar a decisão de promover um acordo via telefone.

“Em se tratando de créditos trabalhistas de natureza alimentar, inquestionável a lisura, legalidade e licitude da medida tomada por este magistrado (…) de modo a não só concretizar efetivamente os direitos que já deveriam ter sido pago aos autores, inclusive, por serem, em sua maioria, verbas rescisórias, mas, sobretudo, (…) dando eficiência a esta Justiça Especializada, cuja execução sempre é tida como o seu maior gargalo”.

O acordo de conciliação não contempla os valores devidos a título de contribuições previdenciárias, custas e despesas processuais, que deverão ser recolhidas pelos sócios da empresa após o pagamento aos trabalhadores. Em caso de descumprimento do acordo, a execução das dívidas voltará a tramitar pelo valor original, deduzindo eventual quantia já quitada.

Depois de 2h de negociação traficante se entrega e libera refém

O trabalho conjunto do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da 52ª CIPM (Lauro de Freitas) e da Rondesp RMS garantiu o término da negociação e a soltura de uma refém, na manhã desta quinta-feira (18), na localidade de Portão. A vítima saiu sem qualquer tipo de ferimento e com o criminoso Marcos Vinícius Santos Longo, 21 anos, foram apreendidos arma, drogas e munições.

A ocorrência foi iniciada às 5h30 quando, durante patrulhamento da 52ª CIPM e Rondesp RMS, ‘King’, apelido de Marcos, correu e se escondeu em uma casa na Rua do Cemitério. Após cerco, o criminoso, que possui passagem por tráfico de drogas, fez uma moradora de refém e o processo de negociação foi deflagrado.

SSP

Foto: Alberto Maraux

“Iniciamos as tratativas, colocando em prática os nossos treinamentos e, em seguida, passamos para o Bope, unidade habilitada para este tipo de situação”, contou o comandante da 52ª CIPM, major Fabrício Silva. O oficial destacou também o trabalho do tenente Mendes Silva, da Rondesp RMS, e explicou que a mãe do criminoso foi decisiva na negociação.


Apreensões

Com King os PMs encontraram uma pistola calibre 40 com brasão da Polícia Civil de São Paulo, carregador, munições e porções de drogas. O criminoso e todo o material apreendido foram apresentados na 34ª  Delegacia Territorial (DT/Portão).

SSP

Foto: Alberto Maraux

Pai de Neymar é recebido por Guedes e Bolsonaro

Pai de Neymar é recebido por Guedes e Bolsonaro

Foto: Reprodução / Instagram

O pai do jogador Neymar, Neymar da Silva Santos, que responde a processo na Receita Federal, foi recebido no Ministério da Economia nesta quarta-feira (17) para reunião com o ministro Paulo Guedes e o secretário especial da Receita, Marcos Cintra. O empresário também foi recebido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O encontro não estava previsto e foi incluído na agenda oficial do ministro somente depois que a reunião foi encerrada. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Economia, a agenda foi marcada para tratar de “questões tributárias relativas a atividades esportivas”.

O motivo, segundo o estafe do jogador, foi o fato de a NR Sports, que cuida da carreira do atleta, estar entre as maiores contribuintes do Brasil.

Em dezembro, a Folha de S.Paulo mostrou uma cobrança de R$ 69 milhões em impostos e multas feita pela Receita sobre Neymar. A acusação era de que o jogador sonegou tributos quando foi transferido do Santos para o Barcelona.

Em 2015, as autoridades autuaram o atacante em R$ 188 milhões sob a alegação de que o jogador deixou de declarar R$ 63,6 milhões entre 2011 e 2013, omitindo esse montante através das empresas NR Sports, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens.

Mais tarde, o ministério disse que o empresário pretendia prestar esclarecimentos a Bolsonaro sobre o processo fiscal pendente de julgamento.

“Considerando tratar-se de tema de natureza técnica, ele foi encaminhado ao ministério. O empresário apresentou seus esclarecimentos ao ministro, sendo usual a concessão de audiências ao setor privado”, disse a pasta.

O ministério afirma ainda que todo o encaminhamento da questão ocorrerá no âmbito do processo e observará todas as premissas legais.

Recentemente, o jogador gravou um vídeo em apoio ao presidente e sua visita a Israel.





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