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‘Ela só não morreu porque fugiu pra casa da vizinha’, diz tia de jovem espancada por ex-marido

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“Ele tem que responder por tentativa de assassinato. Ela só não morreu porque fugiu pra casa da vizinha”, revela, emocionada, uma tia de Clara. A pedagoga Tatiane Floriano, 38 anos, foi uma das cerca de 50 pessoas que compareceram a um protesto, na região do Iguatemi, na tarde deste sábado (19) em repúdio à agressão contra a estudante de Direito Clara Emanuele Santos Vieira, 20 anos, que teria sido agredida  a socos, mordidas e ponta-pés pelo ex-marido, o também estudante de Direito Filipe Pedreira, 19. A agressão aconteceu no último dia 8 de maio, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.

Vestidos de vermelho, os manifestantes – a maioria mulheres – levaram cartazes e gritaram pedindo a prisão de Filipe. “Vestimos vermelho por conta do sangue de Clara que foi derramado em todas as agressões que ela sofreu de Filipe”, explicou a recepcionista Jaque Ferreira, 20, amiga de Clara.

O protesto, iniciado às 13h, contou com familiares e amigos de Clara, e também pessoas que se solidarizaram com a jovem. “Isso acontece toda hora. Mas não deixa de deixar a gente triste e indignada”, diz a estudante Isadora Karen, 21. “A gente tomou conhecimento do protesto e viemos. O que mais deixa triste é que o filho dela tava presente e foi agredido”, diz Fernanda Cristina, 22.

A jovem, que é filha do prefeito da cidade de Muniz Ferreira, Wéllington Sena Vieira (PSD), disse ter sido espancada por Filipe, filho do prefeito de Salinas das Margaridas, no dia 8, num apartamento alugado por ela em Santo Antônio de Jesus. Ela recebeu chutes, socos e teve o cabelo cortado com uma faca, usada também para fazer ferimentos nas unhas.

Justiça
Os manifestantes se mostraram indignados com a atuação da justiça no caso. “A gente não pode aceitar. Se isso não se resolver aqui no Brasil, vamos acionar a corte internacional”, conta a prima Isabel Copque, 35. Muitos motoristas buzinaram em apoio ao protesto. Por volta das 14h30, duas pistas no sentido Paralela foram interditadas pelos manifestantes.

A irmã de Clara, a fonoaudióloga Andressa Vieira, 25, foi quem fez a denúncia das agressões. Ela esteve presente no protesto e disse que a justiça tem que agir de forma enérgica para encorajar outras mulheres a fazerem denúncia contra agressão: “Se a justiça não fizer ele [Felipe] pagar o que fez, o que garante que a mulher que tomou um tapa vai querer denunciar?”.

Segundo familiares, Clara não conseguiu ir à manifestação porque, além de estar com medo de sair de casa, continua muito machucada por causa das agressões do ex-marido. “Ela tá tentando ser forte, mas tem medo de entrar em casa sozinha, nem no quarto ela fica. Só sai de casa para ir na delegacia e no médico. Inclusive hoje ela não pôde vir porque tá com o ouvido muito inflamado, com dor, e com os dentes moles por causa das agressões”, conta Flávia Lima, 42, administradora e tia de Clara.

A Secretária Nacional de Combate ao Racismo, Olívia Santana, esteve presente no protesto. Lá, deu orientações, se colocou à disposição dos familiares de Clara e criticou a liberdade de Felipe. “Clara precisa de proteção, mas ela não tem que ficar encarcerada enquanto ele está livre. É preciso que o judiciário se atente pra isso. Não queremos cavar mais covas para as mulheres. Ela tá presa com medo e Felipe está solto tramando contra ela”, ressaltou. “Sei o que é essa luta. Não é fácil, mas temos que levantar e agir”, disse.

Correio

Águia de Haia: Justiça bloqueia R$ 12 milhões de Angela Sousa, Ubaldino e mais 10

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal determinou, em janeiro e abril deste ano, o bloqueio de bens até o valor de R$ 12.393.546,00 de doze réus, entre eles particulares, dois deputados estaduais, dois ex-prefeitos e outros agentes públicos envolvidos em fraude a licitações e desvio de recursos no município de Buerarema (BA) a 450 km de Salvador.

