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7ª COORPIN TEM NOVO COORDENADOR

IRINEU

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O delegado regional Irineu Andrade foi exonerado do cargo na 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Ilhéus. André Aragão Lima, que atuava como regional de Jequié, será o seu substituto. Irineu vai assumir a delegacia do município de Maracani, no sudoeste baiano. A mudança está publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Caíram, ainda, os comandos regionais da Civil em Irecê, Guanambi e Itaberaba. O governador Jaques Wagner também efetuou mudanças nos comandos de batalhões e companhias independentes da Polícia Militar, a exemplo de Ipiaú e Canavieiras. O major Washington Luís Paraíso da Fonseca assume a 71ª Companhia Independente da PM em Canavieiras e Raimundo Nonato Júnior comandará a 55ª CIPM, de Ipiaú. O tenente coronel Valter Serpa de Oliveira Filho assumirá o 10º Batalhão da PM (Porto Seguro).

VOLTA JABES, VOLTA O MEU PREFEITO PARA SER P…

roland

Na sessão ordinária da última quarta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o vereador e médico Roland Lavigne (PPS), mirou a metralhadora e fez duras críticas à gestão do prefeito Jabes Ribeiro (PP) pelo total abandono em que se encontra a saúde no município. O parlamentar usou a tribuna para denunciar suposto indício de corrupção na pasta, fechamento dos postos de saúde, atraso no pagamento dos servidores e prestadores de serviços e, inchamento na folha da Secretaria. Durante o discurso, o vereador Roland Lavigne garantiu que vai acionar judicialmente Jabes Ribeiro, por ser o responsável pela morte de uma criança, no distrito do Banco Central pela falta de médico no posto de saúde. Os 13 vereadores da ala da situação nada puderam fazer, permanecendo em silêncio o tempo  todo, observando quem é o prefeito que eles [vereadores] estão apoiando. Ouçam na íntegra e com exclusividade o discurso inflamado do vereador Roland Lavigne (PPS), na sessão desta quarta-feira: Texto: Fábio Roberto – DRT 6355.

OAB aponta os cinco maiores problemas do Processo Judicial Eletrônico

Conselho-da-OAB

A OAB apresentará a radiografia completa dos obstáculos ao PJe ao CNJ, TST e Ministério da Justiça

(Foto: Eugenio Novaes)
Brasília – Os presidentes das Comissões de Tecnologia da Informação de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debateram e apontaram, nesta quinta-feira (28), os cinco principais problemas detectados pela advocacia brasileira na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A partir das experiências relatadas por cada Seccional, foram indicados como os cinco maiores obstáculos à implantação do processo eletrônico: a infraestrutura deficiente de Internet; dificuldades de acessibilidade; problemas nos sistemas de processo eletrônico; necessidade de melhorias na utilização do sistema; e a falta de unificação dos sistemas de processo eletrônico.

Os pontos foram elencados em reunião conduzida na sede da OAB pelo vice-presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, e pelo presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e da Informação da OAB Nacional, Luiz Cláudio Allemand, com a participação dos presidentes das comissões responsáveis pelo setor nas 27 Seccionais. O diagnóstico hoje elaborado será remetido para o Pleno da OAB, que debaterá o tema e encaminhará as reivindicações da advocacia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e ao Tribunal Superior do Trabalho. O objetivo é alertar para a necessidade de suspensão das novas implantações até que sejam sanados os problemas estruturais, garantindo-se à advocacia o uso concomitante dos dois sistemas: o peticionamento online e o físico.

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GREVE DOS VIGILANTES SERÁ DECIDIDA NA JUSTIÇA

GREVE

Uma hora de reunião não foi suficiente para os vigilantes e as empresas chegarem a um acordo na tarde desta quinta-feira (28). De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/BA), a audiência, que começou às 14h30, não deu resultado e o caso será julgado no dia 7 de março. A audiência de julgamento acontecerá às 14h, novamente no prédio do TRT, em Nazaré. Ela será mediada pela desembargadora Sônia França, que foi sorteada como relatora do caso. Carregando bandeiras e cartazes de protesto, os vigilantes lotaram a audiência nesta quinta-feira (28) e alguns trabalhadores inclusive tiveram que ficar do lado de fora. A sessão foi mediada pela presidente do TRT, a desembargadora Vânia Chaves.

SINAL AMARELO NA SAÚDE DE ILHÉUS

saude

Literalmente, a saúde de Ilhéus já está na UTI. Hospitais, clínicas, consultórios e laboratórios que integram a rede de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) em Ilhéus, ameaçam suspender o atendimento por tempo indeterminado. A paralisação é causada pelo atraso de três meses no pagamento pelos serviços prestados aos pacientes do SUS e serve como pressão para que a Secretaria de Saúde de Ilhéus pague o débito. A secretária de Saúde, Ledivia Espinheiro, afirmou em reunião no Conselho Municipal de Saúde, que a prefeitura não tem dinheiro e não sabe quando poderá pagar. O problema iniciou no governo do ex-prefeito Newton Lima quando não pagou os prestadores os meses de novembro e dezembro, já o prefeito Jabes Ribeiro está indo para o terceiro mês sem pagar os prestadores. Raimundo Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Ilhéus, falou para imprensa que a situação na saúde de Ilhéus é critica e insanável, o que poderá levar a cidade na perda do descredenciamento da gestão plena de saúde. Segundo a reportagem do site O Defensor, uma reunião entre os prestadores e a secretária de saúde está programada para nesta quarta-feira (06), às 14h, no Ministério Público com o Promotor Dr. Pedro, a fim de encontrar uma solução acerca do impasse. Se não houver avanço nas negociações, a saúde ilheense entra em colapso. 

Por indícios de alienação parental, genitores e filha deverão se submeter a tratamento terapêutico

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de 1º Grau, proferida pela Juíza de Direito Michele Soares Wouters, da Comarca de Uruguaiana, que determinou a ex-companheiros e à filha deles que se submetam a tratamento psiquiátrico ou psicológico por, pelo menos, dois anos, devido a indícios de alienação parental.

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O pai ajuizou ação pleiteando substituição de guarda, redução de alimentos e regulamentação das visitas. Conforme o parecer do Ministério Público, o apelo de troca de guarda da criança sequer deveria ser apreciado, dadas as acusações recíprocas e animosidade entre os genitores. O litígio instaurado não terá fim se as partes não se conscientizarem dos prejuízos emocionais causados à filha, solução que certamente se obterá com mais rapidez se ocorrer acompanhamento profissional especializado.

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LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) também recorre ao Vereador Cosme Araújo

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Vereador Cosme Araújo ladeado pelos representantes do movimento LGBT.

Representantes de ONGs ligadas ao movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) realizaram uma reunião na tarde desta quinta-feira (28), em protesto contra a falta de condições de trabalho e ausência de medicamentos na atenção básica para tratamento dos portadores de doenças sexualmente transmissíveis. Para Jurandir Teles, Secretário do Fórum Baiano de ONGs AIDS, o encontro serviu para avaliar as últimas atividades das ONGs e as metas para esse ano. Jurandir Teles disse ainda ao site O Defensor, que a prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Saúde não está repassando os recursos que vêm diretos de Brasília para garantir o funcionamento dos programas de prevenção devido à intransigência do prefeito e da Secretária. Segundo a Presidente do Grupo Saphus, Diala Magalhães, o carro que foi adquirido com recursos da união para fazer o trabalho de campo, foi tomado pela Secretária de saúde, Ledívia Espinheiro, para se tornar o veículo oficial da pasta, deixando os dirigentes das ONGs bastante revoltados com a tal medida. Convidado pelas lideranças do movimento LGBT, o vereador Cosme Araújo (PDT) participou da reunião e, na ocasião, colocou-se a disposição para contribuir em favor das entidades. Na mesma oportunidade, o vereador foi nomeado para atuar como Assessor Jurídico (sem ônus) dentro do movimento LGBT.

VEREADOR COSME ARAÚJO PEDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA URBIS QUE NO PASSADO PERTENCIA AO SEU PAI

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 Depois de fazer a indicação ao prefeito de Ilhéus no sentido que seja feita imediatamente a cobertura com placas de cimento em toda extensão no canal do Malhado, o vereador Cosme Araújo (PDT) não perde tempo e, preocupadíssimo com os casos de dengue hemorrágica que vem sucedendo em Ilhéus, indica e pede providências também ao Executivo Municipal, a cobertura de toda extensão da Urbis (bairro Hernani Sá) nas mesmas condições (placas de cimento), considerando, inclusive, a caótica situação daquele foco de doenças infectocontagiosas. Alerta o vereador que não adianta somente limpeza, pois, o ideal é inquestionavelmente a cobertura.

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Banco do Brasil divulga edital para concurso de nível médio

Banco do Brasil divulga edital para concurso de nível médio O Banco do Brasil divulgou o edital do concurso público para formação de cadastro de reserva de escriturário, cargo de ingresso na instituição. Para se candidatar, o interessado deve ter nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação. A remuneração é de R$ 2.732,04, sendo R$ 1.892 de salário-base, R$ 472,12 de auxílio-refeição e R$ 367,92 de cesta-alimentação. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. As vagas serão destinadas às contratações em dependências situadas nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além de partes dos estados do Amazonas, Minas Gerais e Santa Catarina. Os interessados podem se inscrever a partir do dia 14 de março até 12 de abril no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso. A taxa é de R$ 40. Os pedidos de isenção serão recebidos de 11 a 13 de março. As provas estão marcadas para 26 de maio, com questões de Conhecimentos Básicos e Específicos, além de Redação. As contratações ocorrerão pelo regime da CLT, e a nova seleção terá validade inicial de um ano, que poderá ser prorrogada uma única vez e pelo mesmo período.