A ação foi originada a partir das investigações do MPF e da Polícia Federal na Operação Águia de Haia e está relacionada ao pregão, realizado em 2011, para contratação de serviços educacionais voltados à implantação e utilização de tecnologias de informação para a Secretaria de Educação e unidades escolares do município.

Segundo as ações de improbidade e penal, ajuizadas em dezembro e março últimos pelo Procurador da República Tiago Modesto Rabelo, o então prefeito de Buerarema firmou contrato de R$ 2,2 milhões com a empresa Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda para a prestação dos serviços referidos, com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

No entanto, as investigações comprovaram que a licitação foi fraudada, por meio da simulação do certame. O integrante da organização criminosa e representante da empresa vencedora, Marconi Edson Baya, já havia preparado as minutas do edital, publicação, termo de referência, projeto base e demais peças necessárias para a montagem do processo licitatório. Em seguida, os documentos foram enviados por Kells Belarmino Mendes (que confessou os crimes e detalhou a participação dos membros da organização criminosa) ao ex-prefeito do município, Mardes Lima Monteiro, incluindo os atestados de visita técnica e o certificado de adequação ao edital, assinados posteriormente pelo Secretário de Educação à época, Astor Vieira Júnior.

Segundo o MPF, participaram do processo licitatório a Max.Com Soluções Tecnológicas Ltda, representada por Fernanda Cristina Marcondes Camargo (companheira de Kells Belarmino), e a Ktech Key Technology Gestão e Comércio Software Ltda, que atuavam em conluio, a revelar a falta de competitividade e o direcionamento da licitação para contratação de empresa ligada ao grupo. A Ktech Key Technology venceu a licitação, tendo o pregoeiro Rogere Souza Magalhães avalizado os documentos forjados e declarado vencedora aquela empresa, após o que o ex-prefeito Mardes homologou o procedimento e firmou o contrato. Para viabilizar a contratação indevida da Ktech a partir da licitação fraudada, Mardes Lima Monteiro recebeu de Kells Belarmino vantagem patrimonial ilícita.

Ainda de acordo com as ações, os deputados estaduais Carlos Ubaldino de Santana e Ângela Maria Correa de Sousa e o ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado, também integrantes da organização criminosa, utilizavam seus mandatos para divulgar a atuação das empresas da organização e aliciar prefeitos para aderirem ao esquema, recebendo, em contrapartida, valores indevidos diretamente ou por meio de interpostas pessoas.

O MPF afirma que, além da montagem do processo licitatório para direcionar a contratação, da fraude na disputa, do aliciamento de prefeitos e agentes públicos mediante pagamento de propina, do alto custo da contratação e do sobrepreço, foi provado que o serviço não era executado e o produto não foi entregue, apesar dos valores pagos pelo município à empresa.

A quantia efetivamente paga à Ktech alcançou o valor de R$ 967.200,00, correspondente ao montante dos recursos públicos desviados pelo grupo – o que representa um sobrepreço de 315% dos custos apurados.

Pedidos – Na ação de improbidade, o MPF requer, além do ressarcimento ao erário dos valores desviados, a condenação dos réus Astor Vieira Júnior, Rogere Sousa Magalhães, Frederico Vesper Silva Rodrigues e Lucas Lopes da Silva em todas as sanções do art. 12, inciso II, da Lei da Improbidade (nº 8.429/92), por prejuízo aos cofres públicos, e dos acionados Marconi Edson Baya, Mardes Lima Monteiro de Almeida, Rodrigo Seabra Bartelega de Sousa, Kleber Manfrini de Araújo Dourado, Angela Maria Correa de Sousa e José Bonifácio Marques Dourado em todas as sanções do art. 12, inciso I, da mesma lei, por enriquecimento ilícito e dano ao erário.

Na ação penal, o MPF requer a condenação de todos os réus por fraude a licitação, às penas previstas no art. 90 da Lei 8.666/93, e desvio de verbas públicas, nas penas do art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/67, exceto Astor Vieira Júnior e Rogere Sousa Magalhães, que respondem apenas pelo crime licitatório. Além disso, o órgão requer, também, a condenação de Mardes Lima Monteiro de Almeida, Kleber Manfrini de Araújo Dourado e seu pai, o ex-prefeito José Bonifácio Marques Dourado, por corrupção passiva, com pena prevista no art. 317 do Código Penal (CP), assim como a condenação de Kells Belarmino Mendes por corrupção ativa, às penas do art. 333 do CP.

A deputada estadual Ângela Maria Correa de Sousa e seus então assessores, Lucas Lopes da Silva e Frederico Vesper Silva Rodrigues, além do deputado Carlos Ubaldino, réus na ação de improbidade, não foram denunciados pelo Ministério Público Federal de Ilhéus em virtude do foro privilegiado a que fazem jus, razão pela qual devem responder por seus crimes perante a Procuradoria Regional da República e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Águia de Haia – A operação teve suas investigações iniciadas pelo MPF e pela Polícia Federal em 2013, com o objetivo de apurar desvios de recursos da Educação no município de Ruy Barbosa (BA). No curso das investigações, foi constatado que os fatos estavam relacionados a um esquema bem arquitetado de fraude a licitações, desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores públicos, mediante pagamento de vantagens patrimoniais indevidas e repartição dos ganhos ilícitos.

A organização criminosa, liderada por Kells Belarmino Mendes e outros, agia em diversos municípios e negociava com as prefeituras um “pacote fechado”. Esse pacote viabilizava as fraudes e incluía as minutas e modelos das peças dos procedimentos licitatórios, montados para permitir que as empresas da organização criminosa fossem as únicas interessadas e, ao final, somente elas fossem as vencedoras. Em seguida, as empresas do grupo criminoso, contratadas a preços superfaturados (sobrepreço), eram pagas com recursos da Educação e os serviços pactuados não eram devidamente prestados.

Dirceu ficará em uma cela coletiva de 30 metros quadrados

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF divulgou nota para informar que José Dirceu está recolhido no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória da Papuda e ficará em uma cela coletiva de 30 metros quadrados, com beliche, chuveiro e vaso sanitário.

“Assim como todos os outros detentos do sistema prisional, José Dirceu terá direito a quatro refeições diárias –café da manhã, almoço, janta e lanche noturno– e duas horas de banho de sol”, acrescenta a nota. As informações são do site O Antagonista.

Bocão

Avião com mais de cem pessoas a bordo cai após decolar de aeroporto de Havana

Um avião caiu nesta sexta-feira (18) ao decolar Aeroporto Internacional José Martí, em Havana, capital de  Cuba. Segundo a imprensa cubana, apenas três teriam sobrevivido, mas o número de vítimas ainda não está claro.

Inicialmente, o líder da ditadura cubana, Miguel Díaz-Canel, disse que o voo tinha 113 pessoas a bordo —104 passageiros e nove tripulantes —, mas o jornal oficial Granma disse que seriam 105, com ao menos cinco crianças.

A publicação também informou que os três sobreviventes estão em estado crítico.

Díaz-Canel, que foi ao local do acidente, não deu detalhes sobre o que aconteceu. “As notícias não são nada promissoras, parece que há um grande número de vítimas”, disse ele.

A aeronave, um Boeing 737, caiu em uma área rural entre as cidades de Boyeros e Santiago de Las Vegas, nas proximidades do Terminal 1 do aeroporto.

A imprensa estatal cubana afirmou que o destino do voo era a cidade de Holguín, cerca de 700 km a leste de Havana. O site independente de notícias 14ymedio afirmou que o acidente aconteceu às 12h08 local (13h08 de Brasília).

A aeronave pertencia a empresa mexicana Damohj, que usa o nome fantasia de Global Air, mas estava arrendada para a companhia aérea Cubana de Aviación, a principal da ilha.

Um funcionário da companhia mexicana confirmou que à agência de notícias Associated Press que seis mexicanos faziam parte da equipe que cuidava da aeronave, mas que ainda não sabe se eles estavam a bordo.

Testemunhas disseram que ambulâncias e bombeiros estão no local do acidente para atender as vítimas. Nas redes sociais, circulam imagens e vídeos que seriam do avião em chamas. Nos registros, é possível ver uma grande nuvem de fumaça cinza.