Com acordo, Câmara divide comissões entre partidos

PT e PMDB, partidos com o maior número de deputados, terão três comissões, enquanto PSD, PSDB, PP e PR ficarão com duas cada
POR MARIO COELHO | 27/02/2013 21:36

Reunião de líderes definiu a divisão das comissões entre os partidos na Câmara

Após quase uma semana de indefinição e muitas conversas nos bastidores, os deputados conseguiram chegar a um consenso e definir as comissões permanentes que caberão a cada partido. A decisão ocorreu após reunião entre os líderes partidários na noite desta quarta-feira (27). A eleição e a posse dos presidentes e vice-presidentes serão na próxima semana.A intenção do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), era ter definido a escolha das comissões ontem (26). No entanto, partidos reclamavam da ordem das escolhas. Além disso, a possibilidade de desmembrar as comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e a de Turismo e Desporto (CTD) desagradou a uma parte dos deputados. A solução acabou ocorrendo com a divisão da Comissão de Educação e Cultura (CEC) em duas.

Câmara divide comissão para abrigar partidos

Caso os deputados não conseguissem chegar a um acordo hoje, a decisão ficaria para a próxima semana, atrasando ainda mais o andamento de projetos na Casa. Aqueles que não estão prontos para a pauta do plenário precisam passar pelas comissões permanentes. Assim, a atividade em plenário fica restrita à apreciação de medidas provisórias e propostas que já passaram por órgãos temáticos.

Após o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura, a Câmara agora tem 21 colegiados permanentes. Pelo critério das bancadas, PT e PMDB, partidos com maior número de deputados, ficaram com três escolhas cada um. PSDB, PP, PSD e PR com duas. As mais importantes ficaram com petistas e peemedebistas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, deverá ser presidida por Décio Lima (PT-SC).

Nota do Defensor: A oposição vai traçar como paradigma as composições dos partidos na Câmara dos Deputados, além da utilização do Regimento  Interno e da Lei Orgânica para anular via judiciário a eleição das Comissões da Câmara Municipal. Enquanto a eleição ficar sub judice só poderão ser votadas matérias que independam de pareceres técnicos.  Caso a Mesa Diretora teime em votar projetos de leis e/ou matérias que dependam de pareceres das Comissões eleitas ilegalmente e, a justiça anular a eleição, todos atos praticados por elas serão  considerados inexistentes. Ocorrendo tal situação, sem dúvida, o prefeito e a Mesa Diretora serão responsabilizados pelo fato de terem mandado a “maioria” passar o rolo compressor por cima da minoria, com uma eleição indubitavelmente eivada de nulidades.

EX-PREFEITO DE COITÉ (PP) BEBENDO DO VENENO DE JABES RIBEIRO (PP)

PREFEITO DE COITÉ

O ex-prefeito de Conceição do Coité Renato Souza (PP) afirmou, nesta quinta-feira (26), que o grupo que governa atualmente o município e o acusa de entregar a administração “ingovernável”, teria entregue a prefeitura em 1996 na mesma situação: péssima situação, com a cidade suja, falta de merenda escolar e muitos meses de salários atrasados. Em nota enviada à imprensa pela sua assessoria, o ex-gestor informou que também foi obrigado a fazer parcelamentos de débitos anteriores com o INSS deixados pelo seu antecessor. “Mas isso não inviabilizou a sua administração, tendo conseguido contratar muitas obras e convênios com o governo do Estado e federal, cumprindo as exigências legais, como a de apresentar certidões negativas de débitos, inclusive do INSS, e que esse não é um problema apenas da prefeitura de Coité, mas de muitos municípios Brasil afora”, justificou na nota. Segundo o pepista, o que tem se comentado em Conceição do Coité atualmente é que o atual prefeito Francisco de Assis (PT) e os seus secretários municipais não possuem experiência em gestão pública, o que resultaria na “paralisia da máquina administrativa”. “Enquanto aprendem a governar, utilizam a tática petista da ‘herança maldita’, transferindo as dificuldades dos atuais ocupantes de secretarias e do próprio prefeito municipal para administrações anteriores. Mas a população coiteense não muito disposta a ouvir desculpas, reivindica mais ação e resultados práticos”, cobrou e alertou: “A população já começa a ficar impaciente com a inoperância da nova gestão. É o lixo nas ruas, degradação dos serviços públicos, funcionalismo insatisfeito, inclusive alegações de perseguição”, disse. Matéria reproduzida do Bahia Notícias com exceção do título.

NOTA DO DEFENSOR: Na política é assim que o PP trabalha! Aguenta coração!

CASAMENTOS HOMOSSEXUAIS TERÃO MESMOS PROCEDIMENTOS QUE OS DE HETEROSSEXUAIS EM SP

bahia noticias

A partir desta sexta-feira (1º), os casamentos entre pessoas do mesmo sexo passarão a ter igualdade nos procedimentos em relação aos casamentos heterossexuais nos cartórios paulistas, informa a Agência Brasil. “Até hoje (28) os casais deveriam apresentar o pedido de habilitação do casamento e esse pedido era encaminhado ao juiz corregedor permanente. A partir de amanhã (1°), não existe mais essa necessidade”, explicou o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Junior.  Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, equivalência  das uniões entre homossexuais e heterossexuais para a formação de uma família, alguns cartórios aceitaram fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Não havia, porém, uma regulamentação dos procedimentos. O primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi celebrado em junho de 2011, na cidade de Jacareí (SP). Informações do Bahia Notícias.  

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    16 de Março de 2018 | 15:50

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