 Folha

Menina de 10 anos é estuprada e morta dentro de casa em Camaçari

A pequena Milena Alves, de 10 anos, foi estuprada e morta dentro da casa onde morava em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS). O corpo da vítima foi encontrado dentro do quarto pela própria mãe, por volta de 17h, na Rua da Manoela, no bairro Gleba A.

Nas primeiras apurações, ainda na noite de quinta, agentes da 18ª Delegacia (Camaçari) que estiveram no local informaram que a menina foi estuprada e morta por asfixia dentro da própria casa. À PM, a mãe informou que a janela da casa estava arrombada.

Três suspeitos do crime chegaram a ser detidos, mas após prestar depoimento, foram liberados. Eles negam o crime (ver abaixo).

Testemunhas estão sendo ouvidas na Delegacia de Homicídios de Camaçari pela delegada Maria Tereza. Entre as que já prestaram depoimento está a mãe da vítima, Ana Conceição Alves.

De acordo com o cunhado de Ana, Daniel Bonfim, 32, a garota saiu na companhia da mãe por volta das 7h para a escola. A mãe, após deixar a filha na escola, seguiu para o trabalho, uma loja de roupas no centro da cidade.

A vítima voltava, todos os dias, sozinha para casa. De acordo com Daniel, no dia do crime não foi diferente: a garota chegou em casa depois da aula, no entanto, foi encontrada morta, com sinais de violência sexual, em cima da cama do próprio quarto. A mãe foi a primeira a se deparar com o corpo, logo após chegar do serviço.

A garota era responsável por buscar o irmão na creche, à tarde, mas não apareceu na unidade de ensino. A princípio, após chegar em casa e encontrar a filha sem vida, a mãe também achou que o garoto de três anos havia sido sequestrado; ele estava na creche a espera da irmã.

“Às vezes, a mãe também buscava o garoto. Quando ela entrou e não encontrou o menino, achou que algo tivesse acontecido com ele também. O menino não estava porque a garota não foi buscá-lo”, acrescentou o cunhado.

Ainda de acordo com o cunhado, a mãe da vítima reparou que a porta da casa estava trancada e a chave presa na fechadura, no interior da residência. Sinais que levam a família a acreditar que o autor do crime já poderia estar no interior da residência, a espera de Milena.

No entanto, a delegada que está a frente do caso evitou falar sobre o crime. “Para não atrapalhar as investigações”, justificou Ana Tereza.

Correio

ITABUNA: ESCRITORES LOCAIS LANÇAM OBRA INÉDITA NO SHOPPING JEQUITIBÁ

O próximo dia 30 de maio será mais que especial para a literatura baiana. Com um toque de crônica, romance e documentário biográfico, os escritores Juliana Soledade e Rodrigo Muniz farão o lançamento do livro Diário das Mil Faces. O evento irá ocorrer no Shopping Jequitibá, a partir das 18h, no espaço em frente à Morana.

O projeto do livro teve início no ano de 2017, quando os autores idealizaram uma obra diferente. “A ideia foi fazer algo novo, algo muito além de relatos tendenciosos sobre a cultura do cacau. Esmiuçamos as relações familiares, sociais e culturais do nosso povo ao longo do século XX de forma transparente e sem pudores”, destaca Muniz.

Diário das Mil Faces é baseado quase na sua totalidade em fatos reais. “É uma história fantástica contada por pessoas comuns e incomuns que viveram na nossa região. Gente simples como cada um de nós, que teve o destino marcado por altos e baixos, amor, ódio, sofrimento, felicidade. Enfim, um livro para marcar a nova safra de escritores na nossa região”, comenta Rodrigo Muniz.

Os autores prometem uma leitura rápida, dinâmica e repleta de surpresas. Para Juliana Soledade, a proposta narrativa do livro e das suas tramas são os pontos fortes. “A cada momento os nossos leitores vão querer saber o que irá acontecer. Certamente é um livro marcante por possuir uma linha narrativa incrível e muitos elementos que o povo se identifica”.

O livro conta com personagens distintos no cenário sul baiano em seu tempo áureo do cacau, com requinte de mistério. “É um livro atemporal, vibrante, solar, cheio de cores, sensações e vida. Tenho certeza que este livro encantará a crítica e os leitores”, finaliza Juliana.

Ipolitica

OAB EMITE NOTA CONTRA ATO DO MEC QUE ABRIU MILHARES DE VAGAS EM CURSOS DE DIREITO

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nesta quarta-feira (16), nota contra ato do Ministério da Educação que permitiu a abertura de novos cursos de Direito, somando mais de cinco mil novas vagas para a graduação. Confira:

“A sociedade brasileira novamente é atacada pelo MEC, que mais uma vez autoriza a abertura de milhares de vagas em cursos de Direito, sem que uma avaliação profunda das mesmas seja feita, permitindo assim que o estelionato educacional se perpetue em nosso país.

Aos olhos da sociedade, a abertura de vagas dá a falsa impressão de que haja um positivo avanço social rumo ao ensino superior de qualidade. Na prática, o que ocorre é bem diferente. São milhares de jovens estudantes e famílias inteiras lesadas pela baixíssima qualidade de cursos criados sem levar em conta critérios básicos como a necessidade social e a estrutura mínima para receber os discentes, além da falta de capacidade do mercado para recepcionar os alunos nas atividades de práticas jurídicas.

A ampliação da oferta de vagas – uma valiosa moeda de troca, especialmente em período pré-eleitoral – fragiliza a boa formação dos alunos, o que resulta na enxurrada de profissionais diplomados e muitos sem condições de enfrentar a realidade de um mercado de trabalho competitivo ou mesmo de habilitar-se ao exercício da advocacia.

O MEC precisa urgentemente adotar critérios de maior responsabilidade e fiscalização, para que os alunos deixem de ser vítimas de um verdadeiro estelionato, promovido por algumas instituições cujo interesse passa longe da qualidade da formação, mas prioritariamente pelo lucro”.

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB

DE ILHÉUS PARA DIOCESE DE GUARABIRA, NA PARAÍBA: NOVOS CAMINHOS DO BISPO ALDEMIRO SENA, O PADRE MIRO DOS ILHEENSES.

Uma das figuras mais emblemática do catolicismo ilheense, o Padre Miro, hoje intitulado Bispo da Diocese de Guarabira, na Paraíba, construiu sua vida pautada na fé e na palavra de Deus, dentro dos preceitos religiosos, tornando-se uma referência para os fiéis da Igreja Católica na cidade de Ilhéus e em toda região sul da Bahia.

Natural da cidade de Ibirataia (BA), Aldemiro Sena dos Santos, formou-se em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Teologia de Ilhéus. Em 1992, foi ordenado sacerdote da Catedral de São Sebastião. Exerceu por três anos o posto de reitor do Seminário Menor São Domingos Sávio, e assumindo, também a Paroquia Nossa Senhora da Escada, em Olivença.

Entre os anos de 1996 e 1998, Padre Miro, exerceu o sacerdócio na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Barro Preto, e logo após tornou-se pároco da Paroquia Nossa Senhora Aparecida e coordenador do Centro de Treinamento de Lideres Santa Cruz, ambas dentro da cidade de Ilhéus.

Representou o clero diocesano entre os anos de 2006 à 2014, e foi nomeado em 2007 como pároco da Paroquia São Francisco de Assis, em Ilhéus.

Nos anos de 2013 e 2014, Padre Miro, assumiu o presbitério do regional Nordeste III da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de 2015 à 2017 foi pároco da Paroquia São Jorge e Catedral de São Sebastião, além de ecônomo da diocese e presidente da Sociedade São Vicente de Paulo, que agrega o abrigo para idosos, em Ilhéus.
Em outubro de 2017, a Nunciatura Apostólica no Brasil, divulgou a decisão do Papa Francisco, em nomear o Padre Adelmiro Sena, como Bispo da Diocese de Guarabira, na Paraíba. A decisão emocionou os fieis do catolicismo ilheense, pois foi a primeira vez na história da cidade que o Papa nomeou um Bispo oriundo da Diocese de Ilhéus.
“ O Padre Miro é um espelho para todas as gerações de fieis que acreditam no catolicismo. Ele representa o coração da nossa igreja. Ficamos tristes pela saída dele, mas sabemos que Guarabira, estará ganhando um presente de Deus, em tê-lo como Bispo”, disse o fiel Dr. Cosme Araújo, católico atuante que sempre fez questão de prestigiar as Missas do Padre.

As sensações de tristeza e alegria, também tomaram conta do novo Bispo da Diocese de Guarabira. “ Foi uma surpresa pra mim e acredito que também para o povo e muitas pessoas falam exatamente da alegria, mas ao mesmo tempo, tristeza, porque vou sair daqui da cidade, vou ficar um pouco distante, mas sabemos que uma missão nossa deve ser uma missão além fronteiras”, disse em entrevista divulgada pelo site Portal Católico.

por Caliana Mesquita

   

Operação combate pedofilia em 8 cidades da Bahia; ação ocorre em todo o país

A Polícia Civil da Bahia participa da Operação Luz da Infância 2, megaoperação nacional liderada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, em combate à pedofilia. No estado baiano, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Poções, Camacã, Ilhéus, Itagimirim e na Ilha de Itaparica. Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante.

Segundo informações da Polícia Civil, os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Em Salvador, os presos estão sendo levados para a Delegacia Especializada  de Crimes Contra Criança Adolescente (Dercca).

Esse conhecimento produzido durante quatro meses foi repassado às Polícias Civis – em especial delegacias de proteção à criança e ao adolescente e repressão a crimes informáticos – que instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais a expedição dos mandados.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, as equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. A força-tarefa ocorre desde as primeiras horas da manhã, num total de 24 estados, além do Distrito Federal. Outras informações serão divulgadas ao longo do dia.

Já a Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão, visando combater os crimes de pornografia infantil na internet. São quatro mandados em Salvador e um em Alagoinhas. Cerca de 25 policiais federais participam da operação, cujo objetivo é a localização e apreensão de dispositivos informativos com suspeita de terem sido utilizados para compartilhamento de conteúdo de pornografia infanto-juvenil através da internet.

A ação da Polícia Federal foi realizada nesta data em razão da deflagração, também hoje, da Operação Luz da Infância 2, coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Até o momento três pessoas foram presas em flagrante.
Os envolvidos devem responder pelo crime do artigo 241-A da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê penas de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

Outros estados
Cerca de 2,6 mil policiais civis participam da operação em todo país para cumprir mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com nota do ministério, suspeitos já estão sendo presos em flagrante. Os alvos foram identificados por meio de material obtido em ambientes virtuais. De acordo com os investigadores, esse material representa “indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva”.

A operação está sendo deflagrada em parceria com as Polícias Civis do Distrito Federal e de 24 estados. Entre eles, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.

De acordo com informações do Jornal do Commercio, em Recife, as investigações da polícia começaram em março deste ano, e essa rede criminosa atuava na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais. A polícia informou que, caso haja prisões, tanto os suspeitos quanto os materiais apreendidos, serão encaminhados para a sede do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), na Madalena.

Essa foi a 15ª Operação de Repressão Qualificada, faz parte de outra ação nacional, chamada de “Luz na Infância”. Toda a deflagração foi coordenada pela Diresp, sob a supervisão geral da Polícia Civil. A “Infância Segura” teve a participação de 110 policiais civis, entre delegados, peritos, comissários, agentes e escrivães.

Pedofilia é doença
A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”

 Correio

MÃES E ESPOSAS DOS DETENTOS TRANSFERIDOS PARA BARREIRAS, PROTESTAM NA PORTA DO FÓRUM DE ILHÉUS

 

 

 

Na tarde desta quarta-feira (16), parentes dos detentos que foram transferidos do Conjunto Penal de Itabuna para o presidio de Barreiras, na madrugada desta segunda feira (14), se reuniram na frente do  Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus, em protesto contra a decisão da justiça, alegando que a medida infringe direitos dos presos, pois as famílias dos detentos não tem condições de se deslocarem semanalmente para a cidade, que fica cerca de 600km de distância de Ilhéus. ” Se para irmos visitar eles em Itabuna já era difícil, imagina agora em Barreiras. Estou desesperada”, disse Karina, esposa de um dos detentos.

 “O último contato que tivemos com eles foi na quinta. Ficamos sabendo que muitos chegaram em Barreiras doentes, eles não puderam levar nada. Estamos preocupadas com eles. Já ligamos e a assistente social não nos informa nada”, disseram as mães e mulheres dos detentos demonstrando revolta e indignação diante a ausência de informações que elas estão tendo para saberem a situação dos seus parentes. “ Não sabemos se eles estão vivos. Cadê os direitos humanos que não olham isso”, disse Isabel, esposa de um dos presidiários.

Mulheres, mães, filhos e avós reclamam da inviabilidade que a transferência provocou para realização das visitas semanais, alegando que devido as famílias não terem condições financeiras, viajar para Barreiras toda semana, tornou-se impossível devido ao alto custo do deslocamento.

“ Cada viagem custa R$350,00, em média,  tem mãe aqui que nem comida tá tendo para pôr em casa, a maioria é desempregada. Estamos entrando em desespero com nossos filhos pequenos querendo ver o pai e a gente sem condições de levar”, contou Karina, que esta gravida de 6 meses.

Dentre as mulheres presentes, Dona Roquelina de 81 anos, avó de um dos detentos reforçou o apelo para as autoridades, relatando o drama enfrentado.  “Pelo amor de Deus mandem ele de volta pra onde ele estava, porque eu ando doente, e minha vida é chorar, porque eu sei que lá não vou ver mais ele”, disse dona Roquelina, emocionada diante da ausência de notícias do neto.

A mobilização das mães e mulheres na porta do Fórum de Ilhéus, chamou a atenção do renomado advogado criminalista, Dr. Cosme Araújo, que sensibilizado com o drama das famílias informou que irá encaminhar o caso para as autoridades competentes do judiciário, com a finalidade de revogar a decisão e trazer os detentos para próximo das famílias.

 “Esta decisão é inconcebível pois fere o princípio da Lei de Execuções Penais que garante aos detentos o direito a visitas e de cumprirem pena próximos de suas residências, medida esta que torna-se inviável, devido a Barreiras está há mais de 600 km de distância de Ilhéus. É inadmissível que a Secretaria de Justiça do Estado da Bahia mantenha esta decisão. Ela viola os princípios da legalidade penal. Eu estou solidário as famílias, pois quem deve pagar pelos crimes que cometeram são os presos não as famílias, e esta medida atinge as mães, as esposas e os filhos. Lei é pra ser cumprida, e eu como representante do direito vou lutar pelo direito das pessoas”, informou o Dr. Cosme Araújo, disponibilizando seus conhecimentos jurídicos as esposas e mães dos detentos transferidos.

A medida já conta com a reprovação da Promotora da cidade de  Barreiras, Drª Rita de Cássia Cavalcanti, que ingressou com uma ação civil pública para devolver os detentos, mediante justificativas tanto da própria Lei de Execuções Penais, quanto pela atual situação do Conjunto Penal de Barreiras. A promotora alega que a penitenciaria não tem condições de receber mais detentos. A unidade prisional possui 384 vagas para regime fechado e no momento conta com 432 presos, representando um excedente de quase 50 presos.

O local possuiria 128 vagas para regime semiaberto, no entanto, o espaço não pode ser utilizado pois não tem grades nas janelas, o que facilitaria a fuga dos presos, tornando as vagas inexistentes. Além da questão espacial, a unidade também está enfrentando problemas quanto a falta de servidores no local. “Com base nessa ausência de servidores e com base nessa total inadequação também, do espaço destinado ao regime semiaberto, a gente tá pedindo a interdição parcial para não receber mais presos”, explicou a promotora. Os 91 presos, oriundos dos municípios de Ilhéus, Una, Canavieiras, Uruçuca, Itacaré e Maraú e Itabuna, cumpriam pena no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, e posteriormente seguiram para Conjunto Penal de Itabuna.

Redação O Defensor

ALUNOS DO IFBA E COMERCIÁRIOS DE ILHÉUS RECLAMAM DE SUPERLOTAÇÃO NOS ÔNIBUS

Alunos de Itabuna do Instituto Federal da Bahia – IFBA, na BR-415 e do Serviço Social da Indústria – SESI, em Ilhéus e trabalhadores continuam a saga para chegar em suas instituições de ensino e locais de trabalho. Segundo relatos, todos os dias vivem uma verdadeira odisseia com veículos lotados e motoristas apressados. “Nas curvas é uma Deus nos acuda”, disse uma usuária. “Todos os dias é esse descaso e ninguém toma uma providência”, desabafou um estudante.

E o desrespeito não para por ai, de acordo com os usuários. Os horários informados nunca são cumpridos, mesmo com os motoristas circulando em alta velocidade. As pessoas que moram em Itabuna e trabalham em Ilhéus, também sofrem com a situação. “Só viajo em pé, todos os dias”, informou uma comerciária.

Ipoitica

SAIBA + : O QUE FAZ UM DEPUTADO FEDERAL?

 

Buscando levar informação e preparar o eleitor para saber escolher os representantes que irão disputar as vagas nas eleições de 2018, o site O Defensor, preparou uma serie de informações didáticas, para esclarecer funções, objetivos e obrigações dos representantes do povo.

As eleições deste ano irão disponibilizar vagas para Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Governadores  e Presidente. Fiscalize os candidatos, pesquisem seu histórico e saiba que o futuro do país depende de você.

O QUE FAZ UM DEPUTADO FEDERAL?

Na esfera federal, o Poder Legislativo brasileiro é constituído pelo Congresso Nacional, que se divide em duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados. O deputado federal é um representante eleito pelo povo para ocupar a Câmara, e tem como principais atribuições legislar e fiscalizar.

O cargo de deputado federal é de extrema importância na política brasileira. Por isso, o Politize! explica tudo o que você precisa saber sobre o trabalho deste parlamentar.

QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DO DEPUTADO FEDERAL?

A principal função do deputado federal é legislar. Cabe a ele propor, discutir e aprovar leis, que podem alterar até mesmo a Constituição. É também o deputado federal quem aprova ou não as medidas provisórias, propostas pelo presidente.

Outra importante responsabilidade do deputado federal é fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo. Para isso, conta com o suporte do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por avaliar a aplicação dos recursos públicos. Além disso, podem solicitar informações a órgãos do governo e aos ministros, que são obrigados a prestar explicações.

São os deputados federais que aprovam o Orçamento da União, uma lei editada todos os anos pelo Executivo, onde são listadas as receitas e despesas do governo federal.

Quando existem denúncias ou suspeitas de irregularidade, os deputados podem criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar um tema ou situação específica. São eles também os únicos com poderes para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e vice-presidente da República.

COMO OS DEPUTADOS FEDERAIS SÃO ELEITOS?

O sistema eleitoral brasileiro funciona em um modelo misto, com eleições majoritárias para o Poder Executivo e um sistema proporcional para candidatos ao legislativo. O sistema majoritário é bastante simples: vence o candidato que tiver a maioria dos votos.

Já no sistema proporcional, é feito um cálculo que leva em conta alguns fatores, como o quociente eleitoral.

A quantidade de deputados federais é definida pela Lei Complementar nº 78 de 1993, que estabelece um limite máximo de 513 deputados. O número de deputados federais representantes de cada estado varia entre 8 e 70, a depender do tamanho da população local. A distribuição das vagas é calculada com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e pode ser ajustada no ano anterior a cada eleição.

QUEM PODE SER DEPUTADO FEDERAL?

Como representante do povo na Câmara, o deputado federal é eleito para um mandato de quatro anos, não existindo limite de vezes em que ele pode ser reeleito consecutivamente. Para concorrer ao cargo, é exigido que o cidadão cumpra uma série de pré-requisitos. Confira quais são:

  • Possuir nacionalidade brasileira;

  • Estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter atingido a maioridade; ser eleitor; estar em dia com as obrigações militares (no caso dos homens); e caso tenha sofrido condenação criminal transitada em julgado, cumprir totalmente a pena;

  • Ter domicílio eleitoral no estado em que pretende concorrer;

  • Estar filiado a um partido político.

  • Ter a idade mínima de 21 anos, a serem completados até a data oficial da posse.

    QUANTO GANHA UM DEPUTADO FEDERAL?

    Atualmente, cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33.763. Além do salário, esse parlamentar tem direito ainda a um auxílio-moradia de R$ 4.253 ou a morar em um dos 432 apartamentos funcionais pertencentes à Câmara dos Deputados.

    Informações coletadas do site Politize.com

